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A SEMANA
Editorial
O dia em que trabalhador fez festa na usina
O que a categoria petroleira realizou no último sábado ultrapassa, em muito, a legítima celebração dos 30 anos do Sindipetro-NF. A escolha do local da festa carregou um simbolismo profundo sobre a história do Norte Fluminense e da classe trabalhadora.
Celebrar em uma antiga usina de açúcar, há algum tempo transformada em espaço de eventos, foi também uma forma de reencontro com a memória de milhares de homens e mulheres que ergueram suas chaminés, cortaram as mãos nos canaviais, adoeceram e morreram em um dos segmentos econômicos mais marcados pelas desigualdades e injustiças da história brasileira. Uma realidade que, infelizmente, ainda aparece nas denúncias e operações do Ministério do Trabalho contra condições degradantes e análogas à escravidão.
Uma festa não vinga os mortos. Mas ela celebra a resistência dos vivos e semeia esperança para aqueles que continuam a luta.
Porque é justamente da opressão que nasce a organização dos trabalhadores. E não por acaso a mesma Campos dos Goytacazes dos senhores de engenho também se tornou referência nacional da resistência popular. É a cidade que abriga o sindicato de trabalhadores rurais mais antigo do Brasil, fundado por Antônio João de Faria e outras lideranças do campo ainda na década de 1930. É também a terra de José do Patrocínio, um dos maiores nomes do movimento abolicionista brasileiro.
O Sindipetro-NF tem orgulho de se reconhecer como parte dessa tradição goitacá de luta. Uma tradição que atravessa gerações e chega aos dias atuais na defesa da democracia, da soberania nacional, da Petrobrás e dos direitos da classe trabalhadora.
A luta não começou conosco e não terminará em nós. Somos apenas mais um elo de uma corrente construída por quem veio antes e fortalecida por quem virá depois. Trinta anos depois da fundação do sindicato, talvez essa seja a maior razão para comemorar: saber que seguimos do lado certo da história.
Ato cobra direitos dos trabalhadores da JG
O Sindipetro-NF e a FUP realizaram na manhã desta terça-feira (14) um ato público em frente ao Edisen, no Rio, para cobrar uma solução definitiva para o impasse envolvendo o pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores da JG Engenharia. A mobilização denunciou o descumprimento de compromissos assumidos pela Petrobrás durante as negociações conduzidas junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e cobrou que a estatal utilize os recursos retidos do contrato da empresa para garantir os direitos dos trabalhadores demitidos.
Baker Hughes
Os trabalhadores e trabalhadoras da Baker Hughes em todo o país têm assembleia nesta quinta-feira (16) para deliberar sobre a contraproposta apresentada pela empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho 2026/2028. A assembleia será realizada de forma virtual, com primeira convocação às 15h. Link que está disponível no site do NF.
Halliburton
Trabalhadores e trabalhadoras da Halliburton também têm assembleia nesta quinta-feira (16), às 10h, para deliberar sobre a segunda contraproposta apresentada pela empresa para o Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2025/2027. A assembleia será realizada de forma online e o link disponível no site do NF.
Paes no NF
A sede do Sindipetro-NF, em Campos dos Goytacazes, recebeu no último dia 10 um encontro entre lideranças sindicais da região e o ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que se licenciou do cargo em março deste ano para se dedicar à construção de sua pré-candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Na condição de anfitrião, o coordenador-geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, integrou a mesa.
VOCÊ TEM QUE SABER
30 anos do NF: Celebração histórica reúne mil pessoas
O Sindipetro-NF reuniu, na noite do último sábado (11), cerca de mil pessoas na Usina do Queimado, em Campos dos Goytacazes, para uma celebração histórica dos 30 anos de fundação da entidade. Petroleiros e petroleiras da ativa, aposentados e aposentadas, dirigentes sindicais, representantes dos movimentos sociais, lideranças políticas e partidárias e familiares participaram de um momento de confraternização, memória e construção política que celebrou três décadas de organização da categoria petroleira do Norte Fluminense.
Lideranças políticas e sindicais integraram uma mesa oficial durante parte do evento palco para fazer saudações ao sindicato e à categoria petroleira. Participaram os deputados federais Benedita da Silva, Lindbergh Farias e Reimont Otoni, as deputadas estaduais Marina do MST e Elika Takimoto, a representante da CUT-RJ, Adriana Nalesso, o representante da FUP, Alex Guilherme, presidente do Sindipetro PR/SC, além do coordenador-geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, em nome da diretoria anfitriã.
Todos as lideranças políticas que se revezaram nas falas da parte oficial da cerimônia destacaram a importância da atuação coletiva dos trabalhadores e trabalhadoras não apenas em defesa dos seus direitos específicos, mas também como essencial para as lutas maiores da classe trabalhadores e da defesa da soberania brasileira, especialmente neste ano eleitoral, quando será necessário ampliar a representação dos trabalhadores em todas as instâncias dos poderes Executivo e Legislativo. Lutas como o fim da escala 6×1 e pela reestatização de diversas empresas públicas, como a BR Distribuidora, foram lembradas como pautas gerais do povo brasileiro que precisam da atuação de parlamentares e de governantes comprometidos com as causas populares.
Homenagens marcam a noite
A celebração também foi marcada por homenagens a personagens fundamentais da história da entidade e da categoria petroleira. Foram homenageados o primeiro coordenador-geral do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça de Souza, o histórico dirigente sindical e integrante do grupo que fundou a entidade, Antônio Carlos Rangel, a ex-diretora Conceição de Maria, a funcionária Fernanda Viseu e o filiado número 001 do sindicato, Acácio Machado. A deputada estadual Elika Takimoto também aproveitou a cerimônia para realizar entregas de homenagens da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Orgulho e responsabilidade
Para o coordenador-geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, o aniversário mistura orgulho pelas conquistas acumuladas e responsabilidade diante dos desafios do futuro. “Eu sinto um orgulho muito grande de poder viver essa história e contribuir para ela. Três décadas não são pouca coisa. Quando pensamos em cada luta, cada conquista, cada greve, cada mobilização pela democracia, pela Petrobrás, pela saúde e pela segurança dos trabalhadores, isso nos enche de orgulho. Mas também aumenta a responsabilidade de continuar essa caminhada. Os desafios continuam sendo enormes e nós seguiremos na defesa da democracia, da Petrobrás e dos direitos dos trabalhadores”, disse o sindicalista.
Fundado oficialmente em 2 de julho de 1996, tendo como referência a posse da primeira diretoria da entidade, o Sindipetro-NF construiu uma trajetória que se confunde com a história recente da Petrobrás, da Bacia de Campos e do movimento sindical brasileiro.
SAIDEIRA
NF promove “Julho das Pretas” nesta sexta na sede de Macaé
O Sindipetro-NF realiza nesta sexta-feira (17), às 19h, no Teatro do Sindipetro-NF, em Macaé, mais uma edição do “Julho das Pretas”, evento que integra o calendário de atividades da entidade voltadas à promoção da diversidade. A programação reunirá arte, música e reflexão em torno das lutas históricas das mulheres negras brasileiras e latino-americanas. A abertura da noite será com o espetáculo “Recital Preto com Tributo a Clara Nunes”, apresentado pelo Coletivo Artístico Clara, seguido de uma roda de samba comandada por Jô Wilme e convidadas, com participações de Ellen Chafim e Naomi.
O evento faz parte das celebrações do mês de julho, marcado pelas mobilizações em torno do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, ambos celebrados em 25 de julho. As inscrições podem ser feitas pelo QR code acima.
A data internacional foi instituída em 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas, realizado em Santo Domingo, na República Dominicana. No Brasil, a data ganhou um significado ainda mais profundo com a instituição, pela Lei nº 12.987/2014, do Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra. Conhecida como Rainha Tereza, a líder quilombola do século XVIII comandou o Quilombo do Quariterê, no atual estado do Mato Grosso.
SETORIAIS DA RCS Petroleiros e petroleiras da RCS Tecnologia estão, nesta semana, nos dias 13 e 15, em período de reuniões setoriais com a direção do Sindipetro-NF para discutir os próximos passos das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho e esclarecer dúvidas. A pauta de reivindicações será encaminhada à empresa e é importante que toda a categoria permaneça informada e mobilizada.
NORMANDO
O que faz o Direito?
Nathan Carminatti*
Há quem diga, de forma mais simplificada, que o Direito trata-se de um conjunto de normas ou mesmo sistemas de regramentos sociais. Sob a ótica meramente formal, é um interessante ponto de partida, mas incompleto.
Pode, ainda, ser atrelado às pretensões cujos sujeitos, de forma coletiva ou individual demandam, para que, através de contratos, instrumentos normativos, leis e etc.., sejam seus interesses sistematizados em determinado ordenamento jurídico.
Essas afirmações dão conta do aspecto mais aparente do fenômeno jurídico, mas não analisam a essência do Direito enquanto uma relação social, dialeticamente imbricado à dinâmica da luta de classes.
Responder o que é Direito, está atrelado diretamente ao que o origina e o mantém, assim como suas contradições historicamente determinadas.
O Direito não emerge simplesmente de constituintes, assembleias, tratados, leis, instrumentos normativos ou jurisprudência. Toda formalização precede a materialidade do choque de interesses contrários.
O que faz o Direito, antes de tudo, é a luta.
Enquanto um fenômeno histórico sob o capitalismo, o Direito assume a sua principal forma enquanto relação social: a mercadoria. Não só isso, representa os próprios interesses da burguesia tutelados pelo Estado, como força organizada dessa classe.
Voltar-se contra o Direito é um convite para que a força do Estado se apresente da forma mais coercitiva.
Reivindicar direitos é a melhor demonstração de que o “sistema de normas” possui identidade com a classe dominante e todos os mecanismos para repressão estão à disposição para serem utilizados contra a classe trabalhadora. A menos que, com técnica, conhecimento e minúcia de seus usos, de forma tática, possam ajudar a subverter essa lógica e propiciar aos trabalhadores alguns mecanismos para travarem suas batalhas.
A luta que põe o Direito é a mesma em que, de forma cotidiana, se apresenta enquanto antagonismo entre capital e trabalho.
Sob esse ponto de partida, buscar direitos em sentido amplo deve se ater aos seus próprios limites impostos?
Para a ação sindical, por exemplo, muitas vezes, a busca pelo Direito é criá-lo através do conflito e da organização da justa revolta de classe em torno de pautas ou que atendam determinado interesse dos trabalhadores.
Taticamente, pode representar um ponto de ruptura em correlações de forças adversas, para atingir determinado fim. Estrategicamente, municia-se a classe trabalhadora frente ao seu antagonismo com o capital.
Assim, afirmar que “a luta faz o Direito” não trata-se de mera verborragia ou palavra de ordem. Trata-se de compreender a luta como principal ferramenta de transformação coletiva.
*Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
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