Alessandra Murteira / Da Imprensa da FUP – Na quarta-feira, 26/08, a FUP e o Sindipetro Duque de Caxias representaram a categoria petroleira em uma ação formativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A atividade, intitulada “Trabalho na contemporaneidade: diálogos entre os atores sociais do setor de petróleo e gás no Rio de Janeiro e a magistratura trabalhista”, consistiu na realização de uma visita à Reduc, pela manhã, e uma roda de conversa na FUP, na parte da tarde.
Participaram da visita à refinaria a coordenadora-geral da FUP, Cibele Vieira, e o diretor de Saúde, Segurança, Tecnologia e Meio Ambiente, Gustavo Costa, que também é diretor do Sindipetro Caxias. A atividade na Reduc foi acompanhada e mediada por gestores da Petrobrás. Na FUP, a programação foi dividida em dois momentos: primeiro, uma conversa dos magistrados com os representantes sindicais e suas assessorias e, em seguida, um diálogo conjunto com representantes do jurídico e do RH da Petrobrás.
Essa foi a segunda etapa do projeto da Enamat “Imersões Formativas”, que combina encontros de contextualização com visitas técnicas a diferentes ambientes de trabalho e espaços de representação de trabalhadores e empregadores. A primeira ação do projeto foi realizada em julho, com um debate sobre “A importância da Negociação Coletiva e a Atuação das Entidades Sindicais” e uma visita técnica à Volkswagen, acompanhada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, seguida de uma visita à sede da entidade sindical.
Na imersão com os petroleiros, estiveram presentes os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César, Delaíde Arantes e Cláudio Brandão, além da desembargadora Sayonara Grillo, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-1), entre outros desembargadores e juízes do trabalho. Em setembro, haverá outra atividade com os magistrados da Enamat para aprofundar os debates iniciados com a FUP.
SMS, efetivos e condições de trabalho
Durante a visita da Enamat, os dirigentes sindicais tiveram a oportunidade de abordar uma série de questões relacionadas ao ambiente de trabalho que são temas ainda em disputa com a gestão da Petrobrás. Ao pisar o chão da Reduc, o grupo de magistrados pode entender melhor a complexidade de uma planta industrial no setor de óleo e gás e as reivindicações da categoria para garantir um ambiente seguro de trabalho.
Ao longo da visita à refinaria, ministros do TST, desembargadores e juízes do trabalho puderam vivenciar uma experiência que possibilitou a compreensão melhor de questões do dia-a-dia dos trabalhadores, que foram depois aprofundadas no encontro na FUP. Foi uma oportunidade para os dirigentes sindicais explicarem, por exemplo, como o tempo de troca de turno e o local do relógio de ponto impactam a segurança na passagem do trabalho.
A partir dessa visita técnica, os magistrados puderam também perceber a importância do reconhecimento da exposição a agentes químicos e da recomposição de efetivos para garantir um número mínimo necessário para a segurança operacional da unidade, sem sobrecarregar tanto os trabalhadores.
Na roda de conversa com os magistrados, a FUP chamou atenção para a importância de maiores investimentos em saúde, meio ambiente e segurança, que têm sofrido cortes em função da política de redução de custos da Petrobrás. Além disso, foram abordadas questões relacionadas à terceirização e à precarização das condições de trabalho dos prestadores de serviço, que são gravemente impactados por modelos de contratação que seguem ainda a lógica do menor preço.
A FUP também pontuou que os julgamentos de movimentos paredistas e o efetivo que as sentenças determinam não fazem sentido operacional no que diz respeito à essência da lei de greve. “Só faz sentido debater uma contingência se houver redução de carga, que é o debate do movimento sindical”, explicou a coordenadora-geral da entidade, Cibele Vieira.
Ao final do encontro, ela avaliou como positiva a participação da FUP na ação formativa organizada pela Enamat. “Foi uma experiência importante, pois conseguimos abordar grandes questões da categoria, como o reconhecimento da exposição a riscos e a legitimidade da aposentadoria especial. Explicamos como funciona a distribuição das atividades em uma refinaria, a importância de um quadro seguro de efetivo e, nesse contexto, pudemos abordar também o direito de greve, mantendo as atividades essenciais para a população, mas que a gente possa, sim, reduzir a carga das refinarias com segurança”, comentou.
[Fotos: Alessandra Murteira / Imprensa da FUP]