Os trabalhadores do Sistema Petrobrás concluíram as assembléias na maioria das bases e aprovaram os indicativos da FUP de estado de greve e vigília de 24 horas a partir da zero hora de terça-feira, 01/07. Vamos, portanto, construir uma grande mobilização nacional e responder à altura à proposta rebaixada de PLR que foi apresentada à categoria. Os petroleiros estão indignados com a falta de respeito da empresa no processo de negociação da PLR. A ladainha de redução do lucro em 2007 não convence o trabalhador (somente os sindicatos divisionistas caíram nesta conversa), que está acompanhando o desempenho da empresa e conhece muito bem as armadilhas do capital. Não é à toa, que os informativos do RH não divulgam os resultados favoráveis de 2007, como o crescimento do patrimônio líquido, um dos mais consistentes indicadores da companhia.
Além de querer reduzir em 31% o valor do piso da PLR em relação ao que foi pago no ano passado, a Petrobrás tem se negado, sucessivamente, a negociar com a FUP regras e critérios para o provisionamento e distribuição do que é de direito dos trabalhadores. A falta de transparência tem comprometido a própria mesa de negociação, onde, ano após ano, as reivindicações da categoria sequer são discutidas pela empresa.
Não sabemos que critérios regram o provisionamento da parte do lucro que é destinada aos trabalhadores, muito menos como é feita a distribuição da PLR às gerências. O petroleiro tem direito ao lucro e aos resultados que são fruto do seu trabalho. Os acionistas e gerentes da companhia, no entanto, não admitem sequer discutir de que forma deve ser feita a divisão do bolo. Querem continuar perpetuando a divisão das sobras. É a lógica da remuneração variável, espinha dorsal das gestões neoliberais da Petrobrás, que continua sendo aplicada e defendida pela empresa.
O debate da PLR precisa ser feito às claras, com total transparência, na mesa de negociação, como sempre cobrou a FUP. Ao estabelecermos regras e critérios para a sua distribuição, romperemos com esta lógica e colocaremos a força de trabalho no centro da discussão. Nada mais justo, pois é o trabalhador o principal e mais importante elo da cadeia de produção da Petrobrás. Na mobilização de terça-feira, a categoria mais uma vez demonstrará a sua força e poder de luta.
Intensificar a luta por um ambiente seguro de trabalho
Alterar a política de SMS da Petrobrás e garantir aos petroleiros próprios e terceirizados um ambiente de trabalho seguro e focado na prevenção dos riscos. Esta tem sido uma luta constante da FUP, cujo enfrentamento extrapola os fóruns de negociação com a empresa. O Direito de Recusa, por exemplo, foi conquistado na luta, após a greve de cinco dias em outubro de 2001. A retomada dos concursos públicos para recomposição dos efetivos próprios, também. A participação dos sindicatos nas comissões de investigação de acidentes, os estudos de efetivos nas unidades, algumas mudanças na política de contratação são conquistas importantes arrancadas na mesa de negociação, graças à pressão da mobilização da categoria.
Esses avanços, no entanto, não foram capazes de impulsionar uma nova política de SMS. As diretrizes de saúde e segurança da Petrobrás continuam em descompasso com as reais necessidades do petroleiro. As mortes, mutilações e doenças ocupacionais tornarem-se crônicas. A subnotificação de ocorrências se alastrou, contaminando não só os gestores, como o próprio trabalhador. As metas de produção e crescimento da companhia transformaram as Permissões de Trabalho em riscos potenciais de acidentes, principalmente para os terceirizados.
Para alterarmos esta realidade, é preciso envolvimento e compromisso diário de cada trabalhador. Por isso, a FUP orientou os sindicatos a denunciarem aos órgãos públicos todos os acidentes fatais ou com lesão corporal, responsabilizando criminalmente os gestores da Petrobrás. É importante que os petroleiros priorizem a segurança no seu dia-a-dia, denunciando aos sindicatos e à Federação qualquer ocorrência que possa se transformar em risco potencial, como pequenos incidentes que rotineiramente são omitidos – vazamentos, falhas operacionais, problemas de manutenção, etc. A política de gestão do SMS continua baseada no ultrapassado conceito de ato inseguro, desviando o foco do ambiente de trabalho ao transferir para a chamada falha humana a responsabilidade da empresa em garantir a segurança e a saúde do trabalhador.
É fundamental que os petroleiros denunciem toda e qualquer ocorrência em sua unidade, para que possamos desmontar esta lógica, pondo fim à omissão dos gestores da Petrobrás. É lutando que conquistaremos uma política de SMS antenada com o chão da fábrica, focada na prevenção e construída em conjunto com os trabalhadores.
Recuse os riscos. Exerça o seu direito
Desde 2001, os petroleiros conquistaram em acordo coletivo o Direito de Recusa. A cláusula 109 do acordo coletivo garante ao trabalhador suspender a realização de atividades que coloquem sua vida e a de seus companheiros em risco grave e iminente. Os petroleiros devem exercer constantemente este direito, dizendo não ao trabalho inseguro e à emissão de PTs além da conta, como tem ocorrido diariamente na Petrobrás. A orientação da FUP é de que cada trabalhador aceite emitir apenas uma permissão de trabalho a quente e no máximo duas a fria por equipe.
Na luta por um novo marco regulatório para o setor petróleo
A FUP e seus sindicatos estão formando uma Comissão Nacional para intervir junto ao governo e ao Congresso Nacional e mobilizar a sociedade brasileira na construção de um novo marco regulatório para o setor petróleo. A Federação tem atuado ao longo dos últimos anos para suspender as licitações dos campos de petróleo e gás natural e já apresentou diversas vezes à Presidência da República, à Casa Civil, ao Ministério das Minas e Energia e à ANP as reivindicações dos trabalhadores em defesa da soberania e do controle social sobre a utilização destes recursos energéticos, que são tão estratégicos para o nosso país.
Junto com a CUT, os petroleiros participaram de movimentos históricos contra a Revisão Constitucional, na década de 80, e a quebra do monopólio, nos anos 90, além da luta para impedir a privatização e o sucateamento da Petrobrás durante os governos neoliberais. Greve de 32 dias em maio de 1995, Movimento em Defesa da Petrobrás, campanha Privatizar faz mal ao BRasil, mobilizações contra os leilões realizados pela ANP, campanhas de conscientização da população cobrando um plebiscito para discutir um novo marco regulatório… Várias têm sido as intervenções e gestões feitas pela FUP na última década para denunciar os prejuízos impostos pela Lei do Petróleo e as tentativas de privatização da Petrobrás.
A FUP está dando continuidade a esta luta,junto com os sindicatos, através de uma Comissão Nacional. Barrar os leilões e avançar rumo à nacionalização das reservas de petróleo e gás é questão de soberania. A Federação quer fazer um amplo debate nacional, com todos os setores da nossa sociedade, para os trabalhadores se posicionem sobre o controle e o destino das nossas reservas de petróleo e gás, a participação ou não das empresas estrangeiras na exploração e produção, os papéis da ANP e da Petrobrás, entre outras questões.
Debandada geral no primeiro congresso da Conlutas
Divisionistas que atacam a CUT não conseguem se entender
Nem bem começou e a chamada Conlutas já rachou. E feio. Às vésperas de seu primeiro congresso, marcado para ter início no dia 03 de julho, a Semlutas (identidade mais apropriada para este movimento) sofreu uma debandada geral das entidades sindicais ligadas ao PSOL.
Não conseguiu sequer ter o mínimo possível de unidade para realizar um congresso nacional. Esvaziada e rachada, a Semlutas se isolará ainda mais, atuando como braço sindical do PSTU e cada vez mais distante das lutas que de fato interessam à classe trabalhadora. O mais lamentável de tudo é que ainda há trabalhadores, entre eles alguns companheiros petroleiros, que não conseguem enxergar o quanto estão sendo manipulados por estes pseudo dirigentes sindicais. Ainda não perceberam que os semlutas atacam de todas as formas a CUT, a FUP e outras entidades verdadeiramente de classe para impor goela abaixo dos trabalhadores interesses meramente políticos.
O rompimento do PSOL com a Semlutas evidencia ainda mais as dificuldade de entendimento e unidade com o PSTU. Por outro lado, este racha também revela o caminho que os partidos políticos vêm apontando de criar cada um a sua central sindical, se beneficiando das conquistas do reconhecimento legal das centrais.
Como sempre, quem perde com a fragmentação é a classe trabalhadora. E quem sai fortalecido é o patrão.
