Na quinta-feira, 08, a FUP voltou a reunir-se com a Petrobrás e reiterou que a empresa inicie imediatamente a negociação sobre Participação nos Lucros e Resultados referente ao exercício de 2007. A FUP reafirmou também a reivindicação dos petroleiros de que o valor da PLR seja 25% sobre os dividendos dos acionistas, com pagamento igual para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.
A Federação cobrou que a Petrobrás apresente o mais rápido possível todos os documentos necessários para subsidiar as negociações, como a freqüência de trabalhadores em 31/12/2007 por nível da tabela salarial vigente no período e o efetivo mensal de trabalhadores ao longo de 2006 e de 2007. A FUP ressaltou que a empresa tem se recusado a apresentar as documentações cobradas pelo movimento sindical e suas assessorias, destacando que esta é uma situação inadmissível. Além de depor contra a imagem da Petrobrás, a falta de transparência prejudica o próprio processo de negociação.
FUP quer discutir impactos do crescimento da Petrobrás sobre as condições de trabalho e segurança
Em reunião com a Petrobrás no último dia 08, a FUP tornou a cobrar mudanças nas políticas de SMS e de terceirização, ressaltando mais uma vez que a empresa deve crescer com segurança. Nas últimas semanas, várias ocorrências de acidentes foram relatadas por trabalhadores, que continuam denunciando a subnotificação na emissão de CATs, principalmente nos casos com afastamento.
Na Reduc, dois acidentes graves ocorreram na semana passada, envolvendo dois trabalhadores, um próprio e um quarteirizado. Uma técnica de projeto, construção e montagem recém admitida pela Petrobrás inalou H2S que vazou de uma bomba em que realizava um teste e por pouco não foi asfixiada. O outro acidente ocorreu em uma subestação da nova planta de coque da refinaria, onde um eletricista quarteirizado foi atingido por uma descaga de volts e está internado em coma induzido, com 45% do corpo queimado.
É inadmissível que os trabalhadores continuem diariamente correndo riscos, perdendo vidas, sendo mutilados em acidentes, enquanto a Petrobrás se recusa a alterar suas políticas de SMS e de terceirização. A FUP tornou a reforçar que é fundamental que a empresa reveja seu planejamento estratégico, levando em consideração as necessidades de mudanças nos projetos de segurança e de contratação da força de trabalho.
São várias as demandas da categoria e da Federação. Há anos, cobramos que os estudos de efetivo sejam realizados em todas as unidades da empresa, sem falar nas reivindicações relacionadas ao SMS e à política de terceirização. Por isso, a FUP propôs que seja realizado um seminário conjunto entre a Petrobrás e o movimento sindical, abrangendo todas estas questões para que possamos discutir os impactos do crescimento da empresa na força de trabalho, assim como as mudanças necessárias para garantir condições dignas de trabalho e segurança para todos.
Petroleiros da Bacia de Campos se recusam a trabalhar no dia de desembarque
Trabalhadores de 31 plataformas na Bacia de Campos iniciaram no último dia 05 uma mobilização para pressionar a Petrobrás a avançar nas negociações com o Sindipetro-NF que tratam do Dia de Desembarque. Seguindo indicativo do sindicato, os petroleiros do turno e do sobreaviso estão se recusando a trabalhar a partir das 24 horas do décimo quarto dia do embarque realizado.
Apesar das tentativas de intimidação por parte de alguns gerentes, o movimento continuará até que a Petrobrás concorde com a reivindicação da categoria de que o dia de desembarque seja compensado com folga. Os trabalhadores rejeitaram a proposta discriminatória apresentada no último dia 30 pela empresa, a qual considera como dia neutro os desembarques ocorridos nos vôos que decolarem dos aeroportos após 14 horas, limitado a 9 (nove) ocorrências por ano.
Requerimentos de anistiados da Petroflex e Nitriflex começam a ser homologados
Um ano e meio após a publicação do decreto presidencial 5954/06, que dá encaminhamento aos processos de anistia referentes à Lei 8878/94, a Comissão Interministerial de Anistia (CEI) finalmente começa a homologar os requerimentos dos ex-empregados da Petroflex, Nitriflex, Interbrás, Petromisa e de outras empresas do Sistema Petrobrás que foram extintas ou privatizadas pelo governo Collor. Os anistiados, que lutam há mais de 17 anos por justiça, estão a um passo de terem essas arbitrariedades corrigidas.
O calendário divulgado pela CEI aponta que até setembro deste ano serão homologados os requerimentos dos anistiados da Petroflex, Nitriflex, Interbrás e Petromisa. A Comissão Setorial de Anistia da Petrobrás enviou para Brasília cerca de 1.100 requerimentos, que, desde outubro do ano passado, aguardam parecer final da CEI. Na reunião da Comissão Acompanhamento do Acordo Coletivo, ocorrida dia 08, a FUP voltou a cobrar que a Petrobrás continue atuando junto aos órgãos públicos para agilizar a homologação dessas anisitas, conforme compromisso assumido na cláusula 131 do ACT.
Níveis dos anistiados das greves de 94/95
A Petrobrás fez no início de maio o adiantamento de parte dos valores dos níveis devidos aos 727 petroleiros punidos pela empresa por terem participado das greves de 94 e 95. Os trabalhadores foram anistiados pela Comissão Interministerial que teve participação da FUP e receberão os níveis devidos retroativos ao período da greve. A Petrobrás pagará no dia 25 a segunda parcela dos valores e o restante será quitado em junho.
Essa era uma das últimas pendências da categoria em relação às greves de 94 e 95, cujas conquistas são um marco na história do movimento sindical cutista. Aliando a luta política ao processo de negociação permanente com a Petrobrás, a FUP conquistou a anistia de 88 companheiros demitidos por participação nestes dois movimentos grevistas e cancelamos cerca de 450 advertências, 270 suspensões e mais de 700 punições decorrentes das greves.
Além disso, já trouxemos de volta aos quadros da Petrobrás cerca de 1.000 anistiados da Interbrás e Petromisa.
Transpetro: FUP cobra abertura do Plano Petros 2 e pagamento dos níveis de 2006
A FUP cobrou da Gerência de RH da Transpetro o compromisso assumido com o movimento sindical de implementação do Plano Petros 2 para os trabalhadores da subsidiária. É inadmissível que os petroleiros continuem submetidos ao Plano Transpetro, considerado um dos piores planos de previdência complemenar de empresa pública. A FUP quer que os trabalhadores da subsidiária tenham as garantias previdenciárias do Plano Petros 2. A Transpetro informou que discutirá com a Petros os impactos financeiros da implementação do Plano Petros 2 na subsidiária. Dia 20, a FUP volta a reunir-se com a empresa para negociar a implantação no novo plano.
Níveis de 2006 – Após cobrançca da FUP, a diretoria da Transpetro aprovou no dia 08 o provisionamento das verbas para pagamento em maio dos níveis de 2006 que serão distribuídos aos trabalhadores próprios e cedidos. A FUP resaltou que o avanço de nível por antiguidade conquistado no novo PCAC deve ser pago em julho para todos os trabalhadores que não forem contemplados no processo de avaliação de desempenho.
AMS: FUP continua lutando pela inclusão de pai e mãe
A inclusão de pai e mãe na AMS, nos mesmos moldes praticados para os trabalhadores admitidos anteriormente a 1997, continua sendo ponto de pauta das reuniões da Comissão de AMS. No último dia 08, a FUP voltou a insistir nesta reivindicação, cobrando que a Petrobrás reveja sua posição que, até o momento, tem sido de resistência ao atendimento do pleito. Além desta questão, a FUP também continua cobrando que a empresa garanta a AMS para os petroleiros que se aposentaram pelo INSS sem suspensão do contrato de trabalho.