Editorial
O mercado entrou em polvorosa nos últimos dias com a declaração do diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Costa, de que uma nova área descoberta na Bacia de Santos, conhecida como Carioca, pode conter reservas de 33 bilhões de barris de petróleo e gás. Foi o suficiente para fazer disparar as ações das empresas que detêm a concessão do campo: Petrobrás, operadora, com 45% de participação; a inglesa BP, com 35%, e a espanhola Repsol/YPF, com 25%. A notícia jorrou mundo afora, influenciando, também nas ações de outras operadoras e fornecedoras do setor petróleo nos EUA, Europa e Ásia. A Petrobrás declarou oficialmente que o Campo Carioca está em avaliação e que ainda é cedo para estimar o tamanho das reservas.
Comprovada ou não a informação do diretor da ANP, o fato é que está mais do que na hora dos trabalhadores e da sociedade brasileira realizarem um grande debate nacional para alterar a legislação do setor petróleo, herdada do governo FHC e que tantos prejuízos já causou ao país. A Petrobrás descobriu uma nova província petroleira nas camadas de pré-sal dos Campos de Tupi e Júpiter, cujo potencial pode dobrar as atuais reservas brasileiras, que hoje equivalem a 14 bilhões de barris de petróleo e gás. Isso sem contar o potencial do Campo Carioca e demais blocos da Bacia de Santos, cujas reservas deveriam ser integralmente do país, não fosse a ação entreguista dos neoliberais
Em novembro passado, o Conselho Nacional de Políticas Energéticas (CNPE) enfrentou o mercado e retirou da Nona Rodada de Licitações 41 blocos localizados nas adjacências do Campo de Tupi. Foi uma medida importante, mas insuficiente. A FUP cobra que o governo Lula suspenda os leilões e abra a discussão de um novo marco regulatório, envolvendo os trabalhadores e demais setores da sociedade.
Esse debate é urgente e já está atrasado. Quantos campos Carioca, Tupi e Júpiter estão em nosso subsolo? Quantos já foram entregues às multinacionais? Essa sangria tem que ser estancada. É uma questão de Estado e de soberania nacional.
A FUP está buscando uma audiência com Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério da Minas e Energia, que está preparando estudos sobre a revisão do marco regulatório.
A atual Lei do Petróleo (9.478) foi criada em 1997, no governo Fernando Henrique Cardoso, quando o preço do barril de petróleo beirava os 12 dólares. FHC abriu a exploração e produção do petróleo e gás, assegurando às empresas privadas a propriedade das nossas riquezas para que façam o que quiser, inclusive exportar. Esse modelo, de concessões, não é utilizado em nenhum país com razoável produção de petróleo.
Nesses 10 anos de desregulamentação, o barril do petróleo saltou de 12 para 115 dólares. A ANP já realizou oito rodadas de licitações (a 8ª Rodada foi suspensa pela Justiça em 2006, mas a Agência pretende retomar nos próximos meses), onde foram ofertados 3.383 blocos, dos quais 711 foram arrematados. Atualmente, existem 71 grupos econômicos atuando no país em atividades de exploração e produção de petróleo e gás, dos quais metade são multinacionais. Um prejuízo tremendo para a nação.
A FUP tem historicamente lutado para assegurar que nossos recursos energéticos sejam utilizados em benefício do povo brasileiro. Barrar os leilões e avançar na luta pela nacionalização das reservas de petróleo e gás é dever de um governo popular e democrático. Por isso, defendemos urgentemente mudanças na legislação, através de um amplo debate com todos os setores organizados da sociedade. Os trabalhadores precisam ser ouvidos para que se posicionem sobre o controle e o destino das nossas reservas de petróleo e gás, a participação ou não das empresas estrangeiras na exploração e produção, os papéis da ANP e da Petrobrás, entre outras questões.
SMS: Somos todos vítimas da insegurança
Vinte e oito de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A FUP e seus sindicatos estão preparando uma grande mobilização nacional neste dia, cobrando, mais uma vez, mudanças nas políticas de SMS e de terceirização. No último dia 12, mais um trabalhador perdeu a vida em acidente de trabalho na Petrobrás. O Auxiliar de plataforma, Evandro Pereira Dias, morreu esmagado por uma peça na plataforma P-17, na Bacia de Campos, quando realizava uma operação de movimentação de carga. Além dele, outros sete trabalhadores perderam a vida este ano em acidentes na empresa.
A insegurança é crônica nas unidades operacionais da Petrobrás e todos nós somos vítimas. Desde 1995, já ocorreram 266 óbitos de trabalhadores no Sistema Petrobrás. Destes, 215 eram prestadores de serviço. Os petroleiros que escapam da morte sofrem mutilações, queimaduras e doenças que comprometem sua saúde física e psíquica. Quantos companheiros se encontram nesta situação? Milhares, sem falar aqueles que seguem trabalhando doentes e acidentados para que suas gerências cumpram as metas de acidente zero e afastamento zero.
A FUP e os sindicatos denunciam, cobram mudanças, propõem ações nos fóruns de negociação, mas a Petrobrás insiste em uma política de gestão de SMS e de terceirização que não é capaz de responder às demandas e necessidades do trabalhador, principalmente dos terceirizados. Sem condições seguras de trabalho, os riscos aumentam e os acidentes tornam-se rotina. Para alterarmos essa realidade, precisamos priorizar essa luta no ambiente de trabalho. O dia 28 é o momento de intensificarmos a mobilização, respondendo ao chamado da FUP e dos sindicatos em todas as unidades da Petrobrás.
Vinte e oito de abril é o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A FUP e seus sindicatos estão preparando uma grande mobilização nacional neste dia, cobrando, mais uma vez, mudanças nas políticas de SMS e de terceirização. No último dia 12, mais um trabalhador perdeu a vida em acidente de trabalho na Petrobrás. O Auxiliar de plataforma, Evandro Pereira Dias, morreu esmagado por uma peça na plataforma P-17, na Bacia de Campos, quando realizava uma operação de movimentação de carga. Além dele, outros sete trabalhadores perderam a vida este ano em acidentes na empresa.
A insegurança é crônica nas unidades operacionais da Petrobrás e todos nós somos vítimas. Desde 1995, já ocorreram 266 óbitos de trabalhadores no Sistema Petrobrás. Destes, 215 eram prestadores de serviço. Os petroleiros que escapam da morte sofrem mutilações, queimaduras e doenças que comprometem sua saúde física e psíquica. Quantos companheiros se encontram nesta situação? Milhares, sem falar aqueles que seguem trabalhando doentes e acidentados para que suas gerências cumpram as metas de acidente zero e afastamento zero.
A FUP e os sindicatos denunciam, cobram mudanças, propõem ações nos fóruns de negociação, mas a Petrobrás insiste em uma política de gestão de SMS e de terceirização que não é capaz de responder às demandas e necessidades do trabalhador, principalmente dos terceirizados. Sem condições seguras de trabalho, os riscos aumentam e os acidentes tornam-se rotina. Para alterarmos essa realidade, precisamos priorizar essa luta no ambiente de trabalho. O dia 28 é o momento de intensificarmos a mobilização, respondendo ao chamado da FUP e dos sindicatos em todas as unidades da Petrobrás.
Petroleiros do setor privado vão à luta e conquistam reivindicações históricas
Após quatro dias de greve, os trabalhadores da Perbras na Bahia conquistaram um acordo vitorioso, que garante, entre outras conquistas, a negociação e implantação de um plano de cargos e salários. A greve contou com a importante adesão dos trabalhadores de Pernambuco, que juntaram-se ao movimento no dia 12, pressionando a empresa a apresentar uma proposta que garantiu PLR de R$ 900,00 (72% superior a do ano passado), pagamento das horas extras para o pessoal do sobreaviso e a implantação de um plano de cargos, com antecipação em abril de 4% de reajuste. A Perbras também se comprometeu a não descontar os dias parados e a estender o acordo para as bases de Sergipe e Alagoas.
A unidade dos trabalhadores na greve – houve até repressão policial na Bahia – foi fundamental para garantir um acordo vitorioso. Pela primeira vez, uma empresa do setor privado de petróleo aceitou negociar com os representantes dos trabalhadores um plano de cargos e salários. O acordo conquistado na luta já está servindo de patamar para as demais empresas de sonda, como a Sotep, cujas negociações prosseguem esta semana. A empresa havia se comprometido a implantar em janeiro um plano de cargos, mas até hoje não apresentou proposta alguma aos trabalhadores, que ameaçam entrar em greve, caso as negociações não avancem.
Na Empercon, greve garantiu a 5ª turma
Na semana anterior à greve dos petroleiros da Perbras, os trabalhadores da Empercon, outra empresa prestadora de serviços para a Petrobrás na Bahia, pararam três sondas de produção da região. A greve durou três dias e foi fundamental para que os trabalhadores conquistassem a implantação da quinta turma, além de outras reivindicações, como assistência médico e odontológica e auxílio alimentação.
FUP representa a CUT em Fórum Sindical Internacional
No último dia 16, a FUP participou do Fórum Sindical que reuniu em Lima, capital do Peru, entidades da América Latina, Caribe, América do Norte e Europa. O objetivo foi debater ações sindicais para garantir igualdade de condições de trabalho e direitos aos trabalhadores destes continentes. A reunião também serviu para ampliar os debates entre a recém criada Confederação Sindical das Américas, que representa 50 milhões de trabalhadores do continente, e as federações e confederações sindicais da Europa.O diretor da FUP, Simão Zanardi, esteve presente ao evento e representou a CUT nos debates. Um dos objetivos das entidades sindicais é construir acordos internacionais que preservem os direitos dos trabalhadores nos tratados e relações comerciais entre os países americanos e a Europa.
