Agora em abril, os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram já estariam recebendo o reajuste do INSS ocorrido em março (5%), não fossem as ações das associações e sindicatos dissidentes para tentar impedir que a justiça homologue o acordo. Enquanto atrasam o processo e, conseqüentemente a implementação de todas as conquistas da repactução, o Plano Petros fecha mais um ano com déficit.
Desde o ano passado, a Aepet, Ambep, Astaipe e outras associações, junto com os sindicatos dissidentes (RJ, Litoral Paulista, São José dos Campos, SE/AL e Pará), começaram a ingressar com ações na justiça para tentar impedir a homologação do Termo de Transação Judicial que foi assinado no dia 12 de setembro de 2007 pela FUP e seus sindicatos, a Petrobrás, subsidiárias e a Petros. Em função deste terrorismo judicial, o acordo ainda não foi homologado. A Justiça do Rio de Janeiro requisitou que o Ministério Público se manifeste sobre o termo acordado pela FUP, Sindicatos e patrocinadoras do Plano Petros.
Apesar da irresponsabilidade das entidades que de tudo fazem para tentar anular a repactuação, a FUP não tem dúvidas de que o acordo será homologado em breve, pois, além de estar calcado em bases legais, representa a vontade de 73% dos participantes e assistidos do Plano Petros. A repactuação teve adesão de cerca de 27 mil trabalhadores da ativa e de mais de 31 mil aposentados e pensionistas. O Termo de Transação Judicial expressa, portanto, a vontade soberana dos trabalhadores representados pela FUP e Sindicatos, assim como das patrocinadoras do Plano Petros.
As assessorias jurídicas da FUP, Petrobrás e Petros têm atuado conjuntamente para esclarecer o juíz responsável pelo processo e o Ministério Públicosobre a importância e legitimidade do acordo. O máximo que as associações e sindicatos dissidentes conseguirão é tumultuar e atrasar a homologação, prejudicando não só quem repactuou, como todos os participantes e assistidos do Plano Petros, que fechou o ano de 2007 com um déficit de R$ 2,52 bilhões, quando já poderia estar caminhando para a construção de superávits futuros para todos.
Plano Petros fecha 2007 com R$ 2,52 bi de déficit
Uma das principais conquistas da repactuação é o saneamento do Plano Petros. São mais de R$ 6 bilhões em aportes que serão provisionados pelas patrocinadoras, assim que o acordo for homologado na Justiça e aprovado pelo Dest e SPC. Mas enquanto as associações e sindicatos dissidentes tentam tumultuar e atrasar este processo, o Plano Petros fecha 2007 com novo déficit de R$ 2,52 bilhões. Em 2006, o déficit técnico do plano foi de R$ 3,3 bilhões.
Segundo as Demonstrações Contábeis da Petros, o plano registrou um excedente de rentabilidade no ano passado excepcional: R$ 3,65 bilhões além do IPCA mais 6% ao ano recomendados pelos atuários.
Mas, mesmo com todos os acertos da gestão nos investimentos e administração dos recursos da categoria, a instabilidade do Plano Petros aumentou em R$ 2,517 bilhões o passivo do plano, em conseqüência de impactos causados por alterações no cálculo dos benefícios, mudanças em relação ao tempo de aposentadoria pelo INSS (aumento da expectativa de vida e decisão do STF que permite a aposentadoria sem extinção do contrato de trabalho), crescimento anual de salários em função do PCAC e dos ganhos reais, entre outras situações.
Ou seja, enquanto não for saneado, o Plano Petros continuará sujeito a déficits, ainda que tenha obtido resultados de rentabilidade excelentes, como tem acontecido nos últimos anos.
Daí a importância do Acordo de Obrigações Recíprocas, que possibilitou a solução de uma série de pendências do plano. Assim que as conquistas acordadas com os trabalhadores forem finalmente implementadas, temos todas as condições para fechar os próximos anos com o Plano Petros equilibrado e superavitário.
editorial
A unidade constrói, a divisão aniquila
Os petroleiros do Espírito Santo acabam de concluir o processo de eleição sindical. Uma única chapa foi formada, referendando a unidade em torno da FUP e da CUT, apesar das tentativas frustradas de divisão da categoria. Os próprios trabalhadores da base do Espírito Santo rejeitaram a formação de uma chapa que, disfarçada de oposição, buscava na verdade impor o projeto divisionista do PSTU: desfiliação da FUP e da CUT. Sem eco na categoria, não conseguiram, sequer, formar a tal chapa de oposição. Os petroleiros do Espírito Santo foram à luta e mostraram que é com unidade que construímos e conquistamos. Mesmo com uma única chapa, os trabalhadores fizeram questão de comparecer às urnas e referendaram com 96% dos votos a direção do sindicato.
Processo semelhante está ocorrendo no Paraná e Santa Catarina, cuja eleição em maio terá também uma chapa única. Esta semana, os sindicatos do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia realizam eleições para escolher as próximas diretorias. No final do mês, é a vez do Sindipetro-RS. A FUP e a CUT conclamam os trabalhadores a votarem nas chapas que defendem a unidade nacional da categoria: Chapa 1 em Minas Gerais, na Bahia e no Rio Grande do Sul e Chapa 2 no Rio de Janeiro.
A unidade é o alicerce principal das nossas lutas. Vamos fortalece-la! É este o recado que os trabalhadores estão dando nas urnas. Em janeiro, a direção do Sindipetro-Ceará foi eleita em chapa única. No ano passado, mesmo com a oposição tentando impor a divisão, os petroleiros de Pernambuco/Paraíba, do Amazonas e de Duque de Caxias também disseram sim à unidade, elegendo direções sindicais comprometidas em fortalecer a organização nacional da categoria.
A divisão interessa àqueles que só conseguem olhar para o próprio umbigo e, de tão míopes, sequer percebem que estão fazendo o jogo do patrão. Quanto mais intriga e divisões existir na categoria, mais dificuldades temos no enfrentamento com a Petrobrás e demais empresas do setor.
28/04: Dia nacional de luta
Os sindicatos continuam discutindo com os trabalhadores a organização de uma grande mobilização nacional para o dia 28, quando entidades do mundo todo prestam solidariedade ás vítimas de acidentes de trabalho. A FUP indicou uma paralisação de 24 horas, enfatizando as reivindicações da categoria por mudanças urgentes nas políticas de SMS e terceirização.
A cada dia, se evidencia mais a precariedade das condições de saúde e segurança na Petrobrás. Enquanto o SMS tenta fazer de conta que está tudo bem, com ações marqueteiras, como a semana da saúde, os trabalhadores seguem protagonizando situações escabrosas, como a que aconteceu no último dia 09, na Reduc. Um trabalhador da BSB sofreu queimaduras em várias partes do corpo durante a parada da U-1910. Em vez de ser encaminhado a um hospital com centro de tratamento de queimados, o trabalhador ficou 24 horas internado na unidade de pronto atendimento da Reduc, chegando, inclusive, a receber visitas de familiares.
Vamo exigir um basta a absurdos como este. Todos juntos na mobilização nacional do dia 28!
