A contraproposta apresentada pela Petrobrás e subsidiárias aponta para a categoria que esta campanha será árdua. Os trabalhadores terão que assumir o seu lugar de protagonista na luta por um acordo que avance em pontos fundamentais, como SMS, aposentadoria especial, periculosidade, efetivos, auxílio ensino superior e demais benefícios, como AMS e Petros, além das questões econômicas. A proposta apresentada pela empresa está muito aquém do que pleiteia a categoria e por isso, a FUP indicou a rejeição.
É o caminho natural do processo de negociação. Mas, se quisermos que esta campanha de fato caminhe para um acordo vitorioso, temos que ir à luta. Como sempre fizemos para garantir nossas conquistas. Os indicativos da FUP de estado de greve e de assembléias permanentes dão o tom mobilizador que precisamos intensificar para arrancar da Petrobrás uma proposta que contemple nossas reivindicações.
Várias bases iniciaram as setoriais nas últimas semanas, parando os trabalhadores na entrada das unidades para discutir a campanha. No Rio Grande do Norte, os petroleiros realizaram atrasos de duas horas. No Norte Fluminense, a categoria também intensificou a mobilização, com operações de atrasos nos embarques e a interrupção na emissão de PTs por 24 horas nas plataformas.
Esta é uma campanha que nos garantirá mais um acordo de dois anos para as cláusulas sociais e, portanto, a hora é agora para buscarmos melhores condições de trabalho, saúde e segurança para todos os petroleiros, inclusive os terceirizados. Vamos à luta para garantir nossas reivindicações.
Editorial
No próximo dia 31, a Petrobrás devolverá a 3.447 petroleiros parte do respeito e da dignidade que lhes foram usurpados durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Através da reparação dos níveis, conquistada pela FUP e seus sindicatos durante a negociação do PCAC, a Petrobrás foi obrigada a reconhecer que mais de 10% de seu efetivo sofreu perseguição política nos oito anos de administração tucana. Estrategi-camente, asseguramos no novo plano de cargos um mecanismo de mobilidade claro e democrático – a progressão por antiguidade – protegendo, assim, os trabalhadores de novos ataques no futuro.
Mas, se por um lado consolidamos um pleito histórico da categoria, por outro, precisamos reconhecer que ainda será longa a luta para corrigirmos as injustiças e arbitrariedades perpetuadas pelas antigas gestões da empresa. O ranço autoritário continua latente em parte significativa do corpo gerencial da empresa, que resiste o quanto pode às intervenções e conquistas do movimento sindical. A disputa é constante e se evidencia, principalmente, nas campanhas reivindicatórias.
Afinal, por que tanta resistência da Petrobrás em alterar o curso de sua política de SMS? Por que a empresa se recusa a tratar com transparência a questão da aposentadoria especial? Por que prefere punir em vez de formar e orientar correta-mente o trabalhador? Por que as gerências fazem apologia da remuneração variável, cobrando abonos e a volta do vergonhoso bônus? Por que até hoje não conseguimos avançar rumo à gestão da AMS, à implantação das OLTs, à eleição total das CIPAs, à participação dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, entre tantas outras bandeiras de luta legítimas da categoria?
A resposta cada um de nós sabemos: a maioria das gerências da Petrobrás é remanescente dos governos de outrora e segue a cartilha em que foram formadas. Cada direito que garantimos é uma derrota para os setores conservadores da empresa e nesta campanha reivindica-tória não será diferente. Temos, portanto, que nos manter mobilizados e endurecer a luta para avançarmos nas nossas conquistas. A força da categoria depende, cada vez mais, da nossa unidade e do nosso poder de enfrentamento.
Petroleiro terceirizado morre em acidente de trabalho no Amazonas
Enquanto a Petrobrás se recusa a avançar nesta campanha reivindicatória em relação às reivindicações da categoria de SMS, mais um petroleiro perde a vida em um acidente de trabalho. O operador de escavadeira, José Oliveira Silva, 45 anos, da empresa OAS/Etesco faleceu no último dia 16, quando realizava uma inspeção numa das linhas de dutos da Transpetro, no Amazonas. A escavadeira que ele operava tombou em um lago chamado Arauã, nas proximidades de Manaus. O operador ficou preso no interior do veículo e morreu afogado.
Segundo a Gerência de Engenharia da Petrobrás, o trabalhador prestava serviço para a Transpetro através do consórcio Gasam, em uma operação sem Permissão de Trabalho e sem Avaliação Preliminar de Risco, procedimentos considerados obrigatórios em serviços de engenharia nas faixas de dutos.
Nos últimos quatro anos, foram registradas 65 mortes de petroleiros em acidentes de trabalho nas unidades da Petrobrás, sendo que 61 trabalhadores eram prestadores de serviço.
Reparação dos níveis consolida mais uma vitória da FUP
Os sindicatos dissidentes, como sempre, foram contra
A pressão da FUP na Comissão de Acompanhamento do PCAC surtiu efeito: a Petrobrás pagará no próximo dia 31 a reparação dos níveis e todos os seus retroativos. O RH identificou 3.447 trabalhadores que deixaram de receber até quatro níveis entre primeiro de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002. Ou seja, a Petrobrás reconheceu que mais de 10% de seu efetivo sofreu perseguição política durante o governo FHC.
A reparação dos níveis devidos pela empresa aos trabalhadores é, sem dúvida, uma das mais significativas vitórias da FUP durante a negociação do novo PCAC. Milhares de petroleiros tiveram suas carreiras congeladas nos oito anos de perseguições e punições impostas por FHC, em conseqüência dos enfrentamentos que a categoria fez no período. As greves e mobilizações dos petroleiros foram fundamentais para impedir a privatização da Petrobrás e o endurecimento das políticas neoliberais de gestão da empresa, que tantos prejuízos causaram aos trabalhadores e à sociedade brasileira. Apesar do significado histórico da reparação conquistada pela FUP, os sindicatos dissidentes não tiveram pudor em realizar uma ampla campanha contra, a ponto de serem atropelados pela base nos indicativos de rejeição do novo PCAC.
Próximos passos – A FUP continua lutando para que a Petrobrás garanta também a reparação aos trabalhadores de nível superior, que permaneceram sem promoção ao longo do governo FHC. Além de analisar os casos de quem não foi contemplado pela reparação dos níveis, a Comissão de Acompanhamento do PCAC verificará agora se ainda há trabalhadores na empresa com mais de dez anos no mesmo cargo, enquadrados como júnior. Os casos identificados serão resolvidos, com o reenquadramento para pleno. A Comissão também fará o reenquadramento de todos os petroleiros extra-plano.
Trabalhadores do LP intensificam luta pelo plano de cargos
Os petroleiros da RPBC, dos terminais de Pilões, Alemoa, São Sebastião e da UN-BS continuam lutando para que a vontade soberana da base do Litoral Paulista seja respeitada. Cansados de serem negligenciados pela direção do Sindicato, que recusa-se veementemente a realizar as assembléias para deliberação do PCAC, mais de mil petroleiros da base do LP enviaram abaixo-assinado à FUP cobrando o atendimento do artigo 617 da CLT, que assegura aos trabalhadores o direito de recorrerem à entidade a que estão confederativamente vinculados quando o sindicato se omitir sobre algum fato importante. A direção da FUP comunicou o teor do abaixo-assinado à direção do Sindipetro-LP, que não pronunciou-se sobre o fato, levando a Federação a atender à legítima solicitação dos trabalhadores, convocando a realização de assembléias para que a base finalmente pudesse se posicionar sobre o PCAC.
As assembléias, no entanto, foram impedidas de serem realizadas devido a uma liminar impetrada pela direção do Sindipetro-LP. Em respeito à categoria, a FUP manteve o calendário de assembléias, mas sem o caráter deliberativo. Inconformados, os trabalhadores compareceram em massa e cobraram que fosse realizada uma votação simbólica do PCAC, que foi “aprovado” por mais de 90% dos trabalhadores da refinaria, dos terminais e da Bacia de Santos. Em algumas bases, como Alemoa e UN-BS, a manifestação dos trabalhadores foi de 100%.
A FUP agradece a confiança dos trabalhadores do Litoral Paulista, que contam com a intervenção da Federação neste processo para evitar maiores prejuízos à base, que continua impedida pela direção do sindicato de se pronunciar sobre o PCAC. O resultado é que os trabalhadores do LP, além de não terem garantido as diferenças salariais conquistadas em função da implementação do novo plano de cargos, também não receberão a reparação dos níveis que será paga pela Petrobrás no dia 31. Cerca de 250 trabalhadores da base de Santos foi contemplada com a reparação de até quatro níveis, mas a base não poderá comemorar esta conquista histórica da FUP, enquanto a direção do sindicato continuar impedindo a categoria de aprovar o PCAC. A Federação reitera o seu compromisso de buscar através de ações jurídicas e políticas fazer valer a vontade soberana dos trabalhadores do Litoral Paulista.
Na Transpetro, diferenças do PCAC serão pagas dia 25
Os trabalhadores da Transpetro, cujos sindicatos assinaram o acordo de PCAC até o dia 11, receberão no dia 25 o pagamento das diferenças salariais referentes ao novo enquadramento, à implementação da RMNR e aos retroativos. Os trabalhadores das bases do Amazonas e da Bahia, que assinaram o acordo com a Transpetro esta semana, receberão no dia 25 o abono de 30% e as diferenças salariais na folha de pagamento de novembro. Os trabalhadores do Paraná/Santa Catarina refizeram as assembléias referentes ao PCAC da Petrobrás e da Transpetro e aprovaram o acordo. No Ceará, as assembléias dos trabalhadores da Transpetro também estão sendo refeitas.
