A FUP e os sindicatos se reúnem na terça-feira, 16, para discutirem a contraproposta apresentada pela Petrobrás e definirem o indicativo que será dado aos trabalhadores. A empresa propõe reajuste de 4,18% (extensivo aos aposentados e pensionistas) e abono de 30% de uma remuneração para os trabalhadores da ativa. Em relação às cláusulas sociais, a Petrobrás e subsidiárias concordam com o Acordo de dois anos e apresentaram algumas propostas em relação à AMS, SMS, efetivo e auxílios educacionais, que, na visão da FUP, ainda são muito tímidas. A empresa continua resistente em fornecer a lista dos trabalhadores enquadrados para aposentadoria especial e propõe a criação de uma comissão nacional para discutir os critérios de avaliação de riscos ambientais, além da participação dos sindicatos nas medições de hidrocarbonetos e demais agentes nocivos à saúde. A Federação deixou claro que é fundamental que a empresa altere sua política de SMS, atendendo às bandeiras de luta da categoria, inclusive a recomposição dos efetivos, com foco na primeirização.
Em relação à AMS e demais benefícios, a FUP reconheceu avanços na proposta da Petrobrás, mas destacou que ainda são insuficientes. A empresa não respondeu as reivindicações referentes à Petros e pleitos históricos, como a inclusão de pai e mãe na AMS e a primeirização de todos os setores de gestão da assistência médica.
A FUP também cobrou uma resposta da empresa às demais reivindicações da categoria que não foram contempladas na contraproposta, como, por exemplo, o reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais, a OLT, o horário in-itinere no dia de desembarque dos trabalhadores de plataformas, as dobradinhas, o sobreaviso na Bacia de Campos, entre outros itens da pauta dos trabalhadores.
Trabalhadores do Amazonas
Quanto à reivindicação da FUP de adicional de permanência para todos os petroleiros do Amazonas, a Petrobrás concorda, desde que os trabalhadores residam no estado. O adicional está em estudo e substituiria o atual Adicional de Permanência em Manaus.
BANDEIRAS DE LUTA – Acordo único para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, aumento real de 5%, aposentadoria especial, auxílio ensino superior, inclusão de pai e mãe na AMS, gestão da AMS e da Petros, reconhecimento da periculosidade, OLT, recomposição dos efetivos, mudanças na política de SMS, redução da jornada de trabalho, horário initínere
para o dia de desembarque, igualdade de condições de trabalho para os terceirizados, entre outras reivindicações.
Trabalhadores da Schlumberger aprovam proposta
Em assembléias realizadas na última semana nas bases da Bahia, Norte Fluminense, Espírito Santo e Rio Grande do Norte, os trabalhadores da Schlumberger aprovaram a proposta apresentada pela empresa no último dia 29. Após mais de cinco meses de árdua negociação com a multinacional, a FUP e os sindicatos arrancaram uma nova proposta que garante, entre outras conquistas, o pagamento das dobradinhas de Natal e Ano Novo, além do compromisso da empresa de pagar em janeiro de 2008 a PLR.
Os trabalhadores da Schlumberger, que têm data-base em maio, garantiram também 4% de reajuste salarial, auxílio-creche de R$ 300,00, cesta de Natal de R$ 150,00, pagamento das HEs durante participação em cursos, reembolso de mensalidades de atividades físicas em academias, pagamento em dobro de folgas não gozadas, entre outras conquistas.
PCAC: FUP luta para que Petrobrás pague emoutubro a reparação de níveis
Segundo o levantamento feito pelas unidades da Petrobrás, 3.836 petroleiros tiveram suas carreiras congeladas entre primeiro de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002 e estão, portanto, aptos a receberem a reparação dos níveis. Essa é, sem dúvida, uma das principais conquistas garantidas pela FUP na negociação do PCAC. Corrigiremos, finalmente, uma das piores injustiças do governo FHC, que, arbitrariamente, violou direitos de mais de 12% de todo o efetivo da Petrobrás naquele período. Dos 3.836 trabalhadores que foram prejudicados em suas carreiras, 1.419 são do Abastecimento, 1.941 são do E&P e 476 são das demais áreas da companhia. O RH corporativo está realizando a conferência das fichas funcionais de cada um destes trabalhadores para implementar a reparação dos níveis que lhes são devidos.
A FUP tem cobrado que o pagamento seja feito pela Petrobrás ainda neste mês de outubro, através de folha suplementar, já que a empresa informou que não haverá tempo hábil para efetuar a reparação na folha do dia 25. Após a reparação dos níveis, a Comissão de Acompanhamento do PCAC verificará se haverá trabalhadores há mais de dez anos no mesmo cargo, que ainda estejam enquadrados como júnior. Os casos identificados serão resolvidos, com o reenquadramento para pleno, conforme garantido na negociação do PCAC. Todas estas conquistas são retroativas a janeiro de 2007.
Novas assembléias de PCAC na Bahia e Paraná
Os trabalhadores da Transpetro na Bahia reavaliaram a rejeição da proposta de PCAC e enviaram abaixo-assinado ao Sindicato, solicitando a realização de novas assembléias. Na quarta-feira, 10, foram realizadas novas assembléias no Temadre, onde os trabalhadores aprovaram por 57 votos a proposta de PCAC da Transpetro, contra 26 votos pela rejeição e 24 abstenções, a maioria de trabalhadores cedidos pela Petrobrás.
Nas bases do Paraná e Santa Catarina, o Sindicato convocou novas assembléias para que os trabalhadores do Sistema Petrobrás deliberem sobre o PCAC. As assembléias serão realizadas nos dias 16, 17 e 18 de outubro.
Bancários assinam acordo coletivo
Os trabalhadores do Banco do Brasil e dos bancos privados assinaram no último dia 11 a convenção coletiva e o acordo de PLR. Na Caixa Econômica, após sete dias de greve, os trabalhadores arrancaram um acordo que acompanha as conquistas da categoria, além de avanços em relação ao efetivo, PLR e plano de cargos. Os bancários garantiram nacionalmente um reajuste de salários e benefícios com aumento real de 6% (contra a inflação de 4,82% do período), 13ª cesta-alimentação de R$ 252,36, além de pagamento de PLR de 80% dos salários, mais R$ 878,00 fixos e remunerações diferenciadas de acordo com o banco.
O acordo aprovado pelos bancários da Caixa garante que não haverá descontos dos dias parados e prevê a contratação de 3 mil trabalhadores em 2007 e abertura de concurso público em março de 2008. Os bancários da CEF também conseguiram reabrir o saldamento do plano de previdência complementar Reg/Replan, com adesão ao novo plano da Funcef.
Aposentados repudiam manobras de conselheiros
Reunido no último dia 09, o Conselho Nacional de Aposentados e Pensionistas (CNAP) repudiou as manobras dos conselheiros eleitos Yvan Barreto e Paulo Brandão, que impediram a votação no Conselho Deliberativo da Petros da proposta apresentada pelo conselheiro, também eleito, Paulo César Martin, de autorizar a diretoria da Fundação a efetuar o pagamento dos novos benefícios de quem repactuou, mediante adiantamento da Petrobrás de parte dos aportes previstos para o Plano Petros. Além dos cerca de 40 aposentados e pensionistas que participaram da reunião do CNAP, vários outros petroleiros enviaram correspondência à Federação, indignados com a tentativa de impugnação do acordo judicial através da Aepet, Ambep, associações de aposentados e sindicatos dissidentes. .
As assessorias jurídicas da FUP e da Petrobrás estão finalizando a petição que será encaminhada à Justiça Civil do Rio de Janeiro solicitando a homologação do acordo judicial.
Principais encaminhamentos do Conselho de Aposentados
Elaboração de uma Carta Aberta da FUP aos Participantes e Assistidos da Petros, denunciando as manobras dos conselheiros eleitos Yvan Barreto e Paulo Brandão, assim como as ações da Aepet, Ambep, associações de aposentados e sindicatos dissidentes da FUP para tentar inviabilizar as conquistas da repactuação.
Formação de uma Comissão permanente de aposentados e pensionistas, que se reunirá quinzenalmente com a Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais da FUP para acompanhar todos os trâmites legais para implementação da repactuação. A Comissão também auxiliará a direção da FUP nas questões relativas aos aposentados e pensionistas, como campanhas reivindicatórias, Comissão de AMS e questões relacionadas à Petros e demais benefícios da categoria.
Primeira Mão – Edição 823 – 11/10/2007
