Rodada de negociação recomeça nesta segunda-feira. FUP cobra atendimento das reivindicações
A FUP e seus sindicatos recomeçaram nesta segunda-feira, 24, as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho do Sistema Petrobrás para o período 2007-2009. Após já ter detalhado, na rodada inicial desta campanha (dias 12, 13 e 14), todas as propostas dos trabalhadores, a FUP cobrou uma resposta da Petrobrás e subsidiárias para as principais reivindicações da categoria. Nesta segunda, a empresa se pronunciou sobre os capítulos de SMS, Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoal e Inovações Tecnológicas. As negociações prosseguem amanhã, 25, onde serão tratadas as reivindicações dos trabalhadores referentes a Salários, Benefícios, Vantagens/Adicionais, Segurança no Emprego, Condições de Trabalho, Relações Sindicais, Outras Disposições e Vigência do Acordo.
Os trabalhadores das bases de Sergipe/Alagoas e Pará estão acompanhando a FUP nas negociações, assim como os dirigentes sindicais que representam os trabalhadores da BR Distribuidora (Sitramico).
A íntegra da Pauta de Reivindicações dos Trabalhadores do Sistema Petrobrás, aprovada no XIII Confup, está disponível na página da FUP www.fup.org.br.
PENDÊNCIAS
Repactuação do Plano Petros – Antes de iniciar as negociações, a FUP cobrou que a Petrobrás autorize a diretoria da Petros a efetuar imediatamente o pagamento dos novos benefícios dos aposentados e pensionistas que repactuaram, mesmo que seja através de folha extra. A posição da Petros é de só efetuar o pagamento após a homologação do acordo judicial, que a Federação espera que ocorra esta semana. A Gerência de RH da Petrobrás informou que a empresa está empenhada em agilizar o processo de implementação da repactuação do Plano Petros, mas alegou que a decisão referente ao pagamento dos novos benefícios é atribuição do Conselho Deliberativo da Petros.
Avanço de nível e promoção – A FUP cobrou um posicionamento da Petrobrás em relação ao processo de avanço de nível e promoção, que até o momento ainda não teve início. A empresa informou que está aguardando a conclusão da reparação dos níveis do PCAC para concluir o processo de avanço de nível e promoção. A FUP também voltou a cobrar o cumprimento da decisão da Comissão Interministerial de Anistia em relação ao pagamento dos níveis devidos aos petroleiros que participaram das greves de 94 e 95. A Petrobrás informou que pretende concluir o acordo coletivo com essa pendência resolvida.
Transpetro – A FUP também ressaltou irregularidades no processo de contratação da Transpetro, que vem terceirizando postos de trabalho na operação, inclusive através da admissão de aposentados. O RH da Transpetro informou que averiguará os problemas levantados pela FUP em relação às essas contratações.
Urucu – Em resposta à cobrança da FUP, na rodada anterior de negociação, onde os dirigentes sindicais denunciaram que empresas terceirizadas estão praticando regimes de trabalho diferenciados ao da Petrobrás na Bacia de Urucu, submetendo os petroleiros a jornadas de 21×21, a Petrobrás informou que tomou providências e que essa distorção já acabou.
Convênio com a CEF – A FUP também cobrou uma resposta do RH da Petrobrás sobre a reivindicação feita pelos dirigentes sindicais na primeira reunião de negociação do ACT, quando reivindicaram a implementação imediata do convênio com a Caixa Econômica Federal para viabilizar o financiamento habitacional para os participantes da Petros que estão na ativa, assim como já ocorre hoje com as demais subsidiárias e com os aposentados e pensionistas.
SAÚDE, MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA
· Política de SMS
A Petrobrás apresentou as principais ações, programas e projetos de SMS feitos pela companhia desde 1997. A apresentação destacou que a missão da Petrobrás é atuar de forma segura e rentável, seguindo os fundamentos que estão expressos nos padrões corporativos relatados no Manual de Gestão de SMS da empresa. A Petrobrás destacou a importância do processo permanente de negociação com a FUP e sindicatos, ressaltando o papel fundamental das comissões de SMS.
A FUP concordou que as comissões de negociação são de fato fundamentais para se buscar avanços na política de SMS, mas enfatizou que há uma clara diferença entre as visões da companhia e dos trabalhadores sobre as principais questões relacionadas à saúde e segurança. A Federação voltou a ressaltar que a política de SMS da Petrobrás continua focada no autoritarismo e na falta de transparência, através de ações e programas completamente distanciados das reais necessidades da categoria. A importância de uma gestão compartilhada de SMS entre a Petrobrás e os trabalhadores foi mantendo distante ponto bastante enfatizado pela FUP, que ressaltou a necessidade da companhia estar sintonizada com o chão da fábrica.
Aposentadoria especial – A FUP cobrou da empresa a apresentação da relação nominal e por unidade dos trabalhadores que estão enquadrados em áreas de risco e, portanto, aptos à aposentadoria especial. A Gerência de RH da Petrobrás informou que está buscando atender as exigências legais referentes à aposentadoria especial e alegou que a listagem cobrada pela FUP será apresentada assim que todos os novos procedimentos em relação a esta questão forem implementados pela empresa. A Federação frisou que é fundamental a transparência da companhia em relação a esta questão, pois é um direito do trabalhador saber se ele está enquadrado ou não na especial e, portanto, é imprescindível que a Petrobrás divulgue a listagem. A FUP voltou a ressaltar que o reconhecimento e a implementação da aposentadoria especial no Sistema Petrobrás são avanços fundamentais para o fechamento deste acordo coletivo.
Emissão de CAT – A FUP destacou que ainda existe uma política de subnotificação de acidentes na Petrobrás, ressaltando que a empresa deve cumprir o que determinam a legislação trabalhista e os acordos firmados com as entidades sindicais e o Ministério Público. A Petrobrás informou que corporativamente atende todas as exigências relacionadas à CAT e alegou que a subnotificação deve ser coibida em relação às empresas contratadas, sugerindo que o prazo para emissão da Comunicação seja maior para as terceirizadas, passando das atuais 24 horas para 10 dias. A FUP respondeu que não há porque as empresas contratadas terem prazos diferenciados da Petrobrás para emissão da CAT. A Federação explicou que o foco da questão é que a subnotificação continua inserida na cultura da companhia e que há um nítido distanciamento entre o que a Petrobrás defende no papel e o que as gerências executam no dia-a-dia da empresa.
A FUP destacou que é fundamental uma nova política de SMS que acabe com as atuais distorções do sistema, como, por exemplo, o enfoque comportamental, que parte sempre do pressuposto de que a culpa do acidente é do trabalhador, a chamada falha humana. A Federação ressaltou que a atual visão do SMS da companhia tem por base uma cultura autoritária, quando na realidade deveria ser educativa, daí a importância de avançarmos em relação a uma CIPA integralmente eleita, como reivindicam os trabalhadores. A FUP destacou que os investimentos da Petrobrás nos últimos sete anos com foco no SMS equivalem ao valor de cinco refinarias e que, portanto, este é um capítulo da pauta de reivindicações dos trabalhadores que tem todas as condições de avançar rumo a uma política de SMS em consonância com a realidade do chão de fábrica.
A Petrobrás informou que discutirá propostas para este capítulo com foco na gestão do SMS, aposentadoria especial, Cipa e efetivo.
INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
· Inclusão digital
A Petrobrás informou que está estudando alternativas de ampliação dos quiosques de acesso à internet para que atendam um maior número de trabalhadores, além de outras formas de inclusão digital. A Gerência de RH destacou que a intenção da empresa é de que até a conclusão das negociações deste acordo coletivo todos os trabalhadores da Petrobrás tenham acesso à internet, de forma segura. A empresa informou ainda que pretende contribuir para que o maior número de petroleiros de empresas prestadoras de serviço também sejam atendidos pelas ferramentas de inclusão digital.
PLANEJAMENTO, RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL
· Efetivos
A Petrobrás informou que os grupos de estudos de efetivo no Paraná e no Rio Grande do Norte continuam em andamento e que a empresa está aguardando a conclusão dos trabalhos para rever os efetivos locais. A Gerência de RH destacou que a meta da companhia é chegar a 2012 com 62 mil trabalhadores próprios. A FUP ressaltou que a reivindicação histórica da categoria é de que os estudos de efetivos sejam realizados em todas as unidades da Petrobrás. A Federação frisou que, apesar de avanços, os novos efetivos da Petrobrás ainda não atendem às reais necessidades da companhia e tampouco têm como foco a primeirização, como deveriam. Os petroleiros continuam submetidos a cargas de trabalho excessivas e à multifunção. A FUP voltou a enfatizar que, enquanto o efetivo não for considerado um fator primordial para o crescimento da Petrobrás, os trabalhadores exigirão que o planejamento estratégico da empresa seja revisto.
Direção Colegiada da FUP
