A FUP volta a reunir-se com a Petrobrás e subsidiárias nesta segunda, 24, e terça-feira, 25, para dar prosseguimento às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho. A empresa deverá responder às reivindicações dos trabalhadores, que aguardam uma contraproposta que aponte avanços importantes em relação aos pleitos destacados na primeira rodada de negociação.
Na segunda-feira, 24, a Petrobrás responderá as reivindicações referentes aos capítulos de Segurança no Emprego; Planejamento, Recrutamento e Seleção de Pessoal;.Condições de Trabalho; SMS; e Inovações Tecnológicas. Na terça-feira, 25, será a vez da empresa se posicionar sobre as propostas da categoria para os capítulos da pauta referentes a Salários; Benefícios; Vantagens e Adicionais; Relações Sindicais; Outras Disposições; e Vigência do Acordo.
No último dia 14, a FUP concluiu a rodada de apresentação e esclarecimentos da pauta de reivindicações dos trabalhadores para o período 2007-2009. Durante três dias seguidos, a Federação detalhou e explicou as principais propostas da categoria, que foram aprovadas durante o XIII Confup, realizado em junho, em Recife, e referendadas recentemente nas assembléias. A FUP também apresentou à Petrobrás e subsidiárias os aditivos da pauta referentes à Petros, onde os trabalhadores cobram o atendimento de reivindicações ainda pendentes em relação ao Plano Petros e ao Plano Petros 2.
Algumas das reivindicações dos trabalhadores do Sistema Petrobrás
Acordo único para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás, reposição da inflação pelo ICV/Dieese (4,41%) e aumento real de salário (5%), piso salarial de acordo com o salário mínimo calculado e reajustado mensalmente pelo Dieese (o valor de agosto foi calculado em R$ 1.733,88), implementação da aposentadoria especial, Organização por Local de Trabalho (OLT), reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais, nova política de SMS para todo o Sistema Petrobrás, recomposição dos efetivos próprios com foco na primeirização e nas políticas de crescimento previstas no planejamento estratégico da companhia, redução da jornada de trabalho sem redução de salário, tabela única para os auxílios educacionais com reembolso de 85%, auxílio educacional para cursos de nível superior, melhorias na AMS e no programa de custeio de medicamentos, condições iguais de trabalho para os terceirizados, solução das pendências ainda existentes em relação à Petros, pagamento das dobradinhas, adicional de faixa de dutos, auxílio moradia para os trabalhadores da região amazônica, entre outras reivindicações.
Acompanhe as negociações através do Informe FUP, divulgado imediatamente após as reuniões com a Petrobrás. Se você ainda não recebe o Informe por e-mail, cadastre-se na página da FUP (www.fup.org.br).
Petroleiros do setor privado lutam por igualdade de condições de trabalho
Na rodada inicial de negociação com a Petrobrás e subsidiárias, a FUP ressaltou a importância da empresa garantir, em seus contratos de prestação de serviço, que os petroleiros terceirizados tenham as mesmas condições de trabalho, saúde e segurança que são praticadas no Sistema Petrobrás. A Federação cobrou também o fim da fiscalização dos contratos por empresas terceirizadas.
Atualmente, estão em campanha reivindicatória mais de cinco mil petroleiros do setor privado, que lutam por um acordo digno de trabalho. Muitos deles estão em negociação desde maio, como é o caso dos trabalhadores da Schlumberger e da Baker, que não avançaram na última rodada de negociação, levando a categoria novamente a rejeitar em setembro as propostas apresentadas pelas empresas. Nas operadoras de petróleo que negociam com a FUP, os trabalhadores também estão com o acordo pendente desde maio.
Os petroleiros do setor privado que têm data-base em setembro – Halliburton, BJ Service, Perbras, Sotep, Prest, Wartsila, Hanover, entre outras – já protocolaram a pauta de reivindicações na maioria das empresas.
Eles reivindicam ICV/Dieese, aumento real de 5%, piso salarial superior a dois salários mínimos, implantação e/ou reconhecimento da 5ª turma, sobreaviso e outros adicionais, pagamento das dobradinhas, participação no lucro e resultados, fim do banco de horas, assistência médica e odontológica, auxílios educacionais, cesta básica mensal superior a R$ 200,00, entre outras reivindicações.
PCAC da Petrobrás: FUP cobra agilidade na reparação dos níveis
Através da comissão paritária de acompanhamento da implementação do PCAC da Petrobrás, a FUP tem constantemente cobrado que a empresa efetue até o final de outubro o pagamento da reparação dos níveis de todos os trabalhadores que foram prejudicados no governo FHC. A Federação cobrou maior agilidade da empresa na apresentação da listagem dos trabalhadores que receberão a reparação de níveis. O RH da Petrobrás informou que enviou esta semana a todas as unidades da companhia um DIP com orientações e procedimentos referentes ao processo de reparação dos níveis.
A FUP esclarece que após a efetuação da reparação dos níveis e o devido reenquadramento desses petroleiros, a comissão dará seqüência à implementação das demais conquistas do PCAC, como a garantia de que nenhum trabalhador com mais de 10 anos no cargo fique enquadrado como júnior. Tudo retroativo a janeiro de 2007.
Acordo judicial consolida a repactuação do Plano Petros
A FUP e onze de seus sindicatos assinaram no último dia 12 – junto com a Petrobrás, subsidiárias e Petros – o acordo judicial que consolida a repactuação do Plano Petros e todos os benefícios e conquistas do processo. O acordo assegura que a Petrobrás e as subsidiárias aportem para o Plano Petros mais de R$ 6 bilhões, dando quitação ao Convênio Pré-70, à introdução do FC (Fator de Correção) e do FAT (Fator de Atualização), à geração futura, à correção do cálculo das pensões e ao custeio paritário da patrocinadora com os assistidos.
O acordo judicial dará quitação à maioria destes itens que estão sendo cobrados na Ação Civil Pública que a FUP move contra a Petrobrás e demais patrocinadoras do Plano Petros. Todos os demais pleitos cobrados pela FUP através da Ação seguem o seu curso normal na Justiça, inclusive o fim do limite de idade para o grupo 78-79, que no acordo de repactuação foi reduzido e não extinto.
Pagamento dos benefícios
O presidente da Petros, Wagner Pinheiro, informou que a Petros efetuará o pagamento dos novos benefícios para quem repactuou assim que o acordo judicial for homologado pela Justiça. Devido à greve dos trabalhadores dos Correios, vários sindicatos signatários da Ação Civil Pública da FUP tiveram dificuldades de expedir para a Justiça do Rio de Janeiro toda a documentação necessária para a homologação do acordo. A FUP espera que esta situação já esteja resolvida nos próximos dias para que o acordo seja homologado ainda este mês. A FUP e os sindicatos continuam pressionando para que os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram recebam o mais rápido possível os novos benefícios, mesmo que seja através de uma folha de pagamento extra.
Trabalhadores da Transpetro aprovam acordo de PCAC nas bases de SP, NF, ES e PE/PB. Assembléias continuam esta semana
Os Sindipetros NF, ES e PE/PB e Unificado do Estado de São Paulo assinaram nesta sexta-feira, 21, o acordo de PCAC dos trabalhadores da Transpetro. Ainda estão realizando assembléias os sindicatos do Amazonas, de Duque de Caxias e do Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Norte, a assembléia será no dia 28 e no Ceará, no dia 03 de outubro. Os trabalhadores da Transpetro na Bahia se posicionaram contrários à proposta de PCAC conquistada pela categoria. O indicativo da Federação é de aprovação do acordo negociado com a Transpetro, pois consolida os avanços do novo plano de cargos que foi conquistado na Petrobrás.
Solidariedade sindical e classismo
A Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom) destacou a importância da intervenção da FUP na recente solução de dois grandes impasses da categoria com empreiteiras que prestam serviço para a Petrobrás. “A intervenção dos companheiros da FUP deu uma nova dimensão para a luta, reforçando na companheirada o sentimento da unidade, do um por todos e todos por um”, ressaltou o presidente da Conticom, Waldemar Pires de Oliveira.
A FUP apoiou a luta dos trabalhadores da construção civil e fez pressão junto à Petrobrás para garantir a consolidação de um acordo entre a categoria e as empreiteiras Sigma (no Espírito Santo) e Ecovap (em São José dos Campos), que negavam-se a cumprir os direitos dos operários.
Plebiscito da Vale: Resultado final sai na terça
A CUT divulgou o resultado parcial da apuração das urnas de votação do Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale do Rio Doce. Até o momento, os resultados parciais apontam que mais de 90% das pessoas que participaram da consulta são favoráveis à anulação do leilão. Tanto a apuração da CUT, quanto das demais entidades que participaram do plebiscito, ainda não foi concluída. A previsão do Comitê Nacional é que o resultado final seja apresentado na terça-feira, 25
Edição 820 – Semana de 21 a 28/09/2007 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS Filiada à CUT www.fup.org.br
Av.Rio Branco, 133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro – (21) 3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira – MTB 16763 Diagramação: Cláudio Camillo – MTB 20478 Diretoria Colegiada: Alceu, Caetano, Chicão, Daniel, Divanilton, Enéias, Hélio, Jorge Machado, José Maria, Moraes,Osvaldinho, Paulo César, Silva, Simão e Ubiraney.
