A FUP e seus sindicatos iniciaram nesta sexta-feira, 31, a campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. A Pauta de Reivindicações foi apresentada à Petrobrás e subsidiárias e a FUP propôs que as primeiras rodadas de negociação, ocorram de 12 a 14 de setembro. A Federação destacou a importância da Petrobrás avançar nesta campanha rumo à implementação das organizações por local de trabalho (OLT), à primeirização das atividades permanentes, à construção de uma nova política de SMS e à implementação de um acordo único de trabalho no Sistema Petrobrás.
A FUP ressaltou que a companhia tem todas as condições de atender às principais reivindicações dos petroleiros, como aumento real de salários, avanço dos benefícios, melhoria das condições de trabalho e reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais.
Algumas reivindicações da FUP: Reposição do ICV-Dieese; aumento real de 5%; implementação da aposentadoria especial; reconhecimento da periculosidade nas unidades operacionais; auxílio educacional para cursos de nível superior; inclusão de pai e mãe na AMS; gestão efetiva da Petros e da AMS; acordo único de trabalho, englobando Refap, Transpetro e Petroquisa; OLT; primeirização das atividades permanentes; mudanças na política de SMS; redução da jornada de trabalho, entre outras.
A Vale do Rio Doce é do Brasil! Participe deste debate
Apesar do silêncio absoluto dos meios de comunicação de massa, os trabalhadores e os movimentos sociais organizados iniciam neste sábado, dia 01, uma ampla consulta popular para saber se os brasileiros concordam ou não com a privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrida de forma fraudulenta no governo FHC.
A FUP e a CUT convocam todos os petroleiros a participarem da votação, que tem por objetivo retomar o debate em torno deste que foi um dos maiores crimes praticados contra o patrimônio público nacional. O plebiscito será realizado até o dia 09 de setembro. Haverá urnas nos sindicatos, nos locais de trabalho, nas associações de moradores de bairro, nos salões paroquiais, nas praças e logradouros públicos. A pergunta central estampada nas cédulas é: A Vale deve continuar nas mãos do capital privado? Nossa resposta: NÃO!
A Vale do Rio Doce foi leiloada pelo governo FHC em maio de 1997, por R$ 3,3 bilhões, valor 28 vezes inferior ao seu real patrimônio, avaliado na época em R$ 92,64 bilhões. Hoje, o valor de mercado da empresa ultrapassa os R$ 200 bilhões!
Mais de 100 ações populares foram impetradas na Justiça do Pará, cobrando a nulidade do leilão. Todas elas arquivadas. Em outubro de 2005, o Tribunal Regional Federal de Brasília julgou que 69 dessas ações eram procedentes e reabriu o processo para investigar se houve vícios no edital de venda da Vale e se a companhia foi sub-avaliada na época.
Juntos, nós fazemos a diferença e podemos anular o leilão que entregou ao capital privado uma das maiores e mais rentáveis empresas públicas do país. A Vale do Rio Doce é estratégica para o desenvolvimento do Brasil e deve voltar para o controle do Estado. Participe do plebiscito e diga não à privatização. A Vale é nossa!
Pressão faz Transpetro apresentar proposta de PCAC
A FUP teve mais duas rodadas de negociação com a Transpetro para buscar avanços em relação ao novo plano de cargos dos trabalhadores. Nesta sexta-feira, 31, a subsidiária formalizou a sua proposta completa, onde aceita implementar a RMNR, concorda com o pagamento do abono de 30% de uma remuneração e garante tratamento igual ao da Petrobrás no enquadramento do pessoal administrativo, na valoração e nos descritivos dos cargos.
A Transpetro também concordou com a “descompressão” no reenquadramento das carreiras de técnico de operação e técnico de segurança e com criação de uma comissão conjunta com a FUP para acompanhar a implementação do novo plano.
Nas rodadas de negociação passadas, a subsidiária já havia garantido ganho mínimo de 3%; implantação da tabelas A e B; avanço automático de nível por antiguidade a cada 18 meses, com progressão lateral; retroatividade do plano a janeiro de 2007; fusão das carreiras de automação e manutenção e o “puladinho” de Júnior para Pleno e de Pleno para Sênior.
A FUP deixou claro para a Transpetro que, se não houvesse avanços na negociação, os trabalhadores poderão iniciar uma greve “pipoca” a partir do dia 10.
Plano Petros 2 ultrapassa 21 mil participantes
O Plano Petros 2 obteve 21.028 inscrições até 29 de agosto, quando encerrou o prazo de adesão para garantir o pagamento na íntegra das contribuições passadas a todos os trabalhadores admitidos a partir de 09/08/2002. Só nestes dois primeiros meses de abertura, o PP2 já atingiu mais de 92% dos trabalhadores do Sistema Petrobrás que estavam sem previdência complementar e que contavam apenas com o seguro de vida, que foi encerrado pela empresa no último dia 29. Lamentavelmente, cerca de 8% dos trabalhadores que poderiam ter assegurado o serviço passado (em torno de 1.800 petroleiros), não aderiram ao plano dentro do prazo estabelecido e perderam essa importante conquista. O PP2 permanecerá sendo oferecido à categoria, mas sem a cobertura do serviço passado.
O Plano Petros 2 foi construído a partir de um longo processo de negociação conduzido pela FUP e seus sindicatos para garantir aos trabalhadores um plano moderno e essencialmente previdenciário. O Plano Petros 2 já é considerado um dos melhores planos de previdência complementar do país, pois garante ao trabalhador flexibilidade na formação de sua reserva de poupança e todas as garantias previdenciárias, como benefício mínimo, benefícios de risco, benefícios programados, renda vitalícia e recebimento de pecúlio em caso de morte. Além disso, a FUP assegurou aos trabalhadores o pagamento na íntegra por parte das patrocinadoras das contribuições referentes ao tempo em que permaneceu na empresa sem direito à previdência complementar.
Vida longa ao Plano Petros 2, que já nasce grande, com 21 mil participantes, e tem todas as condições para se transformar em um dos maiores planos de previdência do país. A Petros passou a ocupar o segundo lugar na relação dos maiores fundos de pensão do país, tanto em patrimônio, quanto em número de participantes. Fica atrás somente da Previ.
Direção do Sindipetro Litoral Paulista tenta barrar o PP2 na Justiça
Mais uma vez, as direções sindicais que fazem oposição à FUP fizeram campanha contrária ao Plano Petros 2, tentando induzir os trabalhadores a não aderirem ao plano. No Litoral Paulista, a direção do Sindipetro foi além e tentou cassar na justiça esse direito, criando uma série de prejuízos aos petroleiros representados pelo sindicato. Através de uma ação impetrada pelo Sindipetro-LP na Justiça do Trabalho de Cubatão, a direção do sindicato obteve uma liminar suspendendo “todos os efeitos decorrentes de todas as adesões” ao Plano Petros 2. Se mantida esta decisão judicial, mais de 900 trabalhadores da base do Litoral Paulista que aderiram ao PP2 serão prejudicados, perdendo todas as conquistas do plano, inclusive o serviço passado. A direção do Sindipetro SE/AL também está tentando barrar o Plano Petros 2 na Justiça do Trabalho.
Lei do Gás segue para o Senado
A FUP esteve em Brasília acompanhando mais uma etapa dos desdobramentos no Congresso Nacional do projeto de lei que regulamentará a indústria do transporte de gás. A Comissão Especial que discute a Lei do Gás na Câmara Federal aprovou na íntegra o substitutivo apresentado pelo relator, deputado João Maia (PR/RN). O projeto segue agora para apreciação no Senado.
Apesar da pressão dos trabalhadores ter conseguido desmontar algumas das armadilhas privatistas que estavam em discussão, ainda há sérios problemas no projeto substitutivo, como a definição de consumo próprio, que quebra a verticalização do ramo do gás natural na indústria de petróleo, ao obrigar as empresas produtoras de gás a repassarem o produto às distribuidoras estaduais.
Esta restrição impede, por exemplo, que o gás produzido pela Petrobrás seja utilizado para consumo próprio nas refinarias, fábricas de fertilizantes e termoelétricas. A Petrobrás e as demais indústrias petroquímicas que utilizam o gás natural como matéria prima terão que recomprar o produto das companhias estaduais de distribuição, que em sua grande maioria estão privatizadas. Apesar do projeto substitutivo prever a manutenão dos atuais regimes de consumo, ainda não temos um parecer jurídico que garanta a eficácia deste mecanismo.
Outra questão preocupante em relação à lei do gás é o regime de concessão pública que passará a vigorar para a maioria dos futuros empreendimentos da indústria de gás natural, assim como ocorre hoje em relação aos leilões de petróleo. A FUP continua mobilizada, junto com a CUT e demais entidades que estão envolvidas neste debate, para pressionar os parlamentares e impedir os prejuízos que a lei do gás poderá causar ao país.
Seminário vai discutir a reestruturação do setor petroquímico
A FUP e a CNQ realizam nos próximos dias 05 e 06, no Rio de Janeiro, um seminário para discutir a reestruturação do setor petroquímico brasileiro. A Petrobrás começa a recuperar um papel de destaque na indústria petroquímica, após as recentes aquisições do Grupo Ipiranga e da Suzano Petroquímica. Os trabalhadores querem discutir a nova configuração do setor e, principalmente, as condições de trabalho, as perspectivas e os desafios em relação ao futuro. As assessorias técnicas e do Dieese da CNQ e da FUP também participarão dos debates, analisando o quadro atual e as perspectivas para as indústrias de petróleo e petroquímica. Durante o seminário, os trabalhadores do ramo construirão uma proposta da categoria para o setor petroquímico brasileiro.
