Após avaliar detalhadamente com os sindicatos filiados a nova proposta de PCAC apresentada pela Petrobrás, a direção colegiada da FUP retornou à empresa na quarta-feira, 04, e cobrou ajustes na redação dos termos propostos. A Petrobrás atendeu aos pleitos e ampliou o conceito dos termos propostos para mobilidade por antiguidade e reposição de níveis a título de reparação. Além disso, a empresa referendou na carta de encaminhamento da proposta o compromisso assumido com a FUP na mesa de negociação de que o novo plano conquistado será referência para todas as subisidiárias. Outro pleito da FUP e dos seus sindicatos filiados atendido pela Petrobrás foi a criação de uma comissão paritária para acompanhar, passo-a-passo, a implantação do novo PCAC.
A FUP, portanto, indica aos trabalhadores a suspensão da greve de cinco dias e a aprovação da nova proposta de PCAC apresentada pela Petrobrás. A Federação entende que a proposta, conquistada na luta pela categoria, atende aos eixos centrais apontados pelo Conselho Consultivo, nos dias 05 e 06 de junho, quando rejeitamos a proposta apresentada anteriormente pela empresa e indicamos a greve de cinco dias com parada de produção.
Mobilidade, reparação, abrangência, retroatividade e VP-Periculosidade foram os eixos definidos pelos sindicatos e pela FUP como fundamentais para o novo plano de cargos e carreiras avançar. Diante da iminência de uma greve forte e coesa, a Petrobrás se viu obrigada a atender às principais reivindicações da categoria.
Proposta conquistada corrige distorções
e consolida a luta por igualdade de direitos
Em complementação à proposta apresentada no último dia 03, a Petrobrás ampliou na quinta-feira, 05, o conceito dos termos propostos para mobilidade por antiguidade e reposição de níveis a título de reparação. Além disso, a empresa concordou com o pleito da FUP de criação de uma comissão paritária (FUP e Petrobrás) para acompanhar, passo-a-passo, a implantação do novo PCAC. Conheça as principais conquistas da nova proposta:
ESTRUTURA
• Criação das carreiras de Técnico de Estabilidade e Técnico de Exploração e Poços nas plataformas
•Exigência de curso técnico ou profissionalizante para as carreiras de nível médio
• Descritivos de cargos padronizados e completos
• Padronização no tamanho das carreiras, garantindo três cargos em cada uma
ENQUADRAMENTO
• Garantia do melhor reenquadramento nos níveis iniciais para os trabalhadores de nível médio que estiverem no mesmo agrupamento de carreiras
• Todos os trabalhdores com mais de 10 anos no cargo serão enquadrados a partir da categoria pleno
• O ganho mínimo para todos os trabalhdores no enquadramento para a nova tabela será de 3%
MOBILIDADE
• Avanço automático de nível por antiguidade a cada 18 meses (1,9% entre as tabelas A e B), sem limitação de verba ou contra-indicação da gerência
• Os casos em que o trabalhador receber três vezes consecutivas o avanço automático por antiguidade e nenhum avanço por mérito serão avaliados pela Comissão de Gestão de Desempenho
• Promoção automática de júnior para pleno
VALORAÇÃO
• Implantação das tabelas A e B
• O nível 423 da nova tabela será o piso salarial do nível médio
• Ganho real de pelo menos 5% para todos os trabalhadores, considerando-se o ganho mínimo de 3% no enquadramento e a diferença da remuneração mínima regional para os petroleiros que recebem a VP ou o adicional de periculosidade
REPARAÇÃO
• A Petrobrás garantirá, a título de reparação, até quatro níveis salariais a todos os trabalhadores prejudicados pelo governo FHC
• A reparação será feita pela companhia antes de efetuar o enquadramento para a nova tabela salarial
• A reparação de até quatro níveis será garantida a todos os trabalhadores que estavam na Petrobrás em 01/01/1995. A reparação de até três níveis será garantida aos trabalhadores que estavam na empresa em 01/01/1997. A reparação de até dois níveis será garantida aos trabalhadores que estavam na Petrobrás em 01/01/1999. Os trabalhadores que estavam na empresa em 01/01/2001 poderão ter a reparação de um nível.
•A participação em movimento reivindicatórios no período e seus possíveis reflexos não serão considerados como fatores de restrição para a reparação de níveis
•Os níveis conquistados em acordo coletivo não serão considerados na reparação
VP-PERICULOSIDADE
• Os trabalhadores admitidos após setembro de 1997, portanto, sem direito à VP-Periculosidade terão esta distorção corrigida através da Remuneração Mínima Regional a ser implantada pela Petrobrás a partir de 01/07/2007
• Essa remuneração será equivalente a 34%, 33% ou 32% do salário total do trabalhador, de acordo com a região do país onde atue
• Os trabalhadores que possuem o adicional de 30% a título de VP ou de Periculosidade receberão a diferença (4%, 3% ou 2%), de acordo com a região do país
ABRANGÊNCIA
• O novo plano será abrangente a todos os trabalhadores da Petrobrás, Refap e Petroquisa
• A Petrobrás referendou em documento que o novo PCAC será referência para negociação com as demais subsidiárias. Esse compromisso foi garantido também pelo presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em reunião com a FUP
RETROATIVIDADE
• O novo PCAC será retroativo na íntegra a janeiro de 2007 para todos os trabalhadores. De janeiro de 2007 a maio de 2006, a Petrobrás garantirá a retroatividade na forma de pagamento de um abono correspondente a 30% de uma remuneração normal
editorial
Vencemos a disputa ideológica
Mais uma vez os petroleiros foram à luta e não deixaram dúvidas do que são capazes para fazer valer os seus direitos. A greve de 5 dias, com parada de produção, foi referendada de norte a sul do país, com 80% de aprovação, evidenciando a força e a unidade da categoria. As gerências e a direção da Petrobrás perceberam, finalmente, que o PCAC reivindicado pelos trabalhadores não se limitava a cifrões. A disputa em curso era muito mais ideológica do que econômica e a categoria não aceitaria um plano que mantivesse as distorções e injustiças herdadas das gestões neoliberais e dos governos militares.
A aguerrida disposição de luta dos petroleiros, manifestada nas paralisações de 24 horas em maio e nas assembléias de aprovação da greve, fez a direção da companhia alterar completamente a sua proposta de PCAC. Quando a empresa chamou a FUP para uma reunião, às vésperas de um Seminário de Qualificação de Greve, as gerências conservadoras perceberam que haviam perdido a disputa, apesar de tentarem o tempo todo impedir o avanço na negociação do novo plano de cargos.
As gestões feitas pela FUP e pela CUT junto ao governo federal e à direção executiva da Petrobrás também foram decisivas para fazer a a empresa avançar. Vencemos as resistências impostas pelos setores conservadores da companhia e conquistamos, na luta, mais uma vitória histórica dos petroleiros na relação capital trabalho. Estamos desmontando as heranças malditas do neoliberalismo e do autoritarismo e derrotando a política de gestão defendida pelos governos passados.
A proposta de PCAC conquistada pelos petroleiros garante três bandeiras de luta fundamentais para a categoria: reparação das perseguições políticas ocorridas durante o governo FHC; mobilidade a cada 18 meses para todos os trabalhadores, por meio do conceito inédito de avanço de nível automático por antiguidade, e a consolidação da igualdade de direitos entre trabalhadores novos e antigos.
A essas conquistas somam-se outras vitórias históricas da nossa categoria na retomada de direitos arbitrariamente usurpados pelos governos passados. É o caso da anistia das greves de 94 e 95, da equiparação de direitos para os petroleiros admitidos após setembro de 97, do saneamento do Plano Petros e da recomposição dos efetivos próprios da Petrobrás.
A consolidação de todas essas conquistas é resultado do esforço coletivo de uma categoria mobilizada, politizada e unida, que tem como base uma organização sindical cutista, que é referência de luta no combate ao neoliberalismo. Que venham novas vitórias!
FIQUE DE OLHO
PLR: Petrobrás agenda reunião para o dia 09
Em resposta à cobrança da FUP, a Gerência de RH da Petrobrás agendou para segunda-feira, dia 09, reunião com a Federação para discutir a PLR. No último dia 20, a FUP enviou documento à empresa cobrando o início das negociações para definir o montante e a forma de distribuição da PLR de 2006.
Congresso da CNQ elege nova diretoria e define plano de lutas
Reunidos entre os dias 28 e 30 de junho, os trabalhadores do ramo químico realizaram o V Congresso da CNQ, que definiu o plano de lutas e elegeu a nova diretoria para o triênio 2007-2010. Aparecido Donizete Silva foi reeleito através de uma chapa única que contemplou todas as forças políticas representadas na Confederação. Os petroleiros Itamar Sanches (FUP e Unificado de São Paulo), Cairo Garcia Correa (FUP) e Danilo Ferreira da Silva (Unificado de São Paulo) também foram eleitos para a nova diretoria. Entre os principais bandeiras de luta aprovadas estão a implementação da OLT, a redução da jornada de trabalho e mudanças na política econômica para gerar desenvolvimento com emprego, distribuição de renda e inclusão social.
Conferência da ICEM
Trabalhadores do setor energético da América Latina e Caribe participaram entre os dias 26 e 28 de junho da Conferência Regional da ICEM, realizada na Bahia. A FUP também esteve presente no evento, que discutiu o plano de luta e os desafios da entidade para a região e elegeu a nova composição da direção regional da ICEM. Sérgio Novais (CNQ) foi reeleito vice-presidente regional para a América Latina e Caribe, cuja nova diretoria conta também com a participação de outros representantes da CUT: Antenor Nakamura (CNQ), no Setor Químico, Cairo Garcia Correa (CNQ e FUP), no Setor Petróleo, e Maria da Penha Fumagali (CNQ).
EXPEDIENTE
Edição 810 – Semana de 06 a 13/07/2007 – Boletim da FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS www.fup.org.br Filiada à CUT
Av.Rio Branco, 133/21º andar, Centro, Rio de Janeiro/CEP:20040-060. Tel/Fax.: (21) 3852-5002 [email protected] Edição: Alessandra Murteira – Mtb 16763 Diretoria responsável: Alceu, Caetano, Chicão, Daniel, Divanilton, Hélio, Jorge Machado, José Maria, Leopoldino, Moraes, Oswaldinho, Paulo César, Silva, Simão, Ubiraney
