Agora é preparar a GREVE pelo PCAC que queremos!
Ainda engasgados com as duas propostas de PCAC apresentadas pela Petrobrás, os petroleiros soltaram a voz nas assembléias e aprovaram com veemência o indicativo da FUP de greve de cinco dias em julho, com parada de produção. Do Amazonas ao Rio Grande do Sul, a categoria referendou a greve com cerca de 80% de aprovação. Em algumas bases, a aprovação foi por unanimidade!
A FUP e os Sindicatos realizam na próxima quarta-feira, 04, um seminário nacional de qualificação de greve para discutir a parada de produção nas unidades de refino, terminais, plataformas e campos terrestres. A direção da FUP também discutirá o calendário da greve em julho, que poderá ser convocada a qualquer momento, a partir do dia 05.
Pressionar para avançar
Ao longo dos últimos três anos, a FUP e seus sindicatos discutiram exaustivamente com a Petrobrás propostas para construção de um novo PCAC, com base nos pleitos da categoria petroleira. A empresa, no entanto, não avançou como deveria. Deixou sem resposta várias reivindicações dos trabalhadores e retrocedeu em alguns pontos que haviam sido discutidos coletivamente, como a estruturação das carreiras.
O resultado contundente das assembléias confirma a disposição de luta da categoria para construir uma greve forte e unitária de norte a sul do país. Este é o caminho apontado pelos petroleiros para fazer a direção da Petrobrás avançar em relação a um plano de cargos e carreiras que garanta mobilidade para todos, alternando critérios de merecimento com antiguidade.
É através da greve que a categoria buscará a reparação dos erros de gestões passadas, que impediram milhares de petroleiros de ascender profissionalmente, no mesmo ritmo dos demais trabalhadores da companhia. Além disso, o novo plano deve ser abrangente a todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás (inclusive a Transpetro), ser retroativo a maio de 2006, contribuir para a primeirização das atividades fins e impedir a multifuncionalidade.
Uma luta vitoriosa
Petroleiros sem previdência complementar já podem aderir ao Plano Petros 2 e garantir os benefícios conquistados
No dia 26 de junho, foi consolidada mais uma vitória histórica da FUP em relação à previdência complementar dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. O Diário Oficial da União publicou a decisão da Secretaria de Previdência Complementar, que aprovou o regulamento do Plano Petros 2.
A partir desta semana (01/07), a adesão ao plano já estará aberta, o que beneficiará imediatamente cerca de 20 mil petroleiros. Além de ser oferecido aos mais de 18 mil trabalhadores novos, o Plano Petros 2 atenderá ainda aproximadamente mil petroleiros que se retiraram do atual Plano Petros e estão também sem previdência complementar. A FUP já está trabalhando para viabilizar que o Plano Petros 2 seja oferecido ainda aos trabalhadores da Transpetro, cujo atual plano não tem qualquer garantia previdenciária.
Luta histórica
Desde que o Plano Petros foi fechado unilateralmente pela Petrobrás em 2002, a FUP tem lutado para resolver a situação dos trabalhadores sem previdência complementar, entre eles os milhares de petroleiros que ingressaram na companhia desde então. A aprovação do regulamento do Plano Petros 2 consolida a campanha da Federação para assegurar a todos esses trabalhadores um plano essencialmente previdenciário, que garanta benefício mínimo, benefícios de risco (em casos de reclusão, doença, invalidez ou morte) e benefícios programados (aposentadoria normal e pensão após a morte para o cônjuge ou dependente), todos com renda vitalícia.
Além disso, a FUP garantiu que a Petrobrás assuma integralmente o serviço passado para os trabalhadores admitidos após 09 de agosto de 2002. Isso significa que para cada R$ 1,00 investido pelo trabalhador no plano, a patrocinadora aportará R$ 3,00 pelo mesmo período em que esse petroleiro permaneceu na empresa sem previdência complementar.
Todas as garantias previdenciárias do Plano Petros 2 foram conquistadas pela Federação ao longo do processo de negociação com a Petrobrás e a Petros, após exaustivos debates nos fóruns da categoria. Nossa unidade e organização sindical foram fundamentais na consolidação dessa importante vitória, pois soubemos aliar mobilização e competência técnica para arrancar na mesa de negociação os avanços que resultaram na construção de um dos melhores planos de previdência complementar do país
Garanta já o serviço passado
Apesar da conquista da FUP, o serviço passado só foi garantido pela Petrobrás para os trabalhadores que aderirem ao Plano Petros 2 até o dia 29 de agosto de 2007. Mas, atenção: não deixe para fazer a sua adesão nesse último dia, pois, além do congestionamento do sistema, é necessária também a assinatura do representante da Petros no contrato de adesão.
O período relativo ao serviço passado contará desde agosto de 2002, mas somente a partir da data de admissão do trabalhador até o dia 01/07/2007, data de abertura do Plano Petros 2. Petrobrás e suas subsidiárias depositarão no plano três vezes o valor da contribuição escolhida pelo petroleiro, desde que sua adesão ocorra no prazo estabelecido (até 29/08).Caso o trabalhador tenha sido admitido em agosto de 2002, ele terá 59 meses de serviço passado, período pelo qual a patrocinadora assumirá integralmente o serviço passado. Ou seja, o tempo em que o trabalhador ficou na empresa sem previdência complementar.
Simulador da Petros
A Petros disponibilizou em seu portal na internet www.petros.com.br um simulador e uma cartilha com orientações sobre o Plano Petros 2 e um passo-a-passo de como garantir a adesão. Esclareça também as suas dúvidas sobre o novo plano, acessando a página da FUP: www.fup.org.br
PLR:FUP cobra reunião com a Petrobrás
A FUP cobrou do RH da Petrobrás reunião para discutir o montante e a forma de distribuição da PLR de 2006. Os petroleiros receberam em janeiro o adiantamento da PLR e querem o restante da sua parte nos lucros da companhia. A Petrobrás ainda não respondeu à FUP.
Repactuação do Plano Petros: FUP e Petrobrás fazem avaliação técnica do cálculo das dívidas
Seguindo o calendário de implementação da repactuação do Plano Petros, a FUP voltou a reunir-se com a Petrobrás nesta sexta-feira, 29, para buscar um entendimento conjunto sobre o cálculo dos valores que serão aportados pelas patrocinadoras no Plano Petros, conforme acordado com os trabalhadores. A FUP e a Petrobrás também discutiram os termos do contrato de pagamento desses valores. Até o fechamento desta edição, a reunião não havia terminado. No próximo boletim, informaremos o resultado.
Concluindo-se mais essa etapa do processo, a FUP e a Petrobrás farão o Acordo Judicial nos autos da Ação Civil Pública referente aos itens da ação que foram objeto da negociação. Logo em seguida, as mudanças efetuadas no Regulamento do Plano Petros serão submetidas à aprovação do Conselho Deliberativo da Petros e da Secretaria de Previdência Complementar.
As mudanças regulamentares serão, então, implementadas, garantindo aos petroleiros que repactuaram a nova forma de reajuste dos benefícios, a paridade contributiva, a redução do limite de idade para o Grupo 78/79 e a revisão dos cálculos das pensões. A Petros efetuará, então, o pagamento dos novos valores dos benefícios e seus respectivos retroativos.
Fique de Olho
Anistia das punições de 94 e 95: Avanço de nível começa a ser pago
Passados mais de seis meses, desde a publicação em Diário Oficial dos requerimentos deferidos pela Comissão Interministerial de Anistia, os trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95 e tiveram as punições canceladas pela Petrobrás começam, finalmente, a receber os avanços de níveis devidos pela empresa.
As bases da RPBC e da REGAP são as primeiras a terem trabalhadores contemplados. A FUP e seus sindicatos continuam cobrando da Petrobrás agilidade no pagamento dos níveis devidos aos trabalhadores que foram injustamente punidos, com suas carreiras congeladas indevidamente pela empresa. A Petrobrás alega dificuldades das gerências locais do RH e do Serviços Compartilhados em efetuar o cálculo dos níveis devidos. A FUP continua cobrando da empresa agilidade no pagamento e correção dos erros identificados pelos sindicatos.
Termina o prazo da Comissão Interministerial. Luta pela anistia continua
A Comissão Interministerial de Anistia, cujo prazo encerra esta semana (30/06), correu contra o tempo para analisar os recursos dos trabalhadores que tiveram seus requerimentos de anistia indeferidos. Apesar da Comissão ter terminado, a luta pela anistia continua através dos fóruns de negociação e gestão política da FUP. Após mais de 10 anos de luta, conseguimos de forma vitoriosa anistiar 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de petroleiros que sofreram retaliações e perseguições após as greves de 94 e 95.
Através da participação da FUP, a Comissão de Anistia também contribuiu para trazer de volta à Petrobrás 966 trabalhadores anistiados das extintas Interbrás e Petromisa. A luta da FUP por anistia continua até corrigirmos todas as injustiças do passado.
