Faltando pouco mais de duas semanas para o encerramento do prazo de repactuação do Plano Petros, a adesão dos participantes cresce a cada dia. Segundo o levantamento da Petros dos termos de repactuação processados até o último dia 09, mais de 60% dos participantes já repactuaram. Entre os participantes da ativa, a adesão à repactuação já ultrapassa os 70%. No caso dos assistidos, o índice de repactuação também tem crescido e já atingiu a maioria: 55% dos pensionistas e 53% dos aposentados.
Estamos perto de atingir a meta de 67% de repactuação, mas, é bom não esquecer que só temos mais duas semanas pela frente. Portanto, se você ainda não repactuou, não deixe para a última hora. O prazo termina no dia 28 de fevereiro, mas as conquistas do acordo já começarão a ser implementadas, assim que a meta de repactuação for atingida.
O pagamento do valor monetário, por exemplo, será feito imediatamente após garantirmos a meta de 67%. Para isso, é preciso que todos os participantes assinem e devolvam à Petros a solicitação de pagamento, inclusive os que já haviam repactuado.
Além de fazer com que a Petrobrás aporte mais de R$ 6 bilhões para o Plano Petros, cobrindo, assim, o atual déficit, a repactuação irá viabilizar a solução de uma série de problemas e pendências históricas, como a correção do cálculo das pensões e a redução do limite de idade. Outra importante conquista é a gestão paritária da Petros, que garantirá que os participantes administrem diretamente o seu plano de previdência complementar.
Está em nossas mãos a possibilidade de sanearmos o Plano Petros, corrigindo erros do passado que comprometem a sua saúde financeira e, conseqüentemente, a segurança das aposentadorias atuais e futuras de milhares de trabalhadores.
90% dos trabalhadores e técnicos da Petros repactuaram
Quem lida com previdência complementar
sabe que a repactuação é a melhor alternativa
Os trabalhadores da Fundação Petros são também participantes do Plano Petros e, melhor do que ninguém, conhecem de perto os problemas do plano e as perspectivas de solução. Por isso, solicitaram à FUP que os incluíssem no processo de repactuação para que pudessem também ser beneficiados com as conquistas do acordo. Os dirigentes da Petrobrás e da Petros atenderam ao pleito da Federação e abriram a repactuação também para os funcionários e técnicos da Petros. Nos primeiros 20 dias da repactuação, 90% dos trabalhadores da Fundação já haviam feito a adesão.
A Fundação tem um total de 496 participantes do Plano Petros, dos quais 268 estão na ativa, acompanhando de perto o que se passa com o fundo de pensão e constantemente atualizados sobre o dia-a-dia da previdência complementar no Brasil e no mundo. Portanto, não é por acaso que destes 268 participantes da ativa, 228 já repactuaram, ou seja, 92,54%. Quem conhece a fundo previdência complementar, sabe que a repactuação é a melhor alternativa para o Plano Petros.
Opiniões
José Ricardo Sasseron, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR ) e diretor da Previ, eleito pelos participantes – “A repactuação não suprime direitos, garante o equilíbrio do Plano Petros e dá mais segurança a aposentados e pensionistas, tanto por conta do critério de reajuste quanto por conta da mudança do modelo de gestão. Contempla reivindicações históricas dos participantes ativos e ainda resolve questões judiciais pendentes há muito tempo. Perder esta oportunidade significa abrir mão do aporte a ser feito pela Petrobrás – que tanto foi combatido por órgãos de imprensa e articulistas que têm ojeriza às demandas dos trabalhadores – e de solucionar questões históricas”.
Antônio Cotia Barreto, aposentado e diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo – “Eu já participo dos debates do Plano Petros há 20 anos. Praticamente durante todo esse tempo, passei discutindo com o movimento sindical, com a Petrobrás e com a Petros os problemas e injustiças do nosso plano, as dívidas e déficits, a situação das pensionistas e do pessoal do grupo 78-79, enfim, todas as demandas que envolvem a Petros. Nos últimos três anos, pela primeira vez, eu tive a chance de discutir como resolver esses problemas. E mais: tivemos a oportunidade de negociar, democraticamente, uma série de pleitos da categoria. O mais importante deles é a gestão da Petros, que possibilitará que participemos diretamente da administração do nosso fundo de pensão. Tenho certeza absoluta de que a repactuação irá mudar para melhor a situação de todos os participantes e, principalmente, dos aposentados e pensionistas, que, assim como eu, querem segurança e tranqüilidade”.
Rodada de negociação das Comissões previstas no ACT
Na pauta das reuniões: PCAC, anistia, auxílios educacionais, benefício farmácia, aposentadoria especial, regimes de trabalho e trabalhadores terceirizados
A FUP e seus sindicatos participaram na última semana de uma nova rodada de reuniões das Comissões de Negociação previstas no Acordo Coletivo. A agenda teve início no dia 05 com a Comissão de AMS, que discutiu, entre outros pontos, o andamento do benefício farmácia. No dia seguinte (06), foi a vez da Comissão de SMS, que voltou a enfatizar a questão da aposentadoria especial. No dia 07, reuniu-se a Comissão de Acompanhamento do ACT, que tratou do novo PCAC, da implementação da anistia dos dias parados e dos níveis e promoções, dos auxílios educacionais, entre outrao pontos. No dia 08, a Comissão de Terceirização discutiu as condições de trabalho dos petroleiros terceirizados, enfocando, principalmente as reivindicações relacionadas a regimes e jornadas. Por último, reuniu-se no dia 09 a Comissão de Regimes de Trabalho, que enfocou, entre outras questões, os dias de desembarque e a escala 15×21. Veja abaixo um resumo das reuniões:
Comissão de AMS
A FUP cobrou um levantamento sobre o Benefício Farmácia, que, segundo a Petrobrás, já conta com 1.500 registros de reembolso. A empresa informou que, finalmente, foi concluído o processo de licitação da empresa que irá gerir a rede de farmácias conveniadas e o sistema de descontos. Após a conclusão de todos os prazos legais previstos no edital de licitação, a empresa vencedora terá 30 dias após a assinatura do contrato para disponibilizar a rede conveniada. A FUP também cobrou da Petrobrás dados sobre o atendimento de acupuntura. A empresa informou que o novo procedimento já está implemetnado e conta com rede de credenciamento em nível nacional. Outras reivindicações cobradas pela FUP: que os procedimentos de pequeno risco para os usuários do Plano 28 sejam descontados em folha, assim como acontece com o grande risco; melhorias no PASA (implementação do exame clínico anual gratuito, conforme previsto no ACT); implementação do cartão eletrônico; inclusão dos aposentados que não têm a assistência médica (Interbrás, Petromisa e os que se aposentaram fora do convênio Petrobrás/INSS); inclusão de pai e mãe; melhoria do atendimento (rede de dentistas no Norte Fluminense, anestesistas do Ceará); descentralização do atendimento nas regiões Norte, Nordeste e Sul.
Comissão do ACT
PCAC: A FUP cobrou o compromisso assumido pela Petrobrás de implementar o novo PCAC em maio de 2006, prazo este que foi prorrogado pela empresa para janeiro de 2007. Até o momento, a FUP não conhece o o novo plano na íntegra e sequer discutiu com a Petrobrás as etapas finais da elaboração do PCAC, justamente as que trataram da valoração e do reenquadramento. A empresa informou que o novo plano está concluído e aprovado pela direção. O RH informou que vai agendar um calendário de reuniões para apresentar o novo PCAC à FUP e sindicatos e que o novo plano será retroativo a janeiro de 2007. A FUP reforçou que primeiro quer conhecer e avaliar o plano na íntegra (com as tabelas de valoração e enquadramento).
Auxílios educacionais: A FUP voltou a reivindicar o auxílio ensino superior e a unificação das tabelas de reembolso dos auxílios ensino médio e fundamental, que atualmente são regionalizadas. A FUP também cobrou uma comissão para discutir especificamente esses benefícios. A Petrobrás continua resistente em relação ao auxílio ensino superior, mas aceita discutir o amadurecimento desta reivindicação e concordou em criar uma comissão específica para tratar destas questões.
Anistia: A FUP cobrou uma orientação corporativa da Petrobrás para implemen-tar a decisão da Comissão Interministerial de Anistia em relação aos níveis e promoções. Quanto à anistia dos dias parados nas greves de 94 e 95, a empresa informou que já instruiu os órgãos administrativos a garantir que a compensação seja efetuada em dois períodos, a exemplo do que ocorre com as férias. Em relação aos aposentados e desligados, a Petrobrás informou que o pagamento será efetuado ainda em fevereiro.
Outros pontos: A FUP também cobrou que a empresa, através do ACT, garanta aos trabalhadores com mais de 50 anos de idade a alternativa de dividir as férias em dois períodos. Outra cobrança foi em relação ao adiantamento do 13º dos aposentados. A empresa informou que está buscando junto com a Petros viabilizar esta questão o mais rápido possível.
Regime de Trabalho
A FUP voltou a cobrar tratamento diferenciado em relação ao dia de desembarque nas plataformas, quando o trabalhador chegar em terra após o período da manhã. A Petrobrás, no entanto, continua resistente a esta reivindicação. A FUP também voltou a cobrar providências em relação à escala 15×27, que continua sendo praticada na Bacia de Campos para os coordenadores de plataformas e Geplats. A FUP exige o cumprimento da jornada de 14×21 e o fim deste banco de horas não pactuado com o sindicato. Além disso, esta distorção da jornada acaba lesando o trabalhador, pois as férias são tiradas dentro da folga. Outro ponto tratado na comissão foi a HE do sobreaviso. A FUP denunciou que várias unidades do E&P não estão praticando o que foi pactuado no ACT.
Comissão de SMS
Os pontos tratados nesta comissão serão divulgados em matéria especial no próximo boletim Primeira Mão.
Comissão de Terceirização
Os pontos tratados nesta comissão serão divulgados em matéria especial no próximo boletim Primeira Mão.
