PCAC: Mobilizada, categoria aguardanova proposta até terça-feira (29)
Concluídas as rodadas de negociação
com a Petrobrás, onde foram
apresentadas as reivindicações dos trabalhadores
para o novo plano de cargos,
a FUP e seus sindicatos filiados
deram prazo até terça-feira (29) para a
empresa apresentar uma nova proposta
de PCAC que atenda os anseios da
categoria. Nas recentes paralisações
de 24 horas convocadas pela FUP, os
petroleiros deixaram claro que a categoria
está disposta a brigar por um
plano de cargos justo.
Por isso, a FUP já convocou um
Conselho Consultivo no dia 04 de junho
para se posicionar sobre a nova proposta
da Petrobrás, após avaliação dos
sindicatos junto às bases. O Conselho
Consultivo também discutirá um novo
calendário de mobilizações, caso a empresa
não avance no atendimento das
principais reivindicações apresentadas
pela FUP na mesa de negociação.
A insatisfação da categoria com a
atual proposta de PCAC é geral. Os
trabalhadores demostraram a sua indignação
nas paralisações de 24 horas
e também nos diversos manifestos e
abaixo-assinados com críticas à proposta
da Petrobrás, cujos questionamentos
foram encaminhados pela FUP
à Gerência de RH.
De norte a sul do país, os petroleiros
cobram um novo plano de cargos demo-
crático e transparente, que estabeleça
igualdade de condições para que todos
possam ter oportunidade de ascender na
carreira, com critérios claros e objetivos,
previamente definidos pela empresa e
pelos trabalhadores. A categoria aguarda,
mobilizada, que a nova proposta da
Petrobrás garanta estes avanços. Com a
resposta, a empresa.
FUP reúne-se com a Transpetro para PCAC único
A FUP reuniu-se nesta sexta-feira
(25) com a Gerência de RH da Transpetro
para cobrar que o novo plano de
cargos negociado com a Petrobrás seja
abrangente aos trabalhadores da subsidiária.
A FUP reconhece que o novo
PCAC deve respeitar algumas especificidades
da Transpetro e quer negociar
estas questões com a subsidiária, mas
ressaltou que a maior parte dos cargos
são similares aos da Petrobrás.
A FUP enfatizou que é inaceitável
que trabalhadores cedidos pela holding
e trabalhadores próprios da Transpetro
atuem no mesmo ambiente de trabalho,
executando as mesmas funções e com
planos de cargos diferentes.
A Transpetro informou que montou
um grupo de trabalho para discutir alterações
no plano de cargos, tendo como
base o novo PCAC. A subsidiária disse
que apresentará à FUP o resultado do
trabalho dentro de 30 dias. A Federação
deixou claro que o plano de cargos
em negociação com a Petrobrás deve
ser abrangente também à Transpetro.
Repactuação: Petrobrás ainda não apresentou cálculo das suas dívidas com o Plano Petros
Em reunião realizada dia 24, a Petrobrás
referendou as propostas apresentadas
pela FUP para melhoria do
Regulamento do Plano Petros. Agora,
as mudanças nas cláusulas que foram
objeto da repactuação serão encaminhadas
ao Conselho Deliberativo para
aprovação e em seguida submetidas à
Secretaria de Previdência Complementar
(SPC). A Petrobrás também apresentou
à FUP a minuta do Acordo
Judicial nos autos da Ação Civil Pública,
que será agora avaliada pelas assessorias
da Federação.
A empresa, no entanto, ainda não
apresentou à FUP o cálculo das dívidas
que tem com o Plano Petros, nem o
contrato para o pagamento dessas dívidas
conforme previsto no Acordo de
Obrigações Recíprocas (AOR). A Petrobrás
agendou uma nova reunião na
próxima quinta-feira (31) para tratar
desses dois pontos.
A FUP criticou a morosidade da
empresa no processo de implementação
do AOR e, conseqüentemente, o
atendimento das conquistas obtidas pelos
participantes e assistidos do Plano
Petros que repactuaram. Todo o processo
depende do Acordo Judicial nos
autos da Ação Civil Pública referente
aos pontos que foram acordados no
AOR. Para isso, é preciso que a FUP e
os sindicatos aprovem os valores das
dívidas que serão pagas pela Petrobrás,
assim como o contrato da dívida.
Vencida esta etapa, o Acordo Judicial
será submetido ao DEST e também
ao Conselho Deliberativo da Petros
e à SPC, que deverão aprovar
ainda as alterações no Regulamento do
Plano Petros referentes às cláusulas
que foram repactuadas.
Somente ao final de todo este trâmite,
serão implementadas as mudanças
regulamentares: nova forma de reajuste
dos benefícios, paridade contributiva,
redução do limite de idade para
o grupo 78/79 e revisão dos cálculos
das pensões, com pagamento dos novos
valores dos benefícios e seus respectivos
retroativos – IPCA (1,04%) a
setembro de 2006 e demais ítens a abril
de 2007.
A vergonhosa rotina pelega
dos sindicatos dissidentes
A campanha conduzida pela FUP
para buscar um PCAC democrático e
transparente para todos os trabalhadores
do Sistema Petrobrás traz mais uma
vez à tona o latente conflito de identidade
que vivem os companheiros das bases
dos sindicatos que se desfiliaram da
Federação. Agrupados numa pseudo
frente (ilegal e sem legitimidade política),
esses sindicatos, que outrora somavam-
se às trincheiras de luta da categoria,
agora seguem na direção contrária,
aliando-se às gerências para impedir
mobilizações e cercear a liberdade de
opinião dos trabalhadores.
Dois momentos recentes de embate
na nossa categoria expuseram claramente
o vergonhoso comportamento
pelego e de direita destes pseudos dirigentes
sindicais. Nas paralisações de 24
horas convocadas pela FUP, eles não
tiveram o menor pudor em pressionar as
gerências locais para tentar impedir a
adesão dos trabalhadores ao movimento,
alegando, entre outros absurdos que a
greve era ilegal.
Essa política de aliança com as
gerências já havia sido desmascarada na
campanha de repactuação do Plano
Petros, quando eles utilizaram do mesmo
expediente para tentar bloquear o acesso
da FUP nas unidades durante o debate
com os trabalhadores. Este comportamento
pelego, autoritário e anti-sidical
tem se tornado rotina no dia-a-dia da
categoria petroleira nas poucas bases
desses sindicatos dissidentes, onde a
“FeNaPe” é tratada como frente nanica
dos pelegos.
“Chama o gerente” virou palavra
de ordem deles quando os dirigentes ou
militantes da FUP visitam as unidades
para distribuir boletins, conversar com
os trabalhadores ou participar das assembléias.
Não é de se estranhar o
conflito de identidade que vivem os trabalhadores
destas bases. Afinal, quem
representa quem ou o quê? Este é um
debate urgente que precisamos fazer
com muita transparência. A categoria
petroleira corre o risco de pagar caro
pela divisão imposta por um grupo nanico
de divergentes forças políticas cujo
único objetivo comum é se contrapor à
FUP. As bandeiras deste agrupamento
são pautadas pelas sucessivas tentativas
de derrubada e desmobilização das lutas
da nossa Federação. Conseqüentemente,
estão na contramão dos interesses e
reivindicações da categoria como um
todo.
No meio desta disputa, o trabalhador
mais consciente recusa-se a servir
de massa de manobra (a mobilização do
último dia 23 chamada pela frente foi um
fiasco!) e as gerências oportunistas se
fortalecem com a divisão. A categoria
terá que escolher o rumo que tomará na
luta em curso pelo PCAC e na campanha
reivindicatória que se aproxima.
Avançar ou retroceder?
Na eleição para os Conselhos Deliberativo
e Fiscal da Petros, retrocedemos.
Nossa categoria, que tanto lutou
contra a ditadura e os regimes autoritários
e neoliberais, referendou através do
voto o retorno de ex-dirigente e antigos
subservientes de administrações passadas
da Petros, que tantos prejuízos causaram
aos trabalhadores. Prejuízos estes
que, após anos de luta, resolveremos
através da repactuação do Plano Petros.
A tal frente, que foi atropelada
pelos trabalhadores na campanha pela
repactuação, apostou suas fichas no acirramento
da disputa entre repactuados e
não repactuados para eleger figuras como
Paulo Brandão, Yvan Barreto e Fernando
Siqueira, gerentes de governos militares
e de direita.
A abstenção dos participantes da
ativa nas eleições (apenas 31% dos votantes)
contribuiu para um resultado nas
urnas que não expressou como deveria
todos os segmentos da nossa categoria.
Os três conselheiros eleitos (titulares e
suplentes) são todos aposentados e contrários
à repactuação do Plano Petros,
que foi referendada por 73% dos participantes
e assistidos.
As incoerências e contradições
do processo eleitoral da Petros pode
colocar em risco conquistas importantes
para o Plano Petros e os embates futuros
dos petroleiros em relação à previdência
complementar. Um retrocesso que deve
servir de alerta para a categoria e intensificar
a luta pela unidade nacional.
FIQUE DE OLHO
Comissão de Anistia
encerra-se no dia 30/06
A Comissão Interministerial de Anisitia,
criada em janeiro de 2004 em cumprimento
da Lei 10.790/03, que trata da
anistia dos trabalhadores do Sistema
Petrobrás demitidos e/ou punidos em
função de participação em movimentos
reivindicatórios ocorridos entre setembro
de 1994 e setembro de 1996. A FUP
orienta todos os trabalhdores que ingressaram
com requerimentos e ainda
tenham pendências que entrem em
contato imediatamente com os seus
representantes na Comissão, Gildásio e
Caetano, através dos e-mails:
A Comissão anistiou 88 demissões,
443 advertências, 269 suspensões e 750
punições de trabalhadores que não receberam
níveis e/ou aumento por mérito
por participação nas greves de 94 e 95.
Além disso, ao longo de sua existência,
a Comissão contribuiu de forma decisiva
para trazer de volta aos quadros da
Petrobrás 966 trabalhadores anistiados
das extintas Interbrás e Petromisa.
Mobilizações da CUT
contra a Emenda 3
invadiram as ruas de
todo o país no dia 23
Mais uma vez, os trabalhadores brasileiros
foram às ruas para exigir que o
Congresso Nacional mantenha o veto
do presidente Lula à Emenda 3. Manifestações
pelo país a fora organizadas
pela CUT no Dia Nacional de Lutas em
defesa da classe trabalhadora e contra
a direita e os neoliberais reuniram milhares
de trabalhadores, estudantes, funcionários
públicos, agricultores, trabalhadores
sem terra, dirigentes sindicais,
integrantes de movimentos sociais e
grande parte das militâncias e lideranças
de esquerda.
A CUT já discute a possibilidade de
convocar uma grande greve geral para
barrar os setores conservadores do Congresso
Nacional na tentativa de derrubada
da Emenda 3.
