EDITORIAL
Vai ter Copa e vai ter luta
Não tem essa de boicotar a Copa do Mundo em razão das nossas críticas mazelas sociais e políticas. Em momentos muito piores, como o da Ditadura Civil-Militar, mesmo sem o mundial ser realizado no Brasil, a esquerda debatia a mesma questão: até que ponto gostar de futebol e torcer pela Seleção Brasileira é um ato espontâneo e patriótico, e até que ponto não é alienação política. Era comum que militantes torcessem (ou diziam torcer) para seleções de outros países, quase sempre mais alinhados com o mundo da alternativa Socialista, para não legitimar o ufanismo dos militares.
Nada disso diminuiu a popularidade do futebol e o interesse do brasileiro pela Copa do Mundo. E agora, que a Copa é no Brasil, evento que nunca foi realizado sem que vários países entrassem em disputa para sediá-lo, é que não será menor esta popularidade e esse interesse. Se setores da esquerda, aliados com setores da direita em razão de interesses momentâneos, insistirem em tentar inviabilizar a Copa do Mundo, sobretudo por meio de protestos violentos, o que se terá é um distanciamento ainda maior do que quer o povo. Esse mesmo povo pelo qual dizem lutar.
Quem é de luta, não precisa inviabilizar Copa alguma para defender as suas teses. Realizá-la não tira a autoridade de quem a contesta com argumentos sólidos, que apontam para melhorias e mudanças todos os dias, e não apenas de quatro em quatro anos, ou a cada período de polarização eleitoral.
Os verdadeiros lutadores dos movimentos sociais não buscam aparecer apenas quando a atenção da mídia é maior e suas ações extravagantes poderão garantir alguns espaços na mídia que tanto criticam. Os verdadeiros lutadores dos movimentos sociais estão, dia a dia, trabalhando na organização popular e na interferência nas políticas públicas. Os verdadeiros lutadores dos movimentos sociais, democraticamente, quando se candidatam e são eleitos para ocupar cargos na política institucional, também pautam os seus mandatos pela defesa contínua da justiça social e do fim das desigualdades. Há milhões deles Brasil afora, fazendo transformações que só os olhares mais atentos e rigorosos perceberão.
Fazer marketagem despolitizada, com conteúdos que tanto poderiam ter saído da boca de um black bloc quanto do discurso de um senador do DEM, é demonstrar desconhecimento acerca da complexidade da sociedade brasileira e negligenciar os riscos de um retrocesso histórico.
Para quem é de luta, vai ter Copa e vai ter luta também. Sempre.
ESPAÇO ABERTO
De verde e amarelo pelo Brasil*
Fátima Viana**
A realização dos mundiais de esporte como os Jogos Olímpicos, a Copa do Mundo de Futebol e outros eventos de magnitude semelhante movimentam um volume extraordinário de riquezas, seja pela circulação de pessoas, bens e serviços, seja pelo investimento em infraestrutura específica.
A definição sobre que país deverá sediar as próximas edições de cada um desses eventos mundiais envolve sempre acirrada disputa, ocasionada por motivações variadas: de um lado, interesses da iniciativa privada e, de outro, os dos Estados Nacionais.
O Brasil se candidatou a sediar esses eventos em vários governos, mas obteve êxito em apenas alguns. As principais vitórias foram na disputa para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 1950; para os Jogos Pan-americanos de 1963 e de 2007; para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, e para os Jogos Olímpicos de 2016.
Quando foi anunciada a escolha do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o País comemorou. Uns movidos simplesmente pela paixão aos esportes e, outros, que também compreenderam a magnitude dos investimentos necessários e a repercussão positiva na economia nacional. Enfim, nosso País será sede dos dois maiores eventos esportivos do mundo, condição condizente com o gigante verde-amarelo da América Latina.
Na verdade, essas forças temem pelo bom desempenho do País e pela repercussão econômica positiva do evento. A campanha contra a Copa, disseminada na forma de pessimismo quanto ao futuro, tem como objetivo abafar a emoção nacional que, naturalmente, explodirá durante o evento, e abalar a confiança da Nação em relação ao governo da presidenta Dilma.
Por isso devemos – todos nós, brasileiros e brasileiras, defensores do Brasil mais justo –, nos organizarmos em cada casa, rua, trabalho e escola para torcermos apaixonadamente pela seleção verde e amarela. E, após a Copa, com a mesma paixão e empenho, levantar a bandeira do Brasil e lutar pela continuidade das mudanças e pelo socialismo.
* Editado em razão de espaço. Íntegra disponível em www.fup.org.br. ** Diretora do Sindipetro-RN.
FIGURAÇA DA SEMANA
Bloqueio de US$ 28 milhões
O site da Folha de São Paulo informou na tarde de ontem que foram bloqueados bens do ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa. “A Suíça bloqueou US$ 23 milhões (R$ 51,3 milhões) em contas que são atribuídas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, segundo informações do Ministério Público daquele país enviada às autoridades brasileiras”, disse o jornal. A publicação também explicou que “no total, foram bloqueados US$ 28 milhões. Os US$ 5 milhões restantes são de familiares do ex-diretor da Petrobras e do doleiro Alberto Youssef”.
GERAL
Um interdita e desinterdita sem fim
P-62 deixou o estaleiro inacabada e sempre gerou insegurança. A partir de denúncia do NF, MPT deve investigar
O Sindipetro-NF recebeu, no último dia 10, resposta da Agência Nacional do Petróleo a ofício enviado pela entidade para cobrar explicações sobre a desinterdição da P-62, em razão de uma insuficiência na ancoragem. De acordo com a ANP, a Petrobrás apresentou documentos que garantiriam as condições de segurança da unidade. Para o sindicato, não é o que faz crer o histórico da plataforma (veja quadro abaixo).
A partir de denúncia do NF, o Ministério Público do Trabalho também deverá investigar as condições de segurança para os trabalhadores da P-62 e outra desinterdição, da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE) — que havia identificado na plataforma o descumprimento do anexo II da NR 30, sobre a necessidade de profissional habilitado próprio no teste de estanqueidade, mas, em seguida, se utilizou da NR 13 para liberar a unidade. Para o NF, em questão de segurança, a regra mais rigorosa prevalece sobre as demais.
Registros de uma trajetória de equívocos
04/01/2013 – Nascente 778
Nascente publica fotos do acidente que entortou o flare da P-62, no dia 15 de dezembro de 2012, ainda no estaleiro Atlântico
Sul, em Ipojuca (PE). O canteiro foi evacuado e não houve vítimas. Foi a primeira nota do boletim sobre a plataforma.
17/12/2013 – Blog do Planalto
Blog registra que a presidenta Dilma Rousseff participa da inauguração da plataforma P-62.
30/12/2013 – Blog Fatos e Dados
Blog noticia que a P-62 deixou nesta data estaleiro Atlântico Sul.
02/01/2014 – Site do Sindipetro-NF
Sindicato informa que levou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego denúncias sobre a insegurança nas plataformas P-55, P-20 e P-62. “A P-62 que saiu do estaleiro em Pernambuco para Bacia de Campos, sem que tenham sido feitos testes importantes em equipamentos de combate a incêndio”, registrou a entidade.
16/01/2014 – Nascente 828
Boletim denuncia que a UO-Rio escondeu um incêndio em P-62, ocorrido em 10 de janeiro.
17/01/2014 – O Estado de São Paulo
Após denúncia do sindicato, jornal informa que a Petrobras criou comissão para investigar incêndio na P-62.
24/01/2014 – Site do Sindipetro-NF
Site registra que a diretoria do NF havia se reunido com gerentes e cipistas de P-62 para tratar do incêndio do dia 10. A reunião foi em resposta a ofício enviado pelo sindicato, onde a entidade questionou o fato de o ACT não ter sido cumprido, com a comunicação do acidente. O sindicato mostra ainda que a plataforma mantinha diversas obras, em descumprimento do ítem 2.6 dos Princípios Operacionais do E&P, a que afirma: “As instalações terrestres ou marítimas são entregues prontas para operar com segurança. Toda nova instalação, própria ou afretada, deve ser entregue completa e comissionada para a operação de acordo com o padrão corporativo de comissionamento” .
13/02/2014 – O Estado de São Paulo
Jornal publica matéria com o título “Petrobrás é acusada de usar plataformas inacabadas para ajudar governo”, repercutindo denúncia do Sindipetro-NF.
14/02/2014 – Blog Fatos e Dados
Petrobrás publica “Esclarecimento sobre a plataforma P-62”, dizendo que tudo estava em ordem.
25/02/2014 – Site do Sindipetro-NF
Entidade registra que as denúncias do Sindicato à SRTE e ao Concer iriam gerar inspeções em P-62 e em P-20.
11/03/2014 – Site do Sindipetro-NF
Site informa que o coordenador geral do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, embarcava naquele dia na P-62 para acompanhar fiscalização da SRTE.
18/03/2014 – Valor Econômico
Jornal diz que a Petrobras nega interdição da P-62 e mantém cronograma de produção.
20/03/2014 – Nascente 836
Boletim do NF diz que a plataforma P-62 foi interditada, e que a Petrobrás só poderia operá-la após cumprir exigências da SRTE e passar por inspeção. A SRTE identificou 11 pendências de segurança na unidade. O caso foi levado no dia 21 ao Conselho de Administração da Petrobrás, pelo então representante dos trabalhadores, José Maria Rangel.
09/05/2014 – Nascente 843
Boletim registra que o NF ingressou com solicitação no Ministério Público do Trabalho para que seja investigada a desinterdição da plataforma P-62.
21/05/2014 – Folha de São Paulo
Jornal publica matéria que informa que o Ministério Público do Trabalho investiga condições de trabalho “em nova plataforma da Petrobras”, a P-62. A investigação foi motivada pela denúncia do Sindipetro-NF. “A P-62 acabou pegando fogo em janeiro, lotada de trabalhadores. Ninguém se feriu. Em 14 de março, fiscais do Ministério do Trabalho decidiram interditá-la. A Petrobras recebeu cinco autos de infração, de valor não revelado”, disse a publicação. O NF ainda não recebeu confirmação oficial sobre a abertura do inquérito.
29/05/2014 – Nascente 846
Boletim traz informações, dos trabalhadores, de que a P-62 voltara a ser interditada, por força de medida cautelar da ANP (Agência Nacional do Petróleo). O sindicato cobrou informações oficiais da ANP e recebeu, no dia 10 de junho, ofício onde a agência relata que a unidade “foi interditada como medida cautelar na terça-feira (27/05/2014), por motivação de problemas na ancoragem que poderiam gerar impactos à segurança operacional”. A ANP afirmou, no entanto, que “Após esclarecimentos prestados pela Petrobras e comunicados à Marinha do Brasil, que permitiram concluir que a P-62 estaria em condições de operar em segurança, a plataforma foi desinterditada no dia 31/05/14”.
Pautas da categoria em debate
Entre os dias 14 e 17 de agosto de 2014, a FUP realizará o seu 16º Congresso Nacional, que marcará os 21 anos de existência da entidade. O XVI Confup será em Natal, no Rio Grande do Norte, e deverá reunir cerca de 400 trabalhadores, entre delegados, observadores, convidados e assessorias. Com o tema “21 anos de lutas: sem retrocesso, pelo Brasil e pelos trabalhadores”, o Congresso debaterá temas da conjuntura política e econômica do país, reivindicações que permearão a campanha salarial da categoria, agendas de luta e também elegerá a nova direção colegiada da FUP para o período 2014/2017.
Os sindicatos filiados já estão preparando os seus congressos regionais para deliberar sobre temas que deverão ser encaminhados ao Confup e eleger as delegações que representarão os petroleiros no Congresso. O prazo para entrega das teses nacionais à Comissão organizadora do XVI Confup termina no dia 04 de julho e as inscrições dos delegados devem ser realizadas até 16 de julho.
O Sindipetro-RN já deu a largada e foi o primeiro a debater as pautas da categoria durante o 29º Congresso Estadual, realizado no último dia 31, que abordou os desafios dos trabalhadores em 2014. Neste final de semana, é a vez do Sindipetro-BA, cujo III Congresso terá como tema “A defesa da Petrobrás, do Brasil e do povo brasileiro”.
Congrenf
A diretoria do Sindipetro-NF instituiu comissão para trabalhar nos preparativos para o Congrenf (Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense), que discute teses e propostas que serão levadas para o Confup. A previsão é a de que o evento seja realizado em meados de julho. Mais próximo da realização, será divulgado calendário de assembleias para eleição de delegados e outras informações sobre a programação.
RSR: Prazo termina nesta sexta
Termina nesta sexta, 13 de junho, o prazo para que o sindicalizado ao Sindipetro-NF apresente documentos para os cálculos do Repouso Remunerado. O Departamento Jurídico da entidade esclarece que o prazo para as execuções termina no dia 13 de julho de 2014, e que, em razão disso, receberá contracheques nas sedes do sindicato somente até amanhã, um mês antes, para que haja tempo para os cálculos e demais providências.
Como já noticiado pelo Nascente e pelo site do NF em várias oportunidades, o assessor jurídico do sindicato, Normando Rodrigues, explica: “Recolheremos os contracheques com horas extras a gerar reflexos, normalmente, até 13 de junho de 2014. Após essa data ainda poderemos receber documentos para as ações, mas os processos então recebidos serão encaminhados sem cálculos. Nesse último caso, apenas, os cálculos serão realizados no curso das ações de execução, tornando o procedimento mais demorado”.
CURTAS
Cipa do Tecab
A Transpetro em Cabiúnas abriu o calendário de eleição para a Cipa da base. O atual mandato dos cipistas termina no dia 16 de setembro. O Sindipetro-NF convoca todos aqueles comprometidos com uma visão dos trabalhadores sobre a segurança para se candidatarem.
Cumplicidade
Em resposta ao editorial da edição passada do Nascente, feita em forma de “Comunicado à força de trabalho”, a Petrobrás apenas confirmou o que o boletim denunciou: a sua cumplicidade com a atuação dos gerentes autoritários. A empresa abusou da sua formalidade, aquela mesma que diz “cumprir com rigor todas as normas de segurança”, para dizer que os gerentes cumprem o Código de Ética da companhia. Ao fazer essa piada, a Petrobrás demonstrou, ao menos, algum senso de humor.
CURTINHAS
** Nos dias de jogos da Seleção Brasileira nesta primeira fase da Copa do Mundo (12, 17 e 23 de junho), as sedes do Sindipetro-NF terão expediente até às 13h.
** Diretor do Sindipetro-NF, Marcos Breda participou ontem de reunião de comissão que investiga acidente na P-33.
** Disse a Folha Online na tarde de ontem: “Às vésperas da Copa do Mundo, o Brasil tem a imagem majoritariamente positiva em 24 dos 37 países pesquisados pelo Pew Researdh Center, um centro de pesquisas de Washinton. Entre os pesquisados, o Chile é onde o Brasil tem melhor imagem (74% dos entrevistados dizem ter visão favorável do país)”. Como se dizia nas redes sociais: “Os tucanos pira”.
NORMANDO
Cuidado com boatos da RMNR
Normando Rodrigues*
Comunicado de uma entidade intitulada Cemob, e um correio eletrônico leviano, vêm circulando na Bacia de Campos sobre decisões do TST em processos de RMNR. Teriam sido “pacificados” tanto o direito ao complemento como a forma de cálculos.
Já tratamos do tema do julgamento em diversas edições do “Nascente”, e somente quem não o lê pode acreditar que não estamos acompanhando o caso. A ação do Sindipetro-NF contra a Petrobrás, ganha do TRT1, está no gabinete do Relator do caso, Ministro João Oreste Dalazen, ex-presidente do TST, desde fins de Fevereiro de 2014, para seja elaborado o voto.
Julgamentos anteriores, favoráveis, aumentam nossas chances. Mas o TST, como qualquer tribunal, ou juiz, não está obrigado a reproduzir decisões para todos os casos semelhantes. O escritório que nos representa em Brasília tem acompanhado, e feito as diligências necessárias.
Diferentemente de outros sindicatos, nossa ação reivindica o maior cálculo possível: para calcular o complemento, devem ser subtraídos da RMNR apenas o salário básico e a VP.
Enfim, estejam atentos às mentiras e desinformações. Cada um de vocês pode acompanhar o andamento com o número da ação (0001825-87.2010.5.01.0482), na página do TST: http://www.tst.jus.br.
Ação do Repouso
O prazo para distribuição judicial das execuções é 13.07.2014.
– Ainda não recebi os cálculos: escreva para [email protected], mas esteja atento às suas configurações “antispam” e, sobretudo, as dos endereços “@petrobras.com.br”;
– Recebi comunicado de audiência: não compareça, e nos comunique;
– Não recebi número do processo: em muito breve todos terão recebido.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
