Entre os dias 14 e 17 de agosto de 2014, a FUP realizará o seu 16º Congresso Nacional, que marcará os 21 anos de existência da entidade. O XVI Confup será em Natal, no Rio Grande do Norte, e deverá reunir cerca de 400 trabalhadores, entre delegados, observadores, convidados e assessorias. Com o tema “21 anos de lutas: sem retrocesso, pelo Brasil e pelos trabalhadores”, o Congresso debaterá temas da conjuntura política e econômica do país, reivindicações que permearão a campanha salarial da categoria, agendas de luta e também elegerá a nova direção colegiada da FUP para o período 2014/2017.
Os sindicatos filiados já estão preparando os seus congressos regionais para deliberar sobre temas que deverão ser encaminhados ao Confup e eleger as delegações que representarão os petroleiros no Congresso. O prazo para entrega das teses nacionais à Comissão organizadora do XVI Confup termina no dia 04 de julho e as inscrições dos delegados devem ser realizadas até 16 de julho.
O Sindipetro-RN já deu a largada e foi o primeiro a debater as pautas da categoria durante o 29º Congresso Estadual, realizado no último dia 31, que abordou os desafios dos trabalhadores em 2014. Neste final de semana, é a vez do Sindipetro-BA, cujo III Congresso terá como tema “A defesa da Petrobrás, do Brasil e do povo brasileiro”. Confira o calendário divulgado pelos sindicatos:
Congressos regionais
Sindipetro-BA – 07 e 08/06
Sindipetro Unificado SP – 21/06
Sindipetro-PR/SC e Sindiquímica-PR – 02 e 03/07
Sindipetro-AM – 04 e 06/07
Sindipetro-MG – 15 e 16/07
editorial
Devaneios de um sindicalismo errático
A cara de pau dos divisionistas é de fato impressionante. Sem o menor constrangimento, eles decidiram agora requerer a paternidade do Benefício Farmácia, uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo que eles indicaram a rejeição. Mas, como são oportunistas de carteirinha, resolveram mudar o discurso e reconheceram a relevância dessa conquista da FUP, principalmente para os aposentados e pensionistas. “Na verdade, o Benefício Far¬mácia é uma conquista de todos os sindicatos da FUP e da FNP”, devaneiam em um editorial do Sindipetro-RJ, que está sendo replicado em todo o país.
Desde que foi implementado, há cinco meses, o novo benefício já foi utilizado mais de 100 mil vezes pelos petroleiros e seus dependentes. Não é à toa, que os divisionistas querem agora pegar carona nessa conquista da FUP e já começam a se contorcer para tentar fazer uma média com a categoria. Haja dialética! Se eles sempre bateram nos acordos firmados pela FUP, como podem agora tentar desconstruir esse discurso? A resposta está em outro trecho do editorial dos divisionistas:
“O Benefício Farmácia veio num pacote de proposta de ACT em 2013, onde a categoria nas assembleias só pode aprovar ou rejeitar o pacote. (…) é como o filé mignon oferecido pelo açougueiro com contrapeso de carne de segunda. A dona de casa consciente rejeita essa tramoia e a FNP rejeita a fraude salarial no pacote do ACT do RH da Petrobrás”.
É lamentável, mas é assim que pensam e agem os divisionistas nos fóruns de negociação com a Petrobrás. Se dependêssemos deles, o que teríamos conquistado na campanha reivindicatória? Nada. Sequer somaram forças na greve de uma semana, que arrancou o Benefício Farmácia e outras conquistas importantes. Sem proposta para submeter à categoria, fizeram o que sempre fazem: indicaram a rejeição do Acordo conquistado pela FUP e foram atropelados pela base. O ACT teve um índice de aprovação de mais de 70%, pois é resultado de um sindicalismo de luta, responsável e respaldado pelos trabalhadores. Enquanto isso, os divisionistas batem bumbo e cabeça, perdidos em meio aos devaneios de um sindicalismo errático.
Presidenta da Petrobrás responde à FUP sobre PIDV e diz que reposição de vagas terá início em janeiro
A FUP reuniu-se no último dia 30 com a presidenta da Petrobrás, Maria das Graças Foster, para cobrar a reposição integral de todos os postos de trabalho que foram suprimidos pelo PIDV, que teve uma adesão de 12,4% dos efetivos próprios da companhia. Graça Foster informou que a empresa divulgará em breve um edital de concurso público, que será realizado dentro do prazo previsto pela legislação, já que estamos em ano eleitoral. Em função disso, a contratação dos novos trabalhadores só deverá começar a ser feita a partir de janeiro de 2015.
A FUP reiterou a necessidade de recomposição de 100% das vagas que ficarão em aberto com o desligamento dos trabalhadores que aderiram ao PIDV. A presidenta alegou que a responsabilidade sobre definição dos efetivos é das diretorias e gerências envolvidas, mas comprometeu-se a dialogar com o movimento sindical a cada etapa do processo de recomposição.
A FUP criticou a postura autoritária dos gestores da Petrobrás que, além de não avançarem nos estudos de efetivos previstos no Acordo Coletivo, ainda implementaram o PIDV de forma unilateral, sem qualquer negociação com os sindicatos. A saída dos 8.298 petroleiros que aderiram ao Plano sobrecarregará ainda mais a categoria, que já sofre com um efetivo reduzido, que não acompanha, como deveria, o crescimento da empresa.
Há anos, a FUP luta por um quadro de efetivos próprios que de fato atenda às necessidades dos trabalhadores, tanto nas unidades operacionais, quanto nas administrativas. A reposição integral de 100% das vagas disponibilizadas pelo PIDV é o mínimo que a categoria espera dos gestores da Petrobrás.
Novas ocorrências colocam em xeque a segurança das plataformas na Bacia de Campos
Um incêndio no último dia 31 na plataforma PNA-1 feriu seis trabalhadores e só não se transformou em uma tragédia devido à atuação corajosa da brigada de combate a incêndio. Dos seis trabalhadores feridos, quatro tiveram queimaduras. Todos são contratados da Odebrecht e realizavam um serviço de pintura na plataforma.
O acidente na PNA-1, no entanto, não foi um caso isolado na Bacia de Campos. Este foi o segundo incêndio com vítimas nos últimos seis meses em plataformas da região. Segundo o Sindipetro-NF, ocorrências com vazamentos e incêndios têm sido frequentes na Bacia de Campos. Pelo menos outros 13 acidentes desta natureza foram registrados na região, desde junho do ano passado, confirmando as denúncias do sindicato sobre o descaso crônico da gestão da Petrobrás com a segurança.
“Os gerentes estão perdidos, gastando tempo perseguindo quem aponta a insegurança, ao contrário de combater os problemas. Reagem com truculência contra a atuação do sindicato e das Cipas, quando a realidade está confirmando todas as nossas denúncias”, afirma o diretor de SMS da FUP, José Maria Rangel, coordenador geral do Sindipetro-NF.
Cláusula 181: Petrobrás pede prazo até 11 de junho para se posicionar
Em reunião com a FUP no último dia 29, os representantes da Petrobrás e da Petros solicitaram um novo prazo para apresentar uma proposta em cumprimento à Cláusula 181 do ACT, que tratar da extensão aposentados e pensionistas do pagamento dos níveis recebidos pela ativa em 2004, 2005 e 2006. O prazo de 180 dias previsto pela cláusula venceu no dia 28 de abril, sem qualquer posicionamento da Petrobrás, apesar das constantes cobranças feitas pela FUP.
O motivo alegado pelos representantes da empresa e confirmado pela Petros é de que a fundação ainda não havia encaminhado o estudo e o parecer jurídico necessários para a formulação da proposta. Em função disso, a Petrobrás solicitou mais um prazo para se posicionar e agendou para o dia 11 de junho uma nova reunião com a FUP.
A Federação tornou a reiterar que a extensão e pagamento dos níveis para todos os aposentados e pensionistas do Plano Petros é uma demanda de dez anos e que, portanto, precisa ser resolvida de uma vez por todas pela empresa. A Cláusula 181 foi uma das principais conquistas da FUP no Acordo Coletivo e já beneficiou cerca de três mil aposentados e pensionistas que tinham ações transitadas em julgado e em fase de execução.
FUP cobra e Petrobrás deixa para agosto desconto do benefício do INSS recebido em duplicidade
Atendendo à reivindicação da FUP, a Petrobrás concordou em adiar para o mês de agosto o desconto mensal referente à cobrança do benefício do INSS que foi recebido em duplicidade pelos aposentados e pensionistas em março do ano passado. Inicialmente, a Petrobrás e Petros haviam divulgado que o desconto seria em seis parcelas e começaria a ser feito a partir do mês de junho.
Por cobrança da FUP, a empresa já havia concordado que o valor fixo de cada parcela não poderia ultrapassar a margem consignável dos aposentados e pensionistas. Ao contrário do que a Petros tem informado, a devolução dos valores devidos pelos assistidos não foi negociada com os sindicatos. A FUP cobrou ainda que o desconto seja feito em maior número de parcelas, reivindicação que será avaliada pela Petrobrás.
