Nascente 854

 

 

Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que apenas dois municípios fluminenses, fora da capital, superaram dois mil casos em 2009: Duque de Caxias e Macaé.  Justamente duas cidades industrializadas e com forte presença do setor petróleo. A diferença é que a primeira tem algo próximo de 900 mil habitantes (855.046, de acordo com o Censo de 2010) e a segunda pouco mais de 200 mil (206.748, também em 2010).

Duque de Caxias registrou 2.231 acidentes em 2009, ano dos mais recentes dados divulgados, enquanto em Macaé este número foi de 2.203. No ano anterior, em 2008, os casos foram, respectivamente, 2.752 e 2.446 — tendo sido verificadas quedas nos dois municípios mas, ainda assim, sendo mantido o patamar assassino de insegurança no trabalho.

Foram cinco trabalhadores mortos em 2009 e outros cinco em 2008, em Duque de Caxias. Em Macaé, mata-se mais: foram sete as vidas perdidas em 2008 e seis em 2009, ainda de acordo com o Anuário do MTE.

Nesta semana em que se concentraram atividades para lembrar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, o 27 de julho, estes dados apenas ilustram a banalização do patronato em relação ao praticamente imutável quadro de insegurança.

É inadmissível que qualquer atividade econômica conviva com números tão alarmantes, mais de dois mil e duzentos casos em um ano — média de seis por dia, em Macaé. São ferimentos, lesões graves, mutilações e até mortes que impactam as vidas de milhares de famílias, muitas delas irremediávelmente.

Quando fala em segurança, o Sindipetro-NF não gosta de falar em números, justamente para fugir da lógica de que a insegurança “faz parte do negócio” e pode ser administrada como uma estatística. Para o sindicato, cada morte é uma tragédia impossível de ser mensurada. 

No entanto, para os gestores que gostam de números, estes são indicadores que confirmam o acerto histórico do sindicato em priorizar a defesa da vida, e não apenas por um dia especial, mas pelo ano inteiro. 

 

 

Especulação e concentração*

 

João Antônio Felício**

 

Participando recentemente em Montevidéu do Seminário “Desenvolvimento Sustentável e Trabalho Decente”, organizado pela Fundação Friedrich Ebert (FES), e do lançamento do manifesto da Aliança Progressista “Combate à Desigualdade, recebi um documento assinado por Victor Báez, secretário geral da Confederação Sindical das Américas (CSA) e Yasmin Fahimi, do Partido Social-Democrata da Alemanha, baseada em pesquisas de institutos de intelectuais sérios com informações estarrecedoras sobre a desigualdade. São dados que soam como um alerta contra os descaminhos empreendidos até aqui pelos que se alinharam – consciente ou inconscientemente – à lógica neoliberal.

Este é o mundo de um Robin Hood às avessas, em que a quinta parte mais rica da população mundial passou a ganhar 50 vezes mais do que a quinta parte mais pobre, em que as 85 pessoas mais ricas possuem mais patrimônio do que a metade mais pobre. Neste momento, a riqueza do 1% do topo da pirâmide equivale a US$ 110 trilhões, sendo 65 vezes maior do que a riqueza total da metade mais pobre.

Com o ataque descomunal aos convênios coletivos, está havendo diminuição de salários em vários países, como nos Estados Unidos e na maior parte dos países europeus, onde multiplicam-se as ações antissindicais, bem como as filas para os sopões. Se em 1970, um alto executivo americano recebia 30 vezes mais do que o salário médio de um trabalhador. Hoje recebe 300 vezes mais.

 

* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada no Brasil pela CUT em www.cut.org.br, sob o título “Especulação e concentração de renda turbinam desigualdade”. ** Presidente da CSI (Confederação Sindical Internacional).

 

 

Se um helicóptero de emergência precisasse realizar um pouso no heliponto da plataforma P-19, por um período de três dias recentes, encontraria o local tomado por contêineres. Foi necessário que os cipistas atuassem para que a situação se normalizasse a bordo

 

Nesta semana, durante três dias, o heliponto da plataforma P-19 foi utilizado como área de armazenamento de cargas, impedindo o seu uso para pouso e decolagem de aeronaves, mesmo em uma eventual situação de emergência. A denúncia foi feita pelos trabalhadores da unidade ao Sindipetro-NF.

Como uma unidade de manutenção, a UMS-Carapebus, está acoplada à plataforma, o apoio aéreo decidiu que não haveria mais pouso de aeronaves no heli-deck da unidade. A justificativa é a de que a UMS estaria na frente da “visada” de aproximação dos helicópteros.

A gerência da unidade, então, decidiu utilizar a área para colocação de contêineres. A situação só foi revista após pressão dos cipistas.

Os trabalhadores denunciaram que, se tivessem um caso de emergência, e o guindaste quebrasse, como não é raro, não seria possível receber aeronaves a bordo. Além disso, há momentos em que a UMS está desconectada da plataforma.

Cadê o Código de Ética?

O sindicato questiona se foi elaborada uma análise de contingência para a utilização do heliponto como deck de carga. A entidade podera ainda se não seria o caso de aplicar código de ética da companhia por irresponsabilidade gerencial, uma vez que vidas foram colocadas sob risco.

 

 

 

Pessoal sem escala definida está sendo discriminado pela companhia, denuncia NF

 

Em reunião com a gerência de Recursos Humanos, na segunda, 28, no Rio, o Sindipetro-NF cobrou o fim da discriminação com o  pessoal sem escala definida e na aplicação do direito de não negativar os cinco dias do retorno de férias, conquistado recentemente.

O sindicato havia recebido a reclamação dos trabalhadores e levou o caso aos gerentes. Para a entidade, esta parte do pessoal implantado realiza um trabalho necessário a bordo das plataformas, mas que não tem escala definida. Se isso acontece, avalia o NF, é por uma característica do negócio petróleo que deve ser arcado pela Petrobrás, e não pelo trabalhador. 

A entidade e os trabalhadores identificam ainda que há, além disso, muitos casos de empregados que têm escala na prática e a empresa insiste em não reconhecer. Os RH´s se comprometeram a fazer um levantamento para identificar quem, na prática, tem escala e não está reconhecido.

Sobre os cinco dias de retorno de férias, os RH´s do Serv, UO-BC e UO-Rio, além do gerente de RH do E&P-Corp, afirmaram que não é necessário este benefício, uma vez que quem não tem escala definida, ao retornar de férias, deve entrar em contato com sua gerência para que programem seu embarque — de modo a fazer com que os dias necessários para o embarque não negativem o saldo de folgas. Segundo os RH´s, essa deve ser a prática normal para o empregado sem escala definida, para que não fiquem acumulando débitos.

 

 

 

Diretores do Sindipetro-NF e um grupo de aposentados e pensionistas realizaram na manhã da segunda, 28, um ato no aeroporto de Macaé para marcar a passagem do dia 27 de Julho – Dia de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Os trabalhadores da Petrobrás e de diversas empresas contratadas e do setor petróleo privado acompanharam com atenção as intervenções da diretoria do NF sobre a insegurança na atividade off-shore.

O diretor do Setor Privado, Dimas Moraes, falou sobre a necessidade de registrar todo acidente de trabalho e sobre a truculência das empresas do setor, que tentam a todo momento esconder os acidentes. Também falaram os diretores do NF Marcelo Abrahão e Valdiclk de Oliveira.

A FUP indicou a todos os sindicatos filiados a realização de atos para marcar a passagem do dia 27 de julho e lembrou a explosão ocorrida recentemente na Refinaria Duque de Caxias como exemplo das condições precárias de segurança que vivem os trabalhadores do setor petróleo.

 

 

 

A subcomissão indicada pela Comissão Nacional Permanente do Benzeno – CNPBz, para discutir a atualização da portaria nº 34 do MTE, de 2001, que estabeleceu um indicador biológico de exposição ao benzeno, decidiu que será necessário incluir um novo indicador biológico para avaliar a exposição ocupacional a este agente cancerígeno: o ácido fenil mer-captúrico. 

 

 

 

 

 

Durante o fechamento desta edição do Nascente, na tarde de ontem, a diretoria do Sindipetro-NF foi informada sobre a ocorrência de um vazamento em uma linha de drenagem na plataforma PNA-1, na Bacia de Campos, por volta das 16h15. A produção foi parada na unidade e em algumas das plataformas do entorno.

As informações iniciais dos trabalhadores davam conta de que chegou a haver vazamento de gás na plataforma e de água oleosa, vinda do sloop, inclusive no mar. “Isso atuou o sensor de gás do módulo, ocasionando uma despressurização repentina do sistema de gás.  Com isso, houve um vazamento pelo flange da PSV do sistema de alívio da plataforma”, explica o diretor do NF Wilson Reis, que é lotado na plataforma e fez contato com os trabalhadores.

“Por sorte o módulo 3 não foi inundado de gás, devido ao vento forte na área. A brigada foi acionada e o anel do sistema de gás da plataforma foi despressurizado para solucionar o problema. A brigada manteve-se a postos refrigerando o local”, explicou o diretor.

Antes, um incêndio

Na mesma tarde, o sindicato foi informado de que, também em PNA-1, por volta das 11 horas, havia ocorrido um incêndio sem vítimas, durante um trabalho de solda, isolada por uma manta, que acabou pegando fogo, e foi debelado.

 

 

 

 

Identificamos, na ação coletiva do Repouso Remunerado, fato grave que atenta contra a credibilidade do Judiciário. A informação é relevante para todos os nossos clientes empregados da Petrobrás, que executam as diferenças dessa ação: Houve quebra da isenção necessária para que um magistrado possa apreciar um processo.

A “neutralidade do juiz” é um mito construído no século XIX, como parte da modelagem do Direito pelo capitalismo, como demonstrou Weber. Mito porque juízes são seres sociais, como todos nós. Têm time de futebol, religião, ideologia, e mesmo partidos e preferências políticas. Não é um ser desprovido de paixões, vícios, e identidades culturais.

Não foi uma “falta de neutralidade”, o que percebemos no processo. Mas uma “parcialidade”, a opção do magistrado por uma das partes, sem que todos os aspectos do conflito tenham ainda sido conhecidos.

A parcialidade se deu em uma manifestação explícita de prejulgamento. Magistrado que jamais teve jurisdição sobre a ação coletiva originária, mas apenas sobre os subsequentes processos de execução, expressou por escrito juízo de valor, na tentativa de influenciar o TRT1 para fixar um critério uniforme sobre as execuções.

 

Isso foi feito à revelia dos regimes de trabalho dos beneficiados pela ação. O juiz sugeriu que o cálculo do reflexo das horas extras sobre o repouso remunerado fosse fixado em 33,33% das horas extras, para todos. Como justificativa, afirmou que a realização da execução em percentual superior a esse implicaria em “sério e imediato prejuízo do caixa da Petrobrás”!

Ou seja, magistrado que deveria apreciar as execuções do repouso emitiu juízo de valor sobre os danos que o processo causaria à Petrobrás, muito antes de examinar os cálculos, e sem tomar conhecimento dos fundamentos de cada uma das partes.

E ainda, o magistrado em questão, como se fosse advogado da Petrobrás, requereu que membro do TRT1, no uso “do Poder Geral de Cautela”, adotado via “medida cautelar” de ofício, determinasse a suspensão dos efeitos da sentença.

Todo esse triste episódio foi devida e solenemente ignorado pelo TRT1. Mas o fato representou grave manifestação de parcialidade.

Um dos limites de qualquer execução é o interesse social na manutenção da função social da empresa. Logo, o juízo de valor expresso torna seu autor suspeito para agir como juiz das diversas execuções que deveria garantir.

As medidas processuais necessárias estão em curso.

 

 

 

No acumulado do primeiro semestre, no entanto, preço dos produtos essenciais acumula alta de 4,8%

 

 

Divulgada na sexta, 25, pesquisa Dieese/Sindipetro-NF mostra que, em junho de 2014, o custo médio da cesta básica foi de R$ 277,78, em Macaé. O valor representa uma redução de 2,77% em relação ao mês anterior. No acumulado ano de 2014, no entanto, houve aumento de 4,83% até o mês de junho, e na comparação com o mesmo mês do ano passado, o valor foi 4,43% superior.

O trabalhador que reside em Macaé, com rendimento equivalente a um salário mínimo, necessitou cumprir uma jornada de 84 horas e 24 minutos para adquirir os itens alimentícios que compõem uma cesta básica individual. O valor gasto com essa cesta representou, em junho, 41,70% do salário mínimo líquido (R$ 666,08), ou seja, após os descontos da Previdência Social. 

A partir da cesta básica mais cara, que neste mês foi verificada na cidade de São Paulo (R$ 354,63), o Dieese calcula o Salário Mínimo Necessário. O valor calculado para o mês de junho foi de R$ 2.979,25 (4,11 vezes o mínimo vigente de R$ 724,00).

Tabela completa

Confira a íntegra da pesquisa da Cesta Básica de Macaé em http://bit.ly/1rYjn9V.

 

 

 

 

No final da tarde de ontem, durante o fechamento desta edição do Nascente, o Departamento de Saúde acompanhava o caso de um trabalhador ferido por um hidrojato em um trabalho na P-53.

De acordo com informações da gerência de SMS da Petrobrás, o trabalhador ferido é o hidrojatista de pintura, Flavio Roberto Miranda, de 39 anos, da empresa Macseal. Houve um corte na perna esquerda, de aproximadamente 5cm, causado pelo hidrojato. O empregado foi desembarcado por resgate e foi atendido no hospital da Unimed em Macaé.

 

 

 

 

A avaliação da CUT na Plenária Nacional que acontece nesta semana é a de que a Central não pode ficar em cima do muro quando dois projetos de País, tão opostos, estão colocados nas vésperas de uma eleição presidencial. A organização dos trabalhadores discute a manutenção da sua idependência histórica na hora de propor e cobrar, mas também sabe o lado certo para estar.

 

 

A Câmara de Vereadores de Macaé conferiu ao ex-diretor do Sindipetro-NF, Hélio Guerra, que é carioca, o título de cidadão macaense, em razão dos seus serviços prestados na defesa dos petroleiros das empresas privadas do setor petróleo. A indicação para a homenagem foi feita pelo vereador Marcel Silvano (PT).

 

 

Em depoimento à Comissão da Verdade, na semana passada, o ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, confirmou as denúncias de que a usina Cambaíba, em Campos, foi utilizada para queimar corpos de militantes políticos durante a Ditadura. Com isso, aumenta a pressão pela desapropriação e realização de assentamento no local, que pode se tornar um memorial.

 

 

O NF tem recebido relatos de que os trabalhadores da Iesa Óleo e Gás, uma empresa do grupo Inepar, estão sem salários há oito meses. Outros direitos também estariam em atraso, tanto para empregados com contratos em vigor quanto para os que foram demitidos recentemente. Mesmo não representando os trabalhadores da Iesa, o sindicato é solidário nesta luta.