Primeira Mão Especial – A Petrobrás é de novo o centro do debate neste segundo turno das eleições presidenciais. Muita coisa está em jogo, inclusive conquistas e direitos da classe trabalhadora. Estamos diante de dois projetos políticos opostos, que colocam em xeque os rumos do país e da Petrobrás. Por isso, é fundamental que os petroleiros, principalmente aqueles que não estavam no mercado de trabalho nos anos 90, confrontem esses dois projetos e se posicionem.
Não faz muito tempo, a Petrobrás estava na lista de privatizações do governo do PSDB. Os tucanos quebraram o monopólio da empresa, entregaram 35% de suas ações ao mercado e à Bolsa de Nova Iorque, sucatearam, fragmentaram e chegaram a privatizar parcialmente a Petrobrás, que teve, inclusive, o nome alterado para Petrobrax.
Tudo isso aconteceu entre 1995 e 2002, período em que os trabalhadores foram violentamente atacados. O governo do PSDB ocupou as refinarias com tanques do Exército, afundou a P-36, demitiu e puniu centenas de petroleiros, arrochou o salário da categoria, tentou acabar com a livre negociação coletiva, reduziu à metade os efetivos próprios e cortou diversos direitos dos trabalhadores.
A partir de 2003, a Petrobrás saiu da agenda das privatizações, começou a ser fortalecida, voltou a crescer, descobriu o pré-sal e é hoje a empresa que mais investe no Brasil. Se antes as plataformas e navios eram comprados no exterior, hoje temos um programa de nacionalização de encomendas que gera empregos e renda no país.
Que Petrobrás você irá escolher nesta eleição? A que é a operadora única do pré-sal ou a Petrobrax?
Anos de Chumbo
Em 1994, as perdas econômicas dos petroleiros chegavam a 100%. Mesmo após duas greves da categoria, o governo Itamar Franco descumpriu o acordo de interníveis. O tucano Fernando Henrique Cardoso, que era ministro de Itamar, assumiu o governo em 1995 e intensificou o arrocho salarial, levando os petroleiros novamente à greve.
O governo do PSDB partiu para o confronto, invadindo as refinarias com tanques e tropas do Exército. Após 32 dias de enfrentamento, os petroleiros iniciaram uma nova luta para reverter as demissões e as multas milionárias que FHC impôs à FUP e aos seus sindicatos. Não bastasse tudo isso, o governo lançou ainda um decreto, proibindo a livre negociação de salários nas empresas estatais.
Anistia: primeira grande conquista no governo Lula
Após tomar posse em 2003, o ex-presidente Lula assumiu o compromisso de anistiar e reintegrar os trabalhadores da Petrobrás e subsidiárias demitidos arbitrariamente por participações em movimentos reivindicatórios nos governos FHC, Itamar e Collor. A FUP e seus sindicatos estiveram à frente do processo onde anistiamos 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições aplicadas contra os trabalhadores durante as greves de 1994 e 1995. Além disso, conseguimos trazer de volta aos quadros da Petrobrás mais de 1.200 trabalhadores anistiados da Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitriflex, subsidiárias que haviam sido extintas e privatizadas no início dos anos 90.
Direitos bicados
Os petroleiros sofreram uma série de ataques durante os dois governos do PSDB, principalmente em função da resistência à privatização da Petrobrás. Os tucanos acabaram com a estabilidade no emprego e o extraturno (dobradinha) e tentaram fazer o mesmo com a AMS, o regime 14×21 e o plano de cargos. Além disso, o governo editou uma resolução que impôs diferenciações para os trabalhadores admitidos após setembro de 1997, que perderam adicionais, o pagamento integral das férias e horas extras, entre outros direitos. Somente após 2003, conseguimos recuperar o que foi retirado pelos tucanos.
ARROCHOS X GANHOS REAIS
O arrocho salarial foi uma das marcas dos governos do PSDB. Na Petrobrás e subsidiárias, os reajustes sequer cobriam a inflação. Em 1998, a empresa impôs zero de reajuste salarial, apesar da inflação de 2,55%. O resultado desta política é que entre 1996 e 2002, os petroleiros acumularam 9,9% de perdas salariais. Somente nos governos Lula e Dilma, a categoria voltou a recuperar o poder de compra, conquistando ganhos reais em todas as negociações. Segundo o Dieese, entre 2003 e 2014, os salários dos petroleiros acumularam 45,4% de aumento acima da inflação.
Outra conquista importante nos últimos anos foi o fortalecimento do plano de cargos e salários, garantindo a progressão automática, sem privilégios e discriminações. Nos governos do PSDB, os avanços de níveis e cargos era integralmente controlados pelas gerências, que faziam do PCAC o principal instrumento de cooptação e punição dos trabalhadores.
Redução x Recomposição de efetivos
A Petrobrás chegou a ficar mais de uma década sem realizar concursos públicos nacionais. As admissões eram pontuais e localizadas. O resultado é que na década de 90, os efetivos de trabalhadores próprios foram reduzidos praticamente à metade. A política do PSDB de desmantelamento da empresa levou à terceirização de atividades-fim, processo que foi intensificado e só será estancado com a continuidade dos concursos públicos retomados nos últimos anos. Entre dezembro de 2002 e dezembro de 2013, a Petrobrás contratou 39.368 petroleiros. Na década anterior, o caminho foi inverso: entre 1994 e 2001, a empresa retirou de seus quadros 16.048 trabalhadores. A continuidade dos concursos públicos é que garantirá a recomposição dos efetivos, dando oportunidade para que os trabalhadores terceirizados sejam admitidos pela empresa.
Do desmonte à produção do pré-sal
Em 2002, no final do governo do PSDB, os investimentos da Petrobrás representavam apenas 3% do PIB. Hoje, a estatal é responsável por 13% da riqueza nacional. Em 2002, os investimentos em exploração e produção de petróleo e gás beiravam 2,8 bilhões de dólares, menos do dobro do que era investido em 1994. Nos governos Lula e Dilma, os investimentos no E&P foram multiplicados por dez, chegando a 30 bilhões de dólares em 2013. Se compararmos o volume total de investimentos da Petrobrás entre 2002 e 2013, os números são igualmente impressionantes: os valores passaram de U$ 6,4 bilhões para 52,2 bilhões de dólares!
Mas, o desmonte promovido pelo PSDB nos anos 90 foi além do E&P. Sucatearam completamente o CENPES e a Engenharia e ainda desmantelaram o setor de transportes de petróleo e derivados, criando a Transpetro. Os tucanos também entregaram 30% da Refap à multinacional Repsol e prepararam a venda de parte da Reduc, das FAFENs e de outras refinarias.
A partir de 2003, o CENPES passou a ser fortalecido com investimentos estratégicos, mais do que dobrou suas instalações e fez convênios com centros de pesquisas de dezenas de universidades pelo país afora. Somente entre 2003 e 2012, a Petrobrás registrou 450 patentes! O parque de refino também foi modernizado e, pela primeira vez em décadas, a Petrobrás está construindo novas refinarias. Soma-se a isso a produção do pré-sal, que já gira em torno de 650 mil barris diários de óleo e gás, em apenas oito anos desde que foi descoberto.
Petrobrás gera 400 mil empregos só no setor naval
Na década passada, a construção naval brasileira, que já foi considerada uma das maiores do mundo, vivia uma crise profunda, em função do desmonte que sofreu nos anos 90. Quando a Petrobrás, por decisão política do governo Lula, passou a encomendar navios, sondas e plataformas no Brasil, o setor voltou a se reerguer e hoje é um dos que mais geram emprego e renda no país.
Em 2003, a indústria naval contava com apenas dois estaleiros e empregava 7.465 trabalhadores. Em pouco mais de dez anos, o Brasil ganhou oito novos estaleiros e mais de 700 empresas de navipeças. O setor já gera hoje 80 mil empregos diretos e aproximadamente 320 mil indiretos. As encomendas da Petrobrás e do pré-sal são responsáveis por mais de 90% da produção da indústria naval brasileira, que nos próximos seis anos entregará à estatal 295 embarcações.
