Nascente Setor Privado 82
BAKER E BJ: NEGOCIAÇÃO ABERTA
Sindipetro-NF exige nova proposta com avanços para a categoria
Após a rejeição dos trabalhadores da primeira proposta apresentada pela Baker e BJ, no dia 9 de outubro, ocorreu mais uma mesa de negociação. Diretores do Setor Privado se reuniram com representantes das empresas na sede da Federação Única dos Petroleiros no Rio de Janeiro. Na reunião, os diretores do NF colocaram a necessidade da próxima proposta conter avanços significativos para a categoria, uma vez que a primeira não contemplava os anseios dos trabalhadores e trabalhadoras.
Os representantes da empresa solicitaram uma nova reunião para o dia 17. Mas o sindicato condicionou essa nova reunião à apresentação de uma nova proposta . “Os trabalhadores e trabalhadoras estão mobilizados após a rejeição massiva da primeira proposta e não aceitarão mais enrolação por parte do patrão” – afirmou o coordenador do departamento, Leonardo Ferreira, que avaliou a reunião como positiva. “Os representantes da empresa estão cientes de tudo que é necessário para atender as demandas da categoria” – concluiu Ferreira.
Operadores de rádio lutam por piso e jornada
Sinttel e Sindipetro-NF unidos por melhorias para os trabaladores
Os Operadores de Rádio GMDSS iniciaram no dia 13 de outubro uma greve geral e por tempo indeterminado, a partir da zero hora, já que as empresas não apresentem nenhuma proposta às reivindicações da categoria, até o dia 10. Durante o movimento, os trabalhadores vão atender as embarcações rancho, água, óleo, atendimento ao alarme e simulado e emergência declarada e apenas aeronaves PDAD, com isso será garantido 30% do atendimento da demanda dos serviços prioritários.
A luta destes trabalhadores é pelo Piso de R$ 2.178,45, além de PPR/PLR; e jornada de trabalho 14 x 21. O Sinttel-Rio realizou cinco rodadas de negociação com as empresas, a última delas aconteceu no dia 29 de setembro, quando a proposta apresentada por elas foi para reajuste de salários e benefícios apenas pelo INPC acumulado 6,05%. O Sinttel fez uma contraproposta para que o aumento do piso fosse gradativo até chegar ao valor reivindicado em maio/2015 (R$ 2.178,45) e, por último, propôs o INPC 6,05% agora e a aplicação do piso em maio, porém, as empresas não aceitaram, o que gerou revolta na categoria e a paralisação de advertência no último dia 30, com adesão de 80%.
Os operadores estão dispostos a continuar a luta pelo piso salarial, e o Sindicato exige que a Petrobras, tomadora de serviços, cobre de suas prestadoras e repactue o que é direito dos trabalhadores.
A luta pelo Piso de R$ 2.178,45 é mais que justa!
Schlumberger apresenta contraproposta
Após quatro meses de silêncio, em reunião na sede da FUP, os representantes da Schlumberger finalmente apresentaram uma contraproposta de ACT. A data-base da categoria é Maio.
No início de junho, o Departamento do Setor Privado do NF enviou sua proposta elaborada a partir das solicitações e sugestões dos trabalhadores e trabalhadoras. Todo esse tempo, mesmo com a insistência do sindicato para que fosse apresentada uma proposta, os representantes da empresa solicitaram a extensão do prazo para uma contraproposta.
A direção do Sindipetro-NF entende que de junho para cá houve tempo suficiente para que a empresa elaborasse um proposta decente.
Entretanto, somente no dia 09 de outubro a contraproposta foi enviada ao sindicato. O Setor Privado do NF solicita que os trabalhadores e trabalhadoras estejam atentos para a marcação de assembleias de avaliação do acordo que deverão acontecer o mais breve possível.
É preciso que a categoria esteja atenta à nova proposta e se ela contém avanços para os petroleiros da Schlumberger.
Editorial
Cenário preocupante para 2015
São apenas pouco mais de duas semanas até o segundo turno, mas estes dias são cruciais para a definição das lutas dos trabalhadores pelos próximos anos. Com a definição da composição da Câmara dos Deputados a partir de 2015, ficou ainda mais nítida a ofensiva conservadora em relação aos direitos trabalhistas no Brasil. Neste cenário, eleger um chefe de Executivo alinhado com a perspectiva liberal do “estado mínimo” e afeito às “regras do mercado” tornará ainda mais árdua a batalha cotidiana dos sindicatos contra a exploração.
Levantamento do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) divulgado na terça, 07, com os resultados preliminares das eleições — sujeito a pequenas alterações —, mostrou que a bancada sindical sofreu uma grande redução na Câmara dos Deputados: caiu de 83 para 46 integrantes. Entre estes eleitos próximos aos movimento sindical, 32 foram reeleitos e 14 são novos parlamentares.
“Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso. A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e empregadores”, avaliou o próprio Diap.
Os trabalhadores sabem que a representação no mundo político institucional não garante necessáriamente a manutenção ou a conquista de direitos. É nas ruas, nos locais de trabalho e nas comunidades que a luta diária é travada. Mas também é sabido que ter governantes comprometidos com uma visão social e de defesa dos trabalhadores, especialmente aqueles oriundos das classes populares, em muito contribuiu para combater a constante pressão do patronato pelo corte de direitos, especialmente em um País de tradição autoritária tão profunda quanto o Brasil.
APÓS PRESSÃO, TETRA RECUA
Após as setoriais do Sindipetro-NF com os trabalhadores e trabalhadoras da Tetra, sobre a proposta da empresa de banco de horas, o sindicato apresentou uma contraposta que não lesaria a categoria , por conta da criação do banco de horas temporário.
No dia 8 de outubro, os representantes da Tetra recuaram da tentativa da criação do banco, uma vez que o Sindicato e a força de trabalho se posicionaram contrários a proposta da empresa.
Foi solicitado pela empresa que este tema seja debatido no acordo do ano que vem.
Na avaliação do Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira, o envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras foi fundamental para que a empresa recuasse na implantação do banco de horas, considerado expediente lesivo para os trabalhadores.
O Sindipetro-NF parabeniza os trabalhadores e trabalhadoras da Tetra e ressalta que qualquer movimento por parte da empresa em implantar o banco, sem passar por acordo coletivo e aprovação da categoria não será tolerado.
Jurídico
Perbras: Folgas suprimidas
Marco Aurélio Parodi*
Companheiros da Perbrás, a Ação Civil Pública em face da Perbrás nº 0002542-94.2013.5.01.0482, que versa sobre as folgas suprimidas dos empregados da Perbrás na Plataforma P-16, se encontra agora, com a juíza do trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Macaé para análise e prolação da sentença. Qualquer que seja a decisão pretoriana haverá recursos judiciais ao Tribunal Regional do Trabalho, onde o debate acerca do tema se dará com um colegiado de desembargadores. Então, independente do julgado, outras etapas deverão ser observadas até o final dessa demanda judicial. Por isso a categoria precisa estudar com a direção medidas para pressionar a empresa para a negociar acerca dessas folgas suprimidas. Vale a pena ressaltar que tentamos exaustivamente dialogar com a empresa sem contundo alcançarmos algum consenso acerca do tema. Somente após a negativa do ressarcimento dessa supressão das folgas geradas nos embarques de P-16, nos termos da lei nº 605/49 e que o Sindipetro-NF ingressou com a presente ação que levará alguns anos para ser apreciada em todas as instâncias.
Acordo Coletivo da Perbrás
O trabalhador da Perbrás tem conquistado avanços nas últimas negociações com a empresa, como o aumento gradativo da gratificação de férias e a conquista de uma PLR(Participação dos Lucros e Resultados) maior que o acordo nacional. A empresa para a surpresa de muitos indeniza a quinta turma, ou seja, reconhece o regime de 14 dias trabalhados por 21 dias de folga. Agora como todo acordo coletivo de trabalho, necessita de melhorias principalmente na remuneração dos feriados suprimidos e das respectivas folgas suprimidas nos termos da Súmulas 444 do TST e 461 do STF. Por isso a participação dos trabalhadores resta fundamental nesse processo negocial visando avançarmos nas melhorias que a categoria tanto almeja.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado.
Curtas
Perbras
O Sindipetro-NF se reunirá no dia 20 com representantes da Perbrás. É uma expectativa do movimento sindical, que a empresa apresente uma contra-proposta satisfatória, atendendo às solicitações dos trabalhadores. A proposta enviada pelo NF foi construída em conjunto com os trabalhadores.
Halliburton
Foi dada a largada nas negociações do Acordo dos trabalhadores da Halliburton. No dia 2 de outubro aconteceu a primeira reunião entre o Sindipetro-NF e os representantes da empresa. Nela foi apresentada a proposta dos trabalhadores, agora o sindicato aguarda a contra-proposta da empresa.
