Nascente 867
{aridoc width=”100%” height=”800″}http://www.sindipetronf.com.br/images/pdf/nascente/867_Separado.pdf{/aridoc}
Editorial
Dia seguinte também é de luta
Quando Lula venceu as eleições presidenciais em 2002, o movimento sindical cutista passou por uma profunda reflexão acerca do seu papel. Era a primeira vez que um sindicalista chegava à Presidência e era grande a expectativa de que mudanças intensas ocorressem no País.
Antes mesmo da posse, no entanto, já havia a compreensão de que o fato de um ex-metalúrgico chegar à Presidência, apesar de constituir-se em si mesmo em um feito político de grandes proporções e de enorme significado para as lutas populares, não era suficiente para garantir automaticamente que toda a agenda demandada por décadas pelo movimento sindical fosse atendida.
A política é o reflexo de uma correlação de forças e, mesmo sendo o Brasil um País presidencialista, um governo é resultante das pressões e interesses de grupos, quase sempre nada republicanos.
Naquele momento, a opção do governo foi por garantir a governabilidade por meio do jogo pesado do Congresso Nacional. E ao movimento sindical coube fazer o que sempre fez: continuar mobilizado, fazendo greve, puxando a agenda para o lado dos trabalhadores. Havíamos institucionalmente chegado ao governo, mas era nítido que o poder se mantinha fatiado e disputado.
Mesmo assim, em razão da sua habilidade política e do apoio popular, Lula conseguiu inverter a lógica econômica do País e iniciar a maior e mais urgente de todas as revoluções: a de acabar com a fome, que somente egoístas de barriga cheia conseguem delegar a segundo plano. Todos os dados mostram a grande mobilidade social ocorrida neste momento da vida brasileira.
No setor petróleo, a mudança foi da quase extinção da Petrobrás ao seu fortalecimento e descoberta do pré-sal. É uma guinada tão grandiosa em uma década que este capítulo da história da empresa ainda será reconhecido como um dos mais importantes, ainda que cravado por tentativas da direita em manchar a sua imagem.
Toda esta conversa inicial é para dizer que a vitória apertada da presidenta Dilma nas eleições do último domingo sinalizam o quanto este ambiente ainda é de disputa. Isso impõe ao movimento sindical e aos trabalhadores o exercício de uma sabedoria política na manutenção da prática de pressionar por mudanças necessárias, sem abrir brechas para o retrocesso.
A derrubada na Câmara, nesta semana, da medida do governo que instituía meios mais democráticos e populares de consulta sobre as políticas públicas é revelador do perfil autoritário e consevador da política brasileira. Somente partidos de esquerda mantiveram a medida, e toda a centro-dierita, mesmo aquela é é base do governo, rechaçou a proposta.
Para o novo Congresso, que tomará posse em 2015, a perspectiva é ainda pior, com avanço significativo de bancadas conservadoras e patronais – que até mesmo poderá se animar com ameaças golpistas de impeachment.
Diferentemente dos anos em que esteve atordoada com o apoio popular a Lula, e seus porta-vozes, inclusive na imprensa, passaram por um apagão de argumentos e sequer conseguiam verbalizar algum orgulho pelo período FHC — quem não se lembra da cena patética de Geraldo Alckmin vestindo um colete com logotipos de empresas estatais? —, a direita brasileira agora tem um candidato à Presidência que considera viável, após a votação também expressiva destivada a Aécio Neves. E o palanque dessa direita será o Congresso Nacional.
Toda a luta dos trabalhadores, portanto, continuará a ser necessária para puxar as prioridades políticas para o lado do povo. Apesar da justa alegria da vitória eleitoral, a política nunca esteve restrita às urnas. Sigamos firmes e fortes.
MAIS DE 54 MILHÕES DE CORAÇÕES VALENTES
Votação apertada aumenta importância de cada um que optou por um modo popular de governar o Brasil. Militantes sindicais e categoria fizeram a diferença
Foram 54.501.118 aqueles brasileiros que disseram nas urnas que o País está no caminho certo. E os trabalhadores organizados, entre eles os petroleiros, foram decisivos na formação desse exército de resistência contra o retrocesso. Nas plataformas, nas bases de terra, nas redes sociais, as manifestações de apoio ao projeto popular de País foram feitas de forma espontânea e entusiasmada.
Em unidades da Bacia de Campos, petroleiros chegaram a posar para fotos de apoio à candidatura Dilma Rousseff, em reconhecimento pelos avanços do setor petróleo na última década e em sintonia com as políticas de promoção de equidade social. Agora, os trabalhadores e os movimentos sociais pressionam pela implementação de mudanças cobradas nas ruas.
Em seu primeiro discurso após o anúncio da vitória, no domingo 26, a presidenta Dilma Rousseff (PT) prometeu executar com prioridade a reforma política, alvo de um plebiscito popular antes do primeiro turno.
“A palavra mais repetida, mais dita, mais falada, mais dominante foi mudança. O tema mais amplamente invocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida à Presidência para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Dentre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política”, afirmou Dilma.
A fala da presidenta foi interrompida por gritos de eleitores presentes que protestavam contra a Globo: “O povo não é bobo! Abaixo a Rede Globo!”. Os gritos foram ouvidos tanto na transmissão da Globo News como na da própria TV Globo.
“Meu compromisso, como ficou claro durante toda a campanha, é deflagrar essa reforma que é responsabilidade institucional do Congresso e que deve mobilizar a sociedade em um plebiscito por meio de uma consulta popular. Com essa consulta, o plebiscito, vamos encontrar força e legitimidade exigidos no meio desse momento de transformação para levar à frente a reforma política”, disse a presidenta .
Depois de uma campanha eleitoral marcada pela troca de acusações de corrupção e irregularidades, Dilma prometeu ainda combater de forma efetiva a corrupção: “Falar da reforma política não significa que eu não saiba a importância das demais reformas que temos de promover” […]. “Terei um compromisso rigoroso com o combate à corrupção, fortalecendo as instituições de controle e propondo mudança na legislação atual para acabar com a impunidade, que é a protetora da corrupção”.
Ganhamos
Emir Sader**
Ganhou o povo, ganhou o direito a consolidar os direitos conquistados e a avançar mais.
Ganhou a esquerda, num segundo turno de clara contraposição entre direita e esquerda, derrotando mais uma vez a direita e todos os seus agentes – da mídia aos especuladores financeiros.
Ganhou a militância, que saiu às ruas, para desmentir que não existe mais, para fazer o maior ciclo de mobilizações populares que tínhamos conhecido em muito tempo e foi decisiva na vitória.
Ganhou o Lula, reafirmou sua condição de maior líder politico que o Brasil tem.
Ganhou a Dilma, que soube estar à altura dos desafios, em todas as circunstâncias e certamente fortaleceu suas condições de estadista para o novo – duro e determinante – mandato.
Ganhou o povo, que tem a continuidade de um governo que sabe defender seus interesses, mesmo em meio à recessão mundial e à sabotagem do grande empresariado.
Ganhou a mídia alternativa que, mesmo em combate brutalmente desigual, soube manter sua guerrilha, seu combate pela verdade e pelas ideias corretas.
Ganhou a America Latina, que continuará a ter no Brasil um grande aliado.
Ganhou o Sul do mundo, que poderá avançar nos acordos e nas conquistas dos Brics para a construção de mundo multipolar.
Ganhou o Brasil, que segue sua luta para se tornar um país justo, solidário e soberano.
Ganhamos o direito de seguir lutando para avançar.
* Publicado originalmente na Agência Carta Maior. Acesso direto em http://bit.ly/1pVfr7n. ** Professor e sociólogo.
Participe da Revisão da NR-01
A Norma Regulamen-tadora número 1, que trata da Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, passa por um processo de revisão. O texto elaborado pelo Grupo de Estudos Tripartite (GET) está disponível para consulta pública até o dia 24 de novembro no site do Ministério do Trabalho e Emprego, através do link: http://portal.mte.gov.br/seg_sau/consultas-publicas.htm.
Segundo Gilmar Trivelato, da Fundacentro, a nova norma forçará as empresas a fazerem a prevenção de forma organizada: “a gestão de papel tem que acabar”. Ele explica que um aspecto importante da nova norma é dar visibilidade ao trabalhador no processo de SST. O direito de recusa, por exemplo, é ressaltado no texto. Também aparece em vários momentos a necessidade que a gestão seja feita com a participação do trabalhador, que deve ser ouvido e informado sobre os riscos. Assim o direito à informação e o direito a ter voz também estão presentes na NR-01.
“Ouvir o trabalhador é uma questão metodológica, não ouvi-lo é um erro técnico grave. O trabalhador precisa proporcionar informações sobre o trabalho real e apontar o que está inadequado. O mesmo deve ocorrer no que diz respeito ao direito de recusa, que já está previsto em Convenção da OIT”, defende Gilmar Trivelato.
Fale com o NF
Os trabalhadores podem encaminhar suas contribuições ao MTE pelo e-mail [email protected]. O Sindipetro-NF solicita aos petroleiros que enviarem contribuições para encaminhar cópia para o sindicato em [email protected].
RMNR: EMPRESA TENTA MANOBRA
Ministro, no entanto, nega liminar pretendida pela companhia e tentativa de acordo será no dia 18
No dia 14 de outubro a Petrobrás ingressou com Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica no TST, objetivando unificar a interpretação da cláusula da RMNR, de modo a “virar o jogo” das principais ações coletivas em que foi condenada. Uma tentativa de acordo está marcada para o dia 18 de novembro.
“Num Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica disputa-se a interpretação da Cláusula da RMNR. Porém, ainda que ganhe a ação, esse novo processo não terá efeito sobre as demais ações já em curso, como as do NF contra Petrobrás e Transpetro. O Dissídio somente trata da Petrobrás”, explica o advogado Normando Rodrigues, assessor da FUP e do Sindipetro-NF. Para ele, “todo cuidado é pouco e devemos encarar a disputa com atenção”.
A ação foi distribuída para relatoria do Ministro Yves Gandra Martins Filho, que negou a liminar pretendida pela Empresa e marcou audiência de tentativa de conciliação o 28 de Outubro. Nesta data, a FUP e seus sindicatos denunciaram que aceitar o exíguo prazo dado pelo TST para responder ao processo seria aceitar violação à ampla defesa e ao contraditório. A Federação e os sindicatos foram comunicados da existência do processo entre os dias 23 e 24 de outubro.
Em razão disso, a tentativa de acordo foi adiada para o dia 18 de novembro, com o prazo de defesa adiado para 14 de novembro. O trabalhador pode acompanhar o processo pelo número 23507-77.2014.5.00.0000.
Curtas
PARTICIPAÇÃO
Petroleiros da Baker e da BJ participaram na noite da terça, 28, de assembleia na sede do Sindipetro-NF em Macaé. Categoria discutiu os rumos da Campanha Reivindicatória e aprovou por unanimidade a manutenção de Assembleia Permanente.
ALIMENTO SAUDÁVEL
Iniciada nesta semana, ontem e na segunda, 27, a sequencia de aulas da oficina de culinária saudável promovida pelo Sindipetro-NF, ministrada pela nutricionista Dina Freitas Reis, que é pós graduada em Nutrição Aplicada à Gastronomia pelo Nutri New Cursos/Anerj. Outros dois encontros ocorrerão nos dias 03 e 05 de Novembro.
Não Aprendem
O Carrefour foi condenado a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo pela prática de assédio moral contra os operadores de caixa. A empresa também está proibida de punir esses empregados em razão de diferenças encontradas nos caixas. A decisão é da Segunda Vara do Trabalho de João Pessoa, que aceitou a ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Massacre
“Dilma foi vitoriosa ontem depois de enfrentar o mais selvagem massacre político de nossa história republicana. Como o Manchetômetro não deixa mentir, a campanha foi uma avalanche de notícias tendenciosas sobre economia, sobre as alianças políticas do governo, sobre a fidelidade de Luiz Inácio Lula da Silva”. De Paulo Moreira Leite. Íntegra em http://bit.ly/1DvPDoH.
Trabalhadora
A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT-RJ promove, no próximo dia 7, a partir das 9h30, o Seminário Estadual de Fortalecimento Político para as Mulheres, com o tema “Trabalho, Direitos e Paridade”. O evento será na sede da Central no Rio (Av. Presidente Vargas, nº 502, 15º andar, Centro – RJ). Inscrições e mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21)2196-6723.
Terra
O Núcleo de Pesquisas e Estudos e Teoria Social (Nepets), da UFF em Campos, promove no próximo dia 19, a partir das 10h, evento para marcar a passagem dos 50 anos do Estatuto da Terra. Serão duas mesas, com três palestrantes cada, que discutirão os impactos do documento no Norte Fluminense. O evento será realizado na sede da Associação de Imprensa Campista (AIC).
