Primeira Mão 1158 – Unidade da esquerda e dos movimentos sociais derrota golpe da mídia e evita retrocesso
Considerada a mais disputada e difícil eleição presidencial da história da República brasileira, a reeleição da presidenta Dilma Rousseff é uma vitória, acima de tudo, da classe trabalhadora e dos movimentos sociais. A FUP cumpriu o seu papel, defendendo nas ruas e no debate com a categoria um projeto político de desenvolvimento com inclusão e justiça social, que tem a Petrobrás e o pré-sal como agentes fundamentais dessas mudanças. O ato político que organizamos, ainda no primeiro turno, em frente à sede da Petrobrás, com a presença do ex-presidente Lula foi fundamental para fortalecer a luta unificada dos movimentos sociais e sindicais em defesa da soberania nacional.
Foi essa unidade, amplificada no segundo turno com as principais forças da esquerda, que impediu o golpe da direita e da mídia, que até o último instante da eleição do dia 26 tentaram virar o jogo a favor de Aécio Neves. Contra tudo e contra todos, a presidenta Dilma, com a força do povo, manteve-se firme e derrotou nas urnas a maior e mais agressiva campanha de todos os tempos. Uma campanha que já se arrasta há alguns anos e que tem a mídia como principal protagonista de uma ação orquestrada para desconstruir e derrotar o projeto popular e democrático apoiado pela classe trabalhadora.
Por isso, a vitória do povo brasileiro não se consolida com mais um mandato da presidenta Dilma Rousseff. Essa é uma luta contínua, que dependerá essencialmente da participação popular para disputar os rumos de um governo que continuará alvo de ataques. As reformas já anunciadas pela presidenta, como a do sistema político e a que visa a democratização da mídia, só serão possíveis se houver mobilização constante e envolvimento de todos os campos da esquerda.
‘A eleição acabou, mas a luta da militância e da juventude continua. A coalização que venceu as eleições, capitaneada por Dilma, tem também representantes de setores conservadores e teremos em 2015 uma das bancadas mais duras da história do Congresso Nacional. E como sempre ressaltamos, a maior parte da pauta dos trabalhadores não está diretamente subordinada à presidência da República e, sim, ao Congresso”, ressaltou a CUT em nota divulgada ao final das eleições.
“Sem internet, Aécio teria vencido a eleição”
Em entrevista à Rede Brasil Atual, também publicada na página da FUP, o sociólogo Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) e especialista em inclusão digital, disseca a armação da mídia para tentar eleger Aécio Neves e afirma que reação das redes sociais e dos blogues foi fundamental para impedir o golpe. A matéria de capa da revista Veja, que antecipou sua edição de 26 para 24 de outubro, é alvo de investigação da Polícia Federal, e pode ser configurada como crime eleitoral, se for comprovada a farsa em torno do depoimento do doleiro Alberto Youssef.
Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, 30, revela que o depoimento sequer existiu e foi uma invenção da revista Veja, cuja capa foi panfletada pelo PSDB em todo o país na véspera da eleição e repercutida pela imprensa na TV e nos jornais.
Regulamentação da mídia
“Um dos principais pontos da reforma política para o Brasil é a reforma da comunicação. Essa operação da Veja mostra que ela não é um órgão de comunicação, o que ela mostrou claramente é que é uma sala do comitê político do PSDB no Brasil. A revista operou de maneira a desinformar. Ela desinformou”, ressalta Sérgio Amadeu.
• Leia a entrevista com Sérgio Amadeu:
www.fup.org.br/2012/noticias/entrevistas/2223855-sergio-amadeu
• Leia a matéria que revela o crime eleitoral de Veja:
www.fup.org.br/2012/eleicoes-2014/2223859-advogado-de-youssef-confirma-armacao-de-veja
Petrobrás tenta manobra jurídica contra ações que cobram pagamento correto da RMNR
No dia 14 de outubro a Petrobrás ingressou com Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para unificar a interpretação da cláusula da RMNR e assim tentar “virar o jogo” nas principais ações coletivas sobre esta questão. É importante esclarecer que essa tentativa de manobra da Petrobrás não tem qualquer relação com o recente Termo Aditivo ao Acordo Coletivo, mas sim com as sucessivas vitórias das ações de RMNR movidas pelos sindicatos na Justiça do Trabalho.
A ação foi distribuída para relatoria do Ministro Yves Gandra Martins Filho, que negou a liminar pretendida pela Petrobrás e agendou para o último dia 28 uma audiência de conciliação, onde a FUP e seus sindicatos questionaram o curtíssimo prazo dado pelo TST para se defenderem, já que a entidades sindicais só foram comunicadas sobre o processo nos dias 23 e 24 de outubro, ou seja, às vésperas da reunião. Foi, então, acordado o adiamento da audiência de conciliação para o próximo dia 18 de novembro, com prazo até o dia 14 para que os sindicatos e a Petrobrás apresentem suas defesas e propostas.
O processo 23507-77.2014.5.00.0000 pode ser acompanhado na página do TST, através do link
https://aplicacao5.tst.jus.br/consultaProcessual/consultaTstNumUnica.do?consulta=Consultar&conscsjt=&numeroTst=23507&digitoTst=77&anoTst=2014&orgaoTst=5&tribunalTst=00&varaTst=0000&submit=Consultar
Plebiscito pela reforma política é o grande desafio em 2015
Em seu primeiro discurso após a reeleição, a presidenta Dilma Rousseff prometeu executar com prioridade a reforma política e tornou a propor a convocação de um plebiscito para que a população se posicione sobre o tema. Sem dúvida, esse é o grande desafio em 2015 para a classe trabalhadora e os movimentos sociais, que há mais de um ano desenvolvem uma campanha nacional em defesa de um plebiscito popular para a reforma política.
Em setembro deste ano, 7,5 milhões de brasileiros votaram a favor da convocação de um plebiscito popular para debater o tema e da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. O objetivo é discutir o financiamento público de campanhas, um modelo eleitoral mais representativo, ampliação dos mecanismos de democracia participativa, fim das coligações partidárias, entre outras reformas do atual sistema político.
Muitos dos parlamentares que estão no final do mandato, quanto os que foram eleitos já se posicionaram contrários aos plebiscito. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), defende um referendo para a reforma política, ou seja, um projeto de lei que, somente depois de aprovado pelo Congresso, poderá ser submetido ao voto do povo.
A OAB e outras entidades envolvidas neste debate defendem uma mobilização semelhante ao movimento das Diretas Já. Para o advogado e integrante do Comitê Nacional da Campanha pelo Plebiscito, Ricardo Gebrim, a questão que estará em jogo daqui pra frente é de quem fará as reformas. “Quando o PMDB fala em referendo, quer aprovar uma reforma eleitoral, sem alterar os entraves constitucionais, que provavelmente serão mudanças cosméticas, para então submeter um projeto pronto ao referendo popular. Onde se dirá sim ou não a um conjunto de mudanças que o Congresso Nacional negociou para conservar seus próprios interesses”, criticou.
Além de contrariar os interesses dos deputados e senadores, o plebiscito popular também é alvo da artilharia pesada da mídia. “Não podemos deixar que sepultem essa proposta como fizeram em junho de 2013. Agora é o momento de erguer a bandeira do Plebiscito pela Constituinte”, alertou Gebrin, destacando que o próximo passo da campanha agora é ingressar com um Projeto de Decreto Legislativo propondo um plebiscito formal. Para ser convocado, ele terá que ser aprovado por 171 deputados na Câmara e 27 senadores. “Estamos pressionando os parlamentares para apresentarem o projeto. Sem muita luta e mobilização não teremos chance. Mas, não vamos desistir”, destacou o advogado.
Com aval de Sinedino e Paulo Brandão, Conselho Deliberativo da Petros adia decisão sobre pagamento dos níveis dos aposentados e pensionistas
No dia 22 de outubro, o Conselho Deliberativo da Petros, em vez de aprovar o acordo pactuado pela Petrobrás para pagamento dos níveis de 2004, 2005 e 2006 aos aposentados e pensionistas, preferiu adiar a decisão para uma próxima reunião, alegando necessitar de “pareceres técnicos que demonstrem as vantagens financeiras diretas e indiretas em relação ao acordo”. O diretor da FUP e conselheiro eleito, Paulo César Martin, foi o único que votou contra esse encaminhamento, destacando em ata que “a demora na implementação deste acordo acarreta mais prejuízo para o Plano, visto que, mais e mais assistidos continuarão ingressando com processos judiciais o que aumentará o passivo do Plano Petros”.
Vergonhosamente, os outros conselheiros eleitos, que deveriam representar e defender os interesses dos participantes e assistidos da Petros, também endossaram o posicionamento dos conselheiros indicados pela Petrobrás de manter o assunto em pauta e adiar a decisão. Sílvio Sinedino acompanhou o voto dos indicados pela Petrobrás e Paulo Brandão preferiu a abstenção, fugindo de suas responsabilidades sob a alegação de que também cobra na justiça o pagamento desses níveis.
O conselheiro eleito Paulo César Martin ressaltou que “o Conselho Deliberativo ao não aprovar nesta reunião a implementação do acordo e o consequente pagamento dos níveis, está se posicionando contra a vontade dos participantes e das patrocinadoras signatárias do citado acordo”.
O pagamento dos níveis foi acordado entre a FUP, seus sindicatos, a Petrobrás e subsidiárias, que são as patrocinadoras do Plano Petros. Por que , então, os conselheiros indicados pela empresa não se sentiram seguros para aprovar o pagamento dos níveis? A alegação de falta de pareceres técnicos não procede, pois a Petrobrás assinou o Acordo Coletivo após avaliar esses mesmos pareceres, portanto, os conselheiros da Petros já deveriam ter conhecimento desses documentos.
“Ficou claro que os conselheiros preferiram se preservar, enquanto esperavam o resultado da eleição presidencial”, criticou o diretor da FUP, Paulo César Martin, lamentando o fato dos outros dois conselheiros eleitos terem também se omitido em relação a um assunto tão importante para os mais de 34 mil aposentados e pensionistas que foram beneficiados pelo acordo de pagamento dos níveis. Em nota divulgada aos participantes e assistidos, a diretoria da Petros informou que “está realizando os procedimentos necessários para atender às exigências do Conselho Deliberativo”.
