Nascente 868
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Editorial
Direita Assumida
O conservadorismo brasileiro sempre foi tão arraigado e, ao mesmo tempo, tão dissimulado, que durante muito tempo acreditou-se ser impossível combatê-lo de modo mais frontal. Ainda que experiências de resistência revolucionária tenham sido heroicamente mantidas em vários momentos da história, especialmente no enfrentamento de cenários ditatoriais, o mais frequente é a manutenção de um ambiente de reformas, ora mais profundas, ora superficiais.
Desse modo, o pensamento conservador administra ao longo dos anos uma política de entregar os anéis para não perder os dedos, aliando-se até mesmo a governos nascidos das lutas populares, como são os casos dos presidentes Lula e Dilma.
O dado novo, no entanto, é o acirramento verificado nas eleições presidenciais deste ano, especialmente no segundo turno, que obrigou a direita a mostrar a sua cara, deixando em situação desconfortável partidos que gostavam de manter um verniz centrista e equilibrado, como o PSDB. Eles agora têm que explicar a organização de atos de inspiração ultra-direitista, como o do último final de semana, em São Paulo, quando, além do impeachment da presidenta Dilma, foi pedida a “intervenção militar” no Brasil.
A estabilidade institucional não é um bem em si mesmo. Ela pode ser utilizada para conservar regimes anti-democráticos e injustos. Mas este não é o caso do momento brasileiro, quando as regras de sucessão democrática estão em funcionamento, ainda que precisem ser aperfeiçoadas. E isso não se diz aqui agora em razão da vitória de Dilma Rousseff, pois setores consequentes da esquerda brasileira também se opuseram ao “Fora FHC” , e trabalharam enfrentar nas mobilizações os cortes de direitos e para superar nas urnas aquele governo nocivo aos trabalhadores.
Os próprios ministros do TSE, que não podem ser tomados exatamente como esquerdistas, dilmistas ou lulistas, consideraram absurda a proposição do PSDB de solicitar uma auditoria dos resultados eleitorais.
Ainda assim, não parece haver no cenário brasileiro nenhuma ameaça mais consistente de ruptura institucional. O que há, e será agravado pelo caráter conservador do Congresso Nacional que saiu das urnas, é uma ofensiva mais evidente da agenda da direita, e os trabalhadores precisarão estar mobilizados para enfrentá-la com vigor.
Espaço Aberto
Spie: momento de participar
Antônio Raimundo Teles Santos*
Existe uma orientação,dentro do universo Petrobrás, e que é praticada até o seu limite extremo, para que durante as verificações externas, sejam elas fiscalização, auditoria, vistoria ou até mesmo uma simples visita, nós, funcionários, falemos o mínimo necessário. Que não se deve falar muito para um fiscal ou auditor. Que qualquer palavra mal colocada pode prejudicar a Petrobrás.
Algo que deve ser urgentemente desmistificado é o fato de que quem denuncia algo irregular prejudica a Petrobrás. Na verdade, quando pontos de melhoria são indicados dentro de qualquer contexto de verificação externa, colabora-se para o processo de aprimoramento contínuo do Sistema Petrobrás.
A UO-BC sofrerá uma auditoria de manutenção de Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos), no período de 10 a 14/11, com o objetivo de se verificar as condições da gestão para a qualidade das instalações na Bacia de Campos, através de uma verificação por amostragem.
Apesar do acompanhamento do Sindipetro-NF em algumas fases da auditoria, em conformidade com as portarias ministeriais que regulamentam este processo, torna-se de fundamental importância a participação das Cipas e de todos que forem contactados pela equipe auditora, sinalizando para esta quais os pontos que não recebem a atenção devida pela gestão.
Só para exemplificar a importância desta participação: foi uma ação articulada entre a Cipa local, o Sindipetro-NF e a representação dos trabalhadores no fórum de acompanhamento do processo, na questão da presença dos técnicos de inspeção na P-20, durante as obras para reparar os danos causados pelo incêndio ocorrido na Unidade, que levou a UO-BC a se explicar perante o fórum e sofrer uma auditoria extraordinária.
É muito importante que cada trabalhador identifique o processo de Spie como um instrumento de proteção coletiva, através do controle e acompanhamento da integridade das instalações, conforme preceitua a NR-13, e não como uma mera certificação de gestão.
* Diretor do Sindipetro-NF.
MERGULHADOR MORRE DURANTE TRABALHO NA P-31
Diretor do NF embarca para acompanhar investigação. Colegas informam que mergulhador passou mal a 12 metros de profundidade
Um mergulhador da empresa Sistac-Sistemas de Acesso morreu durante operação a bordo da P-31, na Bacia de Campos, na terça, 4. Thiago Matheus Coutinho, de 31 anos, passou mal no mar, a 12 metros de profundidade, quando trabalhava num “slot” de um duto da plataforma. O diretor do Sindipetro-NF, Alessandro Trindade, embarcou ontem na unidade para participar de reunião da Comissão de Investigação do caso. O Sindicato dos Mergulhadores também foi informado e acompanha as investigações.
De acordo com informações passadas ao Sindipetro-NF pelos trabalhadores, um colega que estava junto a Thiago durante o trabalho percebeu que o mergulhador passava mal e o colocou no sino para retornar à plataforma. O trabalhador, no entanto, chegou sem sinais vitais à enfermaria.
Thiago Matheus atuava como mergulhador há 2,5 anos, na mesma empresa. Morador da Ilha do Governador, no Rio, era casado e não deixa filhos.
Outra morte
O Departamento de Saúde do Sindipetro-NF acompanhou, ontem, o caso de um petroleiro, de P-40, que suicidou no período de folga. Por respeito à família, e de acordo com a prática corrente no jornalismo, o Nascente não publica com destaque e não informa detalhes sobre este tipo de morte. O sindicato, no entanto, vai aprofundar o estudo do caso para saber até que ponto pode haver alguma conexão com as pressões no trabalho que são usuais na Petrobrás.
Cipa de bordo: Diretores do NF em novos embarques
Na terça, 04, diretores do Sindipetro-NF embarcaram nas unidades da UO-BC e UO-Rio para participar das reuniões de Cipa por plataforma. Os embarques são conquistas da categoria, garantidos em ACT, e desta vez foram realizados em P-08, P-65, PNA-1, PVM-1, P-38 e P-51.
No próximo dia 10, o embarque será realizado na plataforma PCH1.
Mobilização
Estado de Greve na Baker e na BJ
O Sindipetro-NF e os trabalhadores da Baker e BJ Services realizaram na manhã da segunda, 03, mobilizações na porta da empresa nos bairros do Lagomar e Novo Cavaleiros, em Macaé. O objetivo da categoria foi mostrar a insatisfação com a proposta de Acordo Coletivo apresentada pela empresa e reivindicar avanços. Ao final das mobilizações, foram realizadas assembleias com os trabalhadores, que aprovaram por ampla maioria o Estado de Greve. Isso quer dizer que a empresa está informada de que a qualquer momento a greve pode ser deflagrada.
Em assembléia realizada no dia 28 de outubro, os trabalhadores da Baker e BJ aprovaram por unanimidade o Estado de Assembleia Permanente e mobilizações surpresa nos portões da empresa. A direção do Sindipetro-NF lamenta a postura adotada pelo RH da empresa e seu escritório de advocacia. “Não é de bom tom ludibriar os trabalhadores com índices que não correspondem à realidade. De forma no mínimo estranha, a empresa apresenta uma média de índices de alguns meses do período da data-base e alega, com isso, contemplar a categoria, através dos 7% de reajuste oferecido na mesa de negociação”, explica o coordenador do Departamento, Leonardo Ferreira.
Segundo a assessoria do Dieese/Sindipetro-NF, a forma de apresentar a reposição da inflação do período não é a que foi apresentada pela empresa e seus advogados. O índice acumulado entre 1º de Maio (data-base) de 2013 a 30 de abril de 2014 é de 7,05%.
Nos últimos resultados econômicos da empresa, seus representantes enviaram elogios por escrito à categoria pelo seu bom desempenho, o que para o sindicato reforça a tese que além da reposição da inflação, eles merecem ganho real no salário.
Por ganho real
O entendimento da direção sindical é que o ganho real é a melhor forma da empresa reconhecer o empenho de toda a categoria e não só de alguns. Representa, além de reconhecimento, garantias de reflexos desse ganho não só no salário, mas também nas férias, 13º salário, FGTS e horas extras.
“A hora é de dar continuidade a união entre trabalhadores e direção sindical. Pressionar a empresa para que possamos através das nossas mobilizações arrancar uma proposta que realmente contemple a categoria”, conclama Leonardo Ferreira.
Insegurança
PVM-1 usa cesta sem emergência
Na semana passada, o site do Sindipetro-NF registrou a ocorrência de um transporte em cesta na Bacia de Campos, que, mais uma vez, ilustra o modo como a vida é tratada pelas gerências. A gerência de PVM-1 decidiu embarcar, com o uso de cestinha (cesta içada por um guindaste), no último dia 28, um mestre de cabotagem para substituir o que estava a bordo, mas com pendência de um curso obrigatório. A troca se deu para que o heliponto da plataforma passasse por vistoria para homologação, no dia seguinte.
Cesta vencida
Um fator agravante é o de que a cesta utilizada no transbordo estava com o certificado vencido desde o dia 15 de agosto passado.
O sindicato cobrou explicações da gerência de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) da Petrobrás. A empresa argumentou que a operação foi autorizada, mesmo sem que tenha sido caracterizada uma emergência, após uma avaliação de risco (condições de mar e vento), pois havia necessidade de liberar o heliponto também por questões legais e de segurança das pessoas a bordo.
A gerência de SMS afirmou ainda que a companhia está tomando providencias, com abrangência também sobre outras plataformas, sobre o fato da cesta estar vencida.
Proibição no RN
A entidade lembrou que, após acidente envolvendo o transbordo por cesta em uma plataforma do Rio Grande do Norte, que deixou um morto e dois feridos, em dezembro de 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego chegou a proibir este tipo de transbordo naquela região.
Nas ruas pela Constituinte
Militantes sindicais e dos movimentos sociais cobraram a realização de plebiscito sobre o tema
Da Agência CUT
No vão do mesmo Masp, onde três dias antes grupos reacionários chegaram a bradar pela volta da ditadura, os movimentos sociais, com nítida maioria da juventude organizada, uniram-se na terça, 04, para pedir mais democracia e um sistema político com participação do povo.
Mais de mil representantes do campo e da cidade, dos movimentos sindical e estudantil, artistas e parlamentares uniram-se a anônimos e, cantando na chuva, ocuparam a Avenida Paulista para cobrar do Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 1508/2014 que convoca a Constituinte Exclusiva e Soberana com o objetivo de discutir as mudanças no jogo político
O ato, iniciado com a chegada da noite, pedia ao som de batucada e rápidos discursos a convocação de um plebiscito oficial, a exemplo daquele popular realizado na Semana da Pátria, para perguntar à população se ela quer a convocação de uma assembleia constituinte, a ser eleita para formular um projeto de reforma do sistema político nacional.
Normando
O que aconteceu com a RMNR?
Muitos companheiros indagaram a respeito do processo de Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica proposto pela Petrobrás, em 14 de outubro, no TST. Diversas são as dúvidas e tentaremos enfrentar algumas.
Nos anos de 1930, antes da CLT, o Brasil importou os institutos centrais do Sistema de Relações de Trabalho da Itália fascista. Dentre eles o Poder Normativo, que permitia à Justiça do Trabalho substituir um Acordo Coletivo por uma Sentença Normativa que estabelecesse as condições de vida dos trabalhadores. Era, assim, uma exceção da distribuição clássica de poderes políticos do Estado, pois na prática o Judiciário exercia funções legislativas.
Ocorre que o Poder Normativo foi extinto pela Emenda Constitucional 45, que alterou o Artigo 114 da Constituição, em 2005. O Dissídio Coletivo somente pode ser proposto por acordo entre as partes, ou no caso de greve, e nessa hipótese julgará a greve.
Não há, portanto, fundamento técnico para a existência da ação que a Petrobrás propôs. Ainda assim, porém, devemos enfrentar a mesma, pois riscos políticos existem.
Como a Petrobrás propôs?
Existem duas espécies de dissídios coletivos. O de natureza econômica – que passa pelo mesmo crivo de cabimento a que nos referimos – se restringe a declarar o real significado (“sentido e alcance”), de uma norma. No caso, a cláusula da RMNR.
Podemos perder o processo?
Qualquer processo envolve parcela de risco. Evite o profissional de direito que usar expressões como “causa ganha”, seja em que área for. No caso, teoricamente, uma eventual decisão negativa nesse Dissídio Coletivo não teria efeito sobre os processos de RMNR já julgados, mesmo que ainda aguardando a decisão final, como no caso das ações do Sindipetro-NF, ganhas no TRT1.
A Petrobrás, contudo, é useira e vezeira de lançar mão de expedientes processuais, por vezes ilegais, para evitar cumprir decisões judiciais. Lembrem-se, por exemplo, da Ação Rescisória contra o cumprimento das decisões judiciais do Repouso Remunerado. E faria uso de uma eventual decisão negativa de vários modos.
Audiência dia 18
Em audiência, no próximo dia 18, saberemos se há alguma possibilidade de acordo, por parte da Petrobrás, ou se simplesmente manterá o que disse até o momento: sua interpretação da RMNR é a correta e nada há a pagar.
Curtas
Livro do Vito
O jornalista Vito Giannotti, do Núcleo Piratininga de Comunicação (NPC), lança hoje o livro “Comunicação dos Trabalhadores e Hegemonia”. O evento, que também marca os 20 anos do NPC, será realizado com roda de samba a partir das 19h em frente ao prédio do Núcleo (Rua Alcindo Guanabara, 17, Cinelândia, Rio).
Não ao racismo
A CUT marca este novembro, mês da consciência negra, com um reforço na divulgação da sua campanha permanente “Basta de Racismo no Trabalho e na Vida”. Materiais publicitários para diversos tipos de mídia estão disponíveis em http://bit.ly/13E4ZMU. O objetivo da Central é estimular os trabalhadores a não compactuarem com qualquer forma de discriminação.
Mortes na Bahia
O Sindipetro-BA informou as mortes, no domingo, 02, de três petroleiros, vítimas de um acidente de carro no km 58 da rodovia, na BR 101, a cerca de 140 km de Salvador. Eles estavam em uma kombi que colidiu com uma carreta. Morreram o plataformista Eduardo Carvalho dos Santos, 30 anos; o auxiliar Thiago dos Santos Lima, 23 anos; e mecânico Marivaldo Ferreira de Jesus, 40 anos.
NF na escola
A Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins, em Campos, promove nesta sexta, 07, às 15h, a exibição para seus alunos do documentário “Forró em Cambaíba”, produzido pelo Departamento de Comunicação do Sindipetro-NF, sobre a ocupação e a história da Usina Cambaíba. Após a exibição, haverá bate papo com o jornalista Vitor Menezes.
