Nascente 874
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Editorial
Pressão total em 2015
Em vários aspectos o novo governo Dilma não poderá ser exatamente novo. Esta é uma característica comum aos governos reeleitos, mas ganha tons ainda mais fortes neste momento em que velhas forças contrárias às mudanças do País continuam a exercer pressões pelo retrocesso. Isso impõe uma agenda delicada no Congresso, agora ainda mais conservador, e alianças que muitas vezes não são fáceis de digerir pelos setores progressistas.
Este novo governo também não é novo por, de certo modo, se dar em meio à repetição de um quadro político que guarda alguma semelhança com o governo Jango. Naquele momento, início dos anos 60, o presidente e forças democráticas buscavam empreender ações populares, as chamadas reformas de base, e a reação foi a que todos vimos: a direita demonizou qualquer política pública de correção de injustiças como sendo “coisa de comunista”, e foi a aliada local para que os Estados Unidos e a elite nacional (não nacionalista) viabilizassem o Golpe Militar.
A direita não queria Jango. E houve até mesmo quem na esquerda o abandonou.
Agora a sociedade parece mais vacinada em relação a golpes militares, mas não em relação a ofensivas conservadoras. A elite percebeu que, para manter a sua agenda, não precisa de militares anacrônicos no poder. Precisa apenas neutralizar as ações progressistas do governo.
Por isso, os trabalhadores continuam com a responsabilidade de se manterem protagonistas na política do País, com a mesma postura crítica de sempre, pressionando por uma agenda que interesse a cidadania.
Todo governo, novo ou velho, é um ambiente em disputa. E mesmo este agora, eleito em boa medida em razão da força dos movimentos sociais, não é diferente. Em política, nada cai do céu.
Como sabem os petroleiros, a ordem é continuar na luta diária nas ruas e na vitalidade das suas organizações. Toda resistência é necessária sempre, especialmente quando envolve uma área estratégica como o Setor Petróleo e toda a indústria relacionada.
Espaço aberto
Assédio Moral em PCH-2
Trabalhadores de PCH2**
Na Bacia de Campos temos uma plataforma chamada Cherne 2, que possui um Geplat (gerente de plataforma), que por razões da lei não vamos divulgar seu nome verdadeiro, só seu nome fictício “Satanás”, que pode ser comparado ao senhor do engenho dos tempos dos escravos das usinas de cana. Esse senhor, tem a ajuda do Comam (Coordenador de Manutenção,) que pode ser comparado com o feitor de escravos, cujo nome fictício será “Demônio”.
Quando essa dupla está embarcada, a plataforma se transforma num engenho de cana de açúcar perfeito, pois somos humilhados de todas as maneiras possíveis, tanto pelo “Satanás”, quanto pelo “Demônio”.
Eles não fazem distinção entre trabalhadores da Petrobrás e das contratadas. Todos são ameaçados! A plataforma de Cherne 2 vive em clima de tensão, onde os contratados são ameaçados de cancelamento do SISPAT (Sistema que faz a gestão dos dados dos contratados e possibilita ou não o embarque) e os trabalhadores da Petrobrás de serem mandados pra trabalhar na base.
Esse é o clima de trabalho imposto por esta dupla! Respeito pelo medo, com uso do chicote sem diálogo, que causa desprezo e amargura em todos que estão em PCH2.
A Petrobrás não é deles, é nossa! Não trabalhamos para eles (gerentes) e sim para o Brasil.
* Texto encaminhado pelos trabalhadores de PCH2, o texto foi publicado na íntegra, apenas com alteração dos nomes para não expor as pessoas envolvidas.
VIGÍLIA NO TECAB FAZ EMPRESA NEGOCIAR
Trabalhadores de Cabiúnas aprovaram a realização de uma vigília de 24 horas no trabalho para pressionar a Transpetro a avançar em reivindicações antigas da categoria. Próximo ao início do movimento, a empresa encaminhou ofício solicitando reabertura de negociação.
Os trabalhadores do Terminal de Cabiúnas (TECAB) aprovaram em assembleia convocada pela diretoria do Sindipetro-NF na manhã de ontem, 7, a realização de uma uma vigília de 24 horas, para que as reivindicações da categoria fossem atendidas.
Desde o início do movimento a empresa manteve contato com a direção sindical , a fim reabrir o canal de negociação. Na parte da tarde, a Transpetro encaminhou um ofício ao Sindipetro-NF solicitando a reabertura de mesa para debater três prioridades: acesso à internet, fim da divisão CIC e área e NR-35. Para a diretoria do Sindipetro-NF os três pontos acima são prioritários para a categoria. Em relação à NR-35, é preciso melhorias principalmente em relação aos serviços rotineiros. Atualmente, o pessoal da operação desenvolve serviços em altura sem ter curso específico para esse tipo de trabalho. Não há linha de vida e nem análise de risco. O Sindipetro-NF encaminhou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, solicitando uma mesa de entendimento sobre o tema, com a presença da Transpetro.
Em assembleia realizada às 15 horas, do mesmo dia, os trabalhadores reunidos com a direção sindical decidiram suspender o movimento, por entender que a reabertura de negociação se tratava de um avanço conquistado pela pressão da categoria.
Movimento
O Sindipetro-NF orientou que durante a vigília os serviços fossem mantidos e os trabalhadores do turno se concentrassem nas salas de operação. Em solidariedade aos colegas, o NF distribuiu uma tarja preta para que os trabalhadores administrativos utilizassem no expediente. Entretanto, pouco antes da vigília acontecer, a Transpetro encaminhou ofício e o movimento foi suspenso pela categoria.
Segundo o diretor do Sindipetro-NF, Cláudio Nunes, o movimento seguiu forte durante as oito horas de duração e conseguiu trazer resultados positivos para os trabalhadores do Tecab. “A reabertura de negociação por parte da Transpetro demonstra que a decisão da categoria de fazer a vigília foi acertada” – comenta Nunes.
PLR: Cálculo depende de balanço da Petrobras
Imprensa da FUP
Há vários anos, a Petrobrás e subsidiárias calculam o adiantamento da PLR tomando como base a comparação entre os resultados dos três primeiros trimestres do ano base e do mesmo período do ano anterior. O pagamento da PLR, bem como do seu adiantamento, que até então não tinha garantias, nem regras, foi formalizado no acordo que a FUP e seus sindicatos conquistaram em fevereiro de 2014, após 15 anos de luta.
Como é de conhecimento de todos, a Petrobrás é o principal alvo da Operação Lava Jato e, em função disso, foi obrigada a adiar três vezes a divulgação do balanço financeiro do terceiro trimestre, que está sendo revisado pela empresa que faz a auditoria das contas. A companhia já informou que, mesmo sem a conclusão da revisão, irá divulgar os resultados até o dia 30, último dia útil de janeiro, atendendo, assim, ao prazo estabelecido nos seus contratos financeiros.
Ainda em dezembro, a FUP encaminhou documento ao RH da Petrobrás, solicitando reunião para tratar do adiantamento da PLR 2014, mas a empresa até hoje não se pronunciou. O Acordo de Regramento da PLR, no entanto, é claro em relação ao pagamento, que deve ser feito com base nos balanços dos três primeiros trimestres.
Até o fechamento desta edição não haviam novidades em relação ao pagamento da PLR.
Embarque com três chamadas
A diretoria do Sindipetro-NF recebeu denúncia e apurou no Farol de São Tomé que estava sendo adotado um procedimento de chamada única para os embarques. Isso estava acarretando muitas perdas de voos por conta dos trabalhadores da Petrobrás e contratadas.
Por conta dessa situação, o Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda, questionou a empresa que confirmou o ocorrido e afirmou que a partir de hoje iriam retornar ao procedimento anterior de três chamadas.
O gerente responsável também informou que continuarão a orientar no check in que os passageiros permaneçam nas proximidades para chamada do briefing e embarque. Serão realizadas três chamadas nas fases de check in (a última chamada desta fase nominal) briefing e embarque.
O Sindipetro-NF solicita à categoria petroleira que mantenha o sindicato informado a respeito desse procedimento.
Eleições para Cipa de plataformas
As eleições para as Cipas (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) das plataformas para o período 2015/2016 começaram no dia 23 de dezembro e vão até o dia 24 de fevereiro. O Sindipetro-NF estimula o máximo de participação para que a categoria valorize este espaço de luta pela segurança.
Todos os trabalhadores que embarcam regularmente nas plataformas, mas não estão lotados nas mesmas, deverão solicitar à CIPA habilitação para votar.
CIPA: REUNIÕES A BORDO
Diretores do Sindipetro-NF embarcaram nesta terça, 6, para participar das reuniões de Cipas em plataformas da UO-BC (P-19, P-20, P-26, P-33, P-35, P-37, P-47 e PVM-3) e da UO-Rio (P-52, P-53 e PRA-1).
Em P-19, o diretor do Sindipetro-NF, Valter Oliveira, solicitou o cancelamento da reunião de Cipa por falta de cipistas. Segundo diretores do NF, a empresa tem descumprido o Anexo 2 – NR-30, ítem 6.8.1, II que determina a presença de pelo menos dois representantes dos empregados. Em algumas unidades, só havia um cipista a bordo, o que não pode ocorrer.
A Petrobrás também não tem embarcado diretores com um dia de antecedência, conforme acordado, alegando falta de vagas, mas diretores apuraram in loco que algumas unidades tinham cerca de 30 vagas.
O sindicato orienta os trabalhadores que mantenham a entidade periodicamente informada sobre as condições de segurança e sobre a existencia de vagas a bordo.
ORGULHO PETROLEIRO
Os trabalhadores de P-18 se reuniram a bordo e elaboraram um manifesto encaminhado ao Sindipetro-NF, que será divulgado no site da entidade. Acima, uma das fotos para campanha em defesa da Petrobrás e da dignidade dos funcionários que não pactuam e repudiam os atos de corrupção. Os trabalhadores sugerem que outras unidades tomem a mesma iniciativa. Leia também no site o manifesto do sindicato sobre a crise na Petrobrás
Normando
É HORA DA OPERAÇÃO “NOME AOS BOIS”
É dever nosso refletir sobre a corrupção, e dar nome aos bois. Nesse sentido, o movimento sindical tem acesso a muitas informações, ainda por utilizar.
Punir exemplarmente contribui para o fim da impunidade, mas não basta. É preciso mudar as estruturas organizacionais.
Em termos de Brasil essa jornada já foi iniciada. No início do Governo Lula foi criada a Lei 10.763/2003 DUPLICOU as penas de prisão para casos de corrupção passiva, no Código Penal. E o condenado por crime contra a coisa pública passou a não poder progredir de regime, ao cumprir pena (por exemplo, de prisão semi-aberta para domiciliar) se antes os valores forem restituídos.
Em 2007 a Lei Complementar 97 significou um importante avanço contra o nepotismo. Ainda proliferam casos de “nepotismo cruzado”, sobretudo no Judiciário, quando uma autoridade nomeia parentes de outra, e vice-e-versa, mas já se começa a construir jurisprudência contra esses casos, e projetos de lei tramitam no Congresso para o necessário aperfeiçoamento.
A Lei da Ficha Limpa, sancionada em 2010, é histórica tanto em seu conteúdo, tornando inelegíveis os condenados em órgãos colegiados do Judiciário, quanto pela forma, pois foi a primeira grande inovação institucional resultante da participação popular direta.
Não por acaso os setores mais incomodados pela Lei da Ficha Limpa se mobilizaram contra o Decreto de Dilma que regulamentava a participação popular: querem impedir, ou restringir ao máximo, a possibilidade de outras inovações tão ou mais importantes. Para iludir os desinformados começaram a chamar a participação popular de “bolivarianismo”, ocultando que é praticada nos Estados Unidos e na Alemanha, por exemplo.
Em 2012, já na Era Dilma, a Lei 12.846 de 2013 permitir responsabilizar empresas corruptoras, e não só seus dirigentes, por lesões ao patrimônio público. Os bens da pessoa jurídica, passam a responder! E os corruptores ativos puderam ser criminalizados. Só por isso ocorreu a “Prisão dos Bilionários”, na Operação Lava-a-Jato.
Falta, é claro, mudar estruturas na Petrobrás, cuja organização é ainda medieval. Entregar o novo “comitê” de combate à corrupção a representantes do Deus-Mercado, e à ministra do STF que literalmente fez desaparecer o HD do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, apreendido pela Polícia Federal, impedindo que a sociedade brasileira tomasse conhecimento de seu conteúdo, é apenas uma piada de mau gosto.
Curtas
Demissões
Os 13 mil trabalhadores na Volks, em São Bernardo, aprovaram durante assembleia realizada nesta terça, dia 6, greve por tempo indeterminado em protesto contra a decisão de demitir 800 companheiros. “Não podemos aceitar esta demissão em massa”, afirmou o secretário-geral do Sindicato, Wagner Santana, o Wagner durante a assembleia pela manhã.
Afrodescendentes
No final de 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou oficialmente o período entre 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2024 como a “Década Internacional dos Afrodescendentes”. O período será utilizado para aprofundar os debates e as iniciativas de combate ao racismo no mundo. Para a CUT, é o reconhecimento do problema como uma questão estrutural da sociedade mundial.
Perbras
Durante o final do ano, os trabalhadores da Perbras realizaram assembléias de sábado, 22, até 24 de dezembro, e aprovaram com ampla maioria o indicativo do sindicato de aceitação do Acordo Coletivo. Após uma greve, os trabalhadores conseguiram fazer com que a empresa melhorasse sua proposta e atendesse alguns pontos vitais para fechamento do Acordo.
Luto
A diretoria do Sindipetro-NF lamenta a morte de 12 pessoas durante atentado ocorrido na manhã de ontem na sede do jornal de sátiras “Charlie Hebdo”. Entre os mortos estão cartunistas e jornalistas. Cerca de 20 pessoas ficaram feridas e quatro estavam em risco de morte.
