Nascente 875
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Editorial
Cuba, EUA e Brasil
O final de 2014 e o início deste 2015 foram marcados pela surpresa do mundo em relação aos atos de reciprocidade política manifestados pelos Estados Unidos e por Cuba, em uma aproximação histórica mais de cinco décadas após a Revolução de 1959.
Muito foi dito sobre este feito, mas quase sempre sob o viés da democracia Liberal, com uma enxurrada de comentários apontando para a necessidade de Cuba se ajustar ao Capitalismo e à democracia à moda norte-americana.
Querem fazer crer que esta é uma conta a pagar para que Cuba sobreviva — como se não tivesse sido suficiente a sobrevivência da Ilha em todos estes anos de embargo econômico e de perseguição política.
Após a queda do Muro de Berlim e do fim da União Soviética, este talvez seja um dos mais oportunos momentos para que os setores progressistas reflitam sobre o futuro do Socialismo, em razão da grande simbologia de Cuba para várias gerações de lutadores do povo.
No caso Brasileiro, destaca-se o fato de que o País mantém boa relação com Cuba, especialmente após o governo Lula, sem que nenhuma imposição ideológica tenha sido feita. Tratam-se de dois países que se respeitam e que não buscam interferir nas suas questões internas, algo que ambos têm a ensinar aos Estados Unidos.
Depois de muito preconceito vociferado, até mesmo os mais conservadores tiveram que admitir o acerto da diplomacia brasileira e a oportunidade estratégica, por exemplo, do investimento no Porto de Mariel.
Atente bem para o que disse à Reuters uma fonte do governo brasileiro, que não se identificou, na época da inauguração do porto cubano, em 27 de janeiro de 2014: “O embargo não vai durar para sempre e, quando cair, Cuba será estratégica para as companhias brasileiras por conta de sua posição geográfica”, registrou a Carta Capital (veja em http://bit.ly/1ngsu1a). Premonição? Ou avaliação estratégica correta?
Mais uma vez, esta pequena e valente Ilha faz história para os movimentos de esquerda de todo o mundo e no Brasil.
Espaço aberto
Salário mínimo digno
Jacy Afonso de Melo*
A regra de recuperação do valor real do salário mínimo – SM – está novamente em debate. Impulsionada pela declaração do ministro do Planejamento Nelson Barbosa de que o governo proporia nova regra para a política de valorização do piso salarial de todos os brasileiros a discussão veio à tona.
Atualmente o salário mínimo é reajustado por uma fórmula que envolve a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, somada ao crescimento do PIB de dois anos atrás. Esta regra foi criada em 2007, após intenso debate capitaneado pela CUT. A reivindicação da Central Única dos Trabalhadores é de que o salário mínimo nacional seja o calculado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos – Dieese. Segundo esses estudos, em novembro de 2014 eram necessários R$ 2.923,22 para suprir as necessidades mínimas do trabalhador e de sua família: saúde, educação, moradia, alimentação, lazer, vestuário, higiene, transporte e Previdência Social.
Em 2004 começou a construção de uma política permanente para a valorização do salário mínimo. A referência para essa política foram as propostas do então presidente da CUT, Luiz Marinho, com a assessoria do técnico do Dieese, subseção CUT, Jefferson Conceição. O acordo firmado entre o movimento sindical e o governo prevê a revisão de critérios a cada quatro anos. Fruto da ação intensa, com clareza de propósito por parte da CUT, tem como objetivo final chegar ao salário mínimo previsto pelo Dieese permitindo que os trabalhadores tenham acesso aos bens básicos previstos na Constituição Federal.
* Secretário de Organização e Política Sindical da CUT. Editado em razão de espaço. Publicado na íntegra em www.cut.org.br
VOTAÇÃO DO CA VAI ATÉ DOMINGO
O Sindipetro-NF, FUP e seus sindicatos apoiam Deyvid Bacelar para o CA da Petrobrás e Cláudio Nunes para o CA da Transpetro.Todos os trabalhadores podem votar, inclusive aqueles que não estão no ambiente das empresas à serviço, de folga ou férias.
NASCENTE publica um passo a passo da votação para ajudar a categoria na hora da votação.
Imprensa da FUP e do NF
Começou no sábado e prossegue até o dia 18 o primeiro turno das eleições para a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração do Sistema Petrobrás. A votação pode ser feita pela internet ou intranet.
A FUP e seus sindicatos, incluindo o Sindipetro-NF, apoiam Deyvid Bacelar para o CA da Petrobrás e Cláudio Nunes para o CA da Transpetro. Ambos são jovens lideranças sindicais, comprometidas com a pauta da categoria, principalmente no que diz respeito às condições de trabalho e ao papel da Petrobrás enquanto empresa pública.
Deyvid é coordenador do Sindipetro-BA e técnico de segurança na RLAM. Cláudio Nunes é diretor do Sindipetro-NF e técnico do Terminal de Cabiúnas. Os dois foram admitidos em 2006. Acesse o perfil dos candidatos no facebook e conheça suas propostas:
facebook.com/deyvidbacelarnoca e facebook.com/claudionunesnoca.
O diretor do NF Claudio Nunes, esteve essa semana visitando as bases da Transpetro e apresentando suas propostas para o Conselho de Administração. De segunda à quarta, visitou Vitória, Caxias e Rio de Janeiro. Hoje, 15, estará em Pernambuco e na sexta, 16, na Bahia.
VOTAR É SIMPLES E RÁPIDO
Não leva nem dois minutos o acesso completo ao sistema de votação para os Conselhos de Administração da Petrobrás e da Transpetro. Quem está fora da empresa também pode votar. Veja como é simples e rápido participar e garantir o seu voto em candidatos que de fato representarão os trabalhadores na mais importante instância de decisão da maior empresa brasileira.
1.Você pode votar pela intranet ou internet
2.Pela intranet, clique no banner verde, onde se lê “Eleição de Representante dos Empregados”
3.Pela internet, acesse o portal cael.petrobras.com.br. Você precisará necessariamente da senha extranet
4.Faça o login com sua chave e senha
5.Os candidatos aparecerão na tela por ordem alfabética. Vote Deyvid Bacelar (Petrobras) ou Cláudio Nunes (Transpetro)
6. Clique na foto do candidato e confirme seu voto
7. O processo será finalizado com a confirmação do voto.
Efetivo: Petroleiros de SP farão greve
Imprensa do Unificado/ SP e do NF
Os trabalhadores da Replan estão rejeitando em assembleia uma proposta da Petrobrás para a recomposição do efetivo da ETA/Utilidades. Nessas assembleias a categoria também está aprovando realização de uma greve de 24 horas. A direção do Unificado ainda realizará assembleias hoje, por isso NASCENTE não tem o resultado final da votação.
O Sindipetro Unificado de SP defende a rejeição da proposta da Petrobrás e indica mobilizações para pressionar a empresa. Ao invés de acatar a reivindicação dos trabalhadores, que pedem garantia de mais um posto no painel da unidade, a gerência propôs a formação de dez operadores, todos aptos a atuarem nas unidades de Vapor e da ETA. A proposta é que esses operadores fiquem na atual função de volante do vapor e substituam o operador da estação de tratamento, quando necessária a rendição no painel.
Para o Unificado, não é possível um operador atender de maneira eficiente o painel de duas áreas distintas, durante o mesmo turno, além do que essa proposta diminui a segurança operacional.
Na Bacia Campos, a categoria passa por problemas semelhantes com a prática do mantenedor-operador, o exugamento de quadros, com o consequente aumento da carga de trabalho. Para o NF, a redução de efetivo nas unidades também tem sido uma das causas do aumento do número de acidentes na empresa.
Surto de virose em P-20
No último sábado, 10, trabalhadores de P-20 denunciaram um surto de virose na plataforma. Segundo eles, mais de 20 trabalhadores compareceram a enfermaria com sintomas semelhantes e todos os casos foram tratados como virose.
A diretoria do Sindipetro-NF entrou em contato com o SMS da UO-BC e conseguiu desembarcar um trabalhador em estado mais grave. Ele foi encaminhado ao hospital onde realizou exames e não foi diagnosticado nada mais grave, além da virose.
A diretoria do Sindicato manteve contato com os trabalhadores , que informaram que o problema estava acontecendo há uma semana.
Setor privado
Trabalhadores da Saybolt terão 9,2% de reajuste
Os trabalhadores da empresa Saybolt aprovaram o novo Acordo Coletivo, em uma assembléia realidada na segunda, 12, na sede do sindicato. A empresa reajustará os salários em 9,2%, retroativos a outubro de 2014.
A empresa também se comprometeu em aplicar sobre o novo salário um índice de 4% a 6%, de acordo com seu resultado financeiro. Sendo 4% com qualquer resultado, ; 5% se o resultado apurado, no acumulado de janeiro a abril de 2015, atingir a meta entre 15% e 17,99% ou 6% se a meta atingir 18%. Esses resultados serão divulgados pela Diretoria da Saybolt.
Entre outros benefícios conquistados estão o adicional de 30% para os funcionários da base, uma vez que nas instalações da empresa funcionará o laboratório de TOG.
Também sofrerão reajuste o ticket alimentação que passará para R$ 200,00 e o vale refeição que aumentará de R$ 25,00 para R$ 28,00.
CUT: Em defesa de direitos
Entidades apontam mobilizações em janeiro e fevereiro
Na primeira reunião de 2015, as centrais sindicais anunciaram que farão duas grandes mobilizações unificadas em defesa dos empregos, direitos e pela revogação das Medidas Provisórias 664 e 665 anunciadas pelo governo no final do ano passado.
A primeira medida altera o acesso à pensão por morte e ao auxílio-doença. A segunda, ao seguro-desemprego, abono salarial e ao seguro-defeso pago aos pescadores artesanais.
O Dia Nacional de Luta em Defesa dos Empregos e dos Direitos será a primeira das manifestações e acontecerá no dia 28 de janeiro, em todo o país, com assembleias e paralisações. Já a Marcha da Classe Trabalhadora ocorrerá no dia 26 de fevereiro, em São Paulo, com concentração na Praça da Sé.
Em coletiva após a reunião, a presidenta em exercício da CUT, Carmen Foro, destacou que a Central avalia as medidas do governo como ataques aos direitos trabalhistas e apontou a necessidade de dar uma resposta nas ruas a essas ações.
Na luta
Para NF, a Caixa deve se manter 100% pública
A Caixa Econômica Federal completou 154 anos na segunda, como instituição 100% pública. Entretanto, desde o início do ano surgiram notícias sobre a abertura do seu capital.
Diante desses rumores, a Contraf-CUT (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais sindicais protocolaram ofícios no dia 23 de dezembro, solicitando audiências com o governo federal. Os documentos foram encaminhados também à presidenta Dilma Rousseff.
O Sindipetro-NF defende a permanência da CEF como instituição 100% pública principalmente pelo papel social que ela cumpre. Na Caixa estão centralizados serviços essenciais de desenvolvimento da sociedade, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, entre outros. Sua atuação beneficia milhões de brasileiros. O NF defende que seja realizado um amplo debate com a população e os empregados do banco antes de qualquer decisão.
Normando
JUÍZES E PETROLEIROS RICOS
A Petrobrás sempre usou a ideologia para enfrentar as reivindicações dos trabalhadores. E agora prioriza “fazer a cabeça”, dos juízes do trabalho.
O “RH” da estatal vem fazendo um trabalho de convencimento com os ministros do TST, e desembargadores dos TRTs, para rotular seus empregados de afortunados, privilegiados, integrantes de uma aristocracia endinheirada. E, devemos reconhecer, tem sido bem sucedida.
Os autores dessas iniciativas não enxergam o quão nociva é essa campanha para a imagem da empresa. Seu discurso se encaixa com perfeição na generalização da corrupção. Se a real intenção era colaborar para a destruição do patrimônio imaterial da Companhia, devemos dar aos parabéns aos estrategistas.
O MITO DAS “OUTRAS VANTAGENS”
A construção desse ideário imaginoso começa com a afirmação de que os petroleiros gozam de uma série de “outras vantagens”, argumento de defesa da Petrobrás contra diversas reivindicações, desde o pagamento em dobro de feriados, às horas in itinere, passando por adicionais previstos em lei e não pagos.
Por óbvio, essas “outras vantagens” nunca foram especificadas, e sequer foram objeto de reflexão mais atenta por parte dos magistrados que compraram “o peixe”.
Com os julgadores convencidos de que os empregados da Petrobrás recebem “outras vantagens” abstratas, direitos concretos, previstos pela legislação trabalhista, têm sido negados.
ESTRAGOS DA RMNR
Tendo por único argumento o fato de que mais de 5 mil de seus empregados receberiam valores mensais acima do teto constitucional, Petrobrás e Transpetro ingressaram com Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica para virar o jogo da posição do TST sobre o complemento da RMNR.
Examinada a folha da Petrobrás, a verdade é que os valores por ela apontados somente existem por uma quantidade absurda de horas extras, verdadeira confissão de incompetência de sua gestão de pessoal.
A ideologia da “Petrobrás frágil, com empregados corruptos e ricos” foi a tal ponto absorvida que desembargadores da 8ª Turma do TRT1, julgando recurso da Petrobrás em execução processual, sobre tema completamente diverso, em processo no qual a empresa perdeu prazos e não tem argumentos, declararam que “estudarão uma saída” para evitar o pagamento pois, caso contrário, a Petrobrás quebrará.
É necessário desfazer esses mitos. E isso só pode ser feito por meio de intervenções coletivas, organizadas e protagonizadas pelo Sindicato.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
Curtas
Juventude
Segundo o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade, os jovens negros têm 2,6 mais chances de morrer do que os brancos. Os dados da pesquisa foram atualizados em 2014 para incluir a desigualdade racial, e o resultado foi que o risco de os adolescentes e jovens de 12 anos a 29 anos sofrerem violência aumenta quando esse fator é levado em conta.
Enegrecer
De 17 a 18 de janeiro, acontecerá o II Seminário Estadual do Coletivo Enegrecer com o tema “Juventude Negra e o Rio de Janeiro: Desafios para o próximo período”, em Macaé, com apoio do Sindipetro-NF. Fundado em 2009, o Coletivo Nacional de Juventude Negra – Enegrecer é uma expressão do movimento social negro que luta contra as opressões da sociedade em favor da juventude negra.
Comperj
Os trabalhadores que constroem o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) ocuparam na terça, 13, o Trevo da Reta, em Itaboraí, na região metropolitana, para protestar contra o atraso no pagamento dos salários, vale alimentação, plano de saúde e benefícios sociais.
Mais de 2,9 mil operários, incluindo os demitidos, exigem o pagamento das dívidas.
Pós do Dieese
Até o dia 6 de fevereiro estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação lato sensu em Economia e Trabalho pela Escola Dieese de Ciências do Trabalho. As inscrições podem ser feitas pelo site http://sagu.dieese.org.br/vestibular.
Para mais informações, o telefone é (11) 3821-2155 e 3821-2150, ou pelo email [email protected].
