Nascente 882
{aridoc width=”100%” height=”800″}http://www.sindipetronf.com.br/images/pdf/nascente/882_separado.pdf{/aridoc}
Editorial
Reação à altura
Depois dos protestos das varandas gourmet durante o pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff, na noite do último domingo, a direita brasileira chama agora para manifestações no próximo dia 15. Isso só aumenta a responsabilidade dos setores progressistas em relação à necessidade de promover grandes atos públicos nesta sexta, 13, para sinalizar que a sociedade organizada não vai admitir um retrocesso golpista como o que querem levar adiante.
As centrais sindicais estão sendo precisas nas motivações das mobilizações: defender a democracia, com o respeito ao resultado das urnas de 2014; defender a Petrobrás, em razão do massacre midiático; mas também protestar contra cortes e medidas que prejudicam os trabalhadores.
Sobre a democracia, sabe-se que o dispositivo do impeachment é legítimo e serve de arma da cidadania para tirar do poder o governante que cometeu algum crime, após a devida acusação formal, o fato objetivo identificado, a investigação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o resultado que comprove o envolvimento do chefe do executivo e a decisão final do Congresso Nacional em retirá-lo do poder — como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor. No caso da presidenta Dilma, não há nenhum desses elementos.
Portanto, falar em retirá-la do poder, nas condições atuais, não passa de delírio golpista. Ainda assim, mostra a história brasileira que conspiração é conspiração, e nem sempre a política é muito observadora das previsões legais. Toda a sustentação real do projeto popular de governo iniciado pelo presidente Lula está, na realidade, amparada na mobilização nas ruas e na ação de movimentos sociais e partidos de esquerda.
No fundo, a conta política que a direita faz é a do potencial de reação popular ao golpe. Primeiro, tentam criar o clima de que ele é necessário para salvar o País, “para livrar o Brasil de uma quadrilha” ou algo do gênero. Utilizam para isso a doutrinação dos grandes veículos de comunicação, e depois avaliam o que resta de possibilidade de resposta popular. Por isso, neste dia 13 é fundamental que as manifestações sejam grandes e eloquentes, que tenham muita repercussão nas redes sociais — para se contrapor à cobertura provavelmente discreta que fará a imprensa tradicional — e que deixem claro o tamanho da disposição do povo de lutar pela continuidade de um ciclo histórico de inclusão social e combate à miséria.
Espaço aberto
A Petrobrás pode quebrar?
Tadeu Porto**
A resposta é talvez. Se vamos fazer dos desafios uma oportunidade para os entreguistas/vira-latas de plantão executarem seus planos de quebrar a companhia, então, sim, ela vai ser destruída. Agora, se vamos enfrentar os obstáculos de cabeça erguida, ciente dos erros cometidos, mas sabendo que eles não são maiores do que a empresa, que vem no rumo certo nos últimos anos, a resposta é não! Pois da aprendizagem nascerá uma Petrobras mais forte, transparente, sustentável e eficaz.
Os desvios aconteceram, mas estão sendo investigados e a empresa se comprometeu a criar mecanismos (muito tímidos ainda, mas é um começo) de governança que mitiguem tais ações. E os esforços para a auditoria do balanço até agora trazem uma boa perspectiva acerca do assunto.
Ou seja, os obstáculos atuais são difíceis, mas efêmeros comparados com a grandeza histórica da empresa. Hoje a Petrobras, que saltou de 3% para 13% de participação no PIB nacional, pode explorar uma grande reserva de petróleo, possui uma tecnologia invejável e ainda irá colher frutos já plantados pelos investimentos arrojados dos últimos anos, garantindo a manutenção dos recordes de produção e refino.
Há, portanto, que se desconfiar dessa visão seletiva e pessimista que muitos (ex)grandes formadores de opiniões do País tentam apresentar.
Pode uma empresa tão robusta, respeitada e admirada, que cresceu esplendidamente na última década, ser abalada pelos desvios de meia dúzia de funcionários? E, principalmente, quem ganha com a destruição da Petrobras?
A certeza que fica, portanto, é de que temos um grande desafio pela frente para guiar nossa petrolífera a passar por esses obstáculos e sair ainda mais forte do que entrou. Não vai ser fácil fazer o enfrentamento das forças e desejos entreguistas, que querem uma companhia sem compromisso social para doá-la para “o mercado” e engordar o lucro de uma minoria que não quer largar o osso em prol de um mundo mais igual e justo.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada no site Brasil Debate sob o título “Afinal de contas, a Petrobras pode quebrar?” , acesso direto em http://bit.ly/1C6WZDR
** Diretor do Dep. de Formação do Sindipetro-NF.
Capa
TRABALHO DESSA SEXTA É IR À LUTA EM DEFESA DO PAÍS
Todo mundo está sendo chamado a participar desse momento crucial da vida brasileira. Confirme a sua presença em ônibus do NF em Campos ou Macaé, para ato no Rio, até às 17h de hoje
Os petroleiros se preparam para uma participação maciça nas manifestações desta sexta, 13, em todo o País, em defesa da Democracia, da Petrobrás e dos direitos dos trabalhadores. No Rio, o protesto terá concentração às 15h na Cinelândia, seguida de marcha até a sede da Petrobrás.
O Sindipetro-NF disponibili-zará ônibus para os petroleiros e demais militantes interessados em participar do movimento. Aqueles que desejarem ir ao Rio para a manifestação devem entrar em contato com o sindicato ([email protected]), informando nome completo, identidade e telefone, até às 17h de hoje.
Para a participação no ato, no caso dos empregados da Petrobrás, o NF lembra aos trabalhadores a possibilidade da utilização da cláusula 100 do ACT 2013/2015, que fala da permissão para faltas acordadas, diretamente com a chefia imediata, acarretando apenas o desconto do dia. Na Transpetro, a cláusula que prevê o mesmo direito é a 68ª.
Na segunda, 9, trabalhadores e estudantes ligados a movimentos sociais participaram de reunições simultâneas nas sedes do sindicato, em Campos e Macaé, para acertar os detalhes do deslocamento e participação no protesto de amanhã no Rio.
Para o coordenador da entidade, Marcos Breda, esta é mais uma oportunidade de os petroleiros mostrarem para a sociedade que defendem a companhia, mas não compactuam com a corrupção. “A Petrobrás é muito maior e mais importante do que esses gestores envolvidos nas denúncias, não vamos permitir que a pretexto de combater a corrupção se avance no desgaste da imagem da empresa para privatizá-la, como querem os neoliberais da direita”, afirma.
Olho grande internacional
A FUP também tem chamado a atenção para os interesses internacionais envolvidos neste momento. “O que está por trás desse bombardeio são interesses internacionais que querem suspender o regime de partilha da camada de pré-sal e que o Brasil venda às grandes corporações do mundo, os serviços e os royalties, que são riquezas que foram projetas para o Fundo Soberano”, denuncia a Federação.
Os protestos desta sexta-feira defendem ainda a necessidade de uma Reforma Política que preveja, por exemplo, o fim do financiamento de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, o que está na base de grande parte dos casos de corrupção envolvendo empreiteiras e empresas estatais.
Tragédia da P-36
Ato e palestra vão marcar os 14 anos
Os petroleiros do Norte Fluminense vão marcar a passagem dos 14 anos da tragédia da P-36 com atividades promovidas pelo Sindipetro-NF nos próximos dias 15 e 16. Em 15 de março de 2001, uma explosão em uma das colunas da plataforma matou 11 petroleiros. Toda a estrutura afundou uma semana depois, levando junto os corpos dos trabalhadores.
Neste domingo, 15, um ato público no aeroporto de Macaé, a partir das 7h, vai reunir a categoria, diretores sindicais e familiares dos petroleiros mortos na tragédia.
Na segunda, 16, às 18h, o sindicato promove a palestra “O Brasil e a Petrobrás em tempos de crise”, após abertura com mesa política formada por representantes da FUP, da CUT, da CNQ, Sindipetro-NF e familiares dos mortos da P-36.
Todas as atividades são gratuitas, abertas ao público e não exigem inscrições.
Luto
Sepultada 9ª vítima da tragédia
Sepultado na manhã de ontem em São Francisco do Itabapoana (RJ) o corpo do petroleiro Tiarles Correia dos Santos, 25, o último a ser encontrado morto a bordo do FPSO Cidade São Mateus, vítima da explosão no navio no dia 11 de fevereiro. A tragédia deixou nove mortos.
De acordo com o blog Paulo Noel, que publica notícias do município do Norte Fluminense, houve grande comoção popular no sepultamento, que ocorreu após velório na Igreja Assembléia de Deus, na localidade de São Domingos.
As investigações sobre as causas do acidente continuam, com participação de representante do Sindipetro-ES.
Reforma agrária
MST fecha rodovia em protesto no NF
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou no início da manhã de ontem protesto na BR 356, no trecho entre Campos em São João da Barra, no Norte Fluminense, próximo à entrada para a antiga Usina Cambaíba. As duas pistas da rodovia foram interditadas por duas horas a partir das 5h20. A atividade, que teve apoio do Sindipetro-NF, fez parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária Popular.
Em entrevista à Rádio NF, a dirigente nacional do MST, Elisangela Carvalho, informou que o protestou provocou pelo menos cinco quilômetros de retenção no trânsito. A passagem de veículos de emergência foi autorizada pelos militantes. A polícia esteve no local, mas não houve confronto.
De acordo com a líder sem terra, o movimento reivindica a retomada da reforma agrária, com o assentamento de 120 mil famílias acampadas no País. Em Campos, o movimento reivindica a desapropriação imediata das áreas do acampamento Luiz Maranhão (Cambaíba). Em Macaé, o movimento reivnidica apoio da Prefeitura com infraestru-tura para o PDS (Programa de Desenvolvimento Sustentável) no assentamento Oswaldo Oliveira.
Bacia de Santos
Desaparecido em naufrágio de rebocador
Até o fechamento desta edição do Nascente permanecia desaparecido o marítimo Luiz Carlos Couto Nunes, chefe da casa de máquinas do rebocador Mercurio Del Golfo, da empresa Camorim, que naufragou na segunda, 9, a caminho da Bacia de Santos, após ter saído do estaleiro na Baía da Guanabara, no Rio.
De acordo com informações da Marinha, seis trabalhadores do rebocador foram resgatados. Nunes, no entanto, teria ficado preso na casa de máquinas.
A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro informou que a embarcação afundou em um local que chega a ter profundidade de mil e quinhentos metros.
ARTE E DEBATE SEMANA QUE VEM
Atividades discutem condição feminina com presença de dirigente estadual da CUT
O Departamento de Formação do Sindipetro-NF vai promover atividades na entidade, a partir da próxima semana, para marcar a passagem do Dia da Mulher, no último dia 8.
Na terça, 17, será realizada às 16h30, na sede do Sindipetro-NF em Macaé, uma roda de conversa com a dirigente da CUT-RJ, Virgínia Berriel. Às 19h, haverá a abertura da exposição “A Arte da Mulher Petroleira”.
Também na sede de Macaé, na quinta, 19, serão oferecidas aulas de Yoga com turmas às 16h30 e às 18h, sem necessidade de inscrição prévia. Ainda neste dia, haverá apresentação do grupo Saias na Folia, de Niterói, no Teatro do Sindipetro-NF.
Na sede de Campos, no dia 8 de abril, haverá um dia de atividades com recepção às 9h e, às 9h30, exibição do curta metragem “Acorda, Raimundo”, seguido de debate com Jaqueline Loureiro. Às 10h30 haverá abertura da exposição “A Arte da Mulher Petroleira”. Ao longo do dia serão oferecidas sessões de Shiatsu.
Ato no Rio
No domingo, 8, o Sindipetro-NF esteve entre as entidades organiza-doras do ato unitário pela Dia da Mulher, na Quinta da Boa Vista, no Rio. De acordo com a CUT-RJ, entre as principais reivindicações se destacam o fim da violência contra as mulheres, a igualdade de direitos e a reforma política.
As sindicalistas defendem a ratificação da Convenção 100 da OIT, que prevê igualdade de trabalho e salário entre homens e mulheres.
Normando
RMNR: Prossegue a luta
Tivemos novidades no processo com o qual a Petrobrás pretende anular as condenações que sofreu, quanto ao complemento da RMNR. Saiu o parecer do Ministério Público do Trabalho nesse Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, o que foi festejado por alguns sindicatos.
O DCNJ é um processo no qual uma dúvida interpretativa, a partir de uma norma, seja ela um artigo de lei ou uma cláusula de acordo coletivo de trabalho, é levada ao tribunal do trabalho para que seja fixado um entendimento.
Nossa defesa denunciou ilegalidades perante requisitos técnicos fixados na lei processual. A ação somente existe por pressão política da Petrobrás, e porque seus idealizadores presumiam que Aécio ganharia as eleições.
Ilegalidade dos DCNJ
A Petrobrás alega que o debate sobre o complemento da RMNR exige instrução processual detida, atenta, e que não teria tido tal oportunidade nos processos em que foi condenada. Processualmente é um absurdo, pois nos processos comuns, onde perdeu a causa, a Petrobrás poderia até mesmo ter produzido prova pericial.
Já o DCNJ é um processo de exceção, que sequer admite o correto manuseio de provas. E é uma ação declaratória, que não pode “condenar” alguém a fazer algo, como pretendeu a Petrobrás. Os pedidos condenatórios feitos pela empresa são juridicamente impossíveis.
O processo também agride as ações de RMNR já julgadas ou em andamento. Por fim, não existe a dúvida interpretativa capaz de justificar a existência da ação, pois o TST, quase um ano antes, já havia firmado seu entendimento sobre o complemento da RMNR a favor dos trabalhadores.
Uma no cravo, outra na ferradura
Contudo, o MPT só acatou a impossibilidade dos pedidos condenatórios. O parecer admitiu a existência de um processo que significa a pura má fé, já que protocolado no TST 14 dias após assinado o acordo coletivo no qual a cláusula atacada foi renovada.
O Ministério Público, ao fim, aponta que o entendimento favorável aos trabalhadores deve prevalecer, no cálculo do complemento da RMNR. Mas admite a existência de um processo que não deveria existir, mantendo aceso o risco de uma contradição histórica, e absurda, entre decisões da Seção de Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais, ambas do próprio Tribunal Superior do Trabalho.
O parecer, contudo, é meramente indicativo. Não é um voto. Nada decide. O processo segue para distribuição a um Ministro-Relator, e posterior julgamento.
Curtas
Lei histórica
Em meio à cobertura monotemática da imprensa sobre o “Petrolão”, passou quase despercebida a sanção histórica, pela presidenta Dilma Rousseff, da Lei do Feminicídio (8305/14), que qualifica como crime hediondo o homicídio contra a mulher quando praticado por questões de gênero, além de prever punições mais severas aos agressores.
Especial Mulher
A Imprensa da FUP produziu edição especial do boletim Primeira Mão, com o registro das atividades do Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP. A publicação também destaca as principais lutas das mulheres por reconhecimento político e igualdade. Disponível em http://bit.ly/1FMFHt9.
Mudança já
A Reforma Política é mais do que urgente. Nesta semana, o próprio presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, admitiu que “as empresas financiam a democracia no Brasil”. As campanhas eleitorais são bancadas com 95% de recursos provados. Apenas 5% vêm do Fundo Partidário (recursos públicos). Como não ser a festa dos bancos e empreiteiras?
Subir a hashtag
Nesta sexta, 13, mesmo que o trabalhador não possa estar presente a um dos atos públicos em defesa da Democracia, da Petrobrás e dos Direitos dos Trabalhistas, pode contribuir ajudando a “subir” no Twitter e Facebook a hashtag #Dia13Diadeluta. Isso ajuda a colocar os temas da classe trabalhadora na agenda do dia e dá visibilidade aos protestos.
