Nascente 885
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Editorial
Manter-se do lado certo
Passados 30 anos da redemocratização no Brasil, o País volta a mergulhar em uma onda de ameaça conservadora em relação a costumes e a direitos sociais, e em uma onda de ameaça autoritária em relação à estabilidade democrática.
O tamanho desta ofensiva da Direita organizada politicamente, associada ao reacionarismo presente em amplos setores da sociedade brasileira, ainda é uma incognita.
São sinais exemplares, nos costumes, o crescimento das manifestações homofóbicas — tema não enfrentado devidamente até mesmo pelo movimento sindical —,e, nos riscos para a democracia, o modo cada vez menos constrangido como pessoas e grupos pedem nas ruas e redes sociais a volta da ditadura militar.
Somado ao crescimento da Direita, há erros inegáveis da Esquerda, que paga por ter fornecido insumos para a exploração midiática de práticas delituosas que, a despeito de existirem há muitas décadas, não poderiam ter se perpetuado após a posse histórica de um ex-sindicalista na Presidência da República.
A Esquerda precisará sangrar seus erros em autocrítica profunda para estancar as possibilidades de propagação de efeitos ainda mais daninhos deste ataque da Direita.
O ambiente é desfavorável. Grassam no Congresso projetos que retomam velhas aspirações neoliberais — como a do PL4330, que escancara as terceirizações, ou as propostas de redução da participação estatal na Petrobrás — e a opinião pública está anestesiada por um bombardeio de notícias que colocaram o governo Dilma nas cordas, ainda mais fragilizado diante do apetite da sua própria base parlamentar.
Mas, a rigor, nunca houve ambiente fácil para quem luta para repartir riquezas, promover a igualdade, combater desigualdades sociais. O importante é nunca esquecer o lado certo a tomar no campo de batalha.
Espaço Aberto
PL 4330, uma tragédia
Jacy Afonso de Melo**
A regulamentação da terceirização proposta pelo PL 4330 se sobrepõe aos limites colocados pela Súmula 331 do TST e permitiria que quaisquer atividades ou partes do processo de produção fossem terceirizadas, sob o frágil argumento da “especialização”. Sua aprovação representaria um dos maiores retrocessos sociais já vividos no país.
Os trabalhadores brasileiros conhecem bem os malefícios da terceirização, muitas vezes praticada de forma ilegal, e sentem seus reflexos no cotidiano. O Dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, lançado pela CUT em 3 de março, sistematiza informações que comprovam as desigualdades e os problemas que afetam os trabalhadores. Terceirizados têm remuneração aproximadamente 25% menor, trabalham mais horas (3 horas a mais por semana) e estão mais expostos à rotatividade. Além disso, terceirizados são comumente afetados pelos calotes ao final de contratos de prestação de serviços; estão mais expostos a acidentes e mortes no trabalho; aponta-se a relação entre terceirização e a identificação de trabalho análogo ao escravo; sofrem discriminação no ambiente de trabalho; e, tem a organização e a solidariedade entre os trabalhadores esfacelada.
A CUT tem defendido a regulamentação da terceirização com garantias de igualdade de direitos e está permanentemente disposta a dialogar. Defendemos uma regulamentação que estabeleça limites ao processo de terceirização e impeça a subcontratação, que garanta isonomia de direitos para os trabalhadores terceirizados; que comprometa solidariamente os empresários com a garantia de remuneração, direitos e condições de trabalho dos terceirizados e que garanta a representação sindical pela categoria preponderante.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no Portal da CUT, sob o título “PL4330, uma tragédia para os trabalhadores”. Íntegra disponível em http://bit.ly/1C7ysbb. ** Secretário Nacional de Organização da CUT.
Capa
PL CONTRA TODOS
Projeto de Lei da Terceirização, que Congresso quer votar dia 7, prejudica a todos os trabalhadores. Diretoria do NF estará em Brasília
A diretoria do Sindipetro-NF está discutindo formas de participação da categoria petroleira da região no protesto, convocado pela CUT, no próximo dia 7, em Brasília, contra a possível aprovação do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização. A diretoria da entidade se programa para estar amplamente representada na manifestação.
De acordo com o coordenador geral do sindicato, Marcos Breda, os trabalhadores do setor petróleo precisam estar mais próximos desse debate e conscientes dos efeitos nocivos da proposta.
“Não só os petroleiros da Petrobrás e das empresas contratadas serão impactados, como toda a classe trabalhadora, pois o que se pretende é liberar completamente a terceirização e, com isso, as empresas poderão passar a funcionar como verdadeiros birôs de exploração de mão de obra. As grandes empresas reduzirão drasticamente seus efetivos e a precarização das relações de trabalho vão aumentar também drasticamente”, avalia Breda.
Segundo ele, os trabalhadores precisam reagir a isso e, por este motivo, os sindicatos estão contra o projeto de lei.
“A conscientização dos próprios e terceiros é uma de nossas tarefas, mostrando os malefícios que essa proposta causaria ao mundo do trabalho no Brasil”, alerta o sindicalista.
Como informou a CUT nesta semana, a maior parte dos parlamentares é ligada ao setor empresarial e financeiro, e por isso pressionam para que o PL 4.330 seja votado em plenário no dia 7 de abril. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os projetos que estão na Câmara há muito tempo “serão desencalhados”. O PL 4.330 tramita desde 2004.
Benefício Farmácia: Transtornos em novo cadastro
O programa Benefício Farmácia, da Petrobrás, conta desde o sábado, 28, com uma nova operadora, a empresa Global Saúde. O Sindipetro-NF e demais entidades do movimento sindical foram surpreendidos com a mudança e começam a chegar à entidade alguns relatos de trabalhadores sobre problemas em um novo cadastro obrigatório.
Os petroleiros questionam a falta de um aviso prévio sobre a alteração, noticiada internamente pela empresa apenas no último dia 26. Há relatos de que trabalhadores que não fizeram o cadastro na nova empresa começam a ser impedidos de utilizar o benefício.
O Sindipetro-NF cobrou da Petrobrás explicações mais detalhadas sobre a mudança da operadora do Benefício Farmácia e solicita aos trabalhadores que continuem a enviar relatos sobre eventuais problemas no cadastramento.
Habitabilidade
Dezenas passam mal na P-50
Dezenas de trabalhadores foram atingidos na semana passada por um surto de diarreia e vômitos na plataforma P-50, na Bacia de Campos. Os trabalhadores em estado mais grave chegaram a desembarcar para exames e tratamento, mas a entidade cobrou o desembarque de todos os petroleiros afetados. A ocorrência pode estar relacionada à alimentação ou à água oferecidas a bordo. Para o NF, a situação é mais uma comprovação das péssimas condições de habitabilidade nas plataformas.
Sede Campos
Mulheres têm evento dia 8
O Sindipetro-NF volta a ter atividades pela passagem do Dia da Mulher, desta vez na sede de Campos. Na quarta, 8, encerrando a programação iniciada no último dia 17, haverá um dia de arte e reflexão das 9h às 17h, com destaque para a abertura da exposição “A Arte da Mulher Petroleira”, às 10h30. Saiba mais em http://bit.ly/1Cxm73P.
ASSEMBLEIAS NAS SEDES DO NF DIA 8
Categoria avalia contas do sindicato, que têm parecer favorável do Conselho Fiscal da entidade
Os petroleiros têm assembleias na próxima quarta, 8, nas sedes do Sindipetro-NF para avaliação das contas da entidade. A assembleia da sede de Campos dos Goytacazes está marcada para as 11h. A de Macaé ocorrerá às 18h.
Em reunião no último dia 18, o Conselho Fiscal do sindicato deu parecer favorável à aprovação das contas nas assembleias.
Confira abaixo a Previsão Orçamentária para 2015 e o Balanço Financeiro de 2014.
Proposta Orçamentária 2015
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO N.FLUMINENSE CNPJ: 01.322.648/0001-47
1 – DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
1.1 – RECEITA PROVENIENTE DE MENSALIDADES 16.065.765,58
1.2 – RECEITA PROVENIENTE DE ALIENAÇÃO 0,00
1.3 – RECEITA PROVENIENTE ARRECADAÇÃO EVENTUAL/OUTRAS RECEITAS 150.000,00
1.4 – OUTRAS RECEITAS(SICAS,REEMBOLSOS,DESCONTOS EM FOLHA ETC) 2.077.000,00
SUB TOTAL 18.292.765,58
1.5 – RECEITA PROVENIENTE DE APLICAÇÃO FINANCEIRA 1.458.000,00
RECEITA TOTAL PREVISTA 19.750.765,58
2 – DISCRIMINAÇÃO DOS GASTOS
2.1 – CUSTEIO 16.119.174,43
2.2 – INVESTIMENTO 1.630.000,00
GASTO TOTAL PREVISTO 17.749.174,43
3 – RECEITA – GASTOS 3.1 – SALDO (Receita Total Prevista – Gasto Total Previsto) 2.001.591,16 4 – DISPONÍVEL
4.1 – SALDO EM 31/12/2014 15.785.271,86
5 – RESULTADO
5.1 – ITEM 4 + ITEM 3 17.786.863,02
OBS.: I – OS VALORES CORRESPONDENTES AO SOMATÓRIO DOS ITENS 1.5 e 4.1, NÃO COMPÕEM AS PARCELAS DAS RUBRICAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS PARA O ANO DE 2015. APARECEM COMO MANUTENÇÃO DO DISPONIVEL, RESERVA ESTRATÉGICA. QUALIFICAM A GESTÃO E DEMONSTRAM A SERIEDADE COM QUE A DIREÇÃO GERE OS RECURSOS DA CATEGORIA.
Balanço Sindipetro-NF 2014
SINDICATO DOS PETROLEIROS DO N.FLUMINENSE
CNPJ: 01.322.648/0001-47
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO – DRE
DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS 2.561.923,93
906002 DESPESAS ADMINISTRATIVAS (2.730.967,01)
906003 DESPESAS C/ PESSOAL (3.311.005,96)
906004 DESPESAS TRIBUTARIAS (50.843,46)
906005 DESPESAS C/PREST.SERVICOS (1.374.386,58)
906006 DESPESAS GERAIS (2.097.198,34)
906007 RECEITAS OPERACIONAIS 19.375.194,18
906009 RECEITAS FINANCEIRAS 1.361.881,15
906020 DESPESAS COM DEPARTAMENTOS (8.610.750,05)
907001 R E S U L T A D O O P E R A C I O N A L 2.561.923,93
907011 DESPESAS NAO OPERACIONAIS (396.311,22)
907013 RECEITAS NAO OPERACIONAIS 534.577,55
907050 RESULTADO ANTES CSLL/IRPJ 2.700.190,26
909000 SUPERAVIT(DEFICIT)LIQUIDO DO PERIODO 5.400.380,52
909050 SUPERAVIT(DEFICIT) DO PERIODO 2.700.190,26
ATIVO 20.526.772,61
CIRCULANTE/DISPONIVEL 15.785.271,86
CAIXA 94.319,87
Caixa Movimento 94.319,87
BANCO C/MOVIMENTO 270.400,44
Caixa E. Federal – Campos 18.368,49
Caixa E. Federal Macaé – 1275 6.077,27
Banco do Brasil 39,36
Caixa E. Federal F.Jurid.256 908,96
Banco Santader S/A 245.006,36
APLICAÇÃO FINANCEIRA 15.420.551,55
Caixa E.Federal 1275 – Macaé 357.858,85
Caixa E.Federal 1975 – Campos 466.970,90
C.E. Federal – Campos Fic Esp. 3.598.391,57
C.E. Federal FIC -256- Campos 1.647.582,74
C.E.FEDERAL CDB FLEX 5.854.634,45
Banco Santander 912.540,49
Caixa E.Federal 1975 – Macaé 6.983,66
Caixa E. Federal Macaé FIC ESP 174.291,05
C.E.FEDERAL CDB/RDB – MACAÉ 2.343.989,81
BB RENDA FIXA 500 – BCO BRASIL 57.308,03
REALIZAVEL A LONGO PRAZO 1.308.649,36
VALORES A RECEBER 1.152.290,57
Emprestimo Entidades Sindicais 1.152.290,57
VALORES A COMPENSAR 156.358,79
IRRF Terceiros 2.561,10
IRPJ Periodos Anteriores 147.887,04
PIS/COFINS E CSLL 5.910,65
ATIVO PERMANENTE 3.432.851,39
ATIVO IMOBILIZADO 6.493.335,31
Imóveis 3.387.660,83
Equipamentos de Computação 460.634,42
Móveis e Utensílios 547.398,77
Veículos 1.019.955,28
Equipamentos Gráficos 273.611,08
Equipamentos de Som 151.660,01
Equipamentos de Xerox 76.682,60
Máquinas e Equipamentos 343.416,90
Estação de Rádio – Campos 232.315,42
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA (3.060.483,92)
Imóveis (883.441,38)
Equipamentos de Computação (434.886,43)
Móveis e Utensílios (410.804,96)
Veículos (612.689,22)
Equipamentos Gráficos (166.119,54)
Equipamentos de Som (113.571,99)
Equipamentos de Xerox (72.867,79)
Máquinas e Equipamentos (238.881,42)
Estação de Rádio – Campos (127.221,19)
PASSIVO 20.526.772,61
CIRCULANTE 108.029,73
OBRIG. TRABALHISTA A PAGAR 32.267,26
IRRF – Pessoal a Recolher 11.190,40
IRRF Terceiros 113,14
INNS a Recolher 17.660,73
PIS S/Folha a Recolher 1.392,73
INSS Terceiros 1.910,26
OBRIG. TRIBUTÁRIAS A RECOLHER 17.692,02
ISS de Terceiros 523,79
Cofins/Pis/Csll Terceiros 15.530,68
IRPJ Terceiros S/NFiscal 1.637,55
PROVISÕES LEGAIS 58.070,45
Férias 22.958,61
INSS 16.486,65
FGTS 18.625,19
PATRIMONIO LÍQUIDO 20.418.742,88
SUPERAVIT E DEFICIT 20.418.742,88
Superavit do Exercicio 2.700.190,26
Superavit Exerc. Anteriores 17.718.552,62
Curtas
Petroleiras
Realizado em Brasílía, no último final de semana, o Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT. A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria, participou do evento. Também representaram a região a petroleira da base de Imbetiba/Macaé, Marlene do Rosário, e as pensionistas Claudiana Batista Tavares, Lucide Vianna Uhl e Adiceumar Rangel Maciel.
Recado do NF
O diretor do Sindipetro-NF, Marcelo Abrahão, representou o sindicato em Audiência Pública sobre a crise da Petrobrás, no último dia 27, na Câmara de Macaé. O sindicalista falou dos interesses envolvidos no tema e denunciou o Projeto de autoria de José Serra, que altera a lei de partilha e derruba a participação mínima de 30% da empresa nos consórcios.
Nova Pousada
O Sindipetro-NF anunciou nesta semana contrato com um novo serviço de hospedagem em Macaé, a Pousada Bem Brasil Macaé, em Imbetiba. O convênio está em vigor desde o dia 2 de abril. Para utilizar, basta comparecer ao hotel apresentando um documento de identidade ou a carteira de sindicalizado. Confira as condições em http://bit.ly/1MApwqn.
Povo não é bobo
Petroleiros, professores, sem terra, estudantes e outros representantes de movimentos sociais participaram no final da tarde de ontem de um protesto em frente à Inter TV, afiliada da TV Globo em Campos. Os militantes lembraram o apoio da emissora à Ditadura Militar e defenderam a aprovação do Projeto de Lei da Mídia Democrática.
