Nascente 886
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EDITORIAL
Esquerda unida
Os episódios do Congresso nesta semana só confirmam a pertinência do alerta que este espaço editorial vem dando nos últimos meses: o de que momento político brasileiro é gravíssimo para a classe trabalhadora. Em cenários assim, a pior resposta é a fragmentação das esquerdas, no melhor estilo “salve-se quem puder”, numa luta fratricida pelo monopólio da representação dos interesses populares e progressistas. O inimigo está do outro lado, todos sabemos, e é hora de ter maturidade para não errar o foco.
Com respeito à diversidade e consciência acerca dos diferentes papeis institucionais, sejam de partidos, sindicatos ou outras entidades dos movimentos sociais, é possível conservar um ambiente de pluralidade no debate com unidade de ação, sempre tendo como norte a consciência de classe.
Há suficiente número de exemplos na histórica para atestar a improdutividade do esgarçamento no relacionamento entre os movimentos de esquerda. O momento político anterior ao Golpe de 1964 é apenas um deles.
Tornou-se até folclórica a acusação, da qual quase nenhum partido de esquerda escapa, de ser a “esquerda que a direita gosta” — um dos casos mais clássicos de utilização da expressão foi contra o PT, dito por ninguém menos do que Darcy Ribeiro, do PDT.
No entanto, é curioso notar que não se utiliza por aí, entre partidos de direita, a acusação recíproca sobre portarem-se como sendo “a direita que a esquerda gosta”. A razão disso é a de que eles se unem nos seus objetivos maiores — explorar os trabalhadores e manter privilégios de classe — e guardam as suas diferenças para os foruns internos e adequados.
A responsabilidade histórica e a visão de longo prazo devem se sobrepor às diferenças menores. É isso o que espera uma entidade como o Sindipetro-NF, que tem lastro para perceber a delicadeza do momento e a importância de manter-se forte e consciente do seu papel para o futuro.
Espaço aberto
Guerra pelo petróleo continua
Cibele Vieira**
Os anúncios de que a Petrobras deverá divulgar o balanço auditado até o fim de abril e do empréstimo realizado com o “BNDES” Chinês, acalmaram o mercado sobre as dificuldades financeiras da Petrobras e elevaram o valor de suas ações. O foco da oposição deverá mudar ligeiramente: ao invés de defender abertamente a privatização “de parte” da Petrobras para colocar mais ênfase na exploração do pré-sal, alterando a Lei de Partilha.
Mesmo com a mudança de cenário, algumas reflexões sobre o que essa crise já evidenciou devem ser feitas:
1. Nos EUA, a não negociação da dívida do Tesouro pode levar ao colapso financeiro do Estado, e por isso tem sido uma das principais armas de pressão da oposição ao governo. Na Petrobras o mercado pode usar as notas de avaliação e não certificação dos balanços, levando a possibilidade de antecipação de dívidas;
2. Possuir ações na bolsa de Nova Iorque faz com que estejamos submetidos às leis estadunidenses. Se quiséssemos que no Brasil as empresas tivessem que seguir tais leis, elas deveriam ser submetidas ao Congresso brasileiro;
3. A importância de alianças internacionais que permitem mais do que uma frente de negociação. Porque, se uma porta se fecha (no caso: o mercado financeiro), existe outra aberta (China/Brics).
4. O problema que menos preocupa o mercado em relação à Petrobras são as denúncias de corrupção, ou me expliquem: como o empréstimo com a China, venda de ativo e a assinatura do balanço pela Price vão combatê-la?
5. O que tanto mudou em relação à situação concreta da Petrobras? Os números operacionais estão crescendo há anos. A Petrobras não chegou a atrasar um pagamento sequer a qualquer credor. Como de repente a maior petrolífera do mundo estava falida e agora já não está mais? Só a geopolítica e os interesses que o ouro negro traz explicam uma coisa dessas.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente no Portal da FUP, sob o título “Com feridos vencemos uma batalha, mas a guerra pelo petróleo continua”. Íntegra disponível em http://bit.ly/1GLWrmK. **Socióloga e diretora do Sindipetro Unificado de SP e da CNQ.
Capa
DEPUTADOS DÃO GOLPE DE DIREITA NO TRABALHADOR
Ofensiva conservadora fica ainda mais nítida em semana aonde a Câmara considerou urgente votar PL4330. CUT indica paralisação nacional dia 15 contra projeto que amplia a terceirização no País
Durante toda a tarde de ontem, até o fechamento desta edição do Nascente, às 17h, os deputados federais mantinham na Câmara o debate acerca do Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização e passa a permiti-la até mesmo nas atividades-fim. Depois dos protestos da terça, 7, a CUT convocou, ontem, um dia de paralisações no próximo dia 15, para seguir na pressão contra a implantação da proposta.
“Em dia nacional de paralisação, CUT, CTB e as principais sindicais brasileiras se unirão a parceiros dos movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e Fora do Eixo-Mídia Ninja para cobrar a retirada do Projeto de Lei 4330”, conclamou a CUT.
De acordo com a Central, “o texto não melhora as condições dos cerca de 12,7 milhões de terceirizados (26,8% do mercado de trabalho) e ainda amplia a possibilidade de estender esse modelo para a atividade-fim, a principal da empresa, o que é proibido no Brasil. Fragmenta também a representação sindical e legaliza a diferença de tratamento e direitos entre contratados diretos e terceirizados”.
Os diretores do Sindipetro-NF Marcelo Nunes e Leonardo Ferreira estavam no protesto de Brasília, na útima terça, e testemunharam a reação policial contra os trabalhadores. “Nós sofremos pressão de todas as partes e da polícia, que não nos permite entrar na casa do povo”, disse Nunes.
“A polícia jogou bomba e atingiu os trabalhadores com spray de pimenta. Até o deputado Vicentinho (PT-SP) foi atingido por spray e precisou ser socorrido. Esse Congresso não nos representa”, protestou Ferreira.
Ainda durante os protestos os parlamentares aprovaram a urgência da tramitação do PL4330, sinalizando que as bancadas conservadoras tinham maioria para aprovar o projeto no dia seguinte. Na avaliação dos sindicalistas, no Senado Federal o cenário também não é favorável aos trabalhadores.
Indicativo
O Sindipetro-NF avalia o chamado de paralisação da CUT e divulgará em breve o indicativo da entidade para as novas mobilizações contra o PL4330. O sindicato também vai divulgar a relação de todos os deputados e senadores que votarem contra os trabalhadores.
Imposto sindical
Devolução aberta a partir do dia 13
O Sindipetro-NF abre na próxima segunda, 13, prazo de 60 dias para que os petroleiros sindicalizados à entidade entrem com o pedido de devolução do imposto sindical, como faz todos os anos. A solicitação é feita diretamente no site da entidade, por meio de um sistema que permite ao associado acompanhar a evolução do processo de devolução — do agendamento do pedido até a data prevista para o pagamento.
Os sindicalizados de empresas privadas do setor petróleo precisarão anexar o contracheque (upload) que registra o desconto do imposto sindical no salário. No caso dos associados da Petrobrás, a empresa informa os valores.
Todo o processo é destinado unicamente a sindicalizados e feito somente online, por meio do site do sindicato. Não serão processados pedidos enviados por e-mail ou fax para a entidade.
Princípio
O Sindipetro-NF devolve a parte que ficaria com a entidade no imposto sindical, que corresponde a 60% do que é descontado do trabalhador. O restante é destinado a outras instâncias de representação e de governo, sobre as quais o Departamento Financeiro do NF não tem ingerência.
A entidade tem por princípio a devolução, por acreditar que toda forma de contribuição à entidade deve ser espontânea, como ocorre com o desconto mensal destinado ao sindicato (aprovado em assembleia) e com o eventual valor do próprio imposto sindical que o trabalhador optar por não solicitar de volta.
SMS
Seminário inscreve só até domingo
O Sindipetro-NF recebe até este domingo, 12 de abril, pedidos de inscrições para o Seminário de Saúde e Segurança voltado para cipistas e demais trabalhadores do setor petróleo interessados em discutir o tema.
O evento acontecerá de 28 a 30 de abril, na sede do Sindipetro-NF em Macaé. O papel do cipista na atualidade, Spie, anexo 2 da NR-30, Benzeno e suas repercussões na aposentadoria especial e os erros cometidos pela gestão de SMS das empresas do setor petróleo são temas que farão parte da programação.
Para se inscrever, basta acessar o site do Sindipetro-NF, clicar no banner superior e preencher a ficha. As vagas serão limitadas a 180.
O seminário marca a passagem do 28 de abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, que é lembrado todos os anos pelo sindicato. Mais informações pelo e-mail [email protected].
Insegurança
NF denuncia transbordo diário na P-65
A Bacia de Campos (UO-BC) voltou a utilizar o transbordo diário de trabalhadores em uma das suas plataformas. Desta vez, os petroleiros atingidos são da P-65. O Sindipetro-NF informou ontem à Petrobrás que acionou a SRTE (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) para que o órgão atue sobre o caso e garanta o alojamento correto aos funcionários de duas empresas contratadas. A entidade quer a parada imediata deste tipo de procedimento, que eleva os riscos e causa desconforto e cansaço. Estão sendo transportados diariamente, entre a P-65 e o NS-18, quarenta petroleiros da Odebebrecht e da Sific. Mais sobre o caso em http://bit.ly/1aKBTzu.
Seminário do NF
NF pede relato sobre efetivo
Sindicato terá seminário sobre o tema e solicita informações da categoria sobre falta de empregados
A todo momento chegam denúncias ao sindicato de unidades trabalhando com equipes reduzidas ou com efetivo abaixo do mínimo estabelecido. Para o NF, a redução de efetivo nas unidade tem sido uma das causas do aumento do número de acidentes na empresa. Um exemplo recente foi o ocorrido na quarta, 01, no Tecab, quando um trabalhador quase teve a mão amputada.
Para o sindicato, outro problema acarretado pela falta de efetivo é o enorme número de horas extras, praticados por alguns apadrinhados das gerências, principalmente em campanhas de Unidades de Manutenção (UMS), que exigem um número maior de trabalhadores. Esse é um tipo de desvio, que o Sindipetro-NF também reconhece que é prejudicial à categoria
Para aprofundar esse assunto, o Sindipetro-NF realizará nos dias 13 e 14 de abril um Seminário Interno sobre Efetivo e SMS. O sindicato solicita à categoria que enviem situações relacionadas em suas unidades, para que a diretoria debata os casos e proponha encaminhamentos. Os emails devem ser enviados para [email protected].
Caso Tecab
O Sindipetro-NF protocolou ofício para a gerência geral do Terminal de Cabiúnas, em Macaé, cobrando a abertura de comissão de investigação de acidente, com a participação de um representante da entidade, para apurar a ocorrência
Normando
Proposta indecente rechaçada
Não é só a preocupação quanto ao tipo penal da “corrupção” deve pautar o proceder do agente público. Também a “aparência” de corrupção deve ser motivo de preocupações. Os representantes do interesse público devem afirmar, cotidianamente, com suas práticas e conduta, que não há espaço para conflitos de interesses.
Os servidores do Executivo estão subordinados à Lei 12.813, de maio de 2013, sancionada pela presidenta Dilma, que dispõe sobre “conflitos de interesses”, embora não esgote o tema. Mas o Judiciário não dispõe de algo semelhante, embora a Lei Orgânica da Magistratura (Lei Complementar 35/79), obrigue à independência funcional, e à conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Influência econômica
A Petrobrás tem longo histórico de práticas nada republicanas, utilizando-se de presentes, viagens, hospedagens, doação de equipamentos, e até mesmo de obras civis. Tudo sob a nebulosa rubrica de “relações públicas”.
Em Macaé, a Petrobrás anunciou em abril de 2014 que construirá a nova sede da Delegacia da Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil. Trata-se de uma empresa fiscalizada construindo a sede do órgão fiscalizador! No Rio, em setembro de 2012, foi inaugurado um “passadiço cultural” entre os fóruns da R. do Lavradio e da Av. Gomes Freire, do TRT1. Obra financiada pela Petrobrás, uma das empresas mais demandadas na Justiça do Trabalho.
A esses exemplos se seguem patrocínios de encontros luxuosos de ministros dos tribunais superiores, desembargadores e juízes, em resorts de luxo, e até eventos de delegados da Polícia Federal.
Bom exemplo
Nesse contexto foi ótimo a presidenta do TRT1, desembargadora Maria das Graças Paranhos, ter rechaçado mais um “convite”. O Jurídico da Petrobrás ofertava para juízes e desembargadores trabalhistas do Rio de Janeiro uma viagem de quatro dias às instalações da empresa no Rio Grande do Norte, com traslados, refeições em restaurantes, confraternização, apresentação cultural, e hospedagem em resort.
Ao mesmo tempo a Petrobrás faz intensa campanha para convencer ministros do TST e desembargadores do TRT1 de que seus empregados são aristocratas privilegiados, com renda maior do que a de juízes, e percorre os gabinetes com terror: a Execução do Repouso Remunerado do Sindipetro-NF, e as ações do Complemento da RMNR, significarão sua falência.
Contraditoriamente, parece que para atos suspeitos perante a moralidade da administração pública sempre haverá recursos.
Curtas
CONTAS DO NF
Assembleia no final da manhã de ontem, na sede de Campos, aprovou as contas do Sindipetro-NF, que incluem o balanço de 2014 e a previsão orçamentária de 2015. Na foto, o diretor finandeiro do sindicato, Marcelo Abraão, apresenta os números para os participantes. Para às 18h de ontem, após o fechamento desta edição do Nascente, estava prevista a realização da assembleia de Macaé, também para avaliar as contas da entidade. As íntegras do balanço e do orçamento foram publicadas na edição passada do boletim (885) e estão disponíveis em www.sindipetronf.org.br.
Superior
Em reunião com o Sindipetro-NF, a empresa Superior aceitou cancelar a sua eleição de integrantes da Cipa. O sindicato havia recebido denúncias de que que alguns gerentes estavam pressionando trabalhadores durante as eleições. Em razão disso, a entidade entendeu que o processo eleitoral estava contaminado. Um novo pleito será realizado.
Luto
Morreu no sábado, 4, em Campos dos Goytacazes, onde residia, o petroleiro aposentado Joilson Melo de Carvalho, aos 63 anos, vítima de câncer. Associado ao Sindipetro-NF, Carvalho mantinha presença constante nas reuniões e mobilizações da categoria. O sindicato manifesta as suas condolências aos familiares e amigos do companheiro. Presente!
Dor de cabeça
A FUP cobrou ações imediatas para resolver os problemas decorrentes da troca da operadora do Benefício Farmácia, como registrou o NF também na região. Em reunião na semana passada com representantes da companhia e da Global Saúde, a nova operadora do Benefício, a Federação relatou os principais problemas e apontou que a mudança não foi feita de maneira correta.
Pilotos
O jornal alemão Bild divulgou estudo que mostra que a maioria dos pilotos aéreos que sofrem depressão escondem o problema das companhias. As pressões, assédios e cobranças levam ao problema. No Norte Fluminense, o Sindipetro-NF está aberto a relatos dos pilotos sobre o assunto e à manutenção de um diálogo permanente com o sindicato da categoria.
