Nascente 888
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Editorial
PL 4330 e a comunicação
Em razão do feriado de ontem, esta edição do Nascente foi fechada na tarde da última quarta, 22, quando ainda estavam em discussão na Câmara dos Deputados os destaques ao Projeto de Lei 4330, da terceirização. Deste modo, sobre este tema, não é possível a este espaço editorial manifestar opinião sobre os mais recentes fatos conhecidos pelos leitores. No entanto, é possível fazer um registro: os trabalhadores ganharam o debate.
Ainda que em um caso extremo, por força da maioria conservadora no Congresso, este retrocesso venha a ser instituído, o fato é que os trabalhadores conseguiram vencer a batalha da comunicação em relação ao PL 4330.
Um sinal desta vitória foi o anúncio de TV institucional da Fiesp, aonde o próprio presidente, Paulo Skaf, tenta convencer a audiência de que o PL 4330 seria bom. Esta peça publicitária é típica daquela situação aonde o agente político percebe que está perdendo terreno na formação de opinião e tenta reagir.
Desde que foi apresentado pelo deputado Sandro Mabel, a CUT alertou os seus sindicatos. O projeto foi assunto em vários congressos de trabalhadores, entre eles os da FUP, e foi produzido um grande acúmulo de informações acerca dos seus efeitos deletérios.
Mas apesar desta dedicação de mais de uma década ao assunto, somente agora, com a ameaça real de aprovação do projeto, os trabalhadores acordaram de fato para o tema. E a resposta foi espetacular.
Em poucos dias foram organizadas grandes manifestações e os deputados tiveram que recuar. As fotos estampadas Brasil afora e nas redes sociais de todos os que votaram a favor do PL da Escravidão assustou os parlamentares que acreditavam dever obediência apenas aos seus empresários patrocinadores, e tiveram que se lembrar de que, além de dinheiro, também precisam de votos para serem eleitos.
Foram vitais os protestos, as hashtags, as entrevistas dos sindicalistas na imprensa, os boletins e sites sindicais, todo o esforço de comunicação. E nada disso, ao contrário do que pode parecer, é feito de última hora ou no improviso. É fruto de uma consciência antiga dos trabalhadores e de muito trabalho das organizações sindicais para manter as suas estruturas de mobilização e de comunicação.
Por isso, filiado consciente constroi o seu sindicato no dia a dia. Participa, discute, disputa. Ele sabe que, quando o calo aperta, só o trabalhador fica do lado do trabalhador.
Espaço aberto
Spie e a gestão
Antônio Raimundo Teles Santos*
Uma certificação de Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (Spie) tem no seu objetivo maior a segurança real, porém subjetiva, dos trabalhadores em instalações cujas atividades de inspeção de equipamentos são desenvolvidas por empregados próprios. Sendo Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações com experiência suficiente para fazer uma crítica e uma análise com a contundência devida, além de atualmente representar o segmento dos trabalhadores no fórum de acompanhamento deste processo, é que afirmo que dois, dentre os quatro Spie’s que o Sindipetro-NF faz acompanhamento, desenvolve gestões que a curto prazo pode parecer benéfica para o estabelecimento certificado, mas que de fato, tem um caráter e um perfil por demais deletério a médio e a longo prazo, não só para os trabalhadores, mas principalmente para o processo de certificação de Spie no ambiente off-shore, como um todo, buscando caracterizar a certificação como uma mera certificação de gestão.
Em meio a demonstrações de despotismo, sob a parcimônia e ou desconhecimento da alta administração, as gestões de Spie da UO-BC e da UO-RIO, por meio da implantação do sistema de inspeção por demanda, redução das equipes da atividade de inspeção de equipamentos a bordo das instalações, rodízios constantes em curtos períodos de tempo entre técnicos nas instalações, inibição da atuação dos profissionais da atividade através de restrições procedimentais, evasão de profissionais habilitados mais experientes, inserção gradual de mão de obra contratada, ingerência técnica sobre a atuação dos Profissionais Habilitados (PH), tudo refletido no ISE das mesmas, fica fácil deduzir que apesar das qualidades intrínsecas do corpo técnico da atividade, com este tipo de gestão, a qualidade do serviço ficará comprometida, afetando por consequência o objetivo maior de uma certificação.
* Diretor do Sindipetro-NF.
Capa
SEMINÁRIO NO NF REÚNE CIPISTAS NA PRÓXIMA SEMANA
Evento marca a passagem do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Em forma de curso, atividade qualifica cipistas para a atuação nas comissões
Na próxima semana, o Sindipetro-NF marca a passagem do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril, com a realização de seminário sobre saúde e segurança dedicado especialmente à qualificação dos cipistas. O evento será realizado na terça, 28, até a quinta, 30, na sede do sindicato, em Macaé.
A homenagem nacional foi instituída por lei (11.121) em 2005, no mesmo dia em que a OIT (Organização Internacional do Trabalho) promove o “Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho”.
De 2001, ano da tragédia com a P-36, até o momento, 228 petroleiros morreram em acidentes de trabalho no Brasil. Para o movimento sindical, mesmo com tantas mortes e tantos acidentes com vítimas feridas e mutiladas, as empresas do setor ainda negligenciam a segurança.
Confira abaixo a programação do Seminário.
Veja o resumo das atividades do Seminário de SMS
Programação
28/04/2015
10h – Credenciamento.
16h – Abertura – Coordenador Geral do SindipetroNF – Marcos Breda. Coordenador FUP – José Maria. Coordenador de SMS da FUP – Silvaney Bernardi. Corrdenador do Deptº de Saúde do SindipetroNF – Norton Cardoso. Membro do Conselho Administrativo da Petrobrás – David Barcelar.
17h – Conjuntura – Cloviomar Cararine – Dieese.
17h30 – Qual o papel do Cipista? (NR5) – Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Azevedo Pimenta
29/04/2015
8h- Anexo II – NR30 – Vitor Carvalho – Diretor da FUP/CUT.
10h – Histórico do Benzeno e a luta dos Trabalhadores para o seu reconhecimento com Antônio Goulart – Representante da Comissão Nacional Permanente do Benzeno
13h30 – Indicador biológico de exposição – Drª Solange Cristina Garcia – Professora da Universidade do Rio Grande do Sul – Laboratório Toxologia.
15h30- Previdenciário – Aposentadoria Especial – Drª Francine Brandão.
30/04/2015
8h – A Importância da CIPA no Processo – Diretor do SindipetroNF – Antônio Raimundo – Spie.
10h30 – As prescrições dos Programas de Segurança, Saúde e Meio Ambiente na Indústria do Petróleo Brasileiro na contra mão dos riscos reais e da precaução pela vida com Dr. Ricardo Duarte – Médico do Trabalho.
11h – Dinâmica com Diretor do Sindipetro NF Luiz Carlos Mendonça.
CA da Petrobras
Posse de Deyvid no Conselho dia 29
Imprensa da FUP
O petroleiro Deyvid Bacelar, eleito pelos trabalhadores da Petrobrás para representa-los no Conselho de Administração da empresa, assumirá a vaga no próximo dia 29 de abril, durante Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária para posse dos novos conselheiros. “Quero reafirmar o meu compromisso com a transparência, ética e um canal direto com os trabalhadores e trabalhadoras. Serei no CA o porta-voz da categoria, representando os interesses e reivindicações dos petroleiros”, ressalta Deyvid.
O Conselho de Administração é o órgão máximo de deliberação da Petrobrás, responsável por definir e aprovar o plano estratégico de negócios da empresa, por eleger sua diretoria e fiscalizar a gestão e as contas da estatal. Todos os negócios e operações da Petrobrás são discutidos e deliberados pelo CA, que é formado por 10 conselheiros, dos quais sete são indicados pelo acionista majoritário (a União, representada pelo governo federal), dois são indicados por acionistas minoritários (representantes de ações ordinárias e de ações preferenciais) e um é eleito pelos empregados da Petrobrás para representar os trabalhadores.
Conquista dos trabalhadores
A participação de um representante dos trabalhadores no Conselho de Administração de empresas públicas é uma recente conquista da classe trabalhadora e, em especial, da FUP, que desde a sua fundação luta pela democratização da gestão da Petrobrás. Pleito que foi levado pelos petroleiros ao ex-presidente Lula, assim que foi eleito, em 2002. No dia 29 de dezembro de 2010, após dois anos de tramitação no Congresso Nacional, foi sancionada a Lei nº 12.353, que assegura o direito de trabalhadores elegerem um representante do Conselho de Administração de empresas públicas, sociedade de economia mista, subsidiária e suas controlado-ras em que a União detenha maioria do capital social.
Spie da UO-BC
Comissão indefere relatório
A Comissão de Certificação do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos) indeferiu o relatório da auditoria realizada recentemente na UO-BC. O documento segue sem aprovação pelo menos até a próxima reunião da comissão, em junho. Até lá, a Petrobrás terá que apresentar esclarecimentos sobre pendências levantadas nas plataformas P-31, P-20 e PNA-1.
Além dos verificados pelos próprios auditores, vários pontos pendentes foram apresentados por cipistas destas unidades. De acordo com o diretor do Sindipetro-NF e representante da entidade na comissão, Raimundo Teles, os integrantes das Cipas foram fundamentais na identificação das irregularidades nas plataformas.
“A atuação dos cipistas eleitos nas unidades operacionais só reforça a importância deste instituto para o coletivo dos trabalhadores, mantendo o princípio do tripartismo neste processo, quando durante a ocorrência de auditorias a representação dos trabalhadores se faz pela participação da Cipa e do sindicato”, explica o sindicalista.
Outro caso
Ele lembrou ainda que esta não é a primeira vez que os cipistas têm um papel destacado no processo de certificação do Spie. Caso semelhante também ocorreu na plataforma P-20.
Seminário do NF
A importância da Cipa no Spie será um dos temas do Seminário de Saúde e Segurança, que o Sindipetro-NF promove de 28 a 30 abril, no teatro da entidade, em Macaé. O evento é dedicado especialmente aos cipistas.
Farmácia
Denuncie problema com o benefício
Depois de reunião com a Petrobrás na última sexta, 17, a FUP continua a monitorar as reclamações dos trabalhadores sobre o novo cadastramento do Benefício Farmácia. A Federação mantém, desde o final de 2013, o 0800-7616238 para reclamações e sugestões sobre o assunto. Muitos petroleiros relataram problemas nesta transição.
Uma das reclamações mais recorrentes é a de existência de uma mensagem de “limite” de valor para a compra. A Petrobrás negou que houvesse esse limite e afirmou que se trata apenas de um alerta de segurança, que não impede a aquisição do medicamento. A FUP e o NF vão continuar a monitorar a correta utilização desta conquista dos trabalhadores. Para o sindicato, o benefício não pode ter a sua gestão precarizada pela companhia.
Saiba mais em http://bit.ly/1DB6mWP.
Transpetro
NF será sede de evento nacional
O Sindipetro-NF será sede, em Macaé, nos dias 23 e 24 de maio, do primeiro Seminário Nacional dos Trabalhadores da Petrobrás Transporte. O evento está sendo organizado pela FUP e pelas centrais sindicais CUT e CTB.
De acordo com o diretor do NF, Claudio Nunes, que é lotado na base de Cabiúnas, da Transpetro, o seminário vai reunir delegados de todo o País e busca integrar os trabalhadores das diversas áreas de atuação, trocar experiências locais (políticas e jurídicas), construir o conceito de unidade (Trabalhadores de Terra e do Mar), elaborar carta aberta de bandeiras de lutas para entregar à FUP, além de discutir a caminhada para a reincorporação da Transpetro pela Petrobrás.
Mesas
Depois de abertura com mesa política às 14h do dia 23, o seminário terá, entre outras, mesas como “Desvendando a Transpetro – Conjuntura política”, “Jurídico Sindical x Transpetro”, “Área Marítima e Operacional. Desafios e Lutas”, “Área Administrativa e manutenção. Desafios e Lutas” e “Política de Saúde Ocupacional”.
Normando
A Execução do Repouso e os Prazos
Como dizia Eduardo Galeano, “a Justiça é como as serpentes: só pica os descalços”. É o caso da execução do repouso remunerado. Ganhamos o processo, em definitivo, em Fevereiro de 2012. Recadastramos os sindicalizados do Sindipetro/NF, e requeremos que a execução, de forma coletiva, em Agosto de 2012. E a decisão somente saiu em Maio de 2013, e só após manifestação na porta da Justiça do Trabalho de Macaé.
A Juíza optou por execuções individuais, o que provocou a inflação no número de processos, e a revolta de todos os juízes que a sucederam. Mais tarde, em negociação no TRT1, ampliamos os benefícios para todos os sindicalizados até Setembro de 2013, e o prazo para propositura das execuções até Julho de 2014. Não é o ideal, pois preferíamos a execução coletiva, negada ilogicamente, apenas por preconceito.
Prazo só contra nós!
A Petrobrás recorreu. Não mais contra o mérito da ação, pois não pode. Atacou, sim, a decisão da execução, publicada em Maio de 2013. Ocorre que o recurso da empresa foi apresentado cerca de UM ANO após o término do prazo! E a Turma do TRT1 que recebeu o recurso decidiu ignorar o descumprimento do prazo! Isso sob um argumento nada técnico: “vão quebrar a Petrobrás!”.
Ainda pior, o Desembargador Relator pré-julgou: houve uma 1ª sessão para decidir se o recurso poderia ser aceito ou não. Os desembargadores da Turma admitiram o recurso, e por isso haverá uma 2ª sessão para julgar o mérito do recurso, contra nossos cálculos.
Pré-julgamento
E na 1ª sessão o Desembargador Relator já adiantou seu voto de mérito! Isso se chama “pré-julgar”! Um juiz somente pode emitir parecer sobre o mérito de uma causa que julgará, no momento devido, após o cumprimento de todas as etapas e prazos para as argumentações das partes. Caso assim não proceda, seu comportamento será parcial.
O Sindipetro-NF ingressou com Exceção de Suspeição de Parcialidade contra o Desembargador do caso. Todavia, ele não será afastado do caso, pois muito raramente os tribunais reconhecem os abusos de seus integrantes.
Enquanto os recursos da Petrobrás não são apreciados no TST e no TRT1, as varas não querem aceitar nem mesmo a redistribuição de processos arbitrariamente extintos, alegando que necessitam de orientações do TRT1. Orientações que já foram dadas. É como na Petrobrás: a instância superior finge que orienta, e a instância inferior finge que de nada sabe.
Para corrigir isso tudo há uma instância ideal: a capacidade de luta dos trabalhadores.
Curtas
CINEMA EM ALTO MAR
Uma iniciativa espontânea do petroleiro Sérgio Pimenta, da PPM-1, pode servir de exemplo cultural para as demais plataformas. Ele reuniu os colegas de trabalho para assistir ao filme “7 Solidões”, do cineasta e também petroleiro na Bacia de Campos, Carlos Bisogno, que já teve obras suas lançadas e exibidas em vários espaços mas, pela primeira vez, tem a experiência de ver seu filme exibido em alto mar. “Era um público muito diferente do qual eu imaginava conseguir alcançar, mas houve pipoca, risos, ansiedade, indignação, pés batendo ao ritmo das músicas, julgamentos, sorrisos, olhares emocionados, aplausos e cumprimentos”, disse Bisogno, comemorando o resultado.
Descomemora
A CUT e dezenas de entidades dos movimentos sociais programam para este domingo, 26, atos públicos em todo o País para “descomemorar” a passagem dos 50 anos da TV Globo. A emissora carioca promoverá megaeventos e lançará produtos comemorativos. Para Central, a resposta dos trabalhadores deve ser a denúncia sobre o papel nocivo da Globo na sociedade brasileira.
Pressão na Prol
Trabalhadores da empresa Prol, contratada da Petrobrás na área de limpeza, na Base de Imbetiba, tiveram que cruzar os braços da última sexta, 17, até a segunda, 20, para garantir o pagamento de salários e benefícios que estavam atrasados há dois meses. O Sindipetro-NF foi solidário à luta dos trabalhadores e pressionou pela regularização da situação.
Olho da BW
A FUP informou que vai cobrar de órgãos fiscalizadores e da Petrobrás explicações sobre denúncia feita pelo jornalista Ricardo Boechat, de que a empresa BW Offshore pretende enviar para estaleiro da China o FPSO Cidade de São Mateus, danificado após a explosão no Espírito Santo que matou nove petroleiros. Programa do governo federal prevê que reparos e manutenção de embarcações afretadas pela Petrobrás devem ser realizados no Brasil.
Erramos
Um erro de digitação causou uma falha na datação da edição passada do Nascente, número 887. Na capa, a data foi incorretamente grafada como sendo uma edição de “16 de abril de 2016”. O correto, naturalmente, é 2015. Nas demais páginas a datação está correta.
NÃO AO PL DA ESCRAVIDÃO
Durante o fechamento desta edição do Nascente, na tarde da quarta, 22, os deputados federais ainda discutiam os destaques relativos ao PL 4330, o PL da Escravidão. A CUT e representantes de outras centrais sindicais e movimentos sociais se mantinham em Brasília, para pressionar os parlamentares a se posicionarem contra o projeto (foto). As manifestações começaram às 7h, com a abordagem de militantes e dirigentes da CUT aos deputados, no aeroporto Internacional JK. Em seguida, às 10h, houve atividade de adesivação de carros em frente à CUT-DF. E, às 14h, os sindicalistas se concentraram no Anexo 2 da Câmara dos Deputados. O Texto base do PL foi aprovado por 324 deputados, no dia 8.
