Confira abaixo os textos do boletim Primeira Mão 1180, da FUP, que circulou nas bases petroleiras nesta semana:
Nem um passo atrás!
Maio de 1995. O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, autoriza o Exército a invadir refinarias da Petrobrás com tropas armadas e tanques de guerra. Motivo: greve dos petroleiros.
Abril de 2015. O governador do Paraná, Beto Richa, envia tropas de choque da Polícia Militar para reprimir violentamente protesto dos professores e servidores do estado. Motivo: categoria em greve contra o confisco do fundo previdenciário.
É assim que o PSDB trata os trabalhadores, atacando direitos e criminalizando suas organizações. Não tem diálogo, nem negociação. Só autoritarismo e truculência. No ano passado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez o mesmo com os metroviários em greve, que, além de terem sido violentamente reprimidos, ainda sofreram demissões arbitrárias.
Para resistir a tantos ataques, a classe trabalhadora precisa unir forças e avançar na luta. A CUT convocou uma nova paralisação nacional para o dia 29 de maio, quando completará um mês do massacre que resultou em mais de 200 professores feridos no Paraná. “Precisamos resistir e preparar o contra-ataque. Hoje só temos uma alternativa, que é a rua. Há um ódio muito grande de classes sendo destilado. Temos de responder com ação e politização”, ressalta Gilmar Mauro, da Coordenação Nacional do MST.
Solidariedade
“O que está acontecendo aqui no Paraná é idêntico ao que passamos em 1995, em nossa histórica greve, quando fomos atacados por militares e tivemos que sobreviver graças à solidariedade operária. A intenção do governo FHC era acabar com o movimento sindical petroleiro”, revelou o coordenador da FUP, José Maria Rangel, na plenária que os movimentos sociais realizaram terça-feira, 05, na sede do sindicato dos professores paranaenses.
Petroleiros de vários estados também participaram de uma grande marcha em apoio e em solidariedade à categoria, que reuniu 25 mil pessoas no centro de Curitiba. A capital paranaense sediou a primeira reunião itinerante que a direção da FUP realizará mensalmente pelo país afora, fazendo debates com os petroleiros nas bases e unificando forças com os movimentos sociais, em plenárias e atos públicos.
Primeiro de Maio classista deu o recado – Nenhum direito a menos!
O Dia Internacional do Trabalhador foi marcado por manifestações classistas promovidas nas principais capitais do país pelas três centrais sindicais do campo da esquerda – CUT, CTB e Intersindical, em conjunto com movimentos sociais. Em São Paulo, mais de 50 mil trabalhadores participaram do ato, no Vale do Anhangabaú, onde foi lançada uma frente nacional e unificada de esquerda.
No Rio de Janeiro, o Primeiro de Maio contou com a participação do coordenador da FUP, José Maria Rangel, que convocou os trabalhadores à unidade para intensificar a luta contra a redução de direitos. “A classe trabalhadora não pode ficar de braços cruzados, esperando que a Dilma vete qualquer projeto. Ou a gente reage ou vamos ser taxados de covardes por não ter assumido essa batalha”, ressaltou, alertando que o ataque da direita é contra toda a esquerda.
Depois do PL 4330, Câmara aprova MPs 664 e 665
Em apenas três meses, a classe trabalhadora sofreu violentos ataques a seus direitos, através de medidas aprovadas por um dos mais conservadores Congressos eleito no país. Sob o comando do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB/RJ), a Câmara aprovou a toque de caixa o PL 4330, que amplia a terceirização para as atividades-fim, e no último dia 06, as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso a benefícios previdenciários, ao seguro-desemprego e abonos salariais.
As MPs fazem parte do pacote de ajuste fiscal do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que foram anunciadas pelo governo em 30 de dezembro do ano passado, sem qualquer debate com as centrais sindicais. As medidas mudam as regras de concessão, reduzindo direitos referentes ao seguro-desemprego, ao PIS-Pasep e benefícios previdenciários, como auxílio-doença, pensões, seguro-defeso e auxílio-reclusão.
O Brasil vai parar dia 29 de maio
A CUT convocou para o dia 29 de maio nova paralisação nacional contra o ajuste fiscal que penaliza os trabalhadores com aumento de juros, desemprego, redução de direitos e retrocessos nas políticas públicas. Assim como no dia 15 de abril, quando os petroleiros e várias outras categorias cruzaram os braços para barrar o PL 4330, os trabalhadores irão parar novamente contra a retirada de direitos e a liberação da terceirização; em defesa da Petrobrás e do pré-sal; contra o golpismo da direita e o retrocesso; por uma ampla reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas.
“Medidas de ajuste fiscal não podem ser feitas com prejuízos ao trabalhador, mas sim, com medidas que mexam no bolso dos mais ricos, como a taxação de grandes fortunas”, afirma Vagner Freitas, presidente da CUT. A paralisação do dia 29 será uma importante preparação para uma futura greve geral.
Petrobrás ignora negligência da BW e Sindipetro-ES não assina relatório
O Sindipetro-ES não assinou o relatório final da Comissão de investigação do acidente da BW Offshore, que matou nove trabalhadores na FPSO Cidade de São Mateus, no dia 11 de fevereiro, no litoral capixaba. Além de inconsistente, o relatório desconsiderou e desqualificou as denúncias e depoimentos dos trabalhadores de que houve falhas e negligência da BW, já que o vazamento na Casa de Máquinas era recorrente há mais de um ano, com conhecimento da empresa.
Além de ignorar as denúncias, a Comissão ainda declarou no relatório final que a BW tem as “melhores práticas” e um sistema de gestão adequado, contrariando informações da própria Petrobrás de que vários procedimentos da multinacional só existem no papel e não são cumpridos no dia a dia. A Comissão passou por cima dos relatos das vítimas e de outros trabalhadores da FPSO, como o cipista eleito Vítor da Silva, cujo depoimento comprova detalhadamente que a explosão no dia 11 de fevereiro teve correlação com outras ocorrências na plataforma. Uma das vítimas, inclusive, já havia se acidentado em 20 de dezembro de 2013, durante um vazamento semelhante no mesmo local. Por causa de suas denúncias, o cipista sofreu retaliações da BW e foi transferido para outra unidade da empresa, numa clara violação à NR-05.
Mesmo sem a assinatura do Sindipetro-ES, o relatório da Petrobrás foi encaminhado à Policia Federal e à Marinha. O sindicato e a FUP continuarão cobrando a responsabilização da BW e de seus gestores, bem como indenização para as vitimas do acidente e seus familiares.
Tirem as mãos do que é nosso!
Em vez de fortalecer a Petrobrás, ministro de Minas e Energia quer flexibilizar partilha
Enquanto a Petrobrás recebia o prêmio OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions, o maior reconhecimento de uma operadora offshore por tecnologias desenvolvidas e desafios vencidos, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, pregava publicamente a redução da participação da estatal na exploração do pré-sal. Em entrevista coletiva aos jornalistas que cobriam o evento em Houston (EUA), o ministro do PMDB não mediu palavras e anunciou que o Congresso (onde seu partido comanda a Câmara e o Senado) está aberto a alterar o modelo de partilha. “O que se discute é a obrigatoriedade da operação. Defendo que a Petrobrás tenha direito à recusa”, declarou, alegando que a empresa não tem condições hoje de “alavancar os investimentos que a economia brasileira necessita”.
Na mesma linha foi a diretora geral da ANP, Magda Chambriard, que também participou da feira de petróleo em Houston e defendeu “uma flexibilização muito bem calibrada” da lei do pré-sal, com vistas aos leilões futuros. Declarações deste tipo reforçam e alimentam os ataques da oposição contra a Petrobrás. Só o PSDB já tem três projetos em andamento no Congresso para alterar o modelo de partilha e retirar da estatal o papel de operadora única. A defesa intransigente da soberania é um compromisso que deve ser honrado por um governo eleito pelos trabalhadores. A hora é de fortalecer a Petrobrás para que siga avançando na exploração do pré-sal, cuja riqueza deve ser servir ao povo brasileiro e não às multinacionais.
ANP anuncia novo leilão para outubro
A ANP anunciou no último dia 06 a 13ª Rodada de Licitações, prevista para o dia 07 de outubro, onde serão ofertados 269 blocos de petróleo e gás, em dez estados do país, num total de 125.126 quilômetros quadrados. Segundo nota divulgada pela Agência, serão leiloados blocos terrestres na Bacia do Amazonas e na do Parnaíba, consideradas novas fronteiras, com importantes reservas de gás natural. Outros blocos nas Bacias de Potiguar e do Recôncavo também estão previstos para serem leiloados em um total de 185 áreas terrestres. No mar, a ANP oferecerá 84 blocos exploratórios no pós sal, distribuídos pelas Bacias de Sergipe-Alagoas, de Jacuípe, de Camamu-Almada, do Espírito Santo, Campos e Pelotas. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, já anunciou que 13ª Rodada será voltada para as petrolíferas estrangeiras, como a norte-americana Exxon, a britânica BP, a anglo-holandesa Shell, a francesa Total e a anglo-australiana BHP.
Acordo da FUP garante pagamento dos níveis
Em cumprimento ao acordo conquistado pela FUP e seus sindicatos, a Petros começou a pagar em março os níveis de 2004, 2005 e 2006, garantidos aos aposentados e pensionistas, que há mais de uma década lutavam por esse direito. Até abril, o pagamento já havia sido feito para 1.225 assistidos do Plano Petros, com valores retroativos a setembro de 2013. Na folha de maio, mais 1.864 aposentados e pensionistas serão contemplados.
Até o momento, a Petros recebeu 6.449 Termos de Adesão, dos quais mais metade já foi encaminhada para pagamento. Estes primeiros beneficiados são os que aderiram ao acordo extrajudicial (administrativo). Segundo o conselheiro eleito Paulo César Martin, os níveis cobrados em ações que estão em andamento na Justiça e que não tiveram decisão definitiva serão pagos à medida que os acordos forem homologados nos processos. “Neste caso, os assistidos serão notificados por seus advogados e terão o prazo de 60 dias para analisarem a proposta e, caso concordem, assinarem a homologação”, explica o conselheiro.
No início de 2014, o Acordo de pagamento dos níveis conquistado pela FUP já havia beneficiado cerca de 3.000 aposentados e pensionistas, cujas ações na justiça já estavam em processo de execução, após transitadas em julgado.
Participação nos Resultados
Em resposta à cobrança feita pela FUP sobre a data de pagamento da Participação nos Resultados (PR), a Petrobrás informou o balanço da empresa será submetido à Assembleia dos Acionistas, no dia 25 de maio e só depois ser reunirá com os representantes dos trabalhadores. O Acordo de Regramento conquistado pela FUP e seus sindicatos conquistado garante o pagamento, mediante o cumprimento das metas e indicadores operacionais. Portanto, não há cabe nenhuma negociação neste sentido e sim o cumprimento do que foi acordado.
3º Encontro de Mulheres Petroleiras – “Sempre estivemos na luta”
De 12 a 14 de maio, petroleiras de diversas bases da FUP se reúnem em Campinas, São Paulo, para debater a agenda nacional das trabalhadoras do Sistema Petrobrás e as lutas das mulheres na atualidade. Com o tema “Sempre estivemos na luta”, o 3º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP discutirá reivindicações, planos de luta e formas de organização. A solenidade de abertura contará com a participação de dirigentes da FUP e de seus sindicatos, da CUT, da CTB, da CNQ, além de outras lideranças sociais femininas.
Organizado pelo Coletivo Nacional de Mulheres Petroleiras, criado em 2012, o Encontro tem sido essencial para debater não só questões relacionadas ao mundo do trabalho, como, principalmente, a luta pelo empoderamento das mulheres na sociedade, na política e no sindicalismo. “A sociedade patriarcal e a história fizeram com que a ordem masculina fosse construída, estabelecida e reproduzida através dos tempos. A diferença entre homens e mulheres foi reforçada no âmbito das relações sociais. Essa distinção, principalmente dos corpos, fez com que a mulher, desde os primórdios, sempre fosse vista como um ser “invisível”, no sentido de ser considerada desprovida, tanto de capacidade intelectual, quanto de capacidade física”, ressalta o Coletivo de Mulheres da FUP, na convocatória do Encontro.
Fique de olho
O 3º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP será realizado de 12 a 14 de maio, na sede Campinas do Sindipetro Unificado do Estado de São Paulo e terá também atividades na Replan. A programação completa do evento pode ser acessada na página da FUP e dos sindicatos petroleiros. Maiores informações e inscrições devem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]
20 anos de resistência – A greve que impediu a privatização da Petrobrás
Há 20 anos, no dia 03 de maio de 1995, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria. Foram 32 dias de contestação e de resistência à truculência do PSDB e ao projeto ultraneoliberal que o partido implantou no Brasil, em conjunto com os setores empresariais e da mídia.
Os petroleiros tiveram que enfrentar até mesmo o Exército, que, a mando dos tucanos, invadiu várias refinarias da Petrobrás com tanques e tropas armadas. Centenas de trabalhadores foram arbitrariamente punidos, vários deles, demitidos.
Por mais de um mês, a categoria resistiu à violenta repressão comandada por Fernando Henrique Cardoso e às manipulações da imprensa. A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias e tiveram seus bens, penhorados.
Além de evitar a privatização da Petrobrás e de revelar a face autoritária do PSDB, a greve de maio de 1995 despertou um movimento nacional de solidariedade e de unidade classista. Várias categorias foram para às ruas defender a estatal, com um grito de guerra que se repetiu por todo o país: “Somos todos petroleiros!”.
Para lembrar essa história de luta, a FUP lançou uma cartilha, detalhando os momentos de enfrentamento e de resistência antes, durante e após a greve. Na publicação (que pode ser acessada na internet: http://fup.org.br/revista-sobre-20-anos-de-greve-de-95/), representantes da nova geração de petroleiros ressaltam a importância desse movimento, que ainda hoje é referência para a classe trabalhadora.
Vinte anos depois, a Petrobrás e o povo brasileiro estão novamente sob intenso ataque dos mesmos setores que nos anos 90 privatizaram o patrimônio público, reduziram direitos históricos e criminalizaram os movimentos sociais. A greve de maio de 1995 provou que a unidade é que constrói a resistência. Um legado que nunca foi tão necessário e atual como agora.
