Nascente 891
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EDITORIAL
Virando a página
A sanha persecutória contra a Petrobrás está fazendo com que a população tenha um sinal invertido sobre o que está realmente acontecendo no país. E é preciso que se diga claramente: novidade não é haver corrupção na companhia. Novidade é a corrupção ser denunciada, apurada e ser motivo de processo que leve à punição devida dos responsáveis. Mais histórico ainda: que estejam voltando para os cofres da empresa recursos que foram desviados em forma de pagamento de propina por empreiteiras.
Do montante estimado pelo balanço da empresa como valores desviados pela corrupção, algo em torno de R$ 6 bilhões — um registro contábil que também é controverso e inédito, mas que, para todos efeitos, existe —, cerca de R$ 1 bilhão já está programado para retornar para a empresa. Nesta semana, retornaram R$ 157 milhões, parte dos US$ 100 milhões assumidamente desviados pelo delator Pedro Barusco, que foi gerente de engenharia da Petrobrás.
Todos os que acompanham o setor petróleo sabem que estes valores são praticamente irrisórios para este tipo de indústria. Mas, além de justo e necessário, o retorno destes recursos, e a anunciada ação movida pela Petrobrás contra os executivos e empresas que sangraram suas receitas em atos de corrupção, colocam a companhia no lugar devido nesta crise: a de vítima.
A impressionante solidez da companhia, baseada na dedicação dos seus trabalhadores e no seu histórico de serviços prestados ao País, garante que a empresa seguirá adiante, mas com a necessidade de atenção redobrada na denúncia daqueles que recorrentemente se aproveitam dos momentos de fragilidade da Petrobrás para vender a ideia de que o melhor para o Brasil seria privatizá-la.
Como disse o coordenador da FUP e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, “a empresa só resistiu a todos esses ataques devido a capacidade do seu quadro de funcionários, que não deixou a peteca cair, mesmo nos piores momentos de ataques da mídia. Também devido ao grande reconhecimento que a sociedade tem pela empresa. Notem que, depois de todos ataques, em recente pesquisa a população se posicionou contra a sua privatização. Isso é reconhecimento. Viramos a página sim e agora é hora de investir e gerar riqueza e melhores condições de vida para os brasileiros e brasileiras”.
ESPAÇO ABERTO
Cunhas, Richas e o caminhar para trás*
Joana Almeida**
Enquanto continuar perdendo no Poder Legislativo quem a possa defender, a classe trabalhadora continuará gritando nas ruas aos ouvidos moucos, como ocorreu em todo o Brasil no último dia 1º de maio. Diante de nós, um Congresso Nacional eleito o “mais conservador desde o fim da Ditadura”. A conclusão é de estudo publicado no início do ano pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que acrescentou: são sérios os riscos de retrocessos em relação aos direitos civis e à legislação trabalhista. A classe sente na pele – pautas polêmicas e antidemocráticas seguem adiante, fragilizando o avanço da sociedade.
Conservadora quando o assunto é vida em sociedade, e atrasada em se tratando de Direitos Humanos, grande parte dos deputados e senadores parece brincar com direitos historicamente adquiridos, quando sorriem para projetos como Estatuto da Família, Estatuto do Desarmamento, Redução da Maioridade Penal e o asqueroso PL 4330. A este último, em especial, aponto meu profundo repúdio e tristeza ao perceber que, em pleno século XXI, a classe trabalhadora ainda tem de pautar a luta contra o retrocesso como uma de suas bandeiras.
Retrocesso, aliás, parece ser a palavra em curso também na esfera executiva. Abomináveis a ausência de diálogo e o uso da violência contra os professores do Paraná no último dia 29 de abril. A guerra dos livros contra as balas, o gás lacrimogêneo, os cães e os cassetetes não saem da cabeça de brasileiros e brasileiras.
Pergunto: é esse o país que o trabalhador merece? Um Brasil que o presenteia com silêncio e truculência ao invés de diálogo e práticas democráticas? Quantos Eduardos Cunhas e Betos Richas ainda virão à tona para fazer renascer a fórceps uma sociedade retrógrada que não nos interessa mais? Que em 2016, trabalhadores e trabalhadoras cheguem ao seu Dia Internacional com mais motivos para comemorar.
* Editado em razão de espaço. Íntegra disponível no Portal da CUT em http://bit.ly/1E5i4ZP ** Presidenta da CUT-Ceará.
GERAL
NF vai indicar mobilização dia 29
A diretoria do Sindipetro-NF discute em reunião, no próximo dia 21, o indicativo de mobilização para a categoria petroleira para atender ao chamado da CUT de realização de um dia nacional de paralisação, no dia 29 de maio, contra os cortes de direitos dos trabalhadores, por meio de votações de projetos de lei e medidas provisórias na Câmara e no Senado.
O dia de paralisação será um alerta dos trabalhadores para o Congresso Nacional. Se a PLC 30/2015 (a nova identificação, no Senado, do PL4330, que teve origem na Câmara), que amplia as tercerizações, for aprovado, a convocação será de uma greve geral, em data ainda a ser definida.
Preparando a Greve Geral
O chamado para o dia de paralisação no dia 29 foi feito pela CUT durante a manifestação do Primeiro de Maio, em São Paulo. “Nós temos um calendário de luta para apresentar ao povo brasileiro. Dia 29 de maio nossa mobilização vai preparar o País para uma greve geral. Será uma greve geral contra retirada de direitos e a agenda conservadora. Não é contra ou a favor de governo ou partido político”, disse o presidente da Central, Vagner Freitas.
A agenda de lutas proposta pelo movimento sindical e sociais prevê, além da retirada do PLC 30/2015 de tramitação, a luta contra o ajuste fiscal, que inclui as MPs 664 e 665 (que restringem acesso a benefícios previdenciários, seguro-desemprego e abono salarial). “Se quiser fazer ajuste fiscal, que faça nas contas dos burgueses, vá taxar grandes fortunas. O governo precisa acabar com a sonegação, os trabalhadores pagam e os empresários sonegam. Nós defendemos esse governo popular democrático, mas não o ajuste fiscal na conta do trabalhador”, afirmou Vagner.
Bancada dos patrões
Sindicalistas têm avaliado que a formação atual do Congresso Nacional é a mais conservadora desde o final da Ditadura Civil-Militar iniciada pelo Golpe de 1964. Analistas do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) haviam previsto, desde o início da atual legislatura na Câmara e no Senado, tempos difíceis para os trabalhadores, com o aumento da bancada de empresários e ruralistas, e redução do número de deputados afinados com o movimento sindical.
Grande risco em vazamento de gás
Um vazamento de gás natural no sistema de gás lift, utilizado na produção de petróleo, provocou a parada na produção da plataforma P-25, no Campo de Albacora, na Bacia de Campos, por volta das 14h30 da segunda, 11. A emergência foi controlada no final da tarde. A plataforma estava no momento com 178 trabalhadores. A força de trabalho chegou a ser mantida concentrada em grupos nos pontos de reunião. Não houve trabalhadores atingidos. Também não ocorreu vazamento de óleo e nem incêndio.
Para o Sindipetro-NF, este foi mais um caso que demonstra as condições de insegurança a que são submetidos os petroleiros.
Em fevereiro deste ano, um vazamento seguido de explosão deixou nove mortos e 26 feridos no navio FPSO Cidade de São Matheus, em Aracruz, no Espírito Santo.
Registro no Spie
O sindicato registrou o caso no livro do Spie (Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos). De acordo com os trabalhadores, a linha de quatro polegadas onde ocorreu o vazamento estava visivelmente deteriorada e não suportou a pressão do gás. O equipamento é acompanhado pelo Spie.
O Sindipetro-NF é representado no Spie pelo diretor Raimundo Teles. Segundo ele, é muito importante que os trabalhadores enviem informações sobre as condições dos equipamentos acompanhados pelo serviço. O registro obriga a empresa a prestar esclarecimentos e pode gerar punições e dificuldades na certificação.
Assembleias agora nas plataformas
Trabalhadores das plataformas da Bacia de Campos iniciam amanhã as assembleias para eleição de delegados que representarão as bases no 11º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense (Congrenf). As unidades marítimas têm até o domingo, 17, para escolherem, cada uma, dois representantes para o evento que discute as reivindicações da categoria. Nesta semana, desde a segunda, 11, as bases de terra da região realizaram as suas assembleias.
O Congrenf será realizado entre os dias 1 e 3 de junho, no Teatro do Sindipetro-NF, na sede da entidade em Macaé. Além do debate sobre conjuntura política, haverá discussão sobre a geopolítica do petróleo, a terceirização e o PL 4330 — agora PLC 30/2015 no Senado —, Saúde e Segurança, novas formas de lutas dos movimentos sociais, exposição de dados do Dieese sobre as campanhas reivindi-catórias dos trabalhadores e o quadro econômico do País.
No Congrenf também ocorre a escolha de delegados que representarão a região na V Plenária da Federação Única dos Petroleiros (Plenafup), que neste ano será realizado na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), de 1 a 5 de julho.
Assembleias nas plataformas:
Período: De 15 a 17/05.
Retorno de Atas: Até às 12h do dia 18/05
Número de delegados
por plataforma: 2
Modelo de ata disponível em www.sindipetronf.org.br.
Seminário Nacional da Transpetro no NF
A organização do Seminário Nacional dos Trabalhadores da Petrobrás Transporte concluiu nesta semana a programação do evento, que vai reunir, nos próximos dias 23 e 24, no Sindipetro-NF, em Macaé, representantes de bases da Transpetro de todo o País. O evento está sendo realizado pela FUP e pelas centrais sindicais CUT e CTB.
De acordo com o texto de apresentação do evento, um dos problemas enfrentados pela categoria é a dispersão. “Deste a criação da Transpetro, as bases sempre acabavam lutando suas próprias lutas em cima das suas demandas locais. Isso se deu, em parte, em razão da forma que elas são distribuídas pelo país, muitas delas distantes entre si, e com um quantitativo de trabalhadores muito pequeno”, afirma o documento, que também lembra as diferenças entre bases de terra e unidades marítimas.
Segundo o diretor do NF, Claudio Nunes, que é lotado na base de Cabiúnas, da Transpetro, o evento terá mesa política às 14h do dia 23, e em seguida terá programação com debate de temas como “Desvendando a Transpetro – Conjuntura política”, “Jurídico Sindical x Transpetro”, “Área Marítima e Operacional. Desafios e Lutas”, “Área Administrativa e manutenção. Desafios e Lutas” e “Política de Saúde Ocupacional”.
Pauta feminina em campanha
Termina hoje, em Campinas (SP), o 3º Encontro Nacional de Mulheres Petroleiras da FUP. A diretora do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa representou a entidade no evento. De acordo com a sindicalista, uma das reivindicações em debate é a previsão de mecanismos de abono para acompanhar dependentes de AMS em tratamento médico.
“Uma das bandeiras do encontro nacional é ratificar junto à empresa, no ACT (Acordo Coletivo de Trabalho), o acompanhamento para dependentes. Hoje, quando nós, mulheres, temos os nossos filhos hospitalizados, ou algum dependente da AMS, não temos o direito de acompanhar. Então a gente fica com esses dias como débito”, explica.
Conceição também é uma das expositoras em mesa sobre a vida da mulher africana no Brasil. Ela vai falar sobre o cotidiano das mulheres da colonização aos tempos atuais, especialmente em relação ao mundo do trabalho.
O coordenador da FUP e diretor do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, também participou do Encontro. Da base do NF, participou a petroleira Marlene Rosário.
CURTAS
Cipas da UO-Rio
Diretores do NF têm embarques programados para participação, na terça, 19, em reuniões de Cipas de unidades da UO-Rio. É muito importante que os trabalhadores enviem informações sobre as condições das plataformas para [email protected] ou pelos celulares. Farão embarques os diretores Leonardo Ferreira, em P-52 (22-981142949), Valter de Oliveira, em P-54 (22-981151126) e Wilson Reis, em PRA-1 (22-981231879).
Prédio precário
A Cipa de Imbetiba apresenta, no próximo dia 26, relatório sobre as condições do Edifício Família Lamego, que passou por inspeção da comissão na segunda, 11. O diretor do NF Rafael Crespo acompanhou a inspeção e afirma que o caso requer interdição, tamanha a precariedade das instalações. Saiba mais em www.sindipetronf.org.br.
Apoio
O Sindipetro-NF é parceiro, em Campos, do Estamira Coletivo Antimanicomial. A entidade vai dar apoio à realização da I Semana de Luta Antimanicomial Goytacá, com atividades a partir do dia 18. Hoje, os organizadores do evento fazem palestra para divulgar a programação, na Rodoviária Roberto da Silveira, em atividade programada por servidores públicos federais.
De olho na Imtep
Cerca de 100 profissionais de saúde estão sendo pressionados a aceitarem salários reduzidos entre 30% a 50% e corte de benefícios na mudança da empresa contratada na área — da San Sim para a Imtep. Embora não represente formalmente a categoria, o NF deu apoio e cobra da Petrobrás uma solução. Saiba mais sobre o caso em www.sindipetronf.org.br
NORMANDO
Benefício farmácia – Mudou?
Normando Rodrigues*
Acumulam-se as reclamações dos empregados da Petrobrás sobre o instituto do Benefício Farmácia. Limites e outros procedimentos burocráticos, até então inexistentes, ou pelo menos não postos aos trabalhadores, em muitos casos passaram a inviabilizar o exercício desse direito.
Por parte da Petrobrás encontramos as mesmas respostas por muitos anos apresentadas aos questionamentos do controle de frequência e da jornada: a culpa é dos maus empregados. Nessa versão, a mudança teria sido uma reação a “abusos” cometidos, tais como a compra de medicamentos para não beneficiários, e compra excessiva visando revenda por preço maior.
Recusando crer que tais ocorrências se tenham dado em número significativo e, se reais, que não tenham provocado os procedimentos disciplinares cabíveis, dos quais a empresa nada menciona, duvidamos que a estatal não tenha a necessária competência administrativa para garantir a continuidade do benefício, nos termos contratados e praticados, de forma transparente e responsável.
Conquista
O Benefício Farmácia, como qualquer outro direito coletivo, não caiu do céu. É fruto de lutas e reivindicações, que resultaram na cláusula 67 do Acordo Coletivo firmado em 2009. Até então era praticamente unilateral, observando normas ditadas pela empresa. Em 2011 essa mesma cláusula recebeu a numeração de 77, e o acréscimo de 3 parágrafos que a detalharam.
Em 2011 o Benefício Farmácia importou em significativa conquista para os trabalhadores. A cláusula, agora a 79, passou a prever a ampliação do programa, o suporte mediante pagamento mensal fixo, por classes de renda, tal como na AMS, e o custeio integral de medicamentos aprovados na Anvisa, de referência, genéricos e similares, adquiridos exclusivamente mediante receita.
Foi também incluído um sistema de entrega de medicamentos de alto custo. e para tratamento de doenças crônicas, em domicílio ou no local indicado pelo solicitante, sem desembolso no momento do recebimento, e o credenciamento de farmácias.
Pode mudar?
Inscrito esse direito no ACT da categoria, mesmo que os empregados da Petrobrás venham a ficar sem um novo acordo, após do atualmente vigente, em 31 de agosto de 2015, a norma continuaria válida (Súmula 277 do TST, conforme redação de setembro de 2012). Somente um novo ACT poderia a omitir, ou modificar para pior.
Mas e quanto às regras de funcionamento? A Petrobrás as pode mudar a seu gosto?
Responderemos no próximo Nascente.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected].
