Nascente Setor Privado 91
Editorial
Todos somos trabalhadores
Como afirma o dito popular, há males que vem para o bem. Uma das consequências do difícil cenário enfrentado pelos trabalhadores neste ano, no Brasil, em razão da ofensiva conservadora no Congresso Nacional e do comportamento ortodoxo do governo, é a retomada da construção da consciência de classe, por meio da defesa de bandeiras comuns de luta.
Por vezes, quando o ambiente político e econômico é favorável, os trabalhadores se descuidam da sua organização mais ampla e coletiva, que conserva os laços que ultrapassam categorias profissionais e setores econômicos, passando a cuidar das reivindicações mais específicas. No entanto, quando a história muda, a força de classe precisa ser retomada para que direitos fundamentais não se percam.
Muito ilustrativa deste momento foi uma das mesas do 11º Congresso dos Petroleiros do Norte Fluminense, que discutiu justamente as lutas conjuntas dos trabalhadores, com exposições da professora da UFF (Universidade Federal Fluminense), Paula Sirelli, e do professor Luís Augusto Lopes, doutorando da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
Ambos demonstraram que a terceirização é uma das faces da precarização do trabalho que atinge a todos. E é justamente a luta contra esta praga que une, agora, trabalhadores e suas mais importantes entidades representativas, para combater o PLC 30/2015, em tramitação no Senado (após ser aprovado na Câmara Federal como PL 4330).
A terceirização enfraquece o vínculo, a representação sindical e estimula a diferenciação entre os próprios trabalhadores, como acontece no Setor Petróleo. A professora Sirelli, por exemplo, detectou que a terceirização alcançou criou algumas “armadilhas” como o uso do nome “petroleiro” e a rivalidade diária entre empregados diretor e indiretos.
Um dos principais papeis de um sindicato é alertar para este perigo da segmentação, lembrando sempre que todos somos trabalhadores e que, no caso do setor petróleo, todos somos petroleiros. E também um pouco professores, metalúrgicos, bancários, médicos, garis, entre milhares de outras profissões igualmente indispensáveis para a vida em sociedade.
Espaço aberto
A segurança dia a dia
Conceição de Maria*
A segurança se torna algo que desde a infância conhecemos por meio de nossos pais ou familiares. Não podemos atravessar a rua e não podemos ir a lugares sozinhos, não podemos subir em lugares altos por meio da queda, atos que trazem insegurança ao meio em que vivemos.
Esse conceito de minimizar os riscos à vida vem nos acompanhando até o ingresso ao trabalho em que o conceito de saúde e segurança estão inseridos nos debates seja pelo sindicato, seja pelo SMS ou pelas Cipas (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes).
No dia a dia, para dar voz e levantar as bandeiras da saúde e da segurança precisamos dos trabalhadores que se qualificam e se dedicam a estes temas e, para isso, é necessário que tenham seus direitos garantidos. Contudo não é que presenciamos no cenário atual, em que as empresas terceirizadas achatam os salários dos trabalhadores, retiram direitos primordiais, como forma de redução de custos.
Exemplo como esse são os de trabalhadores e as trabalhadoras que estão sendo admitidos com corte de 50% do salário, em uma conjuntura que o Congresso Nacional aprova o Projeto de Lei 4330 retirando direitos necessários, flexibilizando benefícios adquiridos na vida laboral e que trazem reflexos à aposentadoria. Nesse caso não nos furtaremos de ir à rua para organizar a luta.
Não queremos um pedaço de pão, queremos o pão inteiro e com esse pensamento que vamos seguindo no sentido de reerguer as bandeiras que tanto almejamos, garantir os avanços que são frutos de muitas lutas e primar pela segurança dos trabalhadores.
*Diretora do Sindipetro-NF
Capa
Mobilização total contra a precarização
Sindipetro-NF realizou trancaço surpresa e vinte plataformas paralisaram a emissão de PTs
Na sexta, 29 de maio, os petroleiros realizaram mobilizações em adesão ao Dia Nacional de Paralisações convocado pela CUT contra o PLC 30/2015 e as MPs 664 e 665.
A diretoria do Sindipetro-NF fez um trancaço surpresa na sede de Imbetiba que bloqueou os acessos durante toda a manhã. Nem a chuva atrapalhou o movimento. Em Cabiúnas, a rendição foi cortada nas trocas de turno das 7h e das 15h e os trabalhadores se uniram ao restante da categoria que estava em Imbetiba.
Vinte plataformas paralisaram as emissões de PT (Permissão de Trabalho) — PCH-1, PNA-1, PVM-1, PVM-3, P-07, P-08, P-09, P-19, P-25, P-26, P-31, P-35, P-33, P-37, P-40, P-50, P-51, P-54, P-55 e P-65.
O NF parabeniza a categoria pela grande adesão, e alerta que a luta contra o corte de direitos será mantida inclusive com a possibilidade de uma Greve Geral.
Schlumberger NF apresenta pauta dos trabalhadores
A primeira reunião de negociação entre Federação Única dos Petroleiros, Sindipetro-NF e representantes da Schlumberger aconteceu no dia 25 de maio, no Rio de Janeiro.
Nesta reunião foi apresentada a pauta rei-vindicatória para o Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. Segundo o coordenador do Departamento do Setor Privado, Leonardo Ferreira, “O Sindipetro-NF aguarda uma nova data de reunião por parte da empresa para dar continuidade ao processo de negociação”.
A próxima mesa acon-tece no dia 10, às 14h no Rio de Janeiro e contará mais uma vez com participação da diretoria do Sindipetro-NF.
Para definir a pauta proposta pelos trabalhadores foram realizadas reuniões com a categoria, que também enviou sugestões por e-mail. As principais reivindicações para os petroleiros da Schlumberger são:
– Participação nos Lucros e ou Resultados de R$ 3000,00.
– Seguro de Vida: no valor de R$ 200.000,00.
– Ticket Alimentação: R$ 600,00 mês.
– Ticket Refeição: R$ 35,00 por dia.
– Reposição da Inflação do período pelo ICV Dieese: 8,36%
Ganho real após a aplicação do ICV-Dieese: 10%
– Cesta de Natal: R$ 500,00.
– Vale Combustível: R$ 300,00.
– Auxílio Creche: R$ 450,00.
– Auxílio Farmácia: R$ 200,00
– Auxílio Material Escolar: R$ 300,00.
Baker: Para NF, negociação será difícil
A diretoria do Sindipetro-NF ainda aguarda que a Baker agende uma reunião para tratar das negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016. Até o momento a empresa não se posicionou, apesar do sindicato vir insistido.
Para a direção do NF, essa postura já demonstra que a negociação desse ano será dura e que a categoria deve se manter de prontidão para a luta. Entre as reivindicações dos trabalhadores tem a extensão da gratificação das férias em 100% para todos os funcionários e a PLR de R$ 5 mil ou um salário base e meio, o que for maior.
Reivindicações em debate no Congrenf
De 1 a 3 de junho, aconteceu na sede do Sindipetro-NF em Macaé o 11º Congresso Regional dos Petroleiros do Norte Fluminense (Congrenf).
Entre os temas em destaque nos debates nas mesas expositoras, estiveram a conjuntura internacional do setor petróleo — descrita como instável e em disputa acirrada — a defesa do pré-sál e da Petrobrás, as lutas das mulheres e pela comunicação, o combate à terceirização e a saúde e segurança dos trabalhadores. O evento também contou com apresentações culturais.
A programação também contou com um painel do Dieese que apresentou os números do setor petróleo, além da eleição de 21 delegados à Plenafup, de 1º a 5 de julho, em Guararema (SP).
No último dia os debates foram internos e estratégicos, quando os delegados discutiram formas de mobilização e detalham as reivindicações. Os dois primeiros dias de Congresso contaram com transmissão pela Rádio NF.
Mesa sobre Terceirização
A terceirização e a precarização das relações de trabalho foram debatidos no 11º Congrenf que contou com a participação da professora da UFF, Paula Sirelli, e do professor doutorando da UFBA, Luís Augusto Lopes.
O professor Luís Augusto Lopes explicou o processo de precarização das relações de trabalho durante o passar dos anos.
Os dois professores apontam como objetivo do capital com a terceirização, o enfraquecimento das organizações dos trabalhadores e o descarte de direitos trabalhistas.
A professora Paula Sirelli detectou que a terceirização alcançou seu objetivo ao estabelecer essa diferenciação na categoria. Algumas “armadilhas” são o uso do nome “petroleiro” e a rivalidade diária. Como conseqüências dessa divisão está o reforço do preconceito, da luta “intraclasse”, da sindicalização em sindicatos diferentes e a dificuldade de unificar demandas e bandeiras de luta.
“É necessário construir laços, pauta de reivindicações coletivas e bandeiras de luta conjuntas” – explica a professora, que aponta como desafios para o movimento sindical a necessidade de reafirmar seu papel político e resgatar a consciência de classe.
CORTAR SALÁRIO FAZ MAL À SAÚDE
Ameaçados por redução salarial e de direitos, profissionais de saúde contam com apoio do NF
Após denúncia e forte resistência dos trabalhadores, com apoio e intermediação do Sindipetro-NF, a Petrobrás adiou por 90 dias a contratação da nova empresa prestadora de serviços na área de saúde na região, prorrogando por este período o contrato anterior. Cerca de 100 profissionais da empresa San Sim estão sendo pressionados a aceitarem salários reduzidos entre 30% a 50% e corte de benefícios na mudança para a Imtep. Na manhã do último dia 26, data para qual estava prevista a mudança de contrato, o sindicato promoveu concentração na entrada da base de Imbetiba para cobrar a resolução do problema, ao mesmo tempo em que convocou a categoria para as mobilizações, que denuncia justamente os males da terceirização.
O Sindipetro-NF tem pressionado a Petrobrás e contribuído na articulação com os demais sindicatos dos profissionais envolvidos. O grupo conta também com a solidariedade de empregados próprios da companhia.
Para o Sindipetro-NF, esta exigência de cortes e ebaixamento salarial é imoral e desumana. A entidade defende que a nova empresa mantenha, no mínimo, as condições da empresa anterior.
Nota dos assistentes sociais
Também na terça, 26 de maio, os participantes do Encontro de Serviço Social, realizado na sede do NF em Macaé, aprovaram nota de reúdio à Imtep.
Habitabilidade
P-33: “Prataço” por boa alimentação
Petroleiros da plataforma P-33 realizaram na sexta, 29, um “prataço” (barulho com talheres e pratos) em protesto contra as condições precárias da alimentação a bordo, entre outros problemas. A categoria se recusou a comer o que foi servido no almoço.
Uma ata de assembleia a bordo registrou as pendências da área de hotelaria na unidade (veja em http://bit.ly/1I9mTq3).
Os petroleiros relatam que faltam produtos alimentícios e por vezes são servidos produtos com aspecto ruim. O sindicato cobra da Petrobrás a resolução imediata da situação
Jurídico
A Terceirização e o PL 4330 de 2004 (4 – 2ª parte)
Marco Aurelio Parodi*
Em decorrência da crescente atuação das empresas de petróleo privadas (terceirizadas e tomadoras de serviços) na prospecção e na exploração do petróleo na Bacia de Campos, esta nova classe patronal para atender os anseios contratuais junto a Petrobrás, restringindo diversos direitos, visando a redução de seus custos operacionais e obtendo com isso maiores lucros com a atividade econômica em destaque.
exemplificar tudo isso, vale a pena destacar relatório de atividades 2009 da Petrobrás, apresentado na Plenária da Federação Única dos Petroleiros (federação que representa a categoria nacional de petroleiros) em Brasília aponta que o número de empregados terceirizados é de aproximadamente 295.260, o que representa um aumento de 13,35% em relação ao ano anterior.
Com advento do pré-sal estima-se que esse número passará de 1000.000 de trabalhadores.
Além de não avançar na primeirização, a Petrobrás tem incentivado na precarização das relações de trabalho nas empresas prestadoras de serviço, ocasionada por seu atual modelo de contratação: menor preço ao invés do melhor preço, representando 98% dos contratos já existentes, onde apenas 2% destes contratos utilizaram o critério da melhor técnica, demonstrando indiscutivelmente o real motivo da terceirização: redução de custo com encargos trabalhistas com a mão de obra, mera intermediação de mão-de-obra e o aumento dos lucros dos acionistas em proporção cada vez maior.
Em Dezembro de 2013, segundo o “Relatório de Sustentabilidade” da Petrobrás, trabalhavam em suas instalações 446.291 seres humanos, dos quais apenas 86.111 empregados diretos. Desse total, 360.180 ou 80,7% são trabalhadores de atividades terceirizadas.
Como se não bastasse tudo isso, a Petrobrás e outras tomadoras de serviços da indústria do petróleo vêm adotando medidas de redução de custos de contratos já licitados ou simplesmente firmados, que potencializa ainda mais a tão mencionada precarização das relações de trabalho, permitindo inclusive que suas empresas contratadas continuem a dar “calote” nos trabalhadores por ocasião das rescisões de contrato de trabalho, como foi o caso dos trabalhadores da Petrogold, Petrometal, Qualimp e Personal que atuavam na Bacia de Campos.
Essa realidade mostra claramente que além das falhas na política de segurança e saúde das empresas contratantes de mão de obra terceirizada, o atual modelo de contratação tem práticas ilegais, anti sindicais e inconstitucionais que foram abordadas no presente trabalho ao longo de três matérias, colocando em cheque os diversos direitos conquistados, fruto de lutas dos trabalhadores de todo o Brasil e recepcionados pelo nosso universo jurídico.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Tetra
No dia 28 de maio, aconteceu a primeira mesa de negociação entre diretores do Sindipetro-NF e representantes Tetra para tratar do ACT 2015/2016.
A próxima mesa está agendada para quinta, 11. A diretoria do Sindipetro-NF espera que a empresa apresente uma proposta que valorize e atenda os principais pleitos da categoria.
Imposto Sindical
Os petroleiros do setor privado podem solicitar a devolução do Imposto Sindical através do site do Sindipetro-NF, por meio de um sistema que permite ao associado acompanhar a evolução do processo de devolução do agendamento do pedido até a data prevista para o pagamento. É necessário anexar contracheque.
Champion
A Champion encaminhou ao Sindipetro-NF sua contraproposta ao Acordo Coletivo dos trabalhadores. A diretoria do sindicato e o departamento jurídico estão analisando as propostas para depois conversar com a categoria. É importante que os trabalhadores se mantenham informados atraves dos veículos de comunicação do sindicato, caso haja alguma convocação.
Cipa
Os diretores do Sindipetro-NF embarcaram hoje para reuniões de Cipa nas plataformas.
Em P-18 – Leonardo Ferreira; P-25 – Valter de Oliveira; P-12 – Wilson de Oliveira Reis (único que embarcou na segunda,8) ; PCP-2 – Marcelo Nunes; PPG-1 – Marcos Breda; P-38 – Tezeu Bezerra; P-40 – Luiz Carlos Mendonça e P-51 – Rafael Crespo. O desembarque acontece no mesmo dia.
