Nascente 896
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EDITORIAL
Inflexões à direita
Com o curioso título “Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório”, o primeiro painel de debates da
feira empresarial Brasil Offshore, que será aberta na próxima terça, 23, em Macaé, contará com a participação do
senador José Serra (PSDB-SP), entreguista de longa data que agora está entre os que querem aproveitar os efeitos
negativos de imagem da Operação Lava Jato, na Petrobrás, para aprovar projeto que retira da companhia a condição
de ser a operadora única do pré-sal.
O Sindipetro-NF condena a opção do prefeito de Macaé, Aluizio Santos, e do governador do estado do Rio, Luiz
Fernando Pezão, que participarão do “debate” com Serra, pelo apoio à proposta do senador tucano.
Representantes de um município e de um estado que têm a Petrobrás como empresa estratégica, tanto do ponto de
vista econômico quanto social, o prefeito e o governador deveriam ser os primeiros a sobrepor os interesses
maiores do País às conveniências partidárias. Nesta semana, PSDB e PMDB pressionaram pela votação do projeto de
Serra em regime de urgência no Senado.
Infelizmente, como oficializado em release da Prefeitura de Macaé, publicado na terça, 16, não é este o caso. “O
prefeito de Macaé apoia a proposta do senador e afirma que essa mudança é fundamental para o setor”, afirma
matéria na página oficial do município (http://bit.ly/1TtEqQe).
“Mudanças para o setor petroleiro e das regras em vigor de exploração de partilha do pré-sal serão debatidos no
painel. Tramita no Congresso a proposta do senador José Serra que altera o modelo de partilha atual, em vigor
desde 2010, que fixa uma participação mínima de 30% da Petrobras entre as empresas que compõem o consórcio
responsável pela exploração. Serra propõe um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, diminuindo o
percentual da empresa e favorecendo o mercado”, diz o prefeito, ainda de acordo com release da Prefeitura, que
também registra o apoio do governador à proposta de Serra.
Coordenador geral da FUP e um dos diretores do Sindipetro-NF, José Maria Rangel afirmou nesta semana que “mexer
no regime de partilha é retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja
investida no Brasil”. Os petroleiros não aceitarão, portanto, que tenha sucesso esta tentativa de golpe contra
os brasileiros.
ESPAÇO ABERTO
Assédio moral, para refletir!
Ilma de Souza*
A Constituição Brasileira de 1988 assegura no Capítulo I:
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
Art 5º- I- Homens e Mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos desta Constituição.
Cito ainda a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher: Decreto nº 4,377
de 13.09.2002.
Reivindico direito como trabalhadora de representar minha categoria nos espaços democráticos ou não, comandados
por supostos líderes guardiães da ética e dos mais puros desejos de liberdade para as mulheres, de participação,
respeitando-se o direito de expressão, postura, atitude e cidadania.
Como é fácil falar de democracia, liberdade, apoio para que nós mulheres possamos estar lado a lado nas fileiras
do “Poder”, mas como é fácil também dizer não! Tentar calar a 1ª manifestação de quem acredita que tudo não
passa de discurso fácil, fascista, machista. No Século XXI, temos que acompanhar as quebras de elos que expõe
nossas fraquezas, nossos medos de não saber com quem estamos lutando. É guerra? Quem é o adversário? Qual é seu
gênero, suas armas? Seremos vencidos não por aquele que tememos, mas por nossos receios de parecer fraco,
escroto, esgoto, menino… cresça homem, veja se tem em seu cérebro além de massa cinzenta, matéria, realmente
fazer/ser a diferença!
* Petroleira e cipista da base de Imbetiba.
GERAL
NF presente contra o benzeno
O Sindipetro-NF tem intensificado a sua atuação para fazer a Petrobrás, a Transpetro e demais empresas
do Setor Petróleo, reconhecerem a exposição dos trabalhadores ao Benzeno. Diretores da entidade têm atuado nos
fóruns que discutem o assunto, como as comissões estadual e nacional do Benzeno, e no Judiciário. A entidade
defende a extinção da exposição, ou a redução ao mínimo possível e o consequente acesso ao direito à
aposentadoria especial.
No plano estadual, o NF contribuiu para a retomada das reuniões da Comissão Estadual de Benzeno do
Estado do Rio (CEBz-RJ), com a participação do diretor Claudio Nunes. Na última reunião de 2014, Nunes e o
também diretor do NF, Flavio Borges, solicitaram o envio para os sindicatos e para a CEBz-RJ os resultados das
avaliações ambientais e corrente líquidas das bases operacionais da Petrobrás e Transpetro do Rio de Janeiro,
como também de todas as plataformas da Bacia de Campos e da UO-Rio, incluindo todas as plataformas de empresas
do setor privado. A nova coordenação da CEBz-RJ, no entanto, não acatou o encaminhamento, além de ter rejeitado
a participação de assessorias na reunião
“Tem ocorrido uma política de tratamento desigual e covarde com a saúde do trabalhador. Com apoio da
bancada nacional dos trabalhadores da CNPBz, da bancada dos trabalhadores da CEBz-RJ, temos usado todos os meios
para contornar esta situação”, denuncia Nunes.
Foi enviada carta denunciando esta situação à CNPBz. Além disso, foi solicitada reunião com o
superintendente do MTE no Rio (Ministério do Trabalho e Emprego).
“A briga do reconhecimento de exposição de benzeno possui vários caminhos que podem ser trilhados, e
todos estão sendo usados para que nós trabalhadores não tenhamos que adoecer e morrer por causa de falta de
política de saúde”, explica o sindicalista.
Ação nas plataformas e no Tecab
Outra forma que o Sindipetro-NF tem utlizado nesta luta são as ações judiciais, que têm o foco
previdenciário que envolve as plataformas e o Tecab (Terminal de Cabiúnas). A entidade também atua sobre o tema
nos fóruns de SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde).
A mais recente reunião da Comissão Nacional do Benzeno aconteceu em São Paulo, na Fundacentro, entre os
dias 10 e 12 de junho, e também contou com representantes do NF — além de Nunes, Alessandro Trindade, Luiz
Carlos Mendonça e Sérgio Borges.
Vazamento de gás para P-40
Um novo vazamento de gás expôs os trabalhadores a riscos graves e provocou prejuí-zos à Petrobrás. Dessa
vez foi na plataforma P-40, no último domingo, e provocou a parada da produção até a segunda, 15.
De acordo com informa-ções da categoria, o problema é anterior e recorrente. Dias atrás, aconteceu uma
parada de produção nível 3 (shutdown) em P-40, porque os computadores que controlam a produção da plataforma
travaram e não permitiram a visualização do desligamento do Turbo Gerador de energia elétrica (TG). Esse
shutdown nível 3 ocasionou a perda de dois poços de produção, que foram condicionados com diesel, para voltar à
normalidade.
No domingo, o problema voltou e a planta da plataforma foi operada manualmente pela equipe dos
operadores de área. Durante esse processo, os trabalhadores receberam ordem para colocar as Árvores de Natal
Molhadas (ANM) dos poços, na posição forçada aberta, que mantém sua produção direto. No pacote os Turbo
Geradores (TG) funcionaram sem sistema de segurança, pois poderiam causar novo shutdown nível 3.
As CPUs foram trocadas, mas o problema continuou e a situação se agravou na plataforma. O Turbo Gerador
desligou e derrubou a planta de injeção de água, sendo que os poços continuaram subindo sem controle, o gasoduto
de P-51 permaneceu aberto, bombas de exportação de petróleo desligaram, outras ligaram com as válvulas de
descarga fechadas, válvulas não abriram, o que proporcionou uma sobre pressão no vaso atmosférico.
Segundo os trabalhadores a bordo, por conta da alta pressão na linha de descarga dessas PSVs, houve
ruptura de cerca de duas polegadas, abrindo um buraco na linha, que jogou três vezes, óleo e gás sobre parte do
bombordo da unidade.
O NF questionou a Petrobrás. A empresa avaliou o vazamento de gás pela linha de vent de descarga das
PSVs como “não significante”. A Diretoria do sindicato não concordou a avaliação, pois houve ruptura de uma
linha e, caso as pressões fossem maiores, poderia ter ocorrido uma catástrofe. A entidade cobrou a participação
na Comissão que investigará esse acidente e encaminhou notificação à Agência Nacional de Petróleo.
Problema em ponte afeta troca de turno
Um problema com uma Gangway (ponte) que liga a UMS (Unidade de Manutenção e Serviço) Cidade de Carapebus
à P-19, na manhã do último dia 11, afetou a troca de turma da produção da plataforma. A UMS, que está acoplada
em P-19 para a segunda campanha de UMS e Parada Programada de Produção, desacoplou às 7h para liberar o bordo de
bombordo para a embarcação de mergulho poder trabalhar na caixa de mar.
Em seguida houve tentativas de acoplagem à boreste, o que só ocorreu no horário do voo da troca de
turma. Mesmo sem a liberação para a passagem pela gangway a UMS informou luz verde para que a equipe da Produção
atravessasse a ponte, mas teve que cancelar logo em seguida, pois a Gangway desprendeu-se novamente batendo no
guarda corpo. Foi solicitado então ao comandante que fizesse o pouso na P-19.
O Sindipetro-NF não foi informado oficialmente pela Petrobrás sobre a ocorrência. A entidade teve acesso
às informações sobre mais este caso de desacoplamento inesperado de gangway por meio de relatos de
trabalhadores.
GT discute incorporação do Tecab
Entre os temas tratados pela FUP, em reunião com o presidente interino da Transpetro, Claudio Ribeiro
Teixeira, na última sexta, 12, está a incorporação do Terminal de Cabiúnas. O gestor confirmou o processo de
incorporação e afirmou que será criado um Grupo de Trabalho para discutir a migração. A FUP defendeu e cobrou
que todos os trabalhadores da Transpetro sejam incorporados à Petrobrás. O sindicalistas também cobraram uma
melhor política de comunicação na empresa, para evitar apreensão e boatos.
Campos negou a venda de ativos da empresa. Segundo ele, o que existe é uma desativação de navios
obsoletos, por solicitação da Capitania dos Portos. Mais em http://bit.ly/1JYt1U5.
Cesta de Macaé 4,8% mais cara
Pesquisa Dieese/Sindipetro-NF divulgada nesta semana mostra que o custo da cesta básica de Macaé cresceu
4,78% no mês de maio passado, em relação a abril. O valor necessário para comprar os alimentos para suprir as
necessidades de uma pessoa foi de R$ 349,62 no município de Macaé. No acumulado do ano de 2015, o valor
registrado representou um aumento de 13,42%. Quando feita a comparação com o mês de maio de 2014 o aumento é
ainda maior, de 22,37%.
Entre abril e maio de 2015, oito dos treze produtos apresentaram aumentos em seus preços médios. O
destaque vai para o tomate, cuja variação foi de 26,52% no mês. Leite e o arroz apresentaram preços estáveis na
comparação com mês anterior. A banana (-1,46%), o açúcar (-0,87%) e o feijão (-0,21%) foram os únicos produtos
que tiveram queda de preços.
O custo da cesta básica de Macaé é de 88,46% em relação à da capital do estado, Rio de Janeiro (R$
395,23). Para comprar os alimentos da cesta, o residente em Macaé precisou cumprir uma jornada de 97 horas e
37minutos. O valor gasto com essa cesta representou, em maio de 2015, 48,23% do salário mínimo líquido (R$
724,96) — após os descontos da Previdência Social.
Com base na cesta básica de alimentos mais cara dentre as cidades pesquisadas, a de São Paulo (R$
402,05), o Dieese também estima o valor do Salário Mínimo Necessário, uma quantia necessária para suprir as
despesas de uma família de quatro membros, que seria de R$ 3.377,62.
Cofira a tabela completa em http://bit.ly/1Fmq0qk.
NORMANDO
Reflexo: Distribuição acaba dia 26
Normando Rodrigues*
Até 26 de junho receberemos documentos dos empregados da Petrobrás na execução da ação coletiva do Reflexo das
Horas Extras no Repouso Remunerado, desde que atendam a 2 critérios: tenham sido sindicalizados no Sindipetro-NF
em algum momento, entre abril de 2000 e setembro de 2013; e trabalhado na base territorial do NF.
Quem chegou após setembro de 2013, ou nunca foi sindicalizado até então, deve aguardar a definição dessas
execuções, para que sejam tentadas novas ações, e se mobilizar pela negociação do Acordo Coletivo de 2015-2017,
no qual esse direito será reivindicado.
Lista de substituídos
Em abril de 2005 distribuímos a ação coletiva na qual foi pleiteado que o reflexo fosse proporcional à relação
entre dias de trabalho e dias de folga de cada regime. A tese foi inovação nossa. Na época, o TST entendia que a
substituição processual – na Constituição desde 1988 – era restrita, e os sindicatos tinham que apresentar lista
no momento da distribuição da ação.
Por isso a ação foi listou os associados do Sindipetro/NF em Abril de 2005. Porém, quando ganhamos no TST a
jurisprudência evoluíra, o que nos permitiu o início da execução com a relação de sindicalizados de Agosto de
2012. Mais tarde, em negociação no TRT1, a Petrobrás aceitou que a relação de favorecidos fosse atualizada até
Setembro de 2013.
Execuções em passo lento
A criticável decisão judicial de promover a execução via processos individuais gerou cerca de oito mil ações
novas, e o descontentamento dos demais juízes que passam por Macaé e nada fazem para o processo andar. E a isso
se somam as ações políticas da Petrobrás.
Vencida no debate técnico, a empresa se dedica a convencer os julgadores de que seus empregados são marajás,
ganham mais do que os membros da magistratura, e irão quebrar a Petrobrás com a execução.
Aterrorizados, a maioria prefere “segurar” as execuções, para ver se as última medidas patronais (Ação
Rescisória no TST e Agravo de Petição no TRT1) ao menos diminuirão o valor a ser pago. Já houve desembargador
que, enamorado pelos argumentos da Petrobrás, anunciou que reduzirá o reflexo, mesmo que contra a Lei, para
“salvar a empresa”.
Atentos ao 26 de junho
Os que tiveram processos de execução distribuídos, mas que, por algum motivo, o processo foi extinto, ou
arquivado, não precisam se preocupar: o prazo foi interrompido!
Conseguiremos executar! Estejam certos!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
CURTAS
Assembleia Cecut
O Sindipetro-NF realiza assembleia no próximo dia 24, às 10h, na sede de Campos, para eleição de delegados ao
Congresso Estadual da CUT (Cecut), que será realizado em agosto. Neste ano, o congresso faz uma homenagem ao
militante socialista Antônio Neiva Moreira Neto, que morreu no último 24 de maio. A assembleia do NF também
discute a filiação da entidade ao CNRQ.
Margaridas
Plenária no auditório da CUT-RJ, nesta terça, 16, reuniu cutistas que organizam a mobilização rumo à Marcha das
Margaridas. Esse megaevento está marcado para os dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. A última marcha reuniu
aproximadamente 100 mil mulheres. A meta no Rio é levar de oito a sez ônibus para a capital federal.
Exposição
Aberta até o final de junho a visitação à exposição sobre os 20 anos da Greve de 1995, organizada pelo
Departamento de Formação do Sindipetro-NF. A mostra conta com imagens de arquivo do NF e estão no hall do teatro
da sede de Macaé. A greve de 95 durou 31 dias, começou no dia 3 de maio e terminou em 3 de junho. Foi a mais
longa da categoria petroleira e um marco do movimento sindical brasileiro. No início de julho, a exposição será
montada na Plenafup.
Emprego
Dirigentes sindicais e parlamentares visitam amanhã a Petrobrás, no Rio, para discutir com o presidente da
companhia, Aldemir Bendine, os impactos da Operação Lava Jato na geração de empregos. A preocupação é grande
entre os trabalhadores da cadeia produtiva do setor e na área naval. Estima-se que pode chegar a 150 mil o
número de empregos perdidos.
