Nascente 898
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EDITORIAL
Quem perde é o Brasil
O anúncio, nesta semana, do plano de negócios da Petrobrás, com queda de 40,9% na previsão de investimentos, materializa os efeitos de uma campanha longa, sistemática e orquestrada contra a companhia. Há uma desproporção evidente entre a situação concreta dos casos de corrupção que envolvem alguns dos seus gestores e os prejuízos para o País que dela decorreram.
A irresponsabilidade dos detratores da empresa, que colocaram interesses circunstanciais acima de interesses estratégicos, faz o brasileiro pagar uma conta elevada, especialmente os das próximas gerações, que seriam os próximos beneficiados pela sequencia de uma opção até então adotada de manutenção da Petrobrás com seu papel social e indutor.
A capitulação do governo ao puro e simples modelo de mercado, aproveitando-se da “crise” para adotar a receita dos “cabeça de planilha” (como cita o advogado Normando Rodrigues em sua coluna desta edição do Nascente), é um revés duro que deriva da eficácia da influência das petroleiras estrangeiras sobre a direita política brasileira. Para usar uma figura de linguagem, é como se tivessem identificado um buraco no casco do navio Petrobrás, e ao contrário de cobrar o seu reparo e permitir que a manutenção pertinente fosse feita, trabalharam para expandi-lo na busca da realização do sonho de afundá-lo.
Estão tendo êxito em boa parcela desta pretensão. A ida de Aldemir Bendine e do seu receituário para a empresa é sintoma disso. Ainda que se reconheça que poderia haver áreas aonde o chamado “desinvestimento” fosse aplicado, ele não poderia ter atingido os níveis anunciados, se fosse mantido o caráter que o governo Lula havia impresso na Petrobrás – que a fez crescer em produção, em lucro e em relevância social, fomentando uma gigante cadeia produtiva e reinventando o setor naval.
Agora o que se vê é o tecnicismo de curto prazo vencendo a política estadista de longo prazo. Podem ter ganhos econômicos imediatos os acionistas. Podem ter ganhos políticos imediatos os oposicionistas. Mas perde o País.
ESPAÇO ABERTO
Serra, Lacerda e a Petrobrás*
Guilherme Boulos**
O Senado poderá colocar em pauta nos próximos dias o PLS 131/15, de José Serra (PSDB), que pretende alterar o regime de partilha do pré-sal. O projeto retira a condição da Petrobras como operadora única das atividades de extração e derruba a participação mínima de 30% da estatal na exploração de cada campo. Em suma, desfigura o marco regulatório aprovado em 2010.
O projeto do tucano tem apoio de figuras importantes do PMDB, como os senadores Renan Calheiros e Eunício de Oliveira e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. E conta ainda com a simpatia do líder do governo no Senado, o petista Delcídio Amaral.
A cada dia que passa os tucanos demonstram seu indisfarçável giro lacerdista. Carlos Lacerda era contra a criação da Petrobras em 1953 e defendia a participação estrangeira na exploração do petróleo.
O que está em jogo é a expansão desregulada do modelo de concessões, que convenhamos não foi interrompido nos governos petistas. Os leilões de campos de petróleo se mantiveram, como no caso emblemático do campo de Libra. Não houve nacionalização do petróleo no Brasil. O que o modelo de partilha fez foi apenas limitar a exploração pelas empresas privadas estrangeiras. E mesmo isso já foi encarado como um ataque ao livre mercado por algumas delas que, sob este argumento, não participaram do leilão.
Os Estados Unidos, país de origem da Chevron e de muitas das grandes petroleiras, proíbem por lei a exportação de petróleo, visando garantir o abastecimento futuro em detrimento do lucro empresarial de curto prazo.
O modelo adotado na Noruega destina as melhores áreas para a exploração estatal da Statoil, reservando campos menos promissores às empresas estrangeiras, mesmo assim com participação obrigatória da Statoil. No Reino Unido o governo exige legalmente das empresas estrangeiras que comprem todos os equipamentos no país. O que aqui é apenas uma indução –a política de conteúdo local– lá é obrigação.
* Editado em razão de espaço. Publicado originalmente na Folha de São Paulo. Íntegra disponível em http://bit.ly/1duKDdi. ** Dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
GERAL
Plenária de luta em tempo difícil
Começa hoje, em Guararema (SP), a V Plenária Nacional da FUP, que será realizada até o dia 5 de julho, na Escola Florestan Fernandes, do MST. Os debates deverão ser marcados pelo cenário de “crise” na Petrobrás e o anúncio de “desinvestimentos” na companhia. Outro ponto da conjuntura nacional que deverá ter destaque é o combate ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende retirar da empresa a condição de ser operadora única do pré-sal, pelo sistema de partilha.
Além das pautas específicas relacionadas à Petrobrás, os petroleiros também terão debates acerca da ofensiva conservadora sobre direitos trabalhistas e sociais. Terceirização, ajuste fiscal e redução da maioridade penal estão entre os retrocessos que preocupam os trabalhadores.
Outro destaque da plenária deste ano é lembrança da passagem dos 20 anos da Greve de 1995, a mais longa da categoria. “Os 32 dias de resistência e enfrentamento que a greve de maio de 1995 serão relembrados em diversas atividades, como debates, vídeos e uma exposição organizada pelo Sindipetro Unificado de São Paulo, com 37 painéis, contendo textos, fotos, reportagens e manchetes de jornais e boletins sindicais da época. Alguns dos dirigentes da FUP que lideraram a greve também estarão presentes e serão homenageados durante a solenidade de abertura da plenária”, explica a FUP.
“Além de evitar a privatização da Petrobrás e de revelar a face autoritária do governo do PSDB, a greve de maio de 1995 despertou um movimento nacional de solidariedade e de unidade classista. Várias categorias foram para às ruas defender a estatal, com um grito de guerra que se repetiu por todo o país: “Somos todos petroleiros!”. Vinte anos depois, a Petrobrás está novamente sob ataque dos mesmos setores que nos anos 90 privatizaram o patrimônio público, reduziram direitos históricos e criminalizaram os movimento sociais”, afirma ainda a Federação.
A Plenafup será realizada em uma escola do MST, a Florestan Fernandes, que completa uma década neste ano e passa uma crise financeira grave. Todos os recursos que seriam gastos com hospedagem, em um hotel comum, serão aplicados na escola, que tem sido um importante centro de formação para as lideranças sindicais e sociais em toda a América Latina. Plenárias nacionais petroleiras foram realizadas com este mesmo espírito de fortalecer este movimento social no Paraná (2009) e em Pernambuco (2013).
A base do NF será representada por 21 delegados. Confira a relação em http://bit.ly/1QQdyem. A programação completa da plenária pode ser vista em http://bit.ly/1GX78Cx.
FUP apresentou proposta
Da Imprensa da FUP
Em atendimento à cobrança feita na reunião que teve com Aldemir Bendine, a FUP encaminhou no último dia 23, à Presidência da Petrobrás, um conjunto de propostas dos trabalhadores para o Plano de Negócios e Gestão 2015-2018. O documento destacou premissas fundamentais que deveriam balizar o planejamento estratégico da empresa nos próximos anos. A Federação ressaltou a necessidade da companhia continuar crescendo de forma integrada, como vem fazendo desde 2003, quando começou a ser fortalecida pelo governo como uma estatal estratégica, comprometida com o desenvolvimento do país.
Entre os principais eixos propostos pela FUP para o Plano de Negócios e Gestão da Petrobrás, estiveram:
– Consolidar o papel de empresa de energia integrada – concretizar a construção das refinarias Abreu e Lima (PE), do Comperj (RJ) e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (FAFEN-MS); incorporar a FAFEN-PR (Araucária Nitrogenados) nas empresas do Sistema.
– Garantir condições adequadas e seguras de trabalho – abertura de novos concursos públicos, tanto para repor as vagas do PIDV, como para recompor os efetivos das unidades com défict de trabalhadores; redefinir uma nova política de SMS, a partir das propostas dos trabalhadores.
– Fortalecer a cadeia produtiva da indústria nacional de petróleo e gás – manutenção dos investimentos no Brasil, com contratação de plataformas, sondas, embaracações de apoio e demais equipamentos e serviços; ampliação da política de conteúdo nacional.
NF contra escala não definida
O Sindipetro-NF decidiu em reunião da diretoria colegiada, na quinta, 25, em Macaé, orientar os petroleiros em situação de “escala não definida” a entrarem em contato com a entidade para informar as suas condições de trabalho. O NF é contrário à manutenção deste regime instável e tem discutido com as gerências de RH da Petrobrás o combate a esta prática.
Em reunião do sindicato com a empresa, em janeiro deste ano, foi relatado que aproximadamente 3,5 mil petroleiros estavam em “escala não definida” — que permite à empresa, por exemplo, chamar para embarcar semanas antes do previsto, ou prever cursos dentro do período que deveria ser de folga.
NF quer detalhamento
Depois da atuação do sindicato junto ao RH, o número de petroleiros atingidos por essa escala precária caiu para 1,7 mil, ainda muito elevado, de acordo com a entidade. A maioria dos trabalhadores nesta situação é da E&P-Serv, com atuação em vários pontos do País.
O sindicato cobrou que a empresa apresente, na próxima reunião bimestral com o RH, prevista para agosto, um detalhamento sobre a situação destes trabalhadores que continuam em “escala não definida”. No entanto, para confrontar as informações oficiais da empresa, é importante que os próprios trabalhadores também informem sobre as suas realidades. Os contatos com a entidade podem ser feitos por [email protected].
NF mobiliza para marcha no DF
O Sindipetro-NF foi sede, na sexta, 26, de plenária preparatória da 5ª Marcha das Margaridas, que acontece dias 11 e 12 agosto em Brasília. Na mesa de organização da Marcha estavam presentes a diretora do sindicato, Conceição de Maria, a diretora da CUT, Vigínia Berriel, a representante da FETAG, Idaci Coutinho (Loura) e a líder do MST, Cristina Dias.
Conceição de Maria convidou mulheres e homens a participar da Marcha e lembrou da história de Margarida Alves, trabalhadora rural e sindicalista, que foi assassinada na porta de casa por um matador de aluguel com uma escopeta calibre 12. Virgínia Berriel falou sobre os assassinatos de trabalhadores rurais e da existência de diversas companheiras ameaçadas de morte no país, muitas delas vivendo escondidas.
MST na luta
Também estiveram presentes representantes dos assentamentos e acampamentos: Osvaldo de Oliveira, Celso Daniel, Zé Pureza, Nelson Mandela, Cruz Vermelha, João Batista Soares, Paulo Freire, Kilombo, 31 de maio, Dandara, Palmares e D. Pedro Casaldáliga, que fizeram relatos dos problemas enfrentados no dia a dia. Ao final do encontro, foi decidido que os acampamentos devem preparar suas listas de quem irá participar da Marcha, contendo nome, identidade, CPF e telefone para contato, encaminhando para o sindicato até o dia 15 de julho.
NORMANDO
Petrobrás não é banco
Normando Rodrigues*
No governo FHC o jornalista Luís Nassif cunhou a expressão “cabeças de planilha”: economistas tecnicistas, descolados da realidade social e dos efeitos concretos de suas proposições sobre a população. Seu alvo inicial era Ilan Goldfjan, do Itaú, então diretor do Banco Central, e que até hoje defende o desemprego como medida eficaz de combate à inflação.
Esse pensamento fez escola dentro do governo Dilma, como comentamos há pouco, e seus efeitos se fazem sentir na Petrobrás, conforme a missão dada a Aldemir Bendine, e sistematizada no Plano de Negócios apresentado essa semana. Objetivo? Reduzir o endividamento e gerar valor para os acionistas.
Em outras palavras, à Petrobrás estratégica, enquanto indústria fomentadora de pesquisas, desenvolvimentos, e da economia nacional, se sobrepõe a visão de curto prazo de uma empresa voltada para “fazer caixa”. Quem acompanha as relações de trabalho na estatal sabe o que isso significa em termos de precarização.
Exportador de Cru
O governo Lula desenhou uma Petrobrás indutora do desenvolvimento econômico e social, instrumento de combate às desigualdades regionais, e agregadora de valor a seus produtos, em todo o ciclo do petróleo. Em oposição a esse cenário, o Plano Dilma-Bendine vislumbra uma Petrobrás exportadora de óleo cru, a partir do Pré-Sal.
Trata-se de uma triste resposta aos anseios do Capital, afinada com vozes privatistas. Como as que surgem da gestão incompetente dos recursos dos royalties e participações, por parte de municípios como Campos e Macaé.
Aliam-se a Serra e demais advogados das empresas americanas, no afã de compensar a queda de preços no mercado com o aumento da produção, independentemente do que acontecerá às cidades no longo prazo. A intenção é predar o Pré-Sal. A preços baixos.
Eufemismos
No mesmo compasso, o Plano de Negócios pretende investir em E&P, com ênfase no Pré-Sal, e nas demais áreas prevê apenas a manutenção das operações, e dos projetos relacionados ao escoamento da produção.
Do documento constam eufemismo preocupantes, tais como a “adoção de medidas de otimização e ganhos de produtividade para reduzir os Gastos Operacionais Gerenciáveis (custos e despesas totais, excluindo-se a aquisição de matérias-primas)”.
A história das gestões imediatistas da Petrobrás permite antecipar os prováveis resultados de tais eufemismos, em termos de segurança e saúde dos trabalhadores, do meio ambiente e das instalações…
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
CURTAS
Cabiúnas
O Tecab está mantendo condições desumanas relacionadas a horários e locais para alimentação de trabalhadores do setor de transportes. “Os motoristas têm ficado expostos ao sol e à chuva, sem poder descansar. Isso acontece porque a empresa, para não pagar adicional de periculosidade a estes trabalhadores, determina que os veículos fiquem fora do terminal”, denuncia o diretor do NF, Claudio Nunes.
Cipa
Estão abertas até 17 de julho as inscrições para as Cipas das bases de terra da Petrobrás, em Macaé. Neste ano foi criada uma Cipa exclusiva para o Edinc (Edifício Novo Cavaleiros), além da Cipa de Imbetiba e de Imboassica (PT). A gestão é 2015/2016. Para o NF, a comissão é mais um espaço importante de luta e defesa da saúde e segurança do trabalhador.
Artigo de Deyvid
O representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobrás, Deyvid Bacelar, publicou artigo que denuncia as consequencias nefastas do chamado “desinvestimen-to” na Petrobrás. “O projeto de recuperação proposta pela nova gestão é nada mais, nada menos, que o retorno, talvez mais intenso, do projeto tucano de fatiamento, diminuição e pulverização da Petrobrás”, afirma. Leia a íntegra em http://bit.ly/1T1MXIV.
“Serra Petrobrás”
A CUT e movimentos sociais realizaram na semana passada a “Quinta-feira vermelha”, na Avenida Paulista, na capital de São Paulo. O protesto condenou os cortes de investimentos em programas sociais, a terceirização, a redução da maioridade penal, aspectos da reforma política e o projeto “Serra Petrobrás” (que tira a partilha do pré-sal).
FOTOLEGENDA
CAÇA AOS ENTREGUISTAS Na manhã de ontem, a FUP e os sindicatos começaram mobilização nos principais aeroportos do país, para pressionar os parlamentares que embarcam, para Brasília, contra do PLs 131/2015, do senador José Serra (PSDB/SP), que quer tirar da Petrobrás a função de operadora única das reservas do pré sal. Houve, entre outros, manifestações em aeroportos do Rio de Janeiro (foto), São Paulo, Minas Gerais, Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Salvador, Recife, Brasília.
