Após a participação do ex-presidente Lula na V Plenafup, começou às 16h a mesa temática sobre saúde e segurança com a participação da médica e pesquisadora da Fundacentro, Leda Leal Ferreira, o Diretor de Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social Marco Antônio Gomes Pérez e o assistente da Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social, Paulo Albuquerque de Oliveira.
Dra. Leda Leal falou a respeito do seu estudo sobre redução de efetivos na Petrobras e seus impactos. A pesquisadora afirmou que desde 1995 o movimento sindical se manifestou contrariamente a esta redução de efetivo, argumentando que a diminuição dos operadores aumentava o risco de acidentes no Terminal de Alemoa, local da pesquisa que transporta e armazena grandes quantidades de produtos inflamáveis e explosivos, como os derivados líquidos de petróleo e o gás liqüefeito de petróleo (GLP).
Quando começou a desenvolver o trabalho, o efetivo da Petrobrás era de 40 mil trabalhadores e atualmente o efetivo subiu para 86 mil. Leda Leal reconheceu que durante o governo Lula houve uma busca para recomposição dos efetivos.
A apresentação de Marco Antônio Gomes Pérez foi mais focada nos produtos cancerígenos no trabalho e sua relação com a aposentadoria especial. Perez informou que o decreto 3048/1999 apresenta uma lista de agentes nocívos que podem causar câncer no trabalhador e nesta lista está inclusa inclusive a exposição ao sol. “É importante que os trabalhadores conheçam essa lista e acompanhem mensalmente a elaboração do seu Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), que é o documento que acompanha a saúde do trabalhador durante toda sua vida profissional” – sugeriu.
Em 7 de outubro de 2014 foi publicada uma portaria interministerial que publicou a lista nacional de agentes cancerígenos para Humanos (LINACH), essa lista inclui a lista de todos agentes reconhecidos pela Organização Mundial da Saúde que também devem ser conhecidos.
Perez afirmou que a informação é a arma que o trabalhador pode ter a seu favor. “Em 2013, o governo Dilma sancionou a Lei de Acesso à Informação. Agora o trabalhador e o sindicato podem solicitar por exemplo quantos casos de leucopenia tiveram numa empresa em tal período. O Estado é obrigado a responder esse questionamento em 15 dias” – disse.
A fiscalização mensal da GFIP- Guia de Recolhimento do FGTS das empresas foi uma das orientações de Paulo Albuquerque de Oliveira. Esse é um grande instrumento do movimento sindical para fiscalizar se a empresa frauda ou não o FGTS. Caso detecte a fraude, Oliveira sugere que o movimento sindical entre com ações criminais.
Outra sugestão de Oliveira é que o trabalhador acesse o Portal do Ministério da Previdência e fiscalize todo mês seu PPP, CAT, ASO e dados ambientais e biológicos presentes em sua ficha do MPS. Dessa forma não possibilitará fraudes em seu histórico na previdência e facilita, caso seja necessário recorrer em relação a alguma informação que for incluída erroneamente.
