Nascente Setor Privado 92
Inflexões à direita
Com o curioso título “Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório”, o primeiro painel de debates da feira empresarial Brasil Offshore, que será aberta na próxima terça, 23, em Macaé, contará com a participação do
senador José Serra (PSDB-SP), entreguista de longa data que agora está entre os que querem aproveitar os efeitos negativos de imagem da Operação Lava Jato, na Petrobrás, para aprovar projeto que retira da companhia a condição de ser a operadora única do pré-sal.
O Sindipetro-NF condena a opção do prefeito de Macaé, Aluizio Santos, e do governador do estado do Rio, Luiz
Fernando Pezão, que participarão do “debate” com Serra, pelo apoio à proposta do senador tucano.
Representantes de um município e de um estado que têm a Petrobrás como empresa estratégica, tanto do ponto de
vista econômico quanto social, o prefeito e o governador deveriam ser os primeiros a sobrepor os interesses
maiores do País às conveniências partidárias. Nesta semana, PSDB e PMDB pressionaram pela votação do projeto de Serra em regime de urgência no Senado.
Infelizmente, como oficializado em release da Prefeitura de Macaé, publicado na terça, 16, não é este o caso. “O prefeito de Macaé apoia a proposta do senador e afirma que essa mudança é fundamental para o setor”, afirma matéria na página oficial do município (http://bit.ly/1TtEqQe).
“Mudanças para o setor petroleiro e das regras em vigor de exploração de partilha do pré-sal serão debatidos no
painel. Tramita no Congresso a proposta do senador José Serra que altera o modelo de partilha atual, em vigor desde 2010, que fixa uma participação mínima de 30% da Petrobras entre as empresas que compõem o consórcio responsável pela exploração. Serra propõe um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, diminuindo o percentual da empresa e favorecendo o mercado”, diz o prefeito, ainda de acordo com release da Prefeitura, que também registra o apoio do governador à proposta de Serra.
Coordenador geral da FUP e um dos diretores do Sindipetro-NF, José Maria Rangel afirmou nesta semana que “mexer no regime de partilha é retirar do povo brasileiro a garantia de que a riqueza produzida pelo pré-sal seja
investida no Brasil”. Os petroleiros não aceitarão, que tenha sucesso esta tentativa de golpe contra os brasileiros.
Espaço aberto
A todos os trabalhadores
Paulo Sergio Aguiar Bastos*
É de fundamental relevância que todos os trabalhaores de todas as categorias tenham conhecimento de como funciona o sistema capital x trabalho, para que tenham atitudes acertadas para o crescimento e o respeito da categoria à qual esta ligada.
Todo ser humano nasce livre pra seguir a sua vida, mas como dependemos de suprir as necessidades básicas e ter dignidade, nós precisamos vender a nossa força de trabalho que, na maioria das vezes, é desvalorizada pelo capitalismo. É nessa hora que entra o coletivo para mostrar aos detentores do capital que nascemos livres e não seremos escravizados. Juntos somos fortes, mas separados, seremos como folhas secas jogadas ao vento.
Quando os trabalhadores conseguirem enxergar a força monstruosa que tem, ninguem mais será escravizado nesse país.
“Somos todos iguais, braços dados ou não”. Coisa que não concordo, pois de braços dados viramos um gigante que nenhum capitalismo selvagem nos consegue segurar. Que Deus permita à todos enxergarem a sua força e a força do verdadeiro sindicalismo, para que tenhamos dignidade e um futuro próspero com nossos familiares e amigos.
* Primeiro funcionário do Sindipetro-NF.
Direito
Perbras paga HE de forma errada
Trabalhadores que atuam em quatro plataformas da Bacia de Campos terão direito a participar da ação.
O Sindipetro-NF identificou que a Perbras está fazendo o pagamento das horas extras dos seus trabalhadores de forma errada. Será necessário que o sindicato entre com uma ação jurídica para cobrar o pagamento correto. Estão envolvidos nesse caso os trabalhadores da Perbras que atuam em P-10, P-16, P-17 e P-23.
Para participar da ação é necessário o envio dos contracheques para o Departamento do Setor Privado, na sede do NF, em Macaé (Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257 – Centro) . Os contracheques passarão por uma análise contábil. É importante que na entrega dos documentos o trabalhador deixe seus dados para futuro contato.
“A categoria, que cumpre suas jornadas de embarque nas plataformas de P-10, P-16, P-17 e P-23, na Bacia de Campos, tem sido lesada com essa prática por parte da empresa. Não podemos mais tolerar isso e chegou o momento de fazermos essa contestação a quem de direito, para que os trabalhadores e trabalhadoras sejam ressarcidos do que lhes está sendo retirado de forma ilícita” – afirmou o diretor Leonardo Ferreira.
A ação está em fase final de elaboração e, tão logo entre na justiça, o Sindipetro-NF comunicará a categoria o número para acompanhamento.
Halliburton: Audiência marcada para 27 de julho
A audiência sobre a ação civíl pública que cobra as folgas suprimidas não pagas nem gozadas pelos trabalhadores e trabalhadoras da Halliburton acontecerá no dia 27 de julho, na primeira vara do trabalho de Macaé.
Todos sindicalizados que se enquadram na situação acima terão que procurar a entidade sindical, para saber sobre os tramites de envio de documentos.
“Por diversas vezes levamos o caso a mesa de negociação, mas a empresa sempre hesitou em atender esse pleito, sem sequer comprovar alguma quitação da supressão das folgas. Entendemos que agora o caminho é o da justiça. Estamos aguardando essa audiência para que o judiciário se posicione e a categoria tenha os seus direitos garantidos, bem como todos os seus reflexos monetários”, avaliou Leonardo Ferreira, Coordenador do Setor Privado do NF.
No dia 17 ocorreu uma setorial com os diretores do NF, Marcos Breda, Marcelo Abrahão, Dimas Moraes e Tadeu Porto na Halliburton para tratar desse assunto e outros temas de interesse da categoria. Como estavam em auditoria, uma nova setorial foi remarcadas para dia 25, às 7h30, na sua base no Novo Cavaleiros.
Weir-SPM: Acordo em negociação
Na próxima quinta, 25, às 14 horas, acontecerá mais uma rodada de negociações do ACT 2015/2016 entre diretores do Sindipetro-NF com representantes da Weir-SPM. A expectativa da direção do sindicato é que a empresa apresente sua proposta, já que na mesa anterior, realizada no dia 17 de junho, foram debatidos diversos temas de interesse da categoria, mas não houve apresentação de uma contraproposta.
“A categoria da Weir-SPM deve se manter mobilizada, para pressionar a empresa a apresentar avanços na sua proposta, que contemplem os interesses dos trabalhadores” – afirmou o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
Setoriais
No dia 17 de junho, a diretoria do Sindipetro-NF realizou setoriais com os trabalhadores da Weir-SPM , que contou com a presença dos diretores Leonardo Ferreira, Cláudio Nunes e Luiz Carlos Mendonça .
Organização
NF presente contra o benzeno
O Sindipetro-NF tem intensificado a sua atuação para as empresas do Setor Petróleo reconhecerem a exposição dos trabalhadores ao Benzeno. Diretores da entidade têm atuado nos fóruns que discutem o assunto, como as comissões estadual e nacional do Benzeno, e no Judiciário. A entidade defende a extinção da exposição, ou a redução ao mínimo possível e o consequente acesso ao direito à aposentadoria especial.
No plano estadual, o NF contribuiu para a retomada das reuniões da Comissão Estadual de Benzeno do Estado do Rio (CEBz-RJ), com a participação do diretor Claudio Nunes. Na última reunião de 2014, Nunes e o também diretor do NF, Flavio Borges, solicitaram o envio para os sindicatos e para a CEBz-RJ os resultados das avaliações ambientais e corrente líquidas das bases operacionais da Petrobrás e Transpetro do Rio de Janeiro, como também de todas as plataformas da Bacia de Campos e da UO-Rio, incluindo todas as plataformas de empresas do setor privado. A nova coordenação da CEBz-RJ, no entanto, não acatou o encaminhamento, além de ter rejeitado a participação de assessorias na reunião
“Tem ocorrido uma política de tratamento desigual e covarde com a saúde do trabalhador. Com apoio da bancada nacional dos trabalhadores da CNPBz, da bancada dos trabalhadores da CEBz-RJ, temos usado todos os meios para contornar esta situação”, denuncia Nunes.
Foi enviada carta denunciando esta situação à CNPBz. Além disso, foi solicitada reunião no Rio com o superintendente do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
“A briga do reconhecimento de exposição de benzeno possui vários caminhos que podem ser trilhados, e todos estão sendo usados para que nós trabalhadores não tenhamos que adoecer e morrer por causa de falta de política de saúde”, explica o sindicalista.
A mais recente reunião da Comissão Nacional do Benzeno aconteceu em São Paulo, na Fundacentro, entre os dias 10 e 12 de junho, e também contou com representantes do NF — além de Nunes, Alessandro Trindade, Luiz Carlos Mendonça e Sérgio Borges.
Campanha Salarial de Março
CHAMPION: 1ª Reunião em 13/04, 2ª em 21/05, 3ª em 22/06. Aguardando nova proposta da empresa, conforme debatido em mesa.
TETRA: 1ª Reunião em 28/05, 2ª Reunião 11/06. Aguardando agendamento de nova reunião.
BAKER/BJ: Acordo nacional, envolvendo a FUP (Federeção Única dos Petroleiros). Aguardando resposta da empresa para primeira rodada de negociações.
EXPRO: Acordo nacional, envolvendo a FUP (Federeção Única dos Petroleiros). Aguardando resposta da empresa para primeira rodada de negociações.
INTERNATIONAL LOGGING: 1ª Reunião em 18/06. Aguardando agendamento da próxima reunião.
Grupo SCHLUMBERGER (Schlumberger, Geoservices, MISwaco, Smith): 1ª Reunião dia 25/05 na sede da FUP. 2ª Reunião 10/06 na sede da FUP. Acordo nacional.
WEIR-SPM: 1ª Reunião em 17/06. 2ª Reunião ocorrerá na próxima quinta, dia 25/06 as 14Hrs na sede do Sindicato, em Macaé.
A Coordenação do Setor Privado do NF pede aos trabalhadores e trabalhadoras que entrem em contato com os diretores para maiores informações sobre os respectivos ACT’s. Quem informa a categoria é o Sindicato. Pedimos também que os trabalhadores mantenham-se mobilizados. “Só a luta com muita pressão e mobilização é que garante o já conquistado e abre caminho para as novas conquistas”, avaliou Leonardo Ferreira.
Jurídico
O movimento sindical petroleiro
Marco Aurélio Parodi*
O enfraquecimento dos sindicatos desde os anos 90 estaria expresso na incessante pulverização das entidades sindicais de trabalhadores, haja vista do fracionamento gritante das categorias.
Neste contexto torna-se necessário que existam organizações sindicais de trabalhadores mais amplas e abrangentes como a dos sindicatos dos petroleiros que englobam diversas profissões de diversas empresas (engenheiros, geólogos, técnicos, operadores e eletricitários, secretarias, advogados, seguranças, serventes, auxiliares, enfermeiros e médicos).
O movimento sindical petroleiro surgiu originalmente, no Estado do Rio, como Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro – SINDIPETRO/RJ, em 1954, representando a categoria profissional dos petroleiros – então, majoritariamente, empregados da empresa privada Refinaria de Petróleo de Maguinhos S/A.
Com o advento da exploração do petróleo na bacia de Campos, o mesmo SINDIPETRO/RJ fixou delegacias sindicais nas cidades de Macaé e de Campos. Em 1996, mediante realização de plebiscito junto à categoria, houve o desmembramento do SINDIPETRO/RJ surgindo o SINDIPETRO/NF, devidamente reconhecido e formalizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Com efeito, o SINDIPETRO/NF passou a ser único e legítimo representante da categoria profissional dos petroleiros em todos os municípios da região Norte Fluminense, na forma do seu estatuto.
A partir de então, todos os empregadores da categoria profissional dos petroleiros, fossem eles privados, ou a estatal Petrobrás, contando atualmente com atualmente 10.000 filiados.
Diante da necessidade de pulverizar a representação dos petroleiros, surgiram “sindicatos” criados pelo patronato, para representar os trabalhadores das empresas terceirizadas, ou seja, uma parcela da mesma categoria profissional representada pelo Sindipetro-NF.
Esses sindicatos firmam ao longo dos anos acordos coletivos visando flexibilizando diversos direitos trabalhistas e desmobilizando essa categoria em prol do principal objetivo das empresas contratadas e contratantes de precarizar as condições de trabalho, de segurança e saúde do trabalhador, visando uma maior competitividade no mercado offshore.
Grande exemplo disso são os acordos coletivos firmados por um desses sindicatos ampliando as possibilidades de demissões por justa causa , a permissão da permanência na plataformas offshore além dos 15 dias estipulados como jornada máxima mensal na lei 5811/72 e outra irregularidades que serão objeto de denuncia do Sindipetro-NF, para resguardar o bem estar de todos os trabalhadores petroleiros.
Realidade esta, que norteia várias outras categorias: o patrão cria sindicatos, assim como o Estado Novo dos anos 30 do século passado, visando a desarticulação e o controle dos movimentos sindicais livres dos trabalhadores.
Apesar das dificuldades, os Sindicatos de Petroleiros que formam a Federação dos Petroleiros que luta por saúde e segurança de todos os trabalhadores da industria do petróleo, como interdição de plataformas, aumento da qualificação profissional, treinamentos, redução da jornada de trabalho ou seja , igualar direitos e condições de trabalho alcançados pela mão de obra empregada das empresas contratantes.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Dia do Químico
No dia 18 de junho foi comemorada o dia do Químico. O Sindipetro-NF parabeniza todos os químicos da Bacia de Campos, em especial os das empresas Saybolt, Falcão Bauer e Champion Technologies pela passagem dessa data comemorativa importante para os trabalhadores.
Margaridas
Plenária no auditório da CUT-RJ, nesta terça, 16, reuniu cutistas que organizam a mobilização rumo à Marcha das Margaridas. Esse megaevento está marcado para os dias 11 e 12 de agosto, em Brasília. A última marcha reuniu aproximadamente 100 mil mulheres. A meta no Rio é levar de oito a sez ônibus para a capital federal.
Cesta Básica
Pesquisa Dieese/Sindipetro-NF divulgada nesta semana mostra que o custo da cesta básica de Macaé cresceu 4,78% no mês de maio passado, em relação a abril. O valor necessário para comprar os alimentos para suprir as
necessidades de uma pessoa foi de R$ 349,62 no município de Macaé. No acumulado do ano de 2015, o valor registrado representou um aumento de 13,42%
Exposição
Aberta até o final de junho a visitação à exposição sobre os 20 anos da Greve de 1995, organizada pelo Departamento de Formação do Sindipetro-NF. A mostra conta com imagens de arquivo do NF e estão no hall do teatro da sede de Macaé. A greve de 95 durou 31 dias, começou no dia 3 de maio e terminou em 3 de junho. Foi a mais longa da categoria petroleira.
