Nascente Setor Privado 93
Editorial
O petróleo é do povo brasileiro
O setor petróleo nacional vem sofrendo duros ataques nos últimos dias. Primeiro, através do projeto entreguista do Senador José Serra, que altera o modelo de partilha e retira a Petrobras como operadora única do pré-sal e que estava para ser votado hoje, dia do fechamento deste boletim.
Entre os riscos, transfere para as multinacionais os lucros que o povo brasileiro teria com a exploração desses recusros. A legislação atual determina que 50% dos lucros são para financiar as áreas de saúde (25%) e educação (75%). Além da redução desses recursos, ao permitir que empresas entrangeiras explorem o pré-sal nos colocam em
risco ambiental, visto que a Petrobrás domina a exploração em águas profundas com preocupação ambiental e isso não é uma prerrogativa, principalmente para empresas americanas.
Outro ataque, foi o anúncio, na semana passada do plano de negócios da Petrobrás, com queda de 40,9% na previsão de investimentos. Materializa os efeitos de uma campanha longa, sistemática e orquestrada na mídia contra a companhia. Há uma desproporção evidente entre a situação concreta dos casos de corrupção que envolvem alguns dos seus gestores e os prejuízos para o País que dela decorreram.
A irresponsabilidade dos detratores da empresa, que colocaram interesses circunstanciais acima de interesses estratégicos, faz o brasileiro pagar uma conta elevada, especialmente os das próximas gerações, que seriam os próximos beneficiados pela sequencia de uma opção até então adotada de manutenção da Petrobrás com seu papel social e indutor.
A capitulação do governo ao puro e simples modelo de mercado é um revés duro que deriva da eficácia da influência das petroleiras estrangeiras sobre a direita política brasileira. Como se tivessem identificado um buraco no casco do navio Petrobrás, e ao contrário de cobrar o seu reparo e permitir que a manutenção pertinente fosse feita, trabalharam para expandi-lo na busca da realização do sonho de afundá-lo.
Estão tendo êxito em boa parcela desta pretensão. Ainda que se reconheça que poderia haver áreas aonde o chamado “desinvestimento” fosse aplicado, ele não poderia ter atingido os níveis anunciados, se fosse mantido o caráter que o governo Lula havia impresso na Petrobrás – que a fez crescer em produção, em lucro e em relevância social, fomentando uma gigante cadeia produtiva e reinventando o setor naval.
Ou a sociedade brasileira sai agora em defesa do seu petróleo como mola econômica nacional, ou quem perde é o País.
Espaço aberto
Mobilização para barrar a direita
Rodrigo Rodrigues*
O Procurador da República responsável pela Operação Lava Jato anunciou que as investigações em curso irão até 2017. E que, por enquanto, o ex-presidente Lula não é alvo das investigações. Esse pronunciamento, na sua forma e conteúdo ratifica a narrativa dos acontecimentos verificados até a presente data e reforça a hegemonia da mídia corporativa familiar, que com um discurso invariante, centrado no combate a corrupção, escolhe a dedo os seus alvos, o dia e a hora em que estes serão abatidos.
Sob os olhos e cuidados de parte do poder judiciário, do MPF e da PF, se ergue um “estado de direito particular”.Articulado com cada fase da Operação Lava Jato, a maioria de direita no Congresso Nacional apresenta projetos que retiram do Estado Brasileiro e da Petrobras as amarras constitucionais sobre a propriedade e o controle do petróleo do pré-sal. Todo o complexo industrial ligado ao pré-sal pode ser destruído, tais como os centros tecnológicos de excelência financiados pela Petrobras, a indústria naval, da construção civil pesada e até mesmo a de defesa e segurança estão em jogo.
O poder executivo, por sua vez, deu uma guinada brusca em direção ao ajuste fiscal. As medidas provisórias que trataram do seguro-desemprego e das pensões previdenciárias desarmaram aliados históricos. Dessa forma, a agenda neoliberal é resgatada, pouco a pouco, rebrotando como erva daninha, em quase todas as unidades da federação, no próprio Congresso Nacional e nas decisões do STF.
É preciso enfrentar essa conjuntura adversa e a onda conservadora que vem tomando conta da pauta política brasileira com proposições. É preciso fortalecer na classe trabalhadora o sentimento pela necessidade de constante mobilização. É preciso disputar as ideias da sociedade e convencer que o melhor caminho é mais democracia, mais inclusão, mais igualdade, mais direitos e não o retrocesso.
E é nas ruas, com muita luta, disputando com a direita e o mercado os rumos do governo, que continuaremos promovendo as mudanças necessárias para que o Brasil seja um lugar justo e com menos desigualdade social. E a CUT tem o acúmulo político para fazer esse enfrentamento.
* Secretário de Formação da CUT-DF. Editado por motivo de espaço. Íntegra em www.cut.org.br
Capa
Lula participa da v Plenafup
Os petroleiros estiveram reunidos na V Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros de 1 a 5 de julho, na Escola Nacional Florestan Fernandes do MST, em Guararema, São Paulo. O evento contou com a presença do ex-presidente Lula e definiu calendário de lutas da categoria para os próximos meses.
De 1 a 5 de julho foi realizada a V Plenária Nacional da Federação Única dos Petroleiros, com o tema “Defender a Petrobrás é defender o Brasil”. O evento foi realizado em Guararema e contou com participação de cerca de 250 trabalhadores, de todos os estados do país.
Na sexta, 3, a plenária contou com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que durante três horas e meia falou para a categoria sobre a importância de se defender a Petrobrás, as conquistas sociais, a soberania e a democracia. Ele reafirmou o seu compromisso com as lutas dos petroleiros, se prontificando a estar junto com a categoria na campanha em defesa da Petrobrás. “Essa luta não é só dos petroleiros, é de quem tem responsabilidade com a soberania desse país”, ressaltou o ex-presidente.
O diretor do Sindipetro-NF, João Paulo Rangel, representou os trabalhadores do setor privado e perguntou ao Presidente Lula porque há diferença no índice de sindicalização entre trabalhadores da Petrobrás que é de 70% e do setor privado que está em 10%. Lula disse que essa diferença também é percebida nos bancos, porque no setor privado as pessoas tem mais preocupação em se sindicalizar. “É importante que essas pessoas vejam no sindicato seu braço de segurança” – afirmou Lula.
Os petroleiros que participaram da 5ª Plenária aprovaram na tarde de domingo, 5, um amplo calendário de lutas em defesa da Petrobrás, dos empregos ligados à ela e do pré-sal, inclusive o indicativo de greve nacional. “A prioridade da categoria petroleira agora é lutar contra o PLS 131 do Serra, que quer entregar o pré-sal às multinacionais, e barrar o plano de desinvestimentos anunciado pela empresa”, afirmou o coordenador da FUP, José Maria Rangel.
Os delegados aprovaram uma série de mobilizações para se contrapor ao plano de desinvestimentos em curso na Petrobrás e também para barrar o PLS 131, do senador José Serra (PSDB/SP), que ameaça alterar o modelo de exploração do pré-sal, retirando da Petrobrás a função de operadora única e acabando com a participação obrigatória da empresa em todos os campos exploratórios.
Pré-sal
Ontem, os petroleiros amanheceram agitando os principais aeroportos do país, onde realizaram diversas manifestações em defesa do pré sal e, contra o PLS 131, do senador José Serra, que quer entregar nosso petróleo às multinacionais e tirar a obrigatoriedade da Petrobrás ser a operadora única do pré sal. A direção da FUP também conversou com alguns parlamentares a fim de adiar a votação do projeto.
A cada dez adoecimentos do trabalho no Brasil, oito atingem trabalhadores terceirizados. E a cada cinco mortes, quatro são destes trabalhadores com contratação indireta. Atualmente, somente em organizações privadas, 12 milhões de profissionais são terceirizados. No setor público, embora não existam dados precisos, estima-se que este número ultrapasse a 15 milhões.
Estes dados estiveram entre os que foram apresentados pela secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, em mesa de debate sobre terceirização, durante a V Plenafup. A mesa também contou com exposição do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), Grijalbo Fernandes Coutinho. De acordo com Graça Costa, durante muito tempo os sindicatos denunciaram o atraso da CLT e buscaram avanços. Agora, afirma, “a gente precisa defender a CLT, nos mobilizar para garantir o cumprimento de uma lei de 1940”, referindo-se às mudanças na legislação trabalhista em curso no Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei 4330, aprovado na Câmara, que tramita no Senado como PLC 30/2015.
“Esse projeto é pior do que um que foi enviado pelo governo Fernando Henrique, em 1998, e retirado pelo presidente Lula em 2003. Ele vai liberar a terceirização para todas as atividades. O objetivo não é proteger os terceirizados atuais, mas terceirizar os cerca de 34 milhões de trabalhadores formais do País”, explica Costa.
O desembargador Grijalbo Coutinho, um dos membros do Poder Judiciário mais críticos da terceirização, fez um histórico da origem do conceito de terceirização, adotado pelos Estados Unidos e países da Europa. No Brasil, afirma Coutinho, em razão de uma herança escravocrata, os efeitos da terceirização são ainda mais nocivos.
Segundo ele, em toda a história, a terceirização sempre foi vista como uma forma de reduzir custo com a mão de obra. A mesa sobre terceirização foi moderada pelos sindicalistas Ubiranei Porto (FUP), Miriam Cabreira (Sindipetro-RS) e Leonardo Ferreira (Sindipetro-NF).
V Plenafup
Exposta a realidade nociva da terceirização
A cada dez adoecimentos do trabalho no Brasil, oito atingem trabalhadores terceirizados. E a cada cinco mortes, quatro são destes trabalhadores com contratação indireta. Atualmente, somente em organizações privadas, 12 milhões de profissionais são terceirizados. No setor público, embora não existam dados precisos, estima-se que este número ultrapasse a 15 milhões.
Estes dados estiveram entre os que foram apresentados pela secretária de Relações de Trabalho da CUT, Graça Costa, em mesa de debate sobre terceirização, durante a V Plenafup. A mesa também contou com exposição do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), Grijalbo Fernandes Coutinho. De acordo com Graça Costa, durante muito tempo os sindicatos denunciaram o atraso da CLT e buscaram avanços. Agora, afirma, “a gente precisa defender a CLT, nos mobilizar para garantir o cumprimento de uma lei de 1940”, referindo-se às mudanças na legislação trabalhista em curso no Congresso Nacional, entre elas o projeto de lei 4330, aprovado na Câmara, que tramita no Senado como PLC 30/2015.
“Esse projeto é pior do que um que foi enviado pelo governo Fernando Henrique, em 1998, e retirado pelo presidente Lula em 2003. Ele vai liberar a terceirização para todas as atividades. O objetivo não é proteger os terceirizados atuais, mas terceirizar os cerca de 34 milhões de trabalhadores formais do País”, explica Costa.
O desembargador Grijalbo Coutinho, um dos membros do Poder Judiciário mais críticos da terceirização, fez um histórico da origem do conceito de terceirização, adotado pelos Estados Unidos e países da Europa. No Brasil, afirma Coutinho, em razão de uma herança escravocrata, os efeitos da terceirização são ainda mais nocivos.
Segundo ele, em toda a história, a terceirização sempre foi vista como uma forma de reduzir custo com a mão de obra. A mesa sobre terceirização foi moderada pelos sindicalistas Ubiranei Porto (FUP), Miriam Cabreira (Sindipetro-RS) e Leonardo Ferreira (Sindipetro-NF).
Schlumberger: NF não encaminhará proposta rebaixada
Na terceira reunião entre dirigentes sindicais so Sindipetro-NF e da FUP com representantes da Schlumberger, os sindicalistas rechaçaram a proposta rebaixada da empresa, que oferece aumento salarial de 6,3% e não encaminharão para apreciação da categoria. O ICV-Dieese acumulado entre Maio de 2014 e Abril de 2015 ficou em 8,36%. Isso representaria uma perda salarial de mais 2%, caso o NF aceitasse essa proposta. Estiveram presentes na reunião os diretores Leonardo Ferreira, João Paulo Rangel, Rafael Crespo, Claudio Nunes, Marcos Breda e Marcelo Nunes, além das assessorias de Marco Aurelio Parodi e Tarciana Freitas.
Segundo o coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira, se levar em conta a perda do acordo passado que foi 1% (o ICV foi de 7,05% e aumento concedido de 6%), essa perda enfraquece ainda mais o salário do trabalhador.
“Conhecemos a conjuntura na qual se encontra o mercado de petróleo, mas também sabemos o lucro que a empresa teve no ano passado. Que possibilitou seu programa de aquisições de empresas do ramo petrolífero. Em outras épocas a Schlumberger não socializa seus lucros estratosféricos, porque agora que teve lucro menor, e não prejuízo, ela quer botar essa conta no bolso do trabalhador” – ponderou Ferreira.
Habitabilidade
Embarque de alimentos para a Bacia
O Sindipetro-NF denunciou que os petroleiros estavam sendo solicitados a embarcarem com alimentos para a plataforma P-33, na Bacia de Campos, em razão de falha de logística no embarque do rancho. Tempos depois, o sindicato foi informado de que uma espécie de retaliação foi adotada pela empresa: todos os trabalhadores da Bacia estavam passando por uma revista mais rigorosa, diferente do que vinha ocorrendo. Não estavam sendo tolerados até mesmo chocolates, barras de cereal, suplementos e vitaminas.
Após atuação do Sindipetro-NF, os petroleiros voltaram a poder embarcar com pequenos alimentos para consumo pessoal.
Para a entidade, a preocupação da empresa deve ser corrigir os problemas com a logística e cobrar a atuação correta da empresa de hotelaria.
Jurídico
Audiência da Halliburton
Marco Aurélio Parodi*
Estamos caminhando para a primeira Audiência na Ação Civil Pública nº 0004863-71.2014.5.01.0481, movida em face da empresa Halliburton Serviços Ltda, que atualmente tramita na 1ª Vara do Trabalho de Macaé e que cobra as folgas suprimidas dos empregados operacionais offshore e onshore.
Por lei, as folgas acumuladas que devem ser pagas em dobro caso não sejam imediatamente compensadas no gozo das folgas referente ao seu último embarque mensal.
Ela será realizada no dia 27 de julho (segunda-feira) às 9h20 , será o inicio de uma batalha que poderá culminar em uma histórica vitória para os trabalhadores que forem sindicalizados ao Sindipetro-NF, isso porque a Ação Civil Pública nos termos da legislação vigente só representa os trabalhadores sindicalizados que estão laborando. Os trabalhadores demitidos devem procurar a direção do Sindipetro-NF, o quanto antes, desde que tenham folgas acumuladas suprimidas, ainda que compensadas com folgas tardias concedidas meses depois.
O cálculo deve ser feito da seguinte forma: por exemplo, pegamos a remuneração total do obreiro e dividimos pelo THM da atividade preponderante, dos que desempenham atividades offshore , que é de 180 horas. Encontramos dessa maneira a hora de trabalho-remuneração, que multiplicamos pela jornada de plataformas marítimas de 12 horas, obtendo o dia de folga suprimido que deve ser pago em dobro pela empresa, nos termos da lei 605/49 e da Súmula 461 do Supremo Tribunal Federal.
Lembrando mais uma vez que as folgas que não forem imediatamente compensadas como descrito acima devem ser indenizadas em dobro da mesma forma.
Os trabalhadores tem, em media , dezenas a centenas de dias acumulados dessa forma. Essa política de não quitar as folgas na forma da lei quita o suor e a saúde dos trabalhadores que dispensam dias do seu lazer garantindo o lucro remetido para a matriz da empresa em Houston.
Essa indústria da folga suprimida, somente comprova que diante da ausência da quinta turma, os trabalhadores do Setor Privado são forçados a desempenhar jornadas cada vez maiores, onde a aplicação da jornada de 14×21 atenuaria em muito esse problema.
Por isso, não vacile, procure a recepção do Sindipetro-NF ou no site da entidade de classe (www.sindipetronf.org.br) e se filie imediatamente. O direito não socorre quem dorme e a luta não espera.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Margaridas
O Sindipetro-NF foi sede, na sexta, 26, de plenária preparatória da 5ª Marcha das Margaridas, que acontece dias 11 e 12 agosto em Brasília. Ao final do encontro, foi decidido que os acampamentos devem preparar suas listas de quem irá participar da Marcha, contendo nome, identidade, CPF e telefone para contato, encaminhando para o sindicato até o dia 15 de julho.
BSM
O Sindipetro-NF se solidariza aos cerca de 800 trabalhadores da BSM Engenharia que foram demitidos sem justa causa nesta terça,7.
Segundo informações apuradas pelo NF a empresa abandonou o contrato que estava sendo pago e decretou falência.
Cabiúnas
O Tecab está mantendo condições desumanas relacionadas a horários e locais para alimentação de trabalhadores do setor de transportes. “Os motoristas têm ficado expostos ao sol e à chuva, sem poder descansar. Isso acontece porque a empresa, para não pagar adicional de periculosidade a estes trabalhadores, determina que os veículos fiquem fora do terminal”, denuncia o diretor do NF, Claudio Nunes.
Estaleiro Mauá
Cerca de mil trabalhadores do Estaleiro Eisa Petro Um (Estaleiro Mauá), de Niterói, fizeram uma passeata na segunda, 6, em direção à sede da Transpetro, no centro do Rio, para protestar contras as demissões e também o fechamento do estaleiro. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói que pede o fim das demissões e o pagamento das indenizações demitidos no dia 22 de junho.
