Nascente 900
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Editorial
O Acordo dos acordos
A consciência de classe é uma noção de pertencimento que costuma ser estimulada em momentos de acirramento do permanente conflito entre capital e trabalho. Uma das funções do Estado e de muitas das outras instituições, de acordo com a leitura de Marx, é justamente criar uma aparente ausência de conflito, uma esfera pública “desinteressada” que supostamente proporcionaria um diálogo constante e um equilíbrio de forças. Mas os trabalhadores sabem que não é assim que a banda toca, embora às vezes se esqueçam.
Quando o cenário econômico é bom, bons acordos são firmados e avanços sociais são conquistados, há a sensação de que todos estão juntos com os mesmos propósitos de bem comum e emancipação humanitária. Esse é o intervalo propício ao “esquecimento”. Mas não tarda para que a realidade, em um momento seguinte de escassez, se revele na mais bruta face do Capitalismo, um sistema baseado na concentração de riquezas e na exploração da mão de obra. E então se dá a lembrança de que é preciso ter lado, e entender que a disputa faz parte da própria dinâmica política inerente ao sistema produtivo.
Há tempos de discutir ajustes e reajustes, aperfeiçoamentos, cláusula por cláusula de um acordo longo. Há tempos em que garantias maiores e fundamentais estão em jogo, e a consciência de classe se impõe como necessidade básica de sobrevivência. Os trabalhadores brasileiros em geral, e os petroleiros em particular, vivem agora este segundo momento.
O indicativo de greve que a categoria discute em assembleias nesta semana é um sinalizador contundente desta quadra de afloramento do conflito. Os petroleiros estão prontos para cruzarem os braços em nome de um projeto de País e do papel que tem a Petrobrás dentro desse projeto. Esse é o acordo dos acordos, sem o qual nenhum outro é possível. Um pacto mínimo que garanta a preservação de conquistas históricas, como a condição de empresa pública e forte para a companhia e a característica social e nacionalista do modelo de partilha no pré-sal.
Dessas questões derivam todas as demais que afligem os trabalhadores no dia a dia, como a permanência nos empregos, as condições de trabalho, a primeirização, a segurança. Negligenciar este conflito agora seria um erro estratégico de consequências trágicas para o País, pois abriria campo para as aventuras neoliberais que tentam levar a Petrobrás por completo desde os anos 90.
É hora de marcharmos juntos, acima de dissensos internos e de questões pontuais. O inimigo está lá fora e nos ameaça coletivamente. Todos à greve no dia 24.
Espaço aberto
Petrobrás e os interesses em jogo*
Cibele Vieira**
O capitalismo entrou em uma das suas piores crises em 2008. E, em 2009, os países “em desenvolvimento” fizeram a primeira reunião do então chamado BRIC (Brasil, Rússia, Índia, China) e passaram a reivindicar maior participação nas decisões mundiais.
Ainda em 2007, o Brasil anunciou a descoberta do pré-sal e o plano estratégico da Petrobras apontava o caminho para o país entrar na lista dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo até 2020. Essa lista teria a Arábia Saudita e os Estados Unidos, de um lado, e Rússia, China e Brasil, do outro, no BRICS (os mesmos quatro países, mais África do Sul). Anos depois, em 2013, é oficializado o Fundo Comum e, em 2014, o Banco do BRICS.
Fica evidente o poder diferenciado deste novo “bloco” de ameaçar a moeda americana como padrão internacional. O que, somado ao poderio bélico da Rússia, China e Índia, é capaz de fragilizar os dois eixos de sustentação do poder norte-americano.
Em 2010, com a lei de partilha, o Brasil sinalizou ao mundo: descobrimos a maior reserva de petróleo do planeta das últimas décadas, vamos explorá-la por meio da nossa estatal. Alguém tem dúvida que isso geraria uma reação? O tamanho da crise que estamos vivendo é proporcional à briga que compramos. Estamos no meio do fogo-cruzado entre a disputa China x EUA.
Também em 2010, o Wikileaks já denunciava o acordo entre o atual senador José Serra (PSDB-SP) e as petrolíferas privadas para entregar o pré-sal às multinacionais. Reduzir os investimentos é sinalizar que a Petrobras não será mais impulsionadora da indústria nacional. Tirar a Petrobras da operação do pré-sal é abrir mão do controle estatal de exploração e da tecnologia. Além de fragilizar o Fundo Soberano e o conteúdo local, que, somado à diminuição da empresa através da venda de ativos, significa reduzir o poder do Estado brasileiro em intervir na economia de forma estrutural.
Entramos na briga de cachorro-grande, agora vamos latir e morder ou aceitaremos voltar a ser vira-lata?
* editado em razão de espaço. Íntegra publicada no portal da FUP. ** Socióloga. Diretora do Sindipetro Unificado-SP e da CNRQ.
Capa
HORA DE CRUZAR OS BRAÇOS PARA DEFENDER O PAÍS
Bases do NF e de todo o Brasil estão aprovando o movimento do dia 24. Assembleias seguem até domingo rumo à paralisação
Contagem regressiva para uma mobilização histórica da categoria petroleira. Frequentemente comparado por sindicalistas com aquele momento em que, nos anos 90, a Petrobrás quase foi privatizada, o cenário atual está sendo visto como decisivo para, novamente, salvar a Petrobrás. Assembleias da categoria na região definem até o próximo domingo a adesão à greve nacional indicada para o próximo dia 24 (veja calendário ao lado).
Até a tarde de ontem haviam sido realizadas assembleias das bases de Imbetiba (Praia Campista), Parque de Tubos, e grupos C e B de Cabiúnas. Todas aprovaram os indicativos do sindicato, que são de estado de assembleia permanente, estado de greve, desconto assistencial e a greve.
A paralisação do próximo dia 24 terá duração de 24 horas e tem um caráter de adverência. Os objetivos principais são fazer com que a Petrobrás reveja o seu plano de “desinvestimentos” e que o Congresso arquive ou não aprove o projeto de lei do Senado 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que quer mudar o sistema de partilha e retirar da companhia a condição de operadora única da exploração do petróleo na camada pré-sal.
Estes são os principais ítens da pauta política aprovada na V Plenafup (documento na íntegra em http://bit.ly/1Rktrdd), que foi protocalada na Petrobrás no último dia 7. O documento é baseado em propostas apresentadas pela própria Federação para o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, com o objetivo de garantir a manutenção dos investimentos da companhia.
Próximas Assembleias
Categoria rumo à greve
Local Data Hora
Edinc 16/07 13h
Cabiúnas
Grupo E 16/07 23h
Grupo D e ADM 17/07 07h
Grupo A 17/07 23h
Plataformas 17 a 19/07
(Retorno atas até 12h
do dia 20/07/15)
REALIZADAS ATÉ ONTEM
Parque de Tubos 14/07 13h
Praia Campista 15/07 13h
Cabiúnas
Grupo C 15/07 07h
Grupo B 15/07 15h
INDICATIVOS
1) Estado de assembleia permanente.
2) Estado de greve.
3) Desconto assistencial para todos trabalhadores do sistema Petrobrás, sendo: Primeiro mês: desconto para todos (1%). Segundo mês: desconto somente para não filiados (1%).
4) Greve de 24 horas no dia
24/07/15, com procedimentos a serem divulgados pelo NF.
Fique ligado
Passo a passo será divulgado
O procedimento detalhado para o movimento de greve no próximo dia 24 será divulgado pelo Sindipetro-NF em momento mais próximo da paralisação. Como ocorreu em protestos anteriores, a estra-gégia, amplamente compreendida e aprovada pelos petroleiros, tem como objetivo não antecipar para a Petrobrás o tipo de greve que será realizada, aumentando os impactos sobre a logística da empresa, o que é justamente o propósito de um movimento paredista. A entidade orienta a categoria a ficar atenta aos meios de comunicação sindicais.
Mobilização
Ato na Câmara reforça luta pela soberania
FUP e sindicatos petroleiros, entre eles o NF, tomam auditório do Congresso e dão mais um recado aos entreguistas
Da Imprensa da FUP
Na terça, 14, a direção da FUP e seus sindicatos participaram do Ato “Em defesa da Petrobras e da Democracia”, que ocorreu no Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados e reuniu além da FUP movimentos sociais e parlamentares.
O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, fez parte da mesa coordenada pelo deputado federal Davidson Magalhães (PC do B/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras. José Maria destacou o quanto a democracia e a Petrobrás fazem parte da história do povo brasileiro. Além disso, citou a derrubada no Senado do regime de urgência do projeto de lei do senador José Serra (131/2015), que altera a Lei da Partilha e retira a exclusividade de Petrobrás como operadora única do pré-sal.
“Nós conseguimos mobilizar a sociedade em defesa desta luta e demonstramos força, pois o pré-sal é a redenção do povo brasileiro. Saímos de 2% do PIB para 13%, com o crescimento da Petrobrás nos últimos anos. Passamos a construir plataformas e navios e produzimos 800 mil barris por dia, em sete anos. E não estamos sozinhos nessa luta. Temos ao nosso lado os movimentos sociais e parlamentares que sabem da importância da Petrobrás para o Brasil”, afirmou José Maria.
O diretor da secretaria de Comunicação da FUP, Francisco José Oliveira, também destacou a importância deste movimento. “Este ato é uma iniciativa dos movimentos sociais e da Federação para defender o petróleo e o pré-sal, pois são riquezas que fomentam a educação e a saúde do nosso País. Nosso objetivo é mostrar para a sociedade e para o parlamento a necessidade de preservar as nossas riquezas”.
O diretor da secretaria de Relações Internacionais e Empresas Privadas da Federação, João Antônio de Moraes, também ressaltou quanto o petróleo e quanto a estatal é importante para o Brasil e para a democracia. “Sem a democracia, as elites já tinham entregue os recursos naturais do nosso Brasil e o petróleo é recurso mais simbólico do País”.
Partilha
O objetivo do evento foi mostrar à sociedade brasileira que está em curso no Congresso Nacional um projeto que ameaça a soberania e a democracia do País. Uma das principais conquistas do povo brasileiro, nos últimos 12 anos, foi a Lei da Partilha (12.351/2010) que garante a Petrobrás como operadora única do pré-sal e institui o Fundo Social Soberano. Com os recursos advindos da exploração do pré-sal, o Fundo é destinado à ampliação das políticas sociais em curso, especialmente para a implementação do Plano Nacional de Educação. O PNE foi sancionado pela presidente Dilma Roussef, em 2014, e define metas para a universalização do ensino de qualidade desde a creche à universidade.
P-65: Após denúncia, eleição feita
Sai resultado de nova votação para Cipa de P-65, que tem diretor do NF entre eleitos para comissão
Foram apurados na manhã desta segunda, 13, os votos da nova eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de P-65, na Bacia de Campos. Setenta e duas pessoas participaram do processo eleitoral, sendo 71 votos válidos. O novo processo eleitoral foi realizado pela Petrobrás depois de uma denúncia do Sindipetro-NF sobre violação da eleição anterior que ocorreu em abril. Pelo menos sete empregados que não eram offshore e não embarcavam regularmente na unidade tiveram seus votos computados no processo anterior, e havia suspeita de tentativa da gerência da plataforma de interferir no resultado.
Os eleitos
Foram eleitos como titulares os petroleiros Alessandro de Souza Trindade (Diretor do Sindipetro-NF, mais votado entre os concorrentes), Edson Viana de Aguiar e Dihogo Fachim Zampirolli. Para a suplência, foram eleitos os petroleiros Leonardo Silva de Alcantara e Daniel de Mello Toyoshima.
LUTO NO NF
Morreu na manhã do último domingo, 12, o funcionário do Sindipetro-NF Cícero José Félix, 43 anos. Ele estava internado no Hospital São João Batista, em Macaé, e não resistiu a um câncer. Seu corpo foi levado para a sua cidade natal, Abaiara (CE), onde foi sepultado. Cícero atuava no sindicato desde 2010, na função de técnico mantenedor, na área de vigilância, e sempre foi muito querido por todos os colegas funcionários e diretores da entidade. O sindicato, que prestou toda a assistência aos familiares neste momento de dor, manifesta as suas condolências. Cícero, presente!
Normando
Repouso: manter a pressão
Tivemos execuções individuais do reflexo das horas extras no repouso remunerado arquivadas arbitrariamente, e em alguns casos até ilegalmente. Isso fez parte de uma série de denúncias sobre o comportamento de certa juíza que estava em Macaé, e claramente advogava a favor da Petrobrás.
Os abusos incluíram a remessa de autos para outras localidades – algumas vezes, estranhamente, para locais de domicílio fornecidos pela Petrobrás, sabe-se lá por qual via – e até designação de audiências em execução, fase processual em que não existe tal procedimento.
Foi em razão dos arquivamentos que solicitamos novas procurações. Os que não receberam solicitações de procuração não precisam se preocupar. Nos demais casos, ultimamos as providências necessárias.
Execuções
As execuções estão paralisadas em razão de recurso (Agravo de Petição) da Petrobrás, que aguarda julgamento no TRT1. Até o pagamento final, como sempre divulgamos, teremos uma queda de braço política com a Empresa, a cada etapa processual.
A Empresa não tem argumento jurídico no Agravo de Petição. Qualquer alteração daquilo a que foi condenada será ilegal. Mas ao menos um desembargador declarou estar disposto à ilegalidade, para “salvar a empresa”, convencido de que a Petrobrás quebrará se a execução for mantida.
Essa mentira, repetida por advogados e gestores de pessoal da Estatal, ganhou força com as notícias da “Lava Jato”. E é, também, o argumento central da Ação Rescisória da Petrobrás, contra a condenação do repouso, será muito em breve julgada no TST, talvez até o fim de Setembro, tendo como relator o ministro Luiz Philippe.
Informação e união
Tudo isso já foi amplamente divulgado em nossos meios de comunicação, por diversas vezes. Porém existem aqueles que, em lugar de acompanhar as notícias do Sindicato, fazem propaganda negativa e tentam captar clientes para escritórios.
Para isso, omitem que também os processos particulares enfrentam paralisias e arbitrariedades. Com a diferença de que nada é denunciado, nem enfrentado…
Níveis
As duas ações de níveis transitadas em julgado, que terão o pagamento acelerado em razão do acordo negociado com a Petros, seguiram para o TRT1, para homologação.
Curiosamente, certo companheiro correu por fora, como se nada estivesse acontecendo, e ingressou com execução individual, o que pode atrasar as ações coletivas.
Curtas
Mulheres
O Coletivo de Mulheres Petroleiras da FUP divulgou durante a V Plenafup uma carta de repúdio aos adesivos sexistas que circulam na internet, utilizando a imagem da presidente Dilma Rousseff em fotomontagens que simulam cenas de estupro. Para as petroleiras, esse tipo de violência é conseqüência da forma como a direita e os setores conservadores vêm reagindo às políticas públicas de empoderamento das mulheres. Veja a carta em http://bit.ly/1V2Unh0.
Setor Privado
Petroleiros da Weir-SPM aprovaram em assembleia na sede do Sindipetro-NF, em Macaé, na terça, 14, o acordo coletivo de trabalho da categoria. Enquanto isso, na Schulumberger, está sendo mantida pela empresa uma proposta rebaixada que não atende aos trabalhadores. Em reunião recente, os diretores do NF deixaram claro que não vai aceitar o argumento da crise para cortar no bolso do trabalhador.
Aliança com a Une
Dirigentes da FUP e seus sindicatos participaram na tarde da terça, 14, da posse da direção da União Nacional dos Estudantes (UNE), que ocorreu na Câmara dos Deputados, em Brasília. Estudante de economia da PUC/SP, Carina Vitral é a nova presidente da entidade. O coordenador geral da FUP, José Maria Rangel, saudou a nova direção da entidade e a participação ativa dos estudantes na defesa da soberania nacional.
Hora da reação
“Setores que nunca tiveram qualquer compromisso com a Nação se aproveitam da fragmentação e da fragilidade do governo para tentar desintegrar o Sistema Petrobrás, entregar o pré-sal e atacar a democracia. Os petroleiros precisam reagir a esse desmonte”, afirma a FUP, em editorial publicado no portal da Federação. Confira a íntegra do texto em http://bit.ly/1MtZgKb.
