Nascente 901
{aridoc width=”100%” height=”800″}http://www.sindipetronf.com.br/images/pdf/nascente/901_separado.pdf{/aridoc}
Editorial
Hora de fazer história
Hoje é dia de preparação firme e serena para a concretização, amanhã, de mais um momento luta cívica da categoria petroleira. As últimas semanas têm sido intensas no trabalho de mobilização e conscientização, com protestos quase todos os dias nas bases da Petrobrás, nos aeroportos e no Congresso Nacional. Agora é hora da greve, o exercício do direito básico de todo coletivo de trabalhadores que se vê diante de um impasse.
É disso que se trata. Um impasse. Algo que caracteriza e justifica toda paralisação.
Antes mesmo que o Plano de Negócios e Gestão 2015-2019, da Petrobrás, fosse anunciado pela empresa, os petroleiros haviam proposto, por meio da FUP, um caminho alternativo para que a companhia enfrentasse essa sequencia de ataques e de crise em parte real e em parte construída pela imprensa e pelos entreguistas de sempre.
Colocando os interesses nacionais acima dos interesses de mercado, o que o movimento sindical cobrou da empresa foi a manutenção do seu curso de investimentos, que alimentam toda uma enorme cadeia produtiva, e a disputa pela manutenção do seu protagonismo na exploração, refino e transporte de petróleo no Brasil.
Parceia óbvio, mas o que os trabalhadores reivnidicaram da empresa foi basicamente isso: que ela não desistisse de existir.
Mas então veio o impasse, uma vez que a gestão da companhia optou pelo receituário anacrônico repetido como mantra por burocratas, segundo o qual não há outra saída a não ser cortar, vender, “desinvestir”. Outras palavras para desmantelar a empresa, torná-la uma presa cada vez mais frágil em um tipo de negócio aonde gigantes querem devorar gigantes o tempo todo.
Foi exatamente isso o que aconteceu nos anos 90 do século passado, quando os petroleiros tiveram que ir à greve para colocar um basta em uma sequencia de desmontes que estavam sendo empreendidos na empresa, que começou a ser fatiada para ser vendida, destino do qual não escaparam várias outras estatais.
Mais uma vez, portanto, os petroleiros assumem a tarefa de não permitir que a Petrobrás seja reduzida em importância em razão de uma visão restrita dos seus gestores e do governo acerca do papel da companhia. Neste 24 de julho, vamos escrever um novo capítulo dessa história de defesa da empresa e do País.
Espaço aberto
Vamos todos à luta
Marcos Breda*
Estamos mobilizados e vamos realizar mais uma importante greve por um único motivo: os petroleiros têm que reagir. É um dever moral e uma responsabilidade ética. Temos construído este momento com um passo a passo crescente e temos a certeza de que cada trabalhador entendeu que o seu silêncio custaria muito caro ao país.
Então é preciso lutar. Fomos empurrados para isso. De todo lado são vistos ataques à Petrobrás que há muito deixaram de parecer apenas circunstanciais. São frutos de evidente orquestração dos interesses estrangeiros no setor petróleo brasileiro, que sempre contaram com moleques de recado no Brasil.
Não vamos aceitar que a Petrobrás ceda a essa pressão. Essa empresa é resultado de décadas e décadas de mobilizações da sociedade brasileira. No início, muitos queriam fazer crer que ela era uma miragem impossível de ser concretizada em um país de terceiro mundo, que só apenas as grande petroleiras teriam condições de explorar as nossas riquezas, e agora o discurso é rigorosamente o mesmo, com a cantilena entreguista de que a Petrobrás não teria condições de ser operadora única do pré-sal.
Cada petroleiro, cada petroleira, mesmo aquele ou aquela momentaneamente em cargo de confiança, sabe perfeitamente o que está em jogo e qual é o seu papel. Os trabalhadores e trabalhadoras desta companhia a conhecem como ninguém e sabem o que está envolvido e o quanto é preciso sinalizar com muito vigor que não aceitaremos o desmonte da Petrobrás e a sua mudança de rumo no que diz respeito ao seu caráter social e indutor do desenvolvimento nacional.
Vamos todos e todas à luta, como sempre, para defender a Petrobrás e o Brasil. Agora, é greve!
* Coordenador Geral do Sindipetro-NF.
Capa
Hora do bloco na rua
Categoria petroleira cruza os braços a partir de 0h desta sexta-feira, durante 24 horas. Trabalhadores querem que a Petrobrás reveja plano de negócios criado para dar respostas ao mercado. Movimento também protesta contra ataque à empresa no pré-sal
Os petroleiros das bases da FUP em todo o país cruzam os braços a partir de 0h desta sexta, 24, por 24 horas, em greve de advertência pelo atendimento de uma pauta política que reivindica, entre outros pontos, a manutenção dos investimentos da Petrobrás, com a revisão do Plano de Negócios da empresa anunciado recentemente, e um posicionamento público da companhia em relação ao pré-sal, confirmando a sua capacidade e interesse em cumprir o que está determinado pelo sistema de partilha — que é ser a operadora única da exploração do petróleo na camada.
Na região, a adesão ao indicativo de greve nacional foi aprovado em assembleias que duraram até o último domingo. Todas as bases de terra aprovaram a paralisação. Nas plataformas, entre as que fizeram assembleias dentro do prazo e as que manifestarm adesão após a decisão final da categoria, 21 aprovaram o indicativo e três foram contrárias. Para o Sindipetro-NF, no entanto, todas agora devem entrar no movimento, uma vez que a decisão é coletiva e foi tomada por ampla maioria.
“Quem fez assembleia e rejeitou precisa pensar melhor na necessidade de estarmos unidos e solidários. A nossa orientação é os trabalhadores destas unidades reavaliem as suas posições. Quem não fez, ainda pode fazer e aderir ao resultado consagrado. Agora todos somos um só”, conclama o coordenador geral do NF, Marcos Breda.
A pauta política dos petroleiros foi entregue à Petrobrás no último dia 7. No dia 15, houve reunião com a empresa para detalhamento e discussão do conteúdo do documento. Desde a semana passada, uma série de protestos estão acontecendo em bases petroleiras em todo o País. Na região, houve trancaços nas bases de Cabiúnas, no Heliporto do Farol, em Imbetiba e no Edinc.
Após a realização da greve aprovada para esta sexta, 24, a FUP vai convocar um Conselho Deliberativo ampliado até o final do mês de julho, para avaliação da paralisação e discussão dos próximos passos da pressão nacional contra o desmonte da Petrobrás. Os sindicalistas têm afirmado que não está descartada a possibilidade de realização de uma greve por tempo indeterminado, caso a empresa não avance no atendimento dos temas propostos na pauta e o Congresso mantenha o conjunto de ataques em curso contra a atuação da companhia no pré-sal.
Pauta de reivindicações
O que os petroleiros querem da Petrobrás
1 – Manutenção de todos os direitos dos trabalhadores.
2 – Recomposição do efetivo.
3 – Nova estrutura organizacional.
4 – Nova política de saúde, meio ambiente e segurança.
5 – Manutenção da Petrobrás Distribuidora S/A.
6 – Manutenção dos investimentos nos campos maduros.
7 – Incorporação integral de unidades controladas e subsidiárias (Entre elas a Transpetro).
8 – Conclusão dos projetos iniciados em 2014 (Abreu e Lima, Comperj, Fafen e plataformas).
9 – Manutenção dos investimentos na indústria nacional.
10 – Disponibilidade Unidades Termelétricas para atendimento das necessidades do País.
11 – Manifestação de plena condição e de interesse em permanecer como operadora única dos campos do pré-sal.
Íntegra do documento entregue à Petrobrás, com o detalhamento de todas as reivindicações, disponível em http://bit.ly/1MogQlL
Mesa
Pressão na primeira reunião
Da Imprensa da FUP
Na quarta, 15, foi iniciada a campanha reivindicatória dos trabalhadores do Sistema Petrobrás. Na reunião realizada na sede da empresa, no Rio de Janeiro, a Federação fez a defesa da pauta política unificada aprovada pela categoria na 5ª Plenafup e protocolada no dia 07 de julho.
A FUP exigiu um posicionamento público e por escrito da Petrobrás sobre a sua capacidade de operar o pré-sal através da lei 12.351/2010 (Lei da Partilha). A Federação ressaltou que a omissão da empresa sobre esta questão se contradiz ao Plano de Negócios e Gestão da companhia para 2015/2019, que apresenta diversas metas de produção e tem como prioridade explorar o pré-sal.
A Federação deixou claro que para o movimento sindical, é inaceitável que representantes da empresa depreciem publicamente os ativos da empresa, como tem acontecido durante as audiências públicas realizadas no Senado Federal, onde foram debatidas questões sobre o PLs 131, de autoria do senador José Serra (PSDB – SP), que visa tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal.
Durante a apresentação da pauta, a FUP afirmou com veemência que os petroleiros não aceitarão nenhum tipo de retrocesso nos direitos adquiridos pela categoria nos últimos 12 anos. A Federação ressaltou que exatamente por este motivo, a pauta política em Defesa da Petrobrás e do Brasil foi aprovada por unanimidade pelos petroleiros na 5ª Plenária Nacional dos Petroleiros. Para os trabalhadores do Sistema Petrobrás, as questões macros da política de investimento da empresa, que envolvem intimamente a exploração do pré-sal, são as bases de sustentação para que não ocorra um retrocesso nos avanços salariais e benefícios duramente conquistados pelos petroleiros nos últimos anos.
Peça nas bases lembra a greve
Durante protestos, companhia de teatro encena montagem que resgata história do movimento
Durante os protestos nas bases da região desta semana, está sendo encenada peça teatral que faz o resgate da greve de 95, com as companhias de Teatro Vacas Profanas e Grupo Livre de Teatro, de São Paulo. A peça tem emocionado categoria, com atos que relembram a ocupação das refinarias pelo exército e a luta dos trabalhadores. “A peça mostrou um momento de uma luta de 20 anos atrás, hoje temos uma luta semelhante, com a mídia no meio para atrapalhar. Precisamos estar juntos”, disse o coordenador do NF, Marcos Breda.
O diretor do NF Luiz Carlos Mendonça falou do momento da greve de 95 que viveu como dirigente sindical. “Essa peça mostra como construímos a resistência e a solidariedade de classe. Ficamos sem dinheiro por conta do salário que foi cortado e o sindicato dos bancários de Campos nos emprestou R$ 5 mil que dividimos entre diretores e funcionários na época. Dormíamos em um lugar e acordávamos em outro para não sermos presos. É preciso construir novamente essa resistência e a categoria está sendo chamada novamente esse ano. Vamos garantir esse movimento que não tem crachá” – disse
Outro diretor da entidade, Marcelo Abrahão, disse que na época da greve de 95 estava na Base de Imbetiba. “Nós precisamos conscientizar esses companheiros e resgatar a história, porque em 95 foi um movimento de unidade muito grande naquela base. Entrávamos e sentávamos no meio fio, ninguém trabalhava. Nossa greve foi de ocupação até que a empresa bloqueou nossos crachás e impediu que entrássemos. Constinuamos a greve durante 32 dias do lado de fora. Ficamos sem salário, sem férias, mas entendíamos que era justo porque lutávamos a despeito dos riscos e do medo. Se é justa a luta, vamos até o fim!”, disse Abrahão.
Normando
Agora é greve
A FUP e seus sindicatos não apresentaram a pauta de reivindicações do Acordo Coletivo porque, antes de qualquer negociação, é necessário barrar o projeto de desconstrução da Petrobrás. Trata-se de evitar a “maldição do petróleo”.
Se o Pré-Sal transformar o Brasil apenas num grande exportador de óleo cru, como o Plano de Negócios e Gestão sinaliza, estarão ameaçados os empregos diretos e indiretos de centenas de milhares de petroleiros, e muitos mais nas indústrias nas quais a do petróleo e gás encomenda.
Mudar o PNG não será fácil. Os trabalhadores podem escolher entre enfiar a cabeça na areia e fechar os olhos, ou lutar. Mas lembrem-se de que essa categoria já realizou o impensável em diversas ocasiões.
Cinismo em resposta
A nota na qual a Petrobrás reconhece ter sido comunicada da greve no prazo da Lei também declara a que veio o PNG: rentabilidade imediata. Fazer caixa! Objetivos estratégicos, desenvolvimento e segurança do trabalhador inexistem.
A nota chama o PNG de “realista”. O é, sem dúvida. Do mesmo realismo que jogou 40 milhões de brasileiros na miséria, antes do Governo Lula. A palavra chave da nota é a rentabilidade.
Por fim, a Empresa assume que combaterá a greve para atender ao Deus-Mercado, e não aos interesses da população.
Direito constitucional de greve
Os gerentes ameaçarão e mentirão, como sempre. Alguns já dizem que não se poderia fazer greve contra o PNG. Leiam o Artigo 9º da Constituição: “9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”
Logo, os trabalhadores são livres para escolher o momento da greve, e os objetivos da mesma. O resto é mentira.
E, durante a greve, a Lei (7.783/89) suspende a subordinação jurídica do empregado aos chefes. Ninguém está obrigado a atender aos comandos do empregador. E as obrigações da Lei de Greve quanto à produção e à produtividade se dirigem ao Sindicato e à Empresa.
Atos antissindicais
Ninguem pode ser responsabilizado isoladamente, ou obrigado a atender a qualquer ordem. Porém, devem todos esperar o pior comportamento possível, por parte das gerências.
Ao longo dos anos a forma da Petrobrás combater greves compreendeu mentiras, documentos falsos, falsos cursos, cárcere privado, hackeamento das páginas sindicais, bloqueio de e-mails, telefones e rádios, ameaças a grevistas e familiares, etc. Nada indica que será diferente agora.
Curtas
Repudio do NF
O Sindipetro-NF repudia com veemência a punição aplicada pela Petrobrás a um dos seus diretores, autor de texto no Espaço Aberto da edição 899 do Nascente, que contém um desabafo subliminar em relação a arbritrariedades da empresa. A entidade tomará medidas políticas e jurídicas contra mais este ato abusivo e injustificado de prepostos da companhia, que também estão se notabilizando por outros casos de perseguição a sindicalistas e cipistas.
PCE-1
O NF recebeu denúncia de que a plataforma PCE-1 está operando com apenas um supervisor, quando deveria haver dois a bordo. De acordo com os trabalhadores, isso ocorre há pelo menos dois meses. A unidade passa por manutenção, com uma UMS acoplada. O sindicato levará a denúncia à gerência de SMS da Petrobrás e, se necessário, aos órgãos fiscalizadores.
Stefanini
Boa notícia: a Empresa Stefanini, que presta serviço na UO-BC, vai oferecer transporte aos seus funcionários. Má notícia: quer manter o desconto de 6% praticado atualmente como parte do auxílio transporte. O NF está de olho e orienta os trabalhadores a não assinarem nenhum termo de concordância até parecer Jurídico do sindicato.
P-61
Petroleiros denunciaram ao NF que a Petrobrás pretende estender por mais dez anos o contrato com a empresa Floatec na P-61. O contrato atual é de dois anos e termina em outubro. Empregados diretos que já estavam sendo treinados iriam para outras unidades. O caso é nitidamente de terceirização de atividade fim, uma das razões da greve desta sexta, 24. Os trabalhadores vão resistir.
