Nascente Setor Privado 95
Editorial
Mais luta pela frente
“O petróleo tem que ser nosso, está nas mãos do povo brasileiro”. Petroleiros de vários estados do país estão no aeroporto de Brasilia recebendo com palavaras de ordem os senadores que retornam do recesso parlamentar. O objetivo é barrar o PLS 131 (PSDB), que começa ser debatido nesta terça no Senado
Os digrigentes dos sindicatos petroleiros estão reunidos em Brasília para participar do Conselho Deliberativo Ampliado da FUP, que dinirá os próximos passos da campanha em defesa do pré-sal e contra o Plano de Desinvestimentos da Petrobrás. O encontro teve início nesta segunda, 03, e se estenderá até sexta, 07, com diversas atividades e debates que definirão novas estratégias de luta da categoria para barrar a venda de ativos em curso na empresa e que significará a desintegração do Sistema Petrobrás.
Espaço aberto
A conta chega para os trabalhadores terceirizados
Tadeu Porto*
Com a dificuldade de mercado advinda das irres-ponsabilidades júridicas da operação lava-jato, das pressões do mercado financeiro sobre o novo plano de negócio da Petrobrás e dos números ruins de crescimento econômico, paira um sentimento de pessimismo sobre a economia do pais, o que gera um quadro de grandes incertezas acerca do futuro nacional.
Algumas adversidades virão nesse sentido, obviamente complicadas de se prever. Todavia, um fato já salta os olhos da população brasileira: o desemprego.
Dados recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que a cidade de Macaé teve, em junho de 2015, um saldo negativo de 136 postos de trabalho, ou seja, se teve pouco mais de 130 admissões a menos do que demissões em Junho.
O que surpreende nos detalhes do Caged é o fato de o setor de serviços ser um dos mais afetados da cidade petrolífera, com o saldo negativo de 500 postos, enquanto o setor de extrativismo mineral, onde se localizam as grandes empresas de exploração de óleo e gás, teve saldo negativo de 22.
Ou seja, na curva crescente de desemprego, as empresas prestadoras de serviço são as primeiras a demitir. Não por coincidência, essas são também as companhias que mais apresentam trabalhadores terceirizados.
Esse fenômeno de demissão precoce ocorre pois a terceirização nada mais é do que a precarização, na qual o empregador não possui nenhum compromisso com o trabalhador e corta direitos, salários e até mesmo o próprio emprego quando enfrenta uma situação de adversidade.
É importante que os trabalhadores se atentem aos movimentos de retirada de direitos e construam, se necessário for, mobilizações de resistência para garantir suas conquistas e empregos.
* Diretor do Sindipetro-NF
Capa
Halliburton suprime folga dos trabalhadores
O Sindipetro-NF participou dia 27 de julho no Forum de Macaé, da primeira audiência sobre a ação judicial movida pela entidade contra a Halliburton. A entidade contesta a política de supressão de folgas praticada pela empresa.
Após questionamento da Halliburton, o sindicato terá prazo de dez dias para oferecer mais esclarecimentos sobre o assunto. O NF orienta os trabalhadores atingidos por esta prática da empresa a encaminharem evidências ao Departamento Jurídico da entidade.
“Vamos convencer a justiça de que essa prática abusiva lesa uma grande parte da categoria. Por isso é importante que aqueles e aquelas que estão sendo lesados nos procurem”, afirma Leonardo Ferreira, coordenador do Departamento Setor Privado do Sinidipetro-NF.
Uma nova audiência está marcada para o dia 28 de janeiro de 2016. Os trabalhadores podem acompanhar a tramitação da ação pelo número 0004863-71.2014.5.01.0481.
Falcão Bauer também paga HE errada
O Sindipetro-NF receberá até o dia 10 de agosto os docuimentos relativos à Ação Coletiva sobre os cálculos de horas extras pagas de forma errada aos trabalhadores da Falcão Bauer.
Para participar da ação é necessário ter atuado na Bacia de Campos, onshore e offshore até o mês de setembro de 2013 e comparecer ao sindicato portando os documentos necessários.
Na quinta 30, às 18h, a diretoria do NF fez uma reunião com trabalhadores para passar informações sobre a ação e receber os documentos relativos à Ação Coletiva. O jurídico do NF também esteve na reunião.
Os documentos necessários para ingresso na Ação Coletiva são:
– Cópia de identidade e CPF.
– Cópia do PIS
– Cópia da Carteira de Trabalho das seguintes folhas: Número e série (pág. da foto), qualificação civil e contrato de trabalho com a Falcão.
– Cópia dos cinco últimos contracheques.
– Cópia da rescisão de contrato de trabalho.
Tetra não formaliza proposta
No dia 27 de julho, ocorreu a terceira reunião com os representantes da Tetra. A empresa se comprometeu em mesa, a formalizar a proposta que apresentou nessa última reunião, mas até o fechamento desta edição não havia encaminhado nada para o sindicato.
O Sindipetro-NF não concorda com o arrocho salarial que a empresa tenta jogar sobre os ombros do trabalhador e a proposta indecorosa que quer fechar.
“Lamentamos esse descaso por parte da empresa em relação aos seus trabalhadores, com uma proposta rebaixada. Também lamentamos a forma que trata o Sindicato, ao não formalizar até agora o que foi falado em mesa. A paciência do NF se esgotou e os representantes da Tetra não perdem por esperar”, avisou o coordenador do Setor Privado do NF, Leonardo Ferreira.
Baker e BJ empurram ACT com a Barriga
Os representantes da Baker e Da BJ Services foram os únicos que ainda não agendaram negociação com a Federação Única dos Petroleiros e o Sindipetro-NF. A database dos trabalhadores é em maio. Já se passaram quase três meses e a empresa não se posiciona em relação à pauta de reivindicações apresentada pelo Sindipetro-NF. “Consideramos a postura da empresa como arrogante. Temos cobrado insistentemente para que a primeira mesa ocorra o mais rápido possível e se isso não acontecer vamos convocar a categoria a se mobilizar” – reclama Leonardo Ferreira.
A pauta entregue pelo movimento sindical reivindica , reajuste salarial no índice do ICV /Dieese acrescido de 10% de ganho real, incidente sobre o salário base vigente em abril de 2015; piso salarial de R$3.521,61 (três mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) para todos os profissionais da aérea Técnica, de acordo com o salário mínimo profissional do DIEESE. Além de reajustes em todos os benefícios como Tickets refeição e alimentação.
Expro Group: NF quer ganho real
No próximo dia 12 de agosto acontece mais uma mesa de negociação com representantes da Expro. Na terça, 28, ocorreu uma reunião na sede da FUP com representantes da empresa Expro, onde ofereceram 7% de reajuste.
Os representantes do Sindipetro-NF ressaltaram em mesa que essa oferta não contempla os anseios da categoria. O movimento sindical reivindica ganho real (além da inflação), reposição da inflação que é de 8,36%, a valorização do Ticket alimentação e refeição e também a defesa da manutenção dos postos de trabalho.
Jurídico
O correto cálculo do reflexo no repouso remunerado
Marco Aurélio Parodi*
Algumas empresas do Setor Privado podem não pagar, corretamente, o reflexo das horas extras de seus empregados consoante as escalas ou regimes de trabalho praticadas pelas mesmas. A suspeita repousa no fato de ter sido apurado e constatado em ações coletivas movidas pelo Sindipetro –NF em face da Petrobrás. E como a má pratica é sempre copiada…
É de conhecida na doutrina e pacificado o entendimento de que o direito a tais reflexos, estão resguardados na Lei e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho.
O pleito de declaração deste débito, e das diferenças remuneratórias resultantes, aproveita rigorosamente a todos os trabalhadores, e independentemente do regime de trabalho, ante a grande incidência de extrapolação de jornada em todas as frentes de trabalho por parte de todas as empresas do Setor Privado.
A única parcela de horas extraordinárias, comumente utilizada pelas Empresas do Setor para cálculo e pagamento do reflexo no repouso remunerado, que para tal cálculo, para os empregados que prestam serviços no extraordinário nos diversos regimes seria a fração de um sexto (1/6).
No entanto, a real proporção entre os dias de trabalho e os dias de repouso remunerado, em cada regime de trabalho em particular, é que deveria determinar o valor deste último, como constante da letra do artigo 7º da mesma 605/49.
Desde já registre-se que, no caso dos regimes de trabalho estabelecidos pela Lei 5.811/72, devemos equiparar o repouso remunerado do pessoal de sobreaviso ao repouso semanal remunerado dos trabalhadores de regime normal (Lei 605/49), advindo daí a legítima proporção acima mencionada.
Para melhor explicarmos, de acordo com os regimes, a proporção devida será a seguinte consoante dois exemplos abaixo:
Assim sendo, caso as Empresas se recusem a retificar seu procedimento, mesmo quando instada a fazê-lo pela via negocial, resta a categoria e ao Sindicato tomar as medidas judiciais cabíveis como forma de ver garantido o direito ao referido e correto reflexo das horas extras sobre o repouso remunerado.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Perbras
Petroleiros da Perbras na plataforma P-10 passaram por grandes transtornos no início da semana passada ao terem o embarque adiado de última hora. O voo foi transferido para dar lugar a um outro, de comitiva, o que revoltou os trabalhadores. O sindicato interviu no caso e questionou a empresa sobre o erro na priorização do embarque. Para a entidade, a troca de turma é prioritária em relação a qualquer voo de comitiva.
P-18
O Sindipetro-NF também recebeu denúncia dos trabalhadores de P-18 que a operação permanece com apenas um operador para cobrir várias áreas, quando o correto é ter vários operadores para cada área. O mesmo acontece com os técnicos de manutenção. O caso reflete a demanda dos trabalhadores pela urgente recomposição do efetivo.
Erramos
Na capa do ultimo boletim do Setor Privado, nº 94 foi publicado que o acordo da Schlumberger foi postergado pra setembro. Na verdade, o acordo é de Maio e continua em negociação entre movimento sindical e empresa. O Acordo que foi postergado foi o dos trabalhadores da Internattional Logging.
Pré-sal
Parte da diretoria do Sindipetro-NF participa essa semana de uma série de atividades em Brasília em defesa do pré-sal e pela manutenção dos empregos.
Hoje, fazem um ato pela manhã no aeroporto de Brasília e irão visitar os gabinetes dos senadores, com intuito de sensibilizá-los em defesa do petróleo brasileiro.
Quadro de Negociações para as datasbase de Março e Maio
CHAMPION: 1ª Reunião em 13/04, 2ª em 21/05, 3ª em 22/06. NF marcará assembleia
TETRA: 1ª Reunião em 28/05, 2ª Reunião 11/06. 3ª Reunião 22/07 . NF vai tomar ações políticas sobre o acordo rebaixado
BAKER/BJ: Acordo nacional, envolvendo a FUP (Federação Única dos Petroleiros). Aguardando resposta da empresa para primeira rodada de negociações.
EXPRO: 1ª Reunião dia 28/07 às 10h30 na FUP.. Acordo nacional.2ª Reunião dia 12/08 às 10h30 na FUP. Acordo nacional, envolvendo a FUP .
INTERNATIONAL LOGGING: 2ª Reunião em 9/07 – às 14h. Database adiada
Grupo SCHLUMBERGER (Schlumberger, Geoservices, MISwaco, Smith): 1ª Reunião – dia 25/05 na sede da FUP. 2ª Reunião – 10/06 na sede da FUP.
3ª Reunião – 30/06 na sede da FUP. Acordo nacional. Negociação em andamento
WEIR-SPM: 1ª Reunião em 17/06. 2ª Reunião dia 25/06 às 14h na sede do Sindicato, em Macaé. ACT aprovado assembleia realizada dia 14/07 no sindicato.
