Em suas manobras para favorecer os setores que apoiam mudanças nas regras do pré-sal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), tem ultrapassado todos os limites do cargo que ocupa e atropelado reiteradamente o processo democrático. Nesta quarta-feira, 12, durante a instalação da Comissão Especial que tratará do PLS 131, Renan mexeu na composição que já havia sido acordada entre os partidos, alterando a correlação de forças na comissão, cuja maioria dos integrantes era contrária ao projeto. Além disso, o presidente do Senado barrou a entrada dos dirigentes da FUP e impôs a nomeação de Otto Alencar (PSD/BA) para a Presidência e de Ricardo Ferraço (PMDB/ES) para a Relatoria.
Ferraço já foi relator do PLS 131, tanto no Plenário, quanto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, quando se posicionou favorável à proposta de José Serra, autor do projeto que quer tirar da Petrobrás a função de operadora única do pré-sal e acabar com a participação mínima da empresa na exploração destas reservas. Ao interferir na composição da Comissão Especial para privilegiar o bloco parlamentar que é favorável ao PLS 131, Renan Calheiros inviabiliza o debate democrático sobre um tema que é de suma importância para o país.
Essa arbitrariedade fez com que os senadores que se opõem ao projeto de Serra se retirassem da reunião de instalação da Comissão. “Não dá para aceitar. Tive uma discussão áspera com o presidente Renan, que não pode se espelhar em Eduardo Cunha, com posições autoritárias. Se querem nos colocar para fora da comissão, é só nos dizer”, protestou o senador Lindbergh Farias (PT/RJ).
