Nascente Setor Privado 96
Editorial
Vagabundo é o entreguista
Que um senador como o tucano Aloysio Nunes considere vagabundagem a prática de protestar no aeroporto de Brasília contra o desmonte da Petrobrás, compreende-se. Que uma TV Globo ignore ou minimize a sequência de protestos na capital federal, também não surpreende. O que não pode é isso vir a acontecer entre nós mesmos, trabalhadores.
Por isso, é muito importante que cada um tenha a plena consciência da conexão entre o seu dia a dia no trabalho, os problemas que enfrenta — como o baixo efetivo, o sucateamento da empresa, a insegurança que adoece, mutila e mata —, com a estratégia sindical de permanecer por vários dias no Congresso Nacional e na Esplanada dos Ministérios para fazer pesar para o lado do interesse nacional a balança das decisões dos parlamentares e do governo federal.
O trabalhador precisa ter a completa noção de que Brasília não é lugar apenas de lobby de empresários e ruralistas. É também lugar de luta dos trabalhadores. De forma alguma pode cair no discurso preconceituoso, clássico entre patrões e na mídia conservadora, que acusa dirigentes sindicais de estarem fazendo “turismo” ou “militância meramente partidária”.
Não nos iludamos. O ódio de classe, a defesa de privilégios históricos, sempre fizeram com que determinada elite econômica do País buscasse enquadrar as lutas dos trabalhadores em estereótipos por vezes criminosos, por vezes depreciativos. Exemplo disso é o fato de que, até hoje, milhões de brasileiros ainda resistem em exercer direitos como o de greve, por intimamente acreditarem que estarão infringindo alguma regra moral ou legal.
A tradição autoritária brasileira em relação ao povo é a do “ponha-se no seu lugar”, e quando alguém não aceita este lugar imposto é chamado de “vagabundo” ou criminalizado. Não caiamos nessa.
Nós sabemos quem somos, a justeza das nossas causas e não nos dobraremos. Vagabundo é quem trai o povo e entrega o patrimônio nacional.
Espaço aberto
Resposta ao senador Aloysio Nunes
Tadeu Porto**
Estava num ônibus da viação 1001, linha Macaé-Rio de Janeiro, quando peguei o meu celular para aquela corriqueira passadinha pela time line do Facebook, e vi que o senhor se referiu a um grupo de trabalhadores do qual eu participo, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), como “vagabundos”.
Aliás, Serra esteve em Macaé em outro dia. Será que ele anda de ônibus, ou mesmo carro, pela a região dos lagos, como eu faço?
Sinceramente acho difícil, e também uma pena, devido a falta de zelo que muitos parlamentares têm com o dinheiro publico nacional em busca de confortos supérfluos e desnecessários. Mas isso e assunto para outro momento…
Agora gostaria de falar sobre o “vagabundos”. Ora senhor senador, vossa excelência argumentou que “Brasília não há grandes instalações da Petrobras” (aliás, escrevendo sem acento, como todo bom entreguista). Fico tentando imaginar, então, o que vossa excelência deve ter falado para seu colega de chapa eleitoral!
Coisas do tipo: “Aécio, deixa de ser vagabundo! Como pode ser um dos mais faltosos do senado?” ou mesmo “não há atividades legislativas mineiras no Rio, quem paga essas suas viagens?”
Outra coisa que chamou atenção na mensagem de vossa excelência, foi a maneira que o senhor nos acusou de “agredir” quem não concorda com a opinião contrária.
Olha senhor senador Aloysio, confesso que não consegui evitar a lembrança de um vídeo seu se oferecendo para uma relação homossexual ativa com um blogueiro, quando foi perguntado (somente perguntado, veja só, não acusado) sobre um possível envolvimento no trensalão.
Aqui entre nós, qual sua lógica senhor senador? Acha democrático partir para a agressão física e verbal e fica chateado quando recebe alguns gritos de entreguista?
Me desculpe, mas para mim não faz muito sentido.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada originalmente no blog “O cafezinho”, disponível em http://bit.ly/1MnMX5q. ** Diretor do Sindipetro-NF.
Capa
AVANÇOS NA AÇÃO DOS TRABALHADORES DA PERBRAS EM P-16
Procuradoria do Trabalho concede parecer favorável na ação que Sindipetro-NF deu entrada para garantir folgas que foram tiradas dos trabalhadores da Perbras que atuavam na P-16. Agora a Ação Civil Publica deve seguir para o Desembargador Relator dar seu parecer em relação ao tema.
A Procuradoria Geral do Trabalho da 1ª Região manteve o entendimento do Ministério Público no processo que discute as folgas suprimidas dos trabalhadores da Perbras, lotados na P-16.
Quando a plataforma esteve em Santa Catarina, quem estava lotado na unidade era obrigado se apresentar antecipadamente para viajar até o posto de trabalho. Estes dias, que eram usados para ir e para voltar ao trabalho, foram suprimidos pela empresa. O Sindicato vem brigando na justiça para que os trabalhadores recuperem esse direito. Segundo o assessor jurídico, Marco Aurélio Parodi, o sindicato tentou dialogar com a empresa exaustivamente, sem chegar a um consenso. “Só após a negativa do ressarcimento dessa supressão das folgas geradas nos embarques de P-16, nos termos da lei nº 605/49 é que o Sindipetro-NF ingressou com a presente ação que levará alguns anos para ser apreciada em todas as instâncias” – afirma Parodi.
O Setor Privado do NF entende que este passo não é a vitória final, mas um reforço no entendimento que o questionamento está correto. “Vamos aguardar os próximos movimentos desse processo, sempre informando a categoria”, comentou Leonardo Ferreira, Coordenador do Setor Privado do NF.
P-65: MTA’s em condições desumanas
O Sindipetro-NF denunciou nesta semana, em seu site, que parte dos trabalhadores da plataforma P-65, na Bacia de Campos, estão submetidos a condições desumanas de acomodação na unidade. Os que utilizam os MTA (Módulo Temporário de Acomodação) contam com estruturas com problemas graves de conforto, segurança e higiene.
Os petroleiros atingidos pelas acomodações precárias são 24 empregados das empresas Skanska, Kafer e Odebrecht, que estão em seis módulos com capacidade para quatro trabalhadores cada.
A situação é de conhecimento da Petrobrás e tem sido denunciado pelos trabalhadores. O Sindipetro-NF cobra da Petrobrás a solução imediata do problema e vai registrar relato sobre o caso nos órgãos fiscalizadores.
Sem avanço na Tetra
As negociações entre o Sindipetro-NF e representantes da Tetra chegaram a um impasse. Há quatro rodadas de negociação que a empresa não avança nos pedidos da categoria e do sindicato. Alega estar passando por dificuldades financeiras e não poder contemplar ao menos a reposição da inflação acumulada do período, que é de 7,9%.
A diretoria do Sindipetro-NF chegou a dizer em uma das mesas, que está sensível ao momento que o mercado de petróleo está passando, porém entende que isso não é motivo para a gestão da Tetra não conceder ao menos a reposição inflacionária do período. “Até a segunda reunião a empresa não ofereceu nada, o aumento era zero! Após esse momento a empresa avançou, mas muito pouco. E isso o Sindipetro-NF não aceita! Queremos a reposição da inflação do período de março de 2014 a fevereiro de 2015, que é de 7,9%” – comentou Leonardo Ferreira, Coordenador do Setor Privado do NF.
Chegou ao conhecimento da direção do NF, que a gestão da Tetra está ameaçando com demissões caso tenha que conceder um aumento maior do que propõe. Ferreira afirma que o sindicato repudia essa atitude, que na verdade é uma tentativa de coagir a categoria a não lutar pelos seus direitos.
“Essa prática lamentável não será tolerada! O Sindipetro-NF não medirá esforços para defender o direito do trabalhador a lutar pelo que é seu. Eles já pagam um alto preço no trabalho do dia a dia, gerando riqueza para o patrão, que ao longo dos anos contabiliza os lucros. Agora, quer que a categoria pague sozinha o preço por conta da situação do mercado e também da inabilidade gerencial. O patrão é assim: quando tem lucro ele retém, quando tem prejuízo quer socializar metendo a mão no bolso do trabalhador Isso nós não aceitamos, avaliou Ferreira.
Segundo um estudo da subseção do Dieese do NF, o salário médio da Tetra hoje é de R$ 4.705,63. Se for aplicada a reposição da inflação (ICV de 7,9%) esse salário médio passaria a ser de R$ 5.077,37. “É perfeitamente possível, no entendimento do NF, que a empresa chegue a esses patamares e faça justiça com quem constrói essa empresa no dia a dia. Os trabalhadores e trabalhadoras continuam desempenhando suas funções, seja em terra ou no mar e essa conta não será paga pela categoria!” – conclui Ferreira.
NF responde Halliburton na Justiça
Foi protocolado no dia 13 de agosto, na primeira Vara de Trabalho de Macaé, as exigências referentes ao processo de folgas suprimidas dos trabalhadores da Halliburton, e o pedido de antecipação de audiência previamente agendada para dia 28 de janeiro de 2016.
Entenda o caso
O Sindipetro-NF contesta a política de supressão de folgas praticada pela empresa, que lesa grande parte da categoria.
Após questionamento da Halliburton, o sindicato terá prazo de dez dias, a contar do dia 27 de julho para oferecer mais esclarecimentos sobre o assunto. O NF orienta os trabalhadores atingidos por esta prática da empresa a encaminharem evidências ao Departamento Jurídico da entidade.
Os trabalhadores podem acompanhar a tramitação da ação pelo número 0004863-71.2014.5.01.0481.
NF participa de investigação de acidente de P-10
O Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda embarcou na segunda, 10, na plataforma P-10 pela Comissão de Investigação do Acidente que feriu dois trabalhadores da Perbras. Segundo Breda, algumas informações iniciais não se confirmaram após ouvir relatos de algumas testemunhas. Essa semana a comissão ouvirá as duas vítimas para depois elaborar o primeiro relatório, que tem previsão de 15 dias para ficar pronto.
O acidente
Na manhã de sexta, 7, dois trabalhadores estavam trabalhando em vigas sobre o mar, na atividade de troca do cabo dos compensadores da plataforma, utilizando cabos de vida. Durante toda a operação, o cabo dos compensadores encostavam nos cabos de vida desses trabalhadores. Quando se soltou, veio com força e resvalou em um dos trabalhadores que fraturou uma das vértebras.
No mesmo dia do acidente, o diretor do sindicato, Antônio Carlos (Bahia) esteve no Hospital da Unimed acompanhado da assistente social, Maria das Graças, conversando com os funcionários da Perbras, que tiveram alta na data.
Campanha Salarial
Hora de construir a pauta
Setembro é data-base dos trabalhadores da Halliburton, Perbras, Superior, PWR, Cetco e Frank’s. A diretoria do Sindipetro-NF solicita aos trabalhadores que enviem sugestões para construção dos acordos coletivos.
“Essa é a hora do trabalhador e trabalhadora enviarem suas propostas para comporem os ACT’s de data-base de Setembro” – comenta o coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
As sugestões devem ser enviadas para o e-mail: [email protected], com o assunto Sugestão para ACT (+ o nome de sua empresa).
Jurídico
Procuradoria Geral do Trabalho apoia a causa de P-16
Marco Aurélio Parodi*
A Procuradoria Geral do Trabalho da 1ª Região manteve o entendimento do Ministério Público no processo que discute as folgas suprimidas dos dias trabalhados pelos empregados da Perbrás, lotados em P-16. A empresa suprimia dois dias de folga desses trabalhadores, alterando seu translado, já que costumavam embarcar pelo aeroporto de Macaé. E a empresa passou a determinar, que os embarques fossem realizados pelo Estado de Santa Catarina. Com isso, os trabalhadores teriam que antecipar a sua jornada, ou seja , o tempo a disposição da empresa. Além disso tinham que que suportar um percurso de ônibus e avião, para chegar ao ponto de embarque para a plataforma, que se localizava na costa do Estado de Santa Catarina.
Os embarques e desembarques totalizavam aproximadamente dois dias a menos dos 14 dias de folga. Dias em que os trabalhadores se deslocavam para aquele extenuante jornada na plataforma. Em consequência, acabavam por apenas gozar apenas 12 dias de folga, para os 14 dias laborados em um regime confinado de 12 horas diárias ininterruptas.
O parecer da Procuradoria , órgão superior do Ministério Público do Trabalho, reforça a tese o Sindicato, assim como o parecer realizado anteriormente pelo Ministério Público na 1ª Vara do Trabalho, que coloca em cheque a tese mentirosa da empresa de que concedia ou compensava esses dois dias retalhados do lazer e da saúde desses operários da industria do petróleo.
Não podemos comemorar a vitória final, agora a Ação Civil Publica acima mencionada deve rumar para o Desembargador Relator no sentido de apreciar as alegações do Sindicato e da empresa. Verificamos que tanto o Sindicato e o Ministério Público estão falando finalmente a mesma língua, e trabalhamos junto para trazer luz a tanta injustiça suportada pelos companheiros da P-16.
Não será fácil, mas continuaremos a lutar para trazer justiça e verdade nas relações de trabalho, demonstrando mais uma mazela da terceirização no Brasil onde o trabalhador além de vender a preço cada vez mais barato a sua força de trabalho ainda tem que assumir o risco do negócio, suportando todos os encargos operacionais da Perbrás e os comandos de sua tomadora de serviço.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Curtas
Nesglobal
Pelo segundo ano, o Sindipetro-NF negocia o Acordo Coletivo dos trabalhadores da Nesglobal. Na quinta, 23, aconteceu a primeira reunião de negociação com a Nesglobal. Ficou acertado que posteriormente será agendada mais uma reunião.
O sindicato reivindica o reajuste pelo ICV Dieese mais 5% de ganho real. Ticket alimentação de R$ 29,00 para R$ 35,00.
Baker e BJ
Após denúncia do Sindipetro-NF de que as empresas Baker e BJ Services estavam empurrando com a barriga a negociação do Acordo Coletivo dos Trabalhadores, foi agendada uma primeira reunião no dia 19 de agosto, na sede da FUP.
O Sindipetro-NF orienta à categoria que se mantenha mobilizada, caso haja necessidade de realizar alguma manifestação.
Margaridas
O Sindipetro-NF enviou dois ônibus da região com militantes sociais para participar da Marcha das Margaridas em Brasília. Diretores da entidade também participaram da mobilização.
“Nós também extraímos algo da terra que estão querendo nos tirar, que é o petróleo. Mas nós não vamos deixar. Estamos aqui, petroleiros e petroleiras, em luta e apoiando a marcha”, disse a diretora do sindicato, Conceição de Maria.
Champion
Na próxima terça, 18, às 18 horas, acontecerá uma assembleia dos trabalhadores da Champion, na sede do Sindipetro-NF, em Macaé.
A empresa não quer avançar no reajuste pelo ICV Dieese e nem aumentar o valor do Ticket.
O Sindicato convoca os trabalhadores a participar dessa assembleia para definir os próximos rumos das negociações.
Quadro de negociação
CAMPANHAS de março, maio e julho
CHAMPION: 1ª Reunião em 13/04, 2ª em 21/05, 3ª em 22/06. Assembleia na terça, 18
TETRA: 1ª Reunião em 28/05, 2ª Reunião 11/06. 3ª Reunião 22/07 . NF vai tomar ações políticas sobre o acordo rebaixado
BAKER/BJ: Ocorrerá a primeira reunião dia 19, as 14 hrs na sede da FUP. Acordo nacional, envolvendo a FUP (Federação Única dos Petroleiros). Aguardando resposta da empresa para primeira rodada de negociações.
EXPRO: 1ª Reunião dia 28/07 as 10h30 na FUP. Segunda reunião no dia 12/08. Terceira reunião dia 21, às 10h na FUP. Acordo nacional, envolvendo a FUP .
INTERNATIONAL LOGGING: 2ª Reunião em 9/07 – às 14h. Database adiada
Grupo SCHLUMBERGER (Schlumberger, Geoservices, MISwaco, Smith): 1ª Reunião – dia 25/05 na sede da FUP. 2ª Reunião – 10/06 na sede da FUP.
3ª Reunião – 30/06 na sede da FUP. Acordo nacional. Negociação em andamento
NESGLOBAL – Primeira reunião ocorreu no dia 13/08. Será agendada data para a próxima reunião – Negociações continuam
