Nascente 906
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EDITORIAL
Mais dois de nós
Alguém pode imaginar a comoção com que gestores da companhia recebem a notícia de que dois trabalhadores morreram em uma explosão nas dependências de uma empresa do sistema Petrobrás, como ocorreu nesta semana, no Espírito Santo? Nas salas da alta hierarquia do Edise, muito distantes das chamas que lamberam os corpos das vítimas, o que será que eles sentem? Que responsabilidade atribuem a si mesmos e o quanto se preocupam com o caso quando vão dormir?
Será que desmarcam o jantar no restaurante de luxo, por não estarem dispostos para momentos de lazer diante da perda de dois seres humanos que atuavam sob suas políticas de segurança? Será que reclinam em suas cadeiras de encosto alto e acolchoado e, com o olhar perdido no teto, pensam, compungidos, aonde estão errando para que tragédias assim ainda aconteçam?
Todos petroleiros sabemos que não. Não há comoção. Nada sentem. Responsabilidade alguma se auto-atribuem. Dormem tranquilos. Não desmarcam compromisso social algum e não perdem tempo com reflexões acerca do assunto.
Não há consternação possível quando não se reconhece o outro como um igual. Um humano como você. E a atenção que devotam ao assunto tem apenas a energia necessária para acionar o botão do tratamento institucional para estes casos, que inclui comunicado para a imprensa onde é registrado que “a Petrobrás adota rigorosos padrões de segurança” e “a empresa lamenta as mortes dos colaboradores e presta toda a assistência necessária às famílias das vítimas”.
Não esperemos, portanto, que destas mentes surjam políticas de segurança que realmente priorizem a vida. Nunca foi assim. Todas, absolutamente todas, as conquistas dos trabalhadores nesta área vieram após muitas lutas e, infelizmente, após muitas perdas — pois também nós por muito tempo não demos a devida atenção à segurança no trabalho.
Por isso, quando temos em uma Campanha Negocial a questão da segurança como um dos ítens reivindicados e não atendidos, como agora, estejamos prontos para a greve, a única linguagem que os de lá de cima entendem. Por nós, pelos mortos desta semana, pelos 16 somente deste ano, e pelas centenas ao longo da história da empresa.
Se eles sequer sentem, nós jamais esqueceremos.
ESPAÇO ABERTO
O machismo da revista Época*
Rosane da Silva**
Em artigo publicado no dia 20 de agosto, na Revista Época, o jornalista João Luiz Viera discorre acerca da vida sexual da Presidenta Dilma. Esse tipo de “divagação”, não se trata apenas de uma ofensa a principal líder de nosso país, mas a todas as mulheres.
Termos uma mulher na Presidência da República é fruto de nossa luta ao longo da história do Brasil. Lutamos para que fôssemos respeitadas como sujeito de direitos, com direito a emprego formal, de votar e ser votada, direito de ter ou não filhos, direito a estudar, direito de sair na rua sozinha, de casar, descasar; enfim direito de sermos livres.
Felizmente, nós mulheres, aprendemos a não apenas questionar artigos desrespeitosos como o publicado pela Revista Época, mas a enfrentar o machismo, elegendo mulheres para ocupar cargos de poder, reivindicando uma legislação que protege as mulheres da violência doméstica e, principalmente, porque queremos ser livres dos padrões de beleza impostos e de um determinado tipo de sexualidade.
Queremos ser livres para decidir sobre os rumos de nossas vidas, em condições de igualdade com os homens e lutando pelo fim do machismo e todo tipo de violência contra às mulheres.
A mídia que deveria contribuir para que as pessoas tenham mais informação sobre cidadania, direitos humanos e liberdade de expressão, tem cumprido um papel em reforçar estereótipos e preconceitos estimulando o machismo e a violência contra as mulheres na sociedade, nas ruas, no transporte público, nos lares.
* Editado em razão de espaço. Íntegra publicada no portal da CUT, sob o título “Enfrentando o machismo da Revista Época: pelo fim de todo tipo de violência contra as mulheres”. Acesso direto em http://bit.ly/1i272BF. ** Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora da CUT.
GERAL
Greve indicada para Transpetro
A FUP protocolou na Petrobrás, na quarta, 26, documento responsabilizando a direção da empresa pelo impasse nas negociações do ACT. Passados quase dois meses da apresentação da Pauta Política aprovada pela categoria, os gestores da Petrobrás seguem calados em relação às reivindicações, mesmo após uma semana de mobilizações, que culminaram com uma greve de 24 horas no dia 24 de julho.
O Conselho Deliberativo da FUP tornou a se reunir na terça, 25, e aprovou um novo calendário de lutas para barrar o desmonte do Sistema Petrobrás, cujos impactos já estão ocorrendo em várias unidades do país, com milhares de demissões de trabalhadores terceirizados e cortes em despesas, que colocam em risco conquistas históricas da categoria. Além disso, os gestores da empresa já deram início à venda de ativos estratégicos, como parte da BR Distribuidora e a reestruturação da malha de gasodutos. Para responder a esses ataques, a FUP e seus sindicatos deliberaram por uma greve nacional dos trabalhadores da Transpetro, a partir do dia 04 de setembro.
Hoje, o Sindipetro-NF entra em seu segundo dia de realização do Seminário de Greve, onde todas as questões envolvendo o cenário do País e da Petrobrás foram debatidos, assim como as estratégias de luta. A entidade vai divulgar ainda nesta sexta-feira a convocação de assembleias para avaliação do indicativo de Greve na Transpetro, como aprovado no Conselho Deliberativo.
Código não serve para gerentes
Está definitivamente comprovado que o Código de Ética da Petrobrás só serve para punir trabalhadores, nunca gerentes. Petroleiros da plataforma P-65, entre eles um diretor do Sindipetro-NF, sofreram punições da empresa por terem recentemente posado no heliporto da unidade com uma faixa onde o presidente da companhia era chamado de “Vendine”, como tem ocorrido em dezenas de protestos em várias bases do País e também na região. Uma arbitrariedade descabida que mais uma vez revela o autoritarismo gerencial.
O sindicato lembra que a própria P-65 é uma fonte recorrente de desmandos de gerentes, sem que nenhum dos inúmeros casos tenha levado a empresa a punir os chefes. No noticiário recente do site da entidade figuram matérias que expõem razões de sobra para punir gerentes, como as péssimas condições dos MTAs (Módulo Temporário de Acomodação) e a fraude que levou a uma nova eleição de Cipa na plataforma — neste caso, inclusive, com pedido formal do NF para que o gerente responsável fosse punido.
Outro dado curioso é o de que, ao que parece, há chefes locais buscando ser “mais realistas que o rei”, como diz o ditado popular. Pois o próprio presidente da empresa, Aldemir Bendine, havia afirmado, alguns dias antes da foto ter sido feita em P-65, que não se importava de ser chamado de Vendine, em uma matéria jornalística sobre as vendas de ativos da estatal.
“Estratégia [de desinvesti-mento] que já lhe rendeu o apelido de “Vendine” entre os sindicalistas […] Mas a crítica não abala o executivo. “Já fui Maldine”, lembra aos risos, brincando com a “má fama” que acumulou na época em que também promoveu ajustes no Banco do Brasil”, diz trecho da matéria publicada no portal do jornal Estado de São Paulo (acessível em http://bit.ly/1NjsJqy).
PLS 131: Projeto entreguista vai para plenário
Das Imprensas da FUP e do NF
Na quarta, 26, a direção da FUP mais uma vez esteve no Senado Federal para acompanhar a reunião da Comissão Especial do PLS 131, de autoria do senador José Serra (PSDB – SP), no entanto, devido à ausência dos senadores que deveriam estar presentes no debate, o presidente da Comissão, o senador Otto Alencar (PSD – BA), deu por encerrada a sessão que debateria o projeto de lei que pode tirar da Petrobrás o papel de operadora única do pré-sal. O encerramento da Comissão ocorreu por falta de quórum e a discussão sobre o PLS 131 será encaminhada direto ao plenário do Senado.
O autor do projeto de lei e, um dos maiores interessados em entregar o pré-sal às multinacionais, o senador José Serra, não se opôs à decisão do presidente da Comissão.
Veja um levantamento do dia a dia da luta petroleira contra o PLS 131 em http://bit.ly/1hIx4Ku.
Eleição sem legitimidade no Tecab
O Sindipetro-NF está cobrando da gerência do Terminal de Cabiúnas (Tecab), da Transpetro, em Macaé, a suspensão imediata da convocação de um novo processo eleitoral para a Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). A entidade avalia que acontecimentos recentes colocam em suspeição a legitimidade do pleito.
Entre os fatos que embasam a posição do sindicato está a não aceitação, por parte da gerência, de um modelo de votação mais democrático, que foi proposto pelos representantes dos trabalhadores na comissão e é utilizado na Refinaria de Duque de Caxias.
Reunião no trancaço
O NF também considera grave o fato de a empresa ter realizado uma reunião extraordinária da Cipa mesmo com a impossibilidade de participação dos representantes dos trabalhadores, em 16 de julho, quando a categoria realizava um trancaço no terminal.
Não ao voto
O sindicato indica que nenhum trabalhador vote no processo eleitoral que está aberto, apoiando o indicativo dos membros eleitos da atual gestão.
Dois mortos em explosão na BR
Na manhã da quarta, 26, uma explosão na caldeira do Terminal Aquaviário de Vitória (ES), da BR Distribuidora, causou as mortes de dois trabalhadores e deixou outro gravemente ferido.
Segundo informações apuradas pela direção do Sindipetro-ES, a explosão foi causada por um incêndio no tanque que alimenta a caldeira. Os trabalhadores da Transpetro fizeram o primeiro combate do fogo e a Vale também colocou sua equipe de emergência em ação.
Todos os trabalhadores atingidos pelo acidente são terceirizados da empresa JB e faziam a manutenção da caldeira. A direção da FUP e o Sindipetro ES seguem na apuração do caso e denunciam a insegurança na empresa.
Dezesseis mortos em 2015
Também no Espírito Santo, em fevereiro, nove petroleiros morreram na explosão no FPSO Cidade São Mateus. De acordo com a FUP, somente em 2015, 16 trabalhadores morreram em unidades da Petrobrás.
CURTAS
Sorriso Negro
A exposição fotográfica Sorriso Negro, organizada pelo Sindipetro-NF com fotos de Luiz Bispo, estará aberta para visitação de 2 a 30 de setembro na Escola Municipal Paulo Freire, no bairro Lagomar, em Macaé. Em outubro, a partir do dia 6, a mostra volta a ser instalada no Corredor Cultural da sede do NF. E em novembro, mês da consciência negra, o trabalho ficará exposto a partir do dia 4 no IFF de Macaé.
NF na CUT-RJ
Os diretores do Sindipetro-NF, Conceição de Maria Rosa e Sérgio Borges, foram eleitos no último sábado para a diretoria da CUT-RJ, em chapa que tem na presidência o sindicalista bancário Marcelo Rodrigues. A eleição aconteceu durante o 15º Congresso Estadual da CUT (Cecut), em Niterói, que contou com delegação petroleira do Norte Fluminense.
Stédile na UFF
O dirigente nacional do MST, João Pedro Stédile, é um dos expositores do Seminário Fluminense de Estudos Rurais e Urbanos, que a UFF promove em Campos dos Goytacazes entre os dias 1º e 4 de setembro. O evento marca os cinco anos de criação do Neru (Núcleo de Estudos Rurais e Urbanos). Confira a programação completa, que é gratuita e aberta ao público, em http://bit.ly/1hf1rY2.
Curso no NF
Estão abertas no Sindipetro-NF as inscrições para o Curso de Pintura Decorativa, que será realizado de 1º a 3 de setembro, na sede da entidade em Macaé. Os encontros serão das 18h30 às 20h30. A turma é limitada a 15 alunos. As aulas serão ministradas pela artesã e aposentada da Petrobrás, Jorgete Valença Espíndola. Informações e inscrições em [email protected].
NORMANDO
STF e a Greve
Normando Rodrigues*
Medidas judiciais não têm, e jamais terão, a capacidade de substituir as lutas da categoria. Tanto o Judiciário, como o próprio Direito, em si, são planejados, estruturados e geridos de modo a proteger o poder econômico. E a maioria dos magistrados acha que “é isso mesmo e tá certo!”
Mas o Direito possui uma contradição da qual nunca conseguiu se afastar, e que consiste no fato de, em geral, ser escrito de forma universal, em favor do bem comum, e ser na prática aplicado em favor de poucos. E é nosso papel explorar essa contradição, por vezes obtendo sucessos.
As ações, então, são um instrumento a mais da Luta de Classes, e não um paliativo. Servem para explorar possibilidades.
Isso posto, vejamos como a maior corte do País vem encarando a Greve.
Direito não absoluto
Em agosto de 2012 acórdão do STF veio reiterar que o “Direito de Greve não é absoluto”.
Para nós, operadores do Direito, é triste ver no mais importante tribunal da Nação tanta inépcia no manuseio dos institutos constitucionais. Nenhum Direito é absoluto, senhores ministros! Pela simples razão de que o ser humano não existe em abstrato, ou isolado no paraíso de uma ilha liberal.
Somos seres sociais, e nosso convívio de forma civilizada pressupõe que nossos direitos – todos eles, sem exceção – sejam sempre relativizados, com relação aos direitos dos demais e do corpo social. A reafirmação, inútil, apenas indica o quanto o Direito de Greve, aspecto essencial da Liberdade Sindical, e esta um Direito Humano Fundamental, ainda é visto com preconceito pelos tribunais.
Interditos Proibitórios
Menos mal é a pacificação no STF da competência trabalhista para analisar desse “cambalacho” jurídico. O raciocínio do STF é progressista, aqui: apesar de ser uma ação possessória o interdito, na prática, pode negar o Direito de Greve. E a análise jurídica das greves compete ao Judiciário Trabalhista.
Cargo em Comissão ou Estágio
Normas que neguem o Direito de Greve ao ocupante de cargo em comissão, ou a servidor em estágio probatório, são inconstitucionais. Nenhuma consequência pode advir do exercício de um direito constitucionalmente garantido.
Despedida por greve
A participação em greve não pode ser motivo para a ruptura do contrato, com ou sem justa causa. Apenas os ilícitos individuais cometidos podem responsabilizar o infrator, e não a adesão à greve, ou às orientações normais do Sindicato.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF e da FUP. [email protected]
