No dia 28 de setembro é dia de comemorar 20 anos do Acordo Nacional do Benzeno, que abriu caminho para regulamentar o controle da exposição ocupacional à substância. Mas os perigos desse agente cancerígeno para a saúde ainda demandam muita ação por parte do movimento sindical.
Segundo a pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri, Arline Arcuri, coloca que um dos maiores entraves para o cumprimento do Acordo tem sido o não reconhecimento de muitas empresas sobre o risco de exposição ocupacional ao produto. De acordo com a pesquisadora, não há limites de tolerância para o uso do benzeno e a forma organizada com que o patronato lida com a questão, dificulta avançar nas discussões sobre a saúde do trabalhador.
O benzeno, 5º. produto químico orgânico mais produzido no mundo é considerado cancerígeno e tem sido foco de debates, audiências públicas e campanhas voltadas aos frentistas e petroleiros.
A luta no Norte Fluminense
O Sindipetro-NF tem intensificado a sua atuação para as empresas do Setor Petróleo reconhecerem a exposição dos trabalhadores ao Benzeno. Diretores da entidade têm atuado nos fóruns que discutem o assunto, como as comissões estadual e nacional do Benzeno, e no Judiciário. A entidade defende a extinção da exposição, ou a redução ao mínimo possível e o consequente acesso ao direito à aposentadoria especial.
No plano estadual, o NF contribuiu para a retomada das reuniões da Comissão Estadual de Benzeno do Estado do Rio (CEBz-RJ), com a
participação do diretor Claudio Nunes, inclusive cobrando os resultados das avaliações ambientais e corrente líquidas das bases operacionais da Petrobrás e Transpetro do Rio de Janeiro, como também de todas as plataformas da Bacia de Campos e da UO-Rio, incluindo todas as plataformas de empresas do setor privado. Infelizmente a nova coordenação da CEBz-RJ não acatou o encaminhamento.
“Tem ocorrido uma política de tratamento desigual e covarde com a saúde do trabalhador. Com apoio da bancada nacional dos trabalhadores da CNPBz, da bancada dos trabalhadores da CEBz-RJ, temos usado todos os meios para contornar esta situação”, denuncia Nunes.
Na semana passada, na sede da Fundacentro, em São Paulo, aconteceu a reunião ordinária da Comissão Nacional Permanente do Benzeno. O diretor do Sindipetro-NF, Luiz Carlos Mendonça, que é membro da Comissão, participou da reunião e de um embarque na Bacia de Santos, na plataforma de Mexilhão, onde foi realizada uma reunião técnica no local.
No campo jurídico, o Sindipetro-NF possui um processo que data de 2013, onde busca comprovar a exposição dos trabalhadores aos hidrocarbonetos a bordo das plataformas e unidades produtivas da Petrobrás. O objetivo é garantir melhorias nas condições de trabalho e obrigar a empresa a proceder com os apontamentos corretos nas fichas previdenciárias dos trabalhadores. Em agosto, foi realizada uma perícia em P-40 determinada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (RJ).
