Nascente 911
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Editorial
Vamos precisar de todo mundo
Está suficientemente comprovado pelos fatos recentes que a estratégia entreguista de desmonte da Petrobrás não deixará pedra sobre pedra se não houver uma grande resistência. Também está devidamente explícita a urgência do momento e o acerto de a categoria ter priorizado a pauta fundamental de defesa da empresa e do País, sem a qual nenhuma outra reivindicação específica ou localizada teria efeito.
Mas, mesmo assim, ainda é possível que “a ficha não tenha caído” para uma parcela da categoria que pode se julgar inatingível, que surfaria incólume em meio ao tsunami anunciado: aquela formada por supervisores e coordenadores. Contaminados pelo discurso gerencial produtivista e inebriados pela expectativa de ascenção ao reino dos gestores, muitos confundem “vestir a camisa da Petrobrás” com obedecer cegamente a tudo o que vem de cima. Mas estão enganados. Também nada para eles sobrará.
É preciso romper com uma lógica criada pela Petrobrás, para dividir a categoria, segundo a qual estes ocupantes de cargos de chefia não seriam petroleiros. Muitos deles vieram do nível técnico, tem apreço pela Petrobrás, alguns até são verdadeiramente nacionalistas, mas foram treinados a verem o peão como um inimigo a ser controlado a ferro e fogo. Foram cooptados pelo capital e perderam consciência de pertencimento à classe trabalhadora. Estão hoje do lado de lá, mas ainda há os que podem ser recuperados para que exerçam um papel mais digno no embate que se desenha.
Os petroleiros nunca precisaram de chefes para fazerem greve. Muito ao contrário, sempre o fizeram apesar dos chefes e vão continuar a fazê-lo. Mas, assim como a FUP e os sindicatos pressionam a alta cúpula da empresa para que retomem o curso da Petrobrás para o cumprimento do seu papel de indutora do desenvolvimento e de promotora de justiça social, os petroleiros nas bases também podem pressionar os seus supervisores a entrarem na greve para defender a companhia.
O nojo que temos em relação aos pelegos históricos — estes sim aparentemente irrecuperáveis e que merecerão ter seus casos avaliados pela recém criada comissão de ética do sindicato —, não pode criar uma barreira que nos impeça de identificar aqueles que ainda podem marchar conosco, ainda que sejam poucos.
Como diz a canção, “vamos precisar de todo mundo, um mais um é sempre mais que dois”.
Espaço aberto
Efeito Borboleta
Texto apócrifo*
Quem não está disposto a perder nada, também não ganhará nada! Em toda luta ou batalha sempre existirão baixas, mas as baixas serão menores, quanto maior o número e mais organizados forem os combatentes. Aqueles que ficam inertes ou em cima do muro, possuem a descrença na valia da luta ou a ilusão de que permanecerão imaculados.
Devemos lembrar aos que se acham distantes, que suas ações ou a falta delas estão contribuindo para algum lado. É melhor fazer uma escolha consciente que ficar perdido, pois mesmo a dúvida em escolher já é benéfica para uma das forças.
A primeira linha de defesa em qualquer campo de batalha é a propaganda, político ideológica, suas ações como: manifestos, publicações, curtidas e compartilhamentos em mídias sociais, empresariais ou de classe e mesmo sua postura, que de imediato aparentam não ser ações diretas. Irão beneficiar os que conclamam a sua participação e comprometimento com a causa, já sua inatividade é alimento para os que se beneficiam com a divisão, desqualificação e o temor da perda.
Sendo esta uma verdadeira prova do Efeito Borboleta, onde uma ação mínima, aparentemente insignificante de um indivíduo, influencia a decisão do próximo onde a estes se juntarão outros mudando o curso da história.
Por não ser louco de pintar um alvo em mim não me identifiquei na autoria deste texto, mas com certeza o verão compartilhado em minhas mídias sociais. Escrevo assim esperando que os demais companheiros ajudem a nos agigantar. Pois a história nos ensina que engodos e chamarizes também são armas, no mundo onde a propaganda é a alma do negócio.
* Texto não assinado, recebido de acordo com política descrita abaixo. Trecho editado de relato recebido pelo Sindipetro-NF de uma esposa de um petroleiro da Bacia de Campos.
Capa
PROTESTO NO RIO E CLIMA DE GREVE
Na véspera do aniversário da Petrobrás, sindicatos chamam protesto. Petroleiros continuam prontos para a greve
Enquanto a FUP e o Sindipetro-NF pressionam no Congresso Nacional para não alterar a lei de partilha para o pré-sal, e o governo federal para frear na Petrobrás o plano de desinvestimento da companhia, a categoria segue com Estado de Greve aprovado e pronta para iniciar uma paralisação por tempo indeterminado a qualquer momento. Também faz parte do calendário a realização, nesta sexta, 2, véspera do aniversário de 62 anos da estatal, de Ato Público no Rio de Janeiro.
O protesto de amanhã está sendo chamado pela Frente Brasil Popular, reunindo sindicatos petroleiros, entre eles o Sindipetro-NF, e diversas entidades dos movimentos sociais. Haverá concentração na Candelária, às 15h, com passeata na Rio Branco às 17h e ato na sede da Petrobrás, às 18h.
“A soberania do nosso país tem sido ferida, a sanha entreguista ataca a Petrobrás com intenção de desvalorizar e sucatear uma das maiores empreas do mundo, sobretudo com a tentativa de aprovar Projeto de Lei 131/2015 que visa diminuir a participação da Petrobrás no regime de partilha do petróleo”, afirma manifesto de convocação do ato público.
FUP em Brasília
Entre os dias 22 e 25, a FUP e seus sindicatos se reuniram em Brasília para dar continuidade ao processo de construção da greve por tempo indeterminado, discutindo ações políticas, estratégias e frentes de luta para impedir o desmonte do Sistema Petrobrás e garantir a retomada dos investimentos da empresa.
Ao fazerem um balanço das assembleias que aprovaram massiva-mente a greve, os sindicatos reafirmaram a disposição de luta dos trabalhadores. A orientação, portanto, é que a categoria participe ativamente das setoriais e seminários de preparação da greve — como o que foi realizado pelo Sindipetro-NF —, pois o movimento pode ser iniciado a qualquer momento, mediante o comando da direção da FUP, como aprovado nas mais recentes assembleias.
Audiência com a Presidência
Em audiência com o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto, a quem a FUP entregou a Pauta pelo Brasil, a Federação solicitou audiência com a presidente Dilma Rousseff. O ministro se comprometeu a discutir o assunto com a presidente, assim que ela retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia Geral da ONU.
Organização Sindical
Comissão de ética está formada
Integrantes são escolhidos pela Diretoria do NF. Regimento está disponível
Em reunião da Diretoria Colegiada realizada na terça, 29, o Sindipetro-NF aprovou a indicação dos petroleiros que comporão a Comissão de Ética da entidade. Serão titulares os trabalhadores Vicente de Castro Marques, Francisco José de Oliveira e Ângela Aguiar Adamis. Na suplência, ficarão Luiz Alves de Melo, Lucide Viana de Carvalho e Marlene do Rosário.
A Comissão de Ética tem como atribuição atuar como instância consultiva da Direção Colegiada do Sindipetro-NF, nos processos administrativos previstos estatutariamente. As sanções podem chegar até ao desligamento do sindicato. Entre os casos passíveis de apuração estão os de atitudes antissindicais praticadas por filiados — como, por exemplo, as de ocupantes de cargos de chefia para coagir trabalhadores em greve.
A comissão foi instituída por decisão da Diretoria Colegiada do Sindipetro-NF em 12 de fevereiro de 2014, com a aprovação do seu Regimento Interno, após consulta pública que durou de 16 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014.
Em seus artigos 17º e 18º, o Regimento prevê que “Consideram-se infrações éticas os fatos ou atitudes que atentem contra os valores e princípios do Sindipetro-NF, contra a identidade e solidariedade da classe trabalhadora, e contra a dignidade humana”, e ainda que, além do Estatuto do NF, a comissão “poderá se servir, para orientar seus juízos de valor, dos valores e fundamentos da Constituição da República, da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, e da Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho da OIT”.
A íntegra do Regimento Interno da Comissão de Ética do Sindipetro-NF foi publicada na edição número 832 do boletim Nascente, que está disponível em http://bit.ly/1RgdqRO.
Plataformas
Má gestão que gera prejuízo na P-65
Outras plataformas também convivem com interdições e denúncias de insegurança
Tem aumentado nos últimos dias o número de relatos de trabalhadores sobre problemas de segurança e ambiência nas plataformas da Bacia de Campos. Os casos estão sendo registrados no site da entidade e acompanhados pela direção da entidade, com cobranças do sindicato à empresa e aos órgãos fiscalizadores. A P-65, por exemplo, está com áreas interditadas desde o último dia 27, após inspeção da Marinha, em razão do não funcionamento de bombas de incêndio.
A falha na gestão da plataforma está custando caro à Petrobrás, uma vez que a P-65 processa o óleo produzido pelas plataformas P-08, P-15 e Enchova. Após a interdição, toda esta produção seria enviada direto para o Terminal de Cabiúnas, sem tratamento, mas não foi atendida a especificação mínima da ANP e o envio não foi feito. Em razão disso, as plataformas tiveram que reduzir a produção.
Outras interdições e denúncias
Também houve interdição em Pampo (PPM-1) e na Sonda Modulada SM-12, que está localizada na plataforma. As áreas de preparo e realização de tintas, o laboratório, os acessos às escadas do tipo “marinheiro” à torre da sonda e aos guindastes e o trabalho em altura com cesto suspenso, Main Rider ou similar, foram interditados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).
Em P-12, os trabalhadores denunciaram que a unidade mantém desde a segunda, 28, somente com um operador de lastro, sem nenhum coordenador de embarcação (Coemb) à bordo. Essa situação descumpre normas da Marinha e internacionais, como a Norma-01/DPC e a IMO. Segundo os trabalhadores, a alegação da gerência é a de que não está embarcando ninguém por corte de custo de pessoal. Outro problema é que trabalhadores de P-09 estão sendo transbordados constantemente para P-12, sem conhecimento do funcionamento dessa unidade.
Na P-52, após cobrança do sindicato, houve paralisação das atividades no último dia 24 até que fosse sanado um vazamento de gás denunciado pelos trabalhadores. O vazamento aconteceu na válvula Daniel, também conhecida como porta placa, e inibiu nove sensores para dar continuidade às operações na plataforma.
Além das questões que envolvem a segurança, muitos relatos estão chegando em relação à ambiência e a práticas antissindicais. Nas plataformas P-53 e P-26 houve casos de beneficiamento de “pelegos”, com criação de cargos e invenção de embarques extras — mas, mesmo assim, os grupos de operação ficam sem operadores suficientes nos grupos. O mesmo problema ocorre na P-56 desde julho.
Farmácia
Fup cobra volta do benefício
Federação avalia que problemas com o acesso ao direito tem relação com plano de desmonte da empresa
Da Imprensa da FUP
A FUP encaminhou à Petrobrás documento onde torna a exigir o imediato restabelecimento do cumprimento da Cláusula 79 do Acordo Coletivo de Trabalho, que garante o Benefício Farmácia. No dia 15 de setembro, a empresa anunciou o encerramento do contrato com a Global Saúde e no dia 17, sacramentou a intenção de acabar com essa importante conquista, propondo aplicar no benefício o mesmo modelo de custeio da AMS.
O ataque ao Benefício Farmácia, além de ser um flagrante descumprimento do ACT, é mais um reflexo do processo de desmonte em curso no Sistema Petrobrás. A companhia entregou nas mãos de uma empresa privada a operação e fiscalização do Benefício, o que resultou em uma série de problemas e transtornos para os usuários. Os erros de gestão devem ser corrigidos e não podem, de forma alguma, inviabilizar um direito garantido pela categoria.
Normando
Súmula 277 do TST e Ultratividade
A Ultratividade é um princípio do Direito que se refere à aplicação de uma norma juridica, pública ou privada, após expirado seu prazo de vigência. No Direito do Trabalho a invocamos para pleitear a exigibilidade de uma Norma Coletiva (Convenção ou Acordo), após seu prazo máximo.
O Artigo 613 da CLT, combinado com o § 3º do subsequente Art. 614, fixam em dois anos, no máximo, essa vigência. O que acontece após esse prazo, então?
Ora, se um novo acordo for pactuado, ele, em tese, poderá até piorar as condições de jornada e remuneração estabelecidas no acordo anterior (Constituição, Artigo 7°, incisos XIII e VI, respectivamente), por exemplo. O debate aqui não seria de ultratividade, mas sobre o prejuízo individual imposto por nova norma coletiva.
Onde se aplica
A ultratividade entra no palco somente no cenário do impasse negocial, durante o qual as partes não chegam a um novo acordo e a vigência do anterior expirou.
Agora, por exemplo, a Petrobrás concordou em prorrogar a vigência do ACT 2013-2015 somente até 30 de setembro. E não admite discutir sequer uma vírgula da Pauta Pelo Brasil. Impasse formado e vigência expirada. Aqui se aplica a ultratividade.
A ultratividade dá aos trabalhadores algumas certezas durante negociações difíceis, como a que agora empreendem os empregados da Petrobrás. É o equivalente ao conceito jurídico da “segurança jurídica”, tão valorizado pelos “homens de negócios”.
É uma reivindicação antiga dos trabalhadores, e já em 1995 constava da proposta de Reforma Sindical da CUT (“Sistema Democrático de Relações de Trabalho”). Estava, também, na proposta de reforma surgida a partir do Fórum Nacional do Trabalho, de 2003-2005.
Súmula 277 do TST
As Súmulas dos tribunais padronizam o entendimento de cada um sobre determinado tema. E as do Tribunal Superior do Trabalho tendem a ser observadas por toda a Justiça do Trabalho do País. A Súmula 277, em sua redação original, negava a ultratividade.
Em Setembro de 2012 o TST reformou sua redação, que passou a contemplar o princípio da seguinte forma:
“As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho.”
Está tudo garantido?
Não! Os prejuízos desse cenário decorrem de uma questão central: o patrimônio jurídico coletivo deixa de existir, e passa a ser individual.
E a História ensina que o trabalhador, individualmente, nada pode contra o Capital.
Curtas
SETORIAL EM IMBETIBA
Após reuniões setoriais realizadas na manhã de ontem nos dois portões de Imbetiba, em Macaé (foto), diretores do Sindipetro-NF entraram na base para cobrar da gerência do Laboratório de Fluídos explicações sobre denúncias de assédio no local. De acordo com o diretor Marcelo Nunes, esta será uma prática cada vez mais constante, com a abordagem direta dos sindicalistas aos gerentes denunciados por trabalhadores.
Baker
O diretor do NF João Paulo Rangel foi impedido ontem pela Baker de participar da reunião de comissão formada pela empresa para investigar o acidente que provocou, na segunda, 28, a fratura do fêmur de uma trabalhadora. O sindicato condena a atitude da Baker e cobra que a reunião seja refeita com a presença de um dirigente sindical. O acidente com a trabalhadora aconteceu por volta das 8h30, quando ela manuseava uma peça de 750 kg.
Almoço
O Sindipetro-NF lembra à categoria que o Acordo Coletivo garante o direito ao auxílio almoço nas situações em que houver atraso de voos para embarques. Nesta semana ocorreram alguns atrasos e os trabalhadores precisam ficar atentos para acionar o sindicato e exigir o cumprimento do pagamento.
PLS entreguista
O senador Lindberg Farias (PT-RJ), que teve papel importante no trabalho de retirada do plenário do PLS 131/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), registrou em seu perfil do Facebook a atuação da categoria petroleira, por meio da FUP, em defesa dos interesses do povo brasileiro no pré-sal. “O objetivo do projeto é acabar com a soberania do Brasil na exploração do petróleo”, disse Farias. Veja em http://bit.ly/1KSobEo.
Embarques
Diretores do Sindipetro-NF voltaram a acompanhar, nesta semana, embarques de órgãos fiscalizadores em plataformas. O diretor Valdick de Oliveira acompanhou atividade da ANP em P-50 e em P-65, enquanto o também diretor Marcelo Nunes embarcou com a fiscalização da SRTE em Pampo.
