Nascente Setor Privado 100
EDITORIAL
Chegamos à 100 edições
A comunicação sindical desde seu ápice no país na década de 20, quando era chamada de imprensa operária, enfrentou diversos desafios para alcançar a classe trabalhadora, como linguagem, questão financeira e até mesmo a visão das diretorias a respeito da necessidade ou não de se comunicar com sua base.
No Sindipetro NF, a comunicação sindical sempre foi tratada com grande importância. Desde a criação do sindicato em 1996 é editado o boletim Nascente. Com o passar dos anos, as direções foram percebendo a necessidade de ampliar as formas de comunicar para alcançar toda a base. Assim criaram o portal de notícias (www.sindipetronf.org.br), a Rádio NF, as mídias sociais (twitter e página no facebook) e o boletim do setor privado. É dele que vamos falar nessa edição.
É com muito orgulho que chegamos à 100 edições do Boletim do Setor Privado. Até essa gestão assumir a direção do Sindicato, nosso boletim não tinha uma periodicidade definida. Do ano passado para cá, assumimos uma nova postura, acreditando na necessidade de ampliar a comunicação e manter a categoria petroleira do setor privado informada a respeito do que acontece no setor e do que atinge a classe trabalhadora. Com isso, passamos a produzir um jornal com duas páginas e periodicidade quinzenal.
Logo percebemos que precisávamos mais, e em pouco tempo ampliamos o jornal para quatro páginas, mantendo a mesma periodicidade. Hoje, consolidamos esse formato. A resposta da categoria também tem sido muito positiva. Gostaríamos de contar ainda mais com a participação dos trabalhadores do setor através do envio de denúncias em suas empresas, sugestões de matérias e textos para o nosso espaço aberto. Essa interação é de fundamental importância para construirmos um veículo de comunicação que responda aos anseios da direção e principalmente da categoria petroleira do setor privado.
ESPAÇO ABERTO
O trabalhador pode sempre mais!
Tadeu Porto*
Em tempos de uma baixa nas atividades principais de uma empresa, que os executivos correm logo para chamar de crise e aterrorizar a classe trabalhadora, as companhias se assanham prontamente a jogar o ônus do mercado nas costas dos trabalhadores.
Conseguimos enxergar esse tipo de comportamento quando começamos a entender melhor as relações de trabalho, no qual o capital se utiliza de uma força nefasta e perversa para impor perdas ao proletariado, colhendo de maneira exponencial os lucros que vem, justamente, do esforço e do suor deste.
Nas empresas do Norte Fluminense não é diferente. Na época de acordo coletivo as essas preparam uma enxurrada de informações distorcidas para justificar o não avanço nas conquistas de seus assalariados e assalariadas, deixando de lado uma lógica de ética e justiça: na qual a negociação coletiva de trabalho é Direito Humano fundamental para, efetivamente, poder trazer mais equilíbrio à divisão de ônus e bônus que empresas e trabalhadores colhem, ou não, inerente ao risco de mercado.
Por isso, o Sindipetro-NF deixa claro a todos os trabalhadores e trabalhadoras de nossas bases que, como classe assalariada, sempre podemos mais. E do nosso esforço, do nosso capital humano que aparecem os lucros, resultados e produtos que, há séculos, engordam os bolsos de uma pequena elite que se alimenta dessa exploração. Por tanto, fiquem atentos à essas manobras de tentativa de rebaixamentos de direitos e conquistas. Com força e resistência, temos poder para garantir relações de trabalho sociais cada vez mais justas!
GERAL
Começa negociação com Halliburton
No dia 8 de outubro estava agendada uma reunião com a Halliburton para início das negociações do Acordo Coletivo 2015/2016, mas ao invés de discutir o novo Acordo, foram debatidas as pendências do anterior, porque a empresa não apresentou sua nova proposta de ACT.
A diretoria do sindicato listou e apresentou o que considera como cláusula pendente do ACT, entre elas: – retirada do Banco de Horas;
– não pagamento das horas extras;
– interinidade (clausula 19); – Ticket Refeição de ferias do pessoal de Campos; – demissões de Cipistas e – desconto das folgas devidas (uso do domingo para debitar folga).
Em seguida o Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda apresentou a pauta desse ano e a reivindicação de reajuste pelo ICV-Dieese no período compreendido entre 01 de setembro de 2014 e 31 de agosto de 2015, acrescido de ganho real de 5%, incidentes sobre os salários vigentes no mês de agosto de 2015.
Ao final da reunião, a empresa solicitou duas semanas para avaliar a pauta apresentada e agendar uma mesa de negociação, onde apresentará sua contraproposta.
Setorial na Expro define continuidade das negociações
No dia 5 de outubro, o diretor do Sindipetro-NF, Tadeu Porto realizou uma setorial com trabalhadores da Expro sobre o Acordo Coletivo. A reunião aconteceu dentro da empresa, porque muitos trabalhadores já tinham batido o ponto e dessa forma o NF atingia um maior número de pessoas.
Tadeu Porto frisou que os trabalhadores tem espaço para continuar negociando e por isso o sindicato estava lá para lutar por eles e ampliar conquistas. O NF destacou que não havia avanços entre o Acordo em vigor e o que a empresa estava apresentando. A Expro não propõe nem a reposição da inflação.
Apesar da pressão da gerência para aprovação do ACT naquela data, o Sindipetro-NF conseguiu explicar para a categoria que ainda há espaço para negociação e conseguir avanços.
ACT aprovado da Nesglobal
O Sindipetro-NF realizou no dia 8 de outubro uma assembleia com os petroleiros da Nesglobal para avaliar a proposta de Acordo apresentada pela empresa.
Com a aprovação do Acordo os trabalhadores conquistaram a reposição da inflação de 9,71% pelo ICV do Dieese e um ganho real de 5%. O aumento total ficou em 14,71%.
Após a última reunião que aconteceu no dia 15 de setembro, às 14 horas, na sede da FUP, no Rio de Janeiro, o Sindipetro-NF garantiu também a manutenção dos empregos e a adoção de um piso salarial de R$ 3.521,61 (três mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta e um centavos) para todos os profissionais da aérea técnica e operacional.
NF exige acompanhar investigação
O diretor do Sindipetro-NF, João Paulo Rangel, foi impedido pela Baker de participar da reunião no dia 29 da comissão formada pela empresa para investigar o acidente que provocou, no dia 28, a fratura do fêmur de uma trabalhadora. O sindicato condena a atitude da Baker e cobra que a reunião seja refeita com a presença de um dirigente sindical.
No dia 1 de outubro o NF encaminhou um ofício ao RH da Baker cobrando a anulação da primeira reunião de investigação e cobrando uma nova, com presença de um diretor sindical.
O acidente com a trabalhadora aconteceu por volta das 8h30, quando ela manuseava uma peça chamada housing, que pesa cerca de 750 kg. A mesa virou e a peça caiu sobre a perna da trabalhadora.
A diretoria do Sindipetro-NF recebeu denúncia de que um acidente semelhante, sem vítimas, havia ocorrido no local.
Empresa alega prejuízo para não reajustar salários
Num momento em que a Schlumberger alega estar passando por dificuldades financeiras, inclusive prejuízo, a empresa faz obras em toda sua sede em Paris. Para isso, alugou um outro espaço e transferiu todo pessoal e equipamentos.” Fica muito mal para a Schlumberger alegar que vai demitir no mundo todo, ao mesmo tempo que faz reforma em toda a sua sede em Paris, alugando um outro espaço e se transferindo todos os trabalhadores para lá” – comenta o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
Em agosto desse ano a Schlumberger adquiriu a empresa Cameron por cerca de US$ 12,74 bilhões. A Schlumberger alega não ter dinheiro para o ACT dos seus trabalhadores e em paralelo faz obra e adquire uma outra empresa. Oferece um reajuste de 6,3% aos seus trabalhadores, rebaixa em 2% os salários , porque não cobre nem o índice de inflação apurado pelo ICV-DIEESE que é de 8,36% e ainda quer que a categoria aceite o que está fazendo.
O Sindipetro-NF não irá aceitar esse tratamento diferenciado com seus trabalhadores e denunciará sempre fatos como esse, de desrespeito.
Torneio de Futsal reúne 16 equipes
Começou no dia 5 de outubro, às 19h30, no ginásio do Juquinha (Tênis Clube) no Centro de Macaé o Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. Após a abertura oficial com os diretores Wilson Reis e Marcelo Nunes, teve início a primeira partida entre os times União da Produção e ATMEQ. Em seguida, às 20h30, se enfrentaram os times da Velha Guarda contra o Em Cima da Hora.
Dezesseis times se inscreveram para a 11ª edição do Torneio de Futsal do Sindipetro-NF. A competição acontece até 23 de outubro e tem como objetivo promover a integração entre os trabalhadores de várias áreas do setor petróleo. Trabalhadores de várias empresas estão participando.
Já foram realizados oito jogos, finalizando a primeira fase. Estão classificados os times: ATMEQ, Velha Guarda, Albacora, Primos, Club da Amizade, Play, Normatel e Submarino (atual campeão)
Os jogos estão sendo filmados e aos sábados haverá uma matéria no programa Show do Esporte, que vai ao ar às 11h pela Bandeirantes Canal 25 ou 402 em HD na Via Cabo. Durante a semana reprises do programa serão transmitidas pela TV Litoral.
Campanhas de Março a Outubro
CURTAS
SINDICATO ITINERANTE – Começou a funcionar no final de setembro o sindicato itinerante. A sede da Halliburton em Macaé foi a primeira a receber a visita no dia 30. Um diretor sindical, advogado e um funcionário administrativo estiveram na sede da empresa atendendo à categoria petroleira.
Arte da criança
A exposição de pinturas “A arte da criança”, pode ser vista no hall da sede da entidade em Macaé. Até o final do mês, ficarão expostos quadros de três artistas mirins, em conjunto com a exposição Sorriso Negro, também produzida pelo sindicato. Os artistas são Selippo Bamaro Pinheiro, 14 anos, Giulianna Bamaro Pinheiro, 12 anos, e Natália Maria de Souza Gomes, 13 anos. A proposta do sindicato é homenagear as crianças, no mês delas.
Bancários
Os bancários estão em greve desde a terça, 6, por tempo indeterminado. A categoria reivindica 16% de reajuste (incluindo reposição da inflação mais 5,7% de aumento real), entre outras pautas, como o fim do assédio moral e das metas abusivas. A Fenaban, que representa um setor que lucrou cerca de R$ 40 bilhões somente neste ano, ofereceu apenas 5,5%.
Falcão Bauer
Os trabalhadores da Falcão Bauer tem database em novembro. O Sindipetro-NF solicita que enviem ao sindicato suas sugestões de cláusulas para compor a proposta de Acordo Coletivo 2015/2016.
O email disponível para recebimento das cláusulas é [email protected]. Mais informações entrar em contato pelo tel. 2765-9550.
Denuncie
O Sindipetro-NF está com uma campanha de estímulo à denúncias, inclusive anônima, sobre casos de acidentes, adoecimentos, insegurança, problemas de habitabilidade, assédios e corrupção na Petrobrás e empresas privadas do setor. O sindicato pode ser acionado pelos e-mails [email protected] ou [email protected].
JURÍDICO
Vitória para os trabalhadores de P-16
Marco Aurélio Parodi*
Na última quarta-feira, 7 de outubro, foi concedido provimento na apelação (recurso ordinário) movido pelo Sindipetro-NF em face da decisão da juíza Ana Celina da 2ª Vara do Trabalho de Macaé. A juíza julgou improcedente a demanda em face da empresa Perbras, que pleiteava as horas despendidas no translado alterado da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, para o estado de Santa Catarina. Isso porque os trabalhadores lotados na de P-16 perdiam dois dias da sua folga todos os meses, para assumir o risco da atividade econômica.
Na Pauta realizada pela 2ª Turma, uma das mais conservadoras do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os desembargadores que a compõe, julgaram parcialmente procedente o Recurso Ordinário do Sindipetro-NF. Isso demonstra que a tese sustentada pelo jurídico tem obtido guarida, inclusive nas turmas mais conservadores. Tal decisão ajuda a construir um paradigma bastante positivo para a categoria.
Agora, resta ao jurídico do Sindipetro-NF aguardar que o Acórdão seja disponibilizado para uma análise mais precisa, para disponibilizar para os trabalhadores o alcance preciso do pleito, a respeito dessas 20 horas no seu descanso mensal remunerado.
Ressaltamos mais uma vez que o trabalho do Sindipetro-NF contou com a colaboração inestimável do Ministério Público, com dois pareceres brilhantes, que entenderam as alegações fáticas e jurídicas dos advogados do sindicato, trazendo mais análises, que vão servir para reforçar futuras demandas da categoria petroleira em face outras empresas, onde os trabalhadores sofrem todos os meses com o ininterrupto ciclo de ususrpação das horas e do poder aquisitivo dos seus empregados.
A presente ação foi fruto de um estudo minucioso do assessor jurídico do Setor Privado, que vinha analisando alternativas jurídicas para o tema em discussão, acompanhando de uma de suas colegas, que atendeu um petroleiro da Petrobrás que tinha problema semelhante quando seu translado deixou de ser no município de Macaé, para ser realizado no aeroporto de Jacarepaguá.
Com base no intuito de sairmos do embate acerca das horas in tinere que havia sido estipulado na Súmula 90 do TST, a mesma juíza de Macaé defendendo as “argumentações” da Petrobrás, acabou por julgar improcedente. Entretanto, foi devidamente reformada pelo mesmo Tribunal, em outra Turma julgadora, entendendo que não se tratava do simples transporte dos aeroportos para as plataformas, mas a alteração de um translado até os novos aeroportos aumentando em muito o tempo dispêndio, gerando a perda e supressão considerável no repouso mensal remunerado dos trabalhadores, fazendo com que os mesmos assumissem o risco do negócio das suas empregadoras.
Vitória do Jurídico, mas principalmente dessa direção sindical que acreditou e incentivou os advogados na busca de alternativas para conquistas de novos direitos para a categoria, além da clara sensibilidade do Tribunal na pessoa dos seus desembargadores que entenderam a injustiça praticada contra os trabalhadores.
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
