Nascente Setor Privado 101
Editorial
Direita nua e crua
A importância histórica e estratégica da Petrobrás, assim como os laços afetivos que a população tem com a maior empresa do País, costuma fazer com que muitos dos inimigos da empresa se escondam em respostas evasivas sobre o que realmente desejam que aconteça com a companhia. Políticos temem prejuízos eleitorais se contarem para a sociedade que querem entregar o petróleo brasileiro para multinacionais. Empresários brasileiros evitam levantar bandeira contra a empresa, seja por temerem desgaste nas imagens das suas empresas, seja por não desejarem virar porta vozes de causas que até mesmo muitos políticos conservadores não querem abraçar publicamente.
Por isso, louve-se, ao menos, a transparência do empresário sino-brasileiro Lawrence Pih, que, em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, no último domingo (disponível em http://bit.ly/1PGfxQ2), verbalizou para milhões aquilo que os entreguistas admitem apenas em pequenos círculos e que o presidente Bendine implementa, quando anuncia querer reduzir 40% da empresa em quatro anos. Em rede nacional, ele mostrou o quanto ainda é viva uma série de preconceitos, desinformações e críticas infundadas em relação à empresa, justamente por ter incorrido em todos estes desvios ao falar da companhia.
Sua visão estreita de mercado preconiza basicamente que a Petrobrás tem como missão dar lucro aos seus acionistas, e que o governo afasta a empresa desse objetivo por ele atríbuído ao utilizá-la, de acordo com a sua visão, como instrumento de controle inflacionário, de ajuste fiscal e de financiamento de campanhas eleitorais. Mais: a companhia também seria, segundo ele, uma corporação dominada pelos funcionários.
“Você sabia que quem trabalha na Petrobrás tem um cartão que permite comprar qualquer remédio por R$ 15?”, disse Pih aos jornalistas que o entrevistavam na bancada do programa, referindo-se ao Benefício Farmácia como se fosse um privilégio descabido dos empregados.
Por mais que revolte o estômago de qualquer petroleiro que conhece a empresa a fundo, este tipo de posição externada pelo empresário serve para mostrar o tamanho do desafio da categoria e dos movimentos sociais. A direita que não teme mais mostrar a sua cara quer acabar com a companhia e isso se torna a cada dia mais evidente. Há centenas e centenas de PIhs no Congresso Nacional e no meio empresarial ávidos por derrotarem o projeto nacionalista para o setor petróleo que foi retomado pelo governo Lula. Estejamos atentos e prontos para luta.
Espaço aberto
Golpe na CLT
Lindbergh Farias*
O Brasil passa por uma avassaladora ofensiva dos setores neoliberais e conservadores, que ameaça os avanços do governo Lula, as garantias de cidadania promulgadas na Constituição de 1988 e os direitos trabalhistas conquistados na Era Vargas. O poder econômico, que não perde uma oportunidade para impor seu programa, aproveitou a discussão em torno da Medida Provisória 680 para desmantelar a nossa legislação trabalhista.
Diante do quadro de crise econômica e crescimento do desemprego, o governo federal editou essa MP para instituir o Programa de Proteção ao Emprego. A proposta foi discutida na Comissão Mista e sofreu alterações importantes. Uma delas, que foi incluída de contrabando na MP, que trata de um programa específico e temporário, ataca a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O artigo 11 do relatório aprovado na comissão mista inclui o seguinte item no artigo 611 da CLT: “As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição Federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificadas pelo Brasil, e as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho”.
A aprovação de contrabando desse artigo que modifica a CLT consolida o “negociado sobre o legislado”, como dizem os juristas. Assim, os acordos coletivos entre as empresas e os sindicatos, que não estão regulamentados, passam a prevalecer e a CLT não será mais aplicada nesses casos.
Apenas sindicatos fortes, com alto nível de organização dos trabalhadores, conseguem negociar com os patrões de igual para igual, o que se restringe a poucas categorias na atualidade. A maior parte dos sindicatos, infelizmente, não tem essa condição. Além disso, muitos deles são dirigidos por pelegos, dispostos a “trocar” os direitos da categoria por benefícios escusos dos patrões.
Ao permitir que o acordo coletivo se sobreponha à CLT, o Estado abre mão de um instrumento para fazer a mediação nesse conflito entre classes sociais. Não podemos admitir que os setores empresariais aproveitem a crise política para impor seu programa e jogar a crise sobre os ombros dos trabalhadores.
* Senador pelo PT do Rio de Janeiro. Editado. Integra em www.fup.org.br
Capa
Schlumberger se nega a repor a inflação
NF questiona empresa ter dinheiro para aquisições e obras, mas não se preocupar em valorizar aqueles que constroem o seu patrimônio
A diretoria do Sindipetro-NF se reúne hoje, 27, pela manhã na sede da FUP, no Rio de Janeiro com representantes da Schlumberger para mais uma mesa de negociação do ACT 2015/16. O NF vai pressionar a empresa para avançar em relação o reajuste. “Não aceitaremos que os salários sejam rebaixados”, afirma Coordenador do Setor Privado do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira.
A empresa insiste em manter uma proposta de acordo rebaixada, onde reajusta os salários dos seus trabalhadores abaixo do índice de inflação. Essa postura é a mesma para todas empresas do grupo como Geoservices, Mi Swaco e Smith. Isso só demonstra a ganância da empresa em relação aos seus lucros e aquisições acima de qualquer coisa. Outras empresas concederam reajustes acima da inflação e com ganho real, que chegam a 14%
Para o Coordenador do Setor Privado do Sindipetro-NF, Leonardo Ferreira, os trabalhadores devem se unir ao sindicato para pressionar a empresa por avanços.
Perbras
NF participa de mesa de negociação
O Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda participou de uma negociação nacional com representantes da Perbras, que também contou com diretores dos sindipetros petroleiros da Bahia, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.
A empresa apresentou sua proposta. Para os sindicatos petroleiros a proposta reduz direitos conquistados e é necessário negociar mais e buscar avanços. Uma nova reunião ficou pré-agendada para daqui duas semanas depois.
Operador Mantenedor
Foi definido em mesa a necessidade de criação de um fórum formal para discussão deste item para esclarecimento de dúvidas. Esse Fórum deverá ter início logo em seguida ao fechamento do acordo.
Segurança
Patrões atacam a NR-12
Os trabalhadores da indústria estão sofrendo um sério ataque contra a Norma Regulamentadora 12 (NR-12), ditada pela Portaria 3.214 de 1.978, que trata da segurança do trabalho em máquinas e equipamentos.
A CNI – Confederação Nacional das Indústrias vem fazendo lobby e uma verdadeira campanha para acabar com essa norma, alegando que as indústrias não tiveram condições de se adequar às novas disposições.
Como consequência, em maio desse ano o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1408/13, de autoria do deputado Sílvio Costa (PSC-PE) foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara. Antes de ser votado em plenário deve passar por outras comissões, por isso os trabalhadores devem se unir contra esse Projeto.
Acidentes
Em 2013 aconteceram mais de 55 mil acidentes de trabalho provocados por máquinas e equipamentos industriais que não possuem dispositivos de proteção, de acordo com dados da Previdência Social.
Alterações em NRs
É importante lembrar que a criação e alteração das normas regulamentadoras devem acontecer de forma tripartite, como preconizado pela OIT – Organização Internacional do Trabalho. Esse sistema consiste na negociação envolvendo representantes do governo federal, dos trabalhadores e dos empregadores, devendo toda e qualquer alteração ser aprovada por consenso na CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente).
Revogar a NR-12 é um retrocesso no campo da proteção da saúde dos trabalhadores.
Esportes
Submarino vence Torneio de Futsal
Submarino foi grande campeã do 11º Torneio de Futsal do Sindipetro-NF, que terminou sexta, dia 23 de outubro. Venceu de 5 a 0 a equipe Primos. Na mesma data disputaram o terceiro lugar os times ATMEQ e Clube da Amizade, que foi quem conquistou a posição. O clima foi muito animado durante o torneio, alguns times levaram até torcida organizada!
No intervalo dos jogos aconteceu um jogo de futebol feminino. Ao final todas as equipes puderam participar de uma grande confraternização no ginásio do Juquinha (Tênis Clube) no Centro de Macaé.
Durante três semanas, 16 equipes participaram da disputa. O objetivo da diretoria com o Torneio é promover a integração entre os trabalhadores de várias áreas do setor petróleo.
Os jogos foram filmados e aos sábados haverá uma matéria no programa Show do Esporte, que vai ao ar às 11h pela Bandeirantes Canal 25 ou 402 em HD na Via Cabo. Durante a semana reprises do programa serão transmitidas pela TV Litoral.
Greve
Por mais empregos e pelo desenvolvimento do Brasil
Uma greve dos trabalhadores da Petrobrás está prestes a ser deflagrada. A categoria petroleira abriu mão esse ano de apresentar uma proposta de Acordo Coletivo, para apresentar a Pauta em Defesa do Brasil. Um documento em defesa da manutenção dos direitos e dos empregos, que exige a reformulação do Plano de Negócios da empresa, além de defender a Petrobrás como mola propulsora do desenvolvimento do país.
A Petrobrás possui uma importância histórica e estratégica para o Brasil, por isso os petroleiros próprios e de contratadas não podem permitir que empresas estrangeiras coloquem as mãos no petróleo brasileiro.
Jurídico
Mais salários, menos horas extras
Marco Aurélio Parodi*
O exercício diário e contínuo de horas extras de trabalho a mais da respectiva carga-horária, não é permitido pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista. A empresa pode determinar a realização de horas extras, mas com a condição de que sejam esporádicas, ao contrário do que as empresas vêm praticando na indústria do petróleo, principalmente na Bacia de Campos nos últimos anos. Deve haver necessidade imperiosa e emergencial, senão vira supressão do intervalo inter-jornada, ou seja, o período de descanso entre duas jornadas diárias durante a semana de trabalho.
Essa prática ilegal de horas extras habituais ou suple-mentares, que foge do caráter esporádico excepcional esta-belecido na norma trabalhista, acaba por proporcionar aos trabalhadores a extrapolação dos seus limites físicos e mentais.
De acordo com o artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho, a duração normal do trabalho poderá somente ser acrescida de duas horas extras suplementares. Assim legalmente, não poderá haver mais de duas horas extras por dia laborado.
Entretanto, pontuamos mais uma vez, que as horas extras realizadas em freqüência, estas duas horas extras diárias necessitam de comprovação de necessidade, inclusive perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Porém, isso já demonstra a sobrecarga de trabalho, que demandaria de mais contratações. Infelizmente essa não é a realidade.
Portanto, os trabalhadores devem estar atentos com o excesso de horas extras prestadas e mais ainda, se você depende dessas HEs para a composição mensal do seu poder aquisitivo.
Digo isso, pois em época de crise, com baixa ou praticamente escassa atividade nas plataformas e nos poços de extração e prospecção de petróleo, se torna pratica recorrente a redução e supressão as horas extras habitualmente prestadas pelos empregados das respectivas empresas.
Somente nesse momento o trabalhador percebe que além de vender barato seu lazer e os momentos felizes com amigos e familiares, ele recebe um salário base mensal desprezível.
Não seria mais lógico brigarmos por melhores salários ao invés da manutenção das horas extras. Só assim poderão os trabalhadores ser mais valorizados, sendo mais bem remunerados do que ficando preocupados se a empresa vai tirar ou não essas horas, como sempre o Sindicato é interpelado pelos trabalhadores. Pensem nisso…
Por isso chega de banco de horas, regimes mistos de trabalho ( quando os trabalhadores de plataformas são obrigados a laborar fora dos seus regimes de trabalho nas bases operacionais de terra), banco de dias, chega de mais valia e de exploração! Maiores salários, menos horas extras!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado. A primeira parte desse artigo foi publicada na edição anterior.
Quadro de Negociação
Curtas
International
Após adiamento da data-base pela empresa, no dia 20 de outubro aconteceu a primeira mesa de negociação entre sindicato e representantes da empresa. Nessa reunião estiveram presentes o Coordenador do Sindipetro-NF, Marcos Breda e os diretores Leonardo Ferreira e Marcelo Abrahão. O NF pediu em mesa a antecipação da reposição da inflação, a empresa não se comprometeu e marcou uma nova reunião para novembro.
Bancários
Categoria conquista 10% de reajuste para salários, PLR e piso, 14% para vales . O Comando Nacional recomendou que assembleias de ontem, 26, definissem a volta ao trabalho ou a continuidade da greve. A pauta da categoria foi entregue em 11 de agosto e até o fechamento deste boletim, não tínhamos o resultado das assembleias.
Falcão Bauer
Os trabalhadores da Falcão Bauer tem data-base em novembro. Com base nas sugestões encaminhadas pela categoria, o Sindipetro-NF montou a proposta de Acordo Coletivo 2015/2016.
A primeira mesa de negociação entre sindicato e representantes da empresa já está agendada para a próxima quinta-feira, na sede da empresa.
Luto
O Sindipetro-NF comunica à categoria petroleira o falecimento do ex-diretor Aldir de Souza Vieira, ontem, 26, em Campos dos Goytacazes. Foi funcionário da Perbras e atuou no Sindipetro-NF até o primeiro semestre de 2014.
Até o fechamento desta edição o sindicato ainda não tinha informação do local de sepultamento que será hoje.
