Nascente 916
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EDITORIAL
É só o começo
Para quem duvidou que a greve dos petroleiros chegaria, a resposta está dada. Chegou. E chegou com muita força. Mas tudo o que se viu desde o último domingo é apenas o começo. A categoria está entrando agora em um momento determinante do movimento, onde a resistência passa ser ainda mais fundamental para pressionar a Petrobrás a negociar o que os cabeças de mercado do Vendine consideram inegociável: os rumos da companhia.
Novato no ramo petroleiro, pode ser que tenha ocorrido ao presidente da empresa a suspeita de que não passava de blefe da FUP a ideia de fazer uma greve por questões muito maiores e mais importantes do que salários dos empregados. O cérebro de planilha de um gestor não deve ser capaz de processar a informação de que nem todos lutam apenas por dinheiro no próprio bolso, como os acionistas, mas por dinheiro para ser destinado ao desenvolvimento nacional, ao emprego e a áreas sociais como saúde e educação.
Passados estes primeiros dias da greve, os petroleiros agora precisam administrar com segurança e serenidade a manutenção da força do movimento e a iminência do seu recrudescimento, se a empresa insistir em considerar que apenas o Acordo Coletivo existe, negligenciando a Pauta pelo Brasil.
Está na Lei de Greve e é um direito básico de organização política: são os trabalhadores que escolhem o objeto a ser reivindicado e o momento de fazê-lo. Se a empresa faz de conta que esse objeto não existe, cria-se o impasse e, como último recurso para que se estabeleça uma negociação, utiliza-se o instrumento da greve.
Todo o cenário de intimidação, de truculência, de coação – que levou a vermos cenas como a da prisão do conselheiro eleito pelos trabalhadores, Deivyd Bacelar, na Bahia – são apenas heranças autoritárias que estão sendo combatidas com os instrumentos jurídicos certos e com firmeza política, e que não vão desviar a categoria do objetivo de abrir a discussão pela revisão do Plano de Negócios.
A Operação Lava Jato e seus efeitos, a propalada crise na empresa – que a cada dia se mostra mais uma crise de imagem do que de caixa -, nada disso justifica que a condução da companhia tenha sido alterada tão drasticamente de uma visão social e nacionalista para uma visão entreguista e de mercado.
Os petroleiros mantêm, há décadas, reiteradas lutas pela manutenção de um projeto de País que não abra mão das suas riquezas estratégicas, como o petróleo, em sintonia com os próprios valores que ergueram a Petrobrás a partir da mobilização popular e de campanhas como “O petróleo é nosso”. Todo o desenvolvimento da empresa ao logo destes 60 anos só comprovou o acerto desta opção. Isso não consegue evitar, no entanto, que investidas sazonais privatizantes, como ocorre agora e ocorreu nos anos 90, se aproveitem de momentos de vulnerabilidade da empresa para tentar concretizar a entrega definitiva da companhia.
A gestão precisa entender, de uma vez por todas, que não é dona da empresa. A Petrobrás é um projeto nacional, maior do que seus empregados, é verdade, mas também maior do que seus acionistas e maior até do que opções erradas de eventuais governos.
Enquanto for preciso, a greve será mantida. E, a julgar pela arrogância e truculência da Petrobrás, a tendência é durar cada vez mais e com mais força.
Que não ousem duvidar da capacidade de resistência dos petroleiros.
GERAL
Cabiúnas e 47 unidades na greve
A greve nacional dos petroleiros entra hoje no quarto dia com todas as bases da FUP (Federação Única dos Petroleiros) mobilizadas. Na Bacia de Campos, 47 unidades marítimas aderiram ao movimento, de acordo com o mais recente levantamento feito pelo Sindipetro-NF antes do fechamento desta edição do Nascente, no final da tarde de ontem.
Das 47 unidades em greve, 30 estão com as atividades completamente paralisadas (27 plataformas e três Unidades de Manutenção e Serviço), outras seis estão com produção restrita e 11 tiveram a operação assumida por equipes de contingência da Petrobrás.
Cabiúnas
O movimento de greve também segue muito forte no Terminal de Cabiúnas, da Transpetro, em Macaé. Os petroleiros assumiram o controle do carregamento de gás GLP, mesmo com constantes retaliações da gerência. Os trabalhadores se mantêm reunidos no portão da base, que está bloqueado pela empresa. Diretores do Sindipetro-NF estão o tempo todo na base.
Produção
A Petrobrás, que começou a se pronunciar sobre a greve com a versão de que o movimento não atingia a produção, rapidamente teve que passar a admitir uma queda, segundo ela, de 13% somente no primeiro dia, o que representa 273 mil barris. A estimativa do Sindipetro-NF, no entanto, é de 400 mil barris diários apenas na Bacia de Campos.
A empresa também admitiu a redução de 7,3 milhões de metros cúbicos de gás natural. Isso significa 14% do gás oferecido, por dia, ao mercado brasileiro.
Outro efeito da greve foi a alta no valor das ações da Petrobrás, em razão da elevação do valor do barril do petróleo justamente em função da greve dos petroleiros. Na terça-feira, o barril chegou a US$ 50.
A greve dos petroleiros continua por tempo indeterminado em todo o País, pressionando a Petrobrás a alterar o Plano de Negócios e Gestão (PNG) que prevê um verdadeiro desmonte da empresa, com uma redução de 40% da companhia em quatro anos. A categoria também não aceita o corte de direitos dos trabalhadores, a redução dos efetivos, e as políticas que aumentam a insegurança no trabalho.
Cursos também param
O Sindipetro-NF orienta a todos os petroleiros de unidades marítimas que estiverem com atividades programadas em terra a procurar a entidade para contribuir nas mobilizações da greve. Os trabalhadores não devem atender ao chamado da companhia para treinamentos, cursos ou outras formas de atuação.
O sindicato garante o custeio de alimentação e hospedagem em Campos ou em Macaé, onde há sedes da entidade, para os empregados da Petrobrás que não sejam residentes na região. Todos devem procurar as sedes do NF para obter informações mais detalhadas.
A orientação atinge, por exemplo, a petroleiros de plataformas que estejam deslocados da sua escala normal de embarque, como os trabalhadores da UO-Rio que tenham sido programados para Planejamento e Manutenção na Base (PMB).
Petroleiros de bases administrativas de Macaé também podem se somar aos demais militantes nos trabalhos de mobilização da categoria.
Empresa mente, diz Federação
Da Imprensa da FUP
Em nota divulgada na noite da terça, 3, a Petrobrás, mais uma vez, mente para os trabalhadores e para a sociedade brasileira. A empresa admite que a greve nas bases da FUP, então em seu segundo dia, afetou a produção, mas subestima o impacto da paralisação e da redução das atividades de unidades operacionais em diversos estados do país.
No comunicado à imprensa, a Petrobrás alega que a greve dos petroleiros impacta também a arrecadação de tributos para a União, estados e municípios. No entanto, a empresa continua se recusando a discutir com os trabalhadores medidas alternativas ao seu Plano de Negócio e Gestão, que prevê cortes de investimentos de mais de R$ 500 bilhões e venda de ativos superiores a R$ 200 bilhões.
Essas medidas, sim, afetam, e muito, a economia no âmbito federal, estadual e municipal, pois para cada R$ 1 bilhão que a Petrobrás deixa de investir no país, o efeito negativo sobre o PIB é de R$ 2,5 bilhões.
Polícia a serviço de refinaria
Em uma das mais truculentas ações da Petrobrás nesta greve, até o momento, a gerência da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, chamou a polícia para reprimir o direito de greve dos trabalhadores e a abordagem acabou com a prisão do coordenador geral do Sindipetro-BA, Deyvid Bacelar, do diretor da CUT-BA, Agnaldo Cosme, e do fotógrado Wandaick Costa, na noite da segunda, 2.
Os sindicalistas e o fotógrafo só foram liberados da delegacia de Candeias às 4h30 da terça, 3. Mesmo com a má repercussão das detenções, 12 carros da polícia permaneceram no portão da refinaria.
“Ao contrário de combater a criminalidade que é muito alta no estado da Bahia, a PM está aqui para reprimir trabalhadores que estão exercendo o direito de greve”, protestou Bacelar, em entrevista à Rádio NF.
O Sindipetro-NF manifestou solidariedade aos militantes vítimas da ação arbitrária da PM e da Rlam.
Interdito não muda a greve
O Departamento Jurídico do Sindipetro-NF tem informado aos petroleiros que a entidade vai recorrer até ao Supremo Tribunal Federal (STF), se necessário, contra os chamados Interditos Proibitó-rios. A medida é considerada autoritária pelo sindicato e, embora seja utilizada em movimentos grevistas como os de bancários, não deve ser aplicada a paralisações. O NF também questiona a rapidez com que a Petrobrás obtém este tipo de decisão.
“O Interdito Proibitório, medida que trata do Direito de Propriedade, não se presta para combater o Direito de Greve, um Direito Humano Fundamental. Vários juristas, inclusive juízes e procuradores do trabalho, já escreveram nesse sentido”, esclarece o jurídico.
O sindicato tranquiliza o petroleiro em greve em relação às anunciadas multas por descumprimento do Interdito. O valor se aplica ao sindicato, e não individualmente ao grevista. Se, mesmo após todos os recursos possíveis que questionarão o mérito e o valor, ela for mantida, a entidade vai pagá-la.
“O resultado do Interdito pode ser uma explosão com morte. Comparemos: alguém já viu alguma indenização à familia de um companheiro morto no trabalho, que fosse fixada em 100 mil reais dia? Ou 10 mil reais dia? Ou mil reais dia?”, questiona o assessor jurídico do NF, Normando Rodrigues.
Ocupação e controle da produção
A diretoria do Sindipetro-NF reafirma que a greve é de ocupação com controle da produção. Cabe à categoria petroleira garantir a habitabilidade da plataforma. Mesmo que a unidade esteja na mão da equipe de contingência, os trabalhadores devem assumir suas funções para garantir a segurança a bordo.
Caso a empresa obrigue o desembarque dos grevistas, o sindicato deve ser comunicado imediatamente para denunciar a empresa aos órgãos competentes, por colocar a unidade em ambiente inseguro.
A garantia da segurança e da habitabilidade da plataforma também é responsabilidade dos trabalhadores que estão para embarcar. Por isso a diretoria do Sindipetro-NF orienta todos petroleiros a comparecer nos aeroportos normalmente, nos dias de sua troca de turma.
Se a Petrobrás se negar a embarcar os trabalhadores, o Sindipetro-NF irá tomar as medidas cabíveis.
Sindicato denuncia “pelegos”
O Sindipetro-NF denunciou, na terça, 3, as equipes de contingência de sete plataformas à Procuradoria Geral do Trabalho, por violação das normas de segurança operacional. O Regulamento do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO) da ANP obriga a Petrobrás a registrar o efetivo operacional e respectivos treinamentos e qualificações, em cada uma de suas unidades.
Para impedir a greve, diversas gerências violaram essas normas. O Sindipetro-NF apurou casos onde foi colocado pessoal terceirizado para operar a unidade, com trabalhadores que desconhecem os procedimentos. Em outra unidade, um gerente e um coordenador tentaram substituir sozinhos todo um grupo.
A Comissão de Ética do sindicato também vai avaliar denúncias que envolvem filiados à entidade. Os casos podem ser informado pelo [email protected].
NORMANDO
Proibição de greve
Normando Rodrigues*
Ninguém está roubando as plataformas ou equipamentos da Petrobrás. Pelo menos não os grevistas.
Gerentes, que sempre se acharam donos da empresa (vide a corrupção), donos da vida dos trabalhadores (vide os acidentes e horas extras), e donos do Judiciário (vide a impunidade), afirmam o contrário. E usam o Interdito.
O Interdito Proibitório, medida que trata do Direito de Propriedade, não se presta para combater o Direito de Greve, um Direito Humano Fundamental. Vários juristas, inclusive juízes e procuradores do trabalho, já escreveram nesse sentido.
Dr. Preconceito
Lidamos com o preconceito: greve é delito e grevista vagabundo. Gerente que rouba é bonzinho. Tanto que um ladrão confesso, como o ex-gerente geral (na época “superintendente”) da Bacia de Campos, Paulo Roberto Costa, fica com a maior parte dos milhões que roubou, e é premiado com “prisão domiciliar”.
A greve na indústria do petróleo se dá no equilíbrio do binômio “prejuízo legítimo à produção” e “atendimento das necessidades inadiáveis da população”. A forma correta e legal de a fazer é a que os empregados da Petrobrás realizam desde as 15h de 1° de novembro: manterem-se nos locais de trabalho para garantia das obrigações que a Lei de Greve impõe, em seus artigos 9° e 11.
Prova disso é fornecida pela própria Petrobrás, que em nota pública declarou que a greve afetou apenas 8,5% da produção de petróleo e 13% da produção de gás.
Cumpra-se a lei
Os petroleiros não abandonarão seus postos de trabalho à mercê de equipes de contingência montadas em quantitativo inferior ao necessário à operação segura, e com pessoal desqualificado. Essa situação já foi denunciada ao Ministério Público do Trabalho, à ANP e à Polícia Federal.
Reflitamos: se as equipes de contingência protagonizarem uma grande tragédia, alguém acredita que o Juiz que concedeu liminar no Interdito assumirá a responsabilidade? Ou submergirá?
Quanto vale uma vida?
Existe alguma ação em favor dos trabalhadores, em toda a Justiça do Trabalho, com multa diária de 100 mil reais por dia de descumprimento?
Alguém já viu uma indenização à familia de um morto no trabalho, fixada em 100 mil reais dia? Ou 10 mil reais dia? Ou mil reais dia?
A multa é dirigida ao Sindipetro-NF, e a entidade recorrerá até o STF. Se necessário, e não houver alternativa, pagará.
O risco de vida de um petroleiro, grevista ou não, da Petrobrás ou terceirizado, é muito mais caro para o Sindipetro-NF do que 100 mil reais por dia de greve.
CURTAS
Apoio
A CUT divulgou comunicado que chama sindicatos e outras entidades dos movimentos sociais a se engajarem na greve dos petroleiros. “O engajamento na greve dos petroleiros é uma obrigação de todos que lutam por uma Nação mais justa, igualitária e inclusiva”, afirma o documento. Confira a íntegra em http://bit.ly/1kb50As.
Erramos
A edição impressa do Nascente 915, da semana passada, circulou sem registro do dia da semana, enquanto por alguns dias a versão digital permaneceu no ar com a indicação equivocada de circulação na quinta-feira. O boletim, na verdade, é de sexta-feira, 30 de outubro. A versão digital foi atualizada para manter-se fiel à que circulou impressa.
