Nascente Setor Privado 102
Editorial
Muito além do salário
A Petrobrás, desde a década de 70, tem sido a mola propulsora da economia na região Norte Fluminense. Antes da instalação da empresa, as cidades da região viviam, em sua maioria da atividade agrícola e da pesca.
Com a Petrobrás, muita coisa mudou para melhor! Hoje em dia, a maioria das pessoas que vive em Macaé, Campos e entorno depende da empresa, das prestadoras de serviço, ou conhece alguém que de alguma forma tem ligação com a Petrobrás direta ou indiretamente. Seja trabalhando, prestando algum tipo de serviço, produzindo algum bem ou até mesmo sendo beneficiado por algum projeto social desenvolvido nas cidades da região.
Atualmente, a Petrobrás gera aproximadamente 12 mil empregos diretos e 48 mil indiretos na Bacia de Campos. Mais isso pode mudar e os petroleiros estão preocupados com isso.
Em 2015, o governo federal escolheu para ser o presidente da Petrobrás uma pessoa ligada ao setor bancário, que não entende nada do setor petróleo. Ele desenvolveu um Plano de Negócios que pretende vender a empresa aos pedaços e diminuir o número de pessoas que trabalham para a Petrobrás. Só esse ano foram deligados direta e indiretamente, aproximadamente 42 mil pessoas.
Entre os diversos casos de demissões que tivemos esse ano, destacamos o caso da BSM e da Spassu. Todo mundo teve um conhecido que trabalhava em uma dessas empresas e foi demitido.
Não adianta entregar o petróleo da Bacia de Campos para empresas multinacionais. Todas essas empresas empregam muitos trabalhadores estrangeiros, não investem socialmente no país e mandam todo o lucro para o exterior. Os petroleiros não querem isso! Queremos que nossas riquezas fiquem no Brasil.
Contra esse plano que está gerando demissões na região e no país, os petroleiros estão para iniciar uma greve a qualquer momento. Diferente de outras categorias, os petroleiros não estão lutando por salário e sim em defesa da Petrobrás, dos empregos, a saúde, educação… Em defesa do Brasil! Por nenhum benefício a menos e por mais empregos!
Espaço aberto
A revolução petroleira
Tadeu Porto*
Se uma bruxa dos clichês juntasse no seu caldeirão as frases: “não existe vácuo no poder”, “a política é a arte do possível” e “a única luta que se perde é aquela que se abandona”, ela nem precisaria de muitos movimentos em sua colher de pau para enxergar, mediante a combinação desses itens, uma homogênea oração “greve da Petrobras”.
Para aqueles que não sabem ainda, a classe petroleira hoje realiza uma greve forte com repercussão internacional — e inclusive influência no preço do barril de petróleo — com uma pauta totalmente diferente: a defesa da Petrobrás e do Brasil. Ou seja, as discussões costumárias acerca de benefícios e reajuste estão sendo colocadas de forma secundária, obviamente sem perdê-las de vista, enquanto a prioridade é evitar um “plano de destroços” e garantir empregos e qualidade de vida para a nação brasileira.
Bom, a galera deve ter notado um pouco de ousadia, alguns podem considerar pouca modéstia de minha parte — eu até entendo — em intitular esse movimento como uma revolução. Claro que a história vai dizer sim ou não a tal colocação, mas tenho plena confiança que esse é o momento propício para arriscar uma classificação histórica a esse movimento.
Não deu nem tempo para nossa querida bruxinha pegar em seu armário o item “precisamos de novas lideranças” e a novidade já tomou forma: uma mobilização na qual a classe trabalhadora para de se enxergar apenas como um assalariado e passa a se ver como um ator que pode (e deve) construir um novo Estado…
…Os petroleiros e petroleiras tem uma pequena “vantagem” nesse sentido: vivem no olho do furacão nacional. A Petrobrás certamente é uma das responsáveis por esse quadro transformação pelo que passamos, assim como foi em outros tempos. Além de sofrer com uma sanha acirrada dos entreguistas, defendida com avinco pelos nacionalistas, também é responsável por uma grande novidade no mercado petrolífero nacional, leia-se pré-sal, e ainda é campo para a maior investigação — para o bem e para o mal — que vimos na história recente do país.
E esses fatores são chave para que os petroleiros se enxerguem como protagonistas do futuro da empresa, e consequentemente do país, uma vez que do fruto de suas atividades laborais saíram recordes de produção e inovações tecnológicas, enquanto parte da gestão da empresa se preocupava em ajudar cartéis, partidos e, claro, os próprios bolsos.
Por isso hoje os funcionários e funcionárias da estatal petroleira estão em greve: para que a Petrobrás aumente seu tamanho e desenvolva obras fundamentais para o país como uma nova matriz energética ou uma industria naval forte gerando mais empregos diretos e indiretos; para que tragédias como a P36 e o FPSO Cidade de São Mateus não voltem a ocorrer; para que os royalties devidamente direcionados possam prover investimentos em educação e saúde e para que novas tecnologias, acrescidas a vasta reserva do pré-sal, façam do país um protagonista mundial no mercado do petróleo.
Eu sei, parece insano pensar que um grupo de trabalhadoras e trabalhadores vá conseguir isso tudo, também cheguei a pensar assim. Mas, no meio dessa viagem toda, a minha amiga bruxinha me disse: “Sonhe e serás livre de espírito… lute e serás livre na vida.’.
Assim, como um bom petroleiro, estou de greve.
*Diretor do Sindipetro-NF. Pulicado em O cafezinho e editado por canta do espaço
Capa
Petroleiros próprios e terceiros em greve por empregos
Trabalhadores da Petrobras decretaram greve por tempo indeterminado a partir do dia 1 de novembro. Categoria luta pela Pauta da Brasil que exige retomada das obras e manutenção dos empregos
Os trabalhadores da Petrobrás entraram em greve no dia 1 de novembro em defesa da Pauta pelo Brasil. Esse documento é contra o atual Plano de Negócios da empresa que prevê o cortes de 40% dos seus ativos, o que vai gerar ainda mais demissões no país.
Diferente de outras categorias, os petroleiros não estão lutando por salário e sim em defesa da Petrobrás, dos empregos, a saúde, educação para todos os brasileiros. Em defesa do Brasil! Por nenhum benefício a menos e por mais empregos!
Entre os ítens que a categoria petroleira defende na Pauta pelo Brasil está a recomposição do efetivo da empresa, através da abertura de concursos públicos, recompondo os quadros até 2019; a conclusão das obras do Comperj ; manutenção dos investimentos em campos maduros (presentes na Bacia de Campos) gerando emprego e renda nas localidades onde atua.
A greve
Desde que o movimento foi deflagrado, as plataformas vem aderindo ao movimento. No final da primeira semana, chegaram a 47 plataformas na greve, sendo que 31 delas estavam totalmente paradas, oito parcialmente produzindo e nove operando pela equipe de contingência.
Durante a primeira semana de greve os trabalhadores e direção sindical fizeram concentração nos portões do Terminal de Cabiúnas impedindo a entrada e saída de equipamentos. No dia 6, foi feito um trancaço que levou a gerência a dispensar até mesmo o pessoal da Petrobrás e da Transpetro que não estava na greve. Em seguida, parte da força de trabalho terceirizada que não conseguiu entrar, também foi dispensada. Em Imbetiba, houve concentração em um dos portões e bloqueio da entrada de caminhões em outro.
No portão da Praia de Imbetiba, diretores do NF e militantes fizeram concentração desde terça, 3, no trabalho de convencimento aos trabalhadores da base para que participem do movimento. No portão oposto da mesma base, na Praia Campista, os manifestantes bloquearam a entrada de caminhões não permitindo a subida de alimentos, equipamentos e produtos químicos para as plataformas.
Halliburton: NF rejeita proposta na mesa
Nos dia 27 de outubro aconteceu na sede da Federação Única dos Petroleiros, no Rio de Janeiro, mais uma rodada de negociação entre os representantes sindicais dos trabalhadores e a empresa, para apresentação da proposta da Halliburton. Por considerar a proposta rebaixada, o movimento sindical rejeitou imediatamente na mesa.
“Queremos reajuste da inflação mais ganho real nos salários e benefícios” – comentou o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira.
A Halliburton oferece reajuste salarial de 8%, para quem ganha até R$ 5 mil, reajuste salarial de 6% para quem ganha até R$ 10 mil e reajuste salarial de 5% para quem ganha acima de R$ 10.001,00. Concede os mesmos 8% de aumento para os tickets alimentação e refeição e congela os demais ítens.
Na avaliação da diretoria do Sindipetro-NF, essa proposta está rebaixada em 2%, porque não repõe a inflação pelo ICV-DIEESE de Setembro que é de 10,05%.
“Vamos continuar lutando e negociando pelos trabalhadores da Halliburton, até conquistar uma proposta que contemple os interesses da categoria. Não aceitaremos cortes” – afirmou Ferreira.
Schlumberger: Empresa enrola categoria
No dia 29 de outubro aconteceu mais uma mesa de negociação entre representantes do Sindipetro-NF e FUP com diretores da Schlumberger, na sede da FUP no Rio de Janeiro.
Nessa reunião a empresa apresentou sua nova proposta que inclui: reajuste salarial de 7,3%, para quem ganha até R$ 8 mil e um reajuste salarial fixo de R$ 584,00 para quem ganha acima de R$ 8.001,00. Reajuste do Ticket Alimentação de R$ 255,00 para R$ 270,00 para os trabalhadores que ganham até R$ 8.000,00 e um reajuste de R$ 1,00 para o Ticket Refeição.
O Sindipetro-NF considera essa proposta apresentada insatisfatória e entende que ainda existem pontos possíveis de avanços e melhorias para este acordo, apesar da empresa se negar a isso.
Falcão Bauer: Pauta dos trabalhadores foi entregue
A diretoria do Sindipetro-NF entregou à pauta reivindicatória 2015/16 dos trabalhadores da Falcão Bauer aos representantes da empresa, em uma reunião no dia 29 de outubro.
O Sindipetro-NF reivindica a alteração no plano de cargos, acrescentando mais um cargo que é o de Líder Offshore; – reajuste salarial do ICV Dieese do período mais 5% de ganho real; anuênio de 1% sobre o salário bruto, aumento do Ticket Refeição para R$ 35,00 (dia) e o valor do Ticket Alimentação para R$ 300,00. Além de participação nos Lucros e ou Resultados de R$ 1.800,00.
A Campanha Salarial da Falcão está iniciando agora, porque a data base da categoria é 1 de novembro, mesmo assim a diretoria orienta que os trabalhadores se mantenham na luta.
Jurídico
Descumprimento de Acordos Coletivos de Trabalho
Marco Aurélio Parodi*
O acordo coletivo é a norma máxima que regra os direitos e as conquistas dos trabalhadores do Setor Privado (setor que engloba as empresas privadas da Bacia de Campos, cujos trabalhadores são representados pelo Sindipetro-NF).
Portanto todas as cláusulas deverão ser cumpridas pela empresa sem nenhum atalho ou interpretação restritiva, pois qualquer restrição de direitos deve ser expressa e não como é realizada por muitas empresas do setor.
Os recursos humanos e as suas gerencias locais criam regras ao seu bel prazer, a parte das normas coletivas aprovadas pela categoria, após serem discutidas e acordadas com as respectivas empresas do setor de petróleo.
Por isso vemos que alguns trabalhadores não recebem reajuste de forma integral, ao arrepio do estabelecido no acordo coletivo, que prevê o reajuste integral, inclusive de forma retroativa para todos os trabalhadores da categoria nos exatos termos dos acordos coletivos firmados.
Também vemos essa prática, quando vemos gerentes aplicando banco de horas irregular, ou quando o referido banco de horas consta do acordo coletivo o mesmo é ampliado para trabalhadores excluídos do mesmo, muitas vezes estipulados apenas para o pessoal de escritório apenas.
Quanto aos reajustes salariais, temos outros óbices a essa prática. Por exemplo, não existe a previsão da proporcionalidade nas cláusulas que tratam desse tema de forma expressa e também não podem existir salários diferenciados entre trabalhadores que exerçam os mesmos cargos ou funções, no mesmo local de trabalho e com diferença de tempo de contração entre os mesmos pelo período inferior a dois anos, nos exatos termos do artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho.
A nossa legislação trabalhista prevê que caso o Acordo Coletivo do Trabalho firmado pela sua empregadora seja descumprido sobre qualquer aspecto, os respectivos trabalhadores devem contatar suas entidades de classe representativas(Sindicatos) para a devida interpelação extrajudicial mediante ofício, seguida por uma tentativa de se reunir com a empresa no intuito de reivindicar o cumprimento retroativo a data base da categoria e de qualquer outra inobservância normativa praticada pelas respectivas empresas.
Caso a empresa não elucide a contento, a direção Sindical poderá utilizar as ferramentas políticas e jurídicas que melhor lhe convier.
Poderá o Sindicato, por exemplo, contatar o Ministério Público do Trabalho ou o Ministério do Trabalho e Emprego para com base no acordo registrado ou firmado com a empresa, suscitar abertura de inquéritos e de procedimentos de fiscalização com aplicação de multas.
Também poderá o Sindicato mobilizar a categoria para fins de pressionar as empresas a cumprir o estabelecido e finalmente o Sindicato poderá ingressar com Ação de Descumprimento do Acordo Coletivo na Justiça Especializada do Trabalho.
Seja qual for o procedimento, a Direção Sindical irá discutir com os trabalhadores interessados ou toda a categoria, o melhor caminho para coibir essas práticas vergonhosas.
Saudações!!!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado.
Saude
Em defesa da Saúde dos Trabalhadores
O Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador publicou no dia 4 de novembro um manifesto, onde coloca sua preocupação com o aprofunda-mento da precarização das relações de trabalho, em especial com a desconstrução das normas de proteção da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras e com a fragilidade das políticas de prevenção e promoção de saúde por parte do Estado.
O Manifesto se refere aos ataques patronais contra as Normas Regulamentadoras 12, sobre a segurança em máquinas e equipamentos, da NR 15, limites de tolerância ao calor, poeiras minerais e por exposição à vibração.
Curtas
Mulheres negras
Nos próximos dias 17 e 18 de novembro de 2015, acontecerá, em Brasília, a Marcha das Mulheres Negras.Trata-se de uma iniciativa de articular as mulheres negras brasileiras. Cuja intenção é aglutinar o máximo de organizações de mulheres negras, assim como outras organizações do Movimento Negro, sem dispensar o apoio de organizações de mulheres e de todo tipo de organização que apoiem a equidade sociorracial e de gênero.
Exterran
No dia 27 de outubro, a diretoria do Sindipetro-NF esteve reunida na sede da FUP para discutir o ACT dos trabalhadores. Em mesa foram debatidos, entre outros assuntos, avanço de nível e promoção. Entretanto, como não ocorreu nenhum tipo de avanço a empresa irá agendar nova reunião.
Terceirização
Estão acontecendo em todo país uma série de audiências públicas para debater o projeto de lei que regulamenta a terceirização de mão de obra (PLC 30/2015), como proposto pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) considera a proposta um “retrocesso nas relações entre empregados e patrões”.
Baker/BJ
A diretoria do NF enviou um ofício à Baker/BJ questionando a empresa por estar proporcionalizando o aumento conquistado pela categoria. O NF considera a atitude como ilegal e agendará uma reunião para buscar a solução do problema.
Quadro de Negociação
