Nascente Setor Privado 104
Editorial
Luta de Classes
A luta de classes, segundo o filósofo alemão Karl Marx, é o confronto entre duas classes distintas, a burguesia, e o proletariado, que atuariam como classes diferentes em meio ao modo de produção capitalista. Na sociedade indrustrial vivemos a todo momento essa disputa entre os interesses do patrão contra o empregado.
Um exemplo é que volta e meia, assediadores contumazes da várias empresas alegam que “não repõe” esse ou aquele direito para não ter que demitir. Mesmo sem terem qualquer argumento que sustente essa tese, alguns Gerentes-primatas, capitalistas-selvagens o utilizam fartamente para intimidar e oprimir a classe trabalhadora, cumprindo seu papel de jagunços dos grandes capitalistas.
A grande verdade é que as demissões, quando não ocorrem em atacado num momento como este, se dão no varejo, de maneira que possam ser diluídas ao longo de um tempo maior, a fim de minimizar seus impactos.
Mas por que demitir em situações diferentes de agora? Também por conta da luta de classes, demitir em doses homeopáticas, mesmo em situações de pleno emprego como a vivida pelo setor petróleo nacional até meados de 2014, é importante para a classe patronal. Essa forma de demissão, quase imperceptível aos olhos da maioria, controla o quanto o salário do setor irá evoluir, uma vez que os patrões, de forma organizada e concatenada, demitem aos poucos os trabalhadores que possuem os salários mais altos, fazendo um giro de mão de obra. Ao ser absorvida novamente pelo mesmo setor, essa mão de obra disponível no mercado, retorna em sua maioria das vezes com salários menores do que quando foram demitidos. De forma silenciosa o patrão vai dando as cartas no jogo e garantindo o acréscimo de mais-valia, impedindo assim que a classe trabalhadora avance em suas conquistas.
Espaço aberto
Violência contra a mulher, não!
Junéia Martins Batista*
Gostaria de aproveitar esse espaço para lembrar do compromisso da CUT com as mulheres trabalhadoras.
Enquanto central de trabalhadores e trabalhadoras, a entidade tem o compromisso com a construção de uma sociedade sem violência sexista, sem machismo e sem discriminação de gênero e dos desafios internos e externos que temos para superar essa situação.
Internamente é nossa tarefa cotidiana combater o assédio sexual e o assédio moral sexual no ambiente de trabalho junto às nossas bases e também nas nossas organizações e atuar para que haja leis que tipifiquem esse tipo de crime e que as que existem sejam cumpridas.
Há vários municípios brasileiros que aprovaram leis sobre assédio moral. O assédio sexual é crime (art. 216-A, do Código Penal, com redação dada pela Lei nº 10.224, de 15 de maio de 1991).
Outro compromisso é articular, com outras centrais e com representantes do governo, para que cheguemos à convenção da OIT (Organização Internacional do Trabalho) com uma posição unificada na reunião que irá tratar do tema.
A OIT aprovou, na sua última reunião do conselho de administração, uma proposta de construção de projeto de convenção sobre violência de gênero no local de trabalho, a ser debatida entre 2018 e 2019.
Ainda internamente foi aprovado no 8º Encontro Nacional de Mulheres da CUT, realizado em março deste ano, a retomada da Campanha contra a violência. Precisamos aprofundar esse debate para definir propostas e estratégias.
Do ponto de vista externo temos o desafio de nos articularmos com as organizações parceiras para chegarmos unidas e organizadas na defesa de políticas públicas de combate à violência na IV Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que acontecerá em março de 2016, e apoiar as ações promovidas pela CSA e CSI em relação ao tema.
Como é possível observar, os desafios são enormes, mas nossa garra e determinação para superá-los também!
*Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora (CUT). Publicado originalmente em www.cut.org.br. editado por conta do espaço.
Expro mente para FUP e categoria
Empresa envia carta para Federação afirmando que categoria aprovou ACT 2015/16 em uma assembleia que não aconteceu e afirma em mesa que Petrobrás não repôs inflação.
Nove empresas que já fecharam ACT com Sindipetro-NF repuseram a inflação e mantiveram todos os benefícios dos trabalhadores.
“Não bastasse querer impor acordos rebaixados e lesivos à categoria, não bastasse convocar uma reunião em sua sede com o NF e tratar a representação sindical aos gritos e ofensas, representantes da Expro agora se superaram no quesito mentira” – com essa frase, o Coordenador do Setor Privado, Leonardo Ferreira reflete o que está acontecendo nas negociações do Acordo Coletivo dos Trabalhadores esse ano.
A empresa enviou uma carta ao Coordenador Geral da FUP, José Maria Ferreira Rangel, informando que a categoria aprovou a proposta de ACT 2015/2016 numa setorial realizada no dia 1 de outubro. A diretoria do Sindipetro-NF está indignada com a postura da empresa, que mente em uma carta à Federação. Na setorial citada, o representantes do sindicato foram esclarecer aos trabalhadores os rumos da negociação com a Expro. Em nenhum momento foi realizada uma assembleia nessa data, até porque o Sindipetro-NF segue um padrão para convocação de assembleias, inclusive com divulgação de edital em jornais de circulação no município.
Nessa setorial, os diretores sindicais informaram que a proposta da empresa tinha sido rejeitada na mesa por não conter avanços, como publicado no Nascente Setor Privado de nº 100. “Somos criteriosos e responsáveis com a marcação de nossas assembleias, que são feitas através de editais publicados em jornais locais de grande circulação. Não houve assembleia nem votação e sim uma setorial entre diretoria e a categoria”, afirmou o Diretor ,Tadeu Porto, responsável pela condução dessa setorial do dia 1º.
A última mesa de negociação com a Expro foi realizada no dia 25 de novembro, na sua sede, no Rio de Janeiro. Nela, o Coordenador do departamento do Setor Privado , Leonardo Ferreira e o Assessor Jurídico, Marco Aurélio Parodi, foram insultados e se retiraram da mesa. Isso, depois que um representante da Expro afirmou que “não aceitava repor a inflação do período para os trabalhadores da Expro porque nem mesmo a Petrobrás em seu Acordo Coletivo de Trabalho havia concedido a reposição aos seus”. Esse argumento foi rebatido pelo diretor Leonardo, que informou à Expro que os trabalhadores da Petrobrás conquistaram a reposição da inflação em 9,53%, conforme o IPCA do período, além da manutenção de todos os direitos até 2017 do ACT vigente.
“Em um cenário que estamos passando como o de agora, onde é evidente que os avanços nos ACT’s ficam limitados, primamos pela defesa irrestrita das conquistas da classe trabalhadora consolidadas até hoje e não abrimos mão de nenhum direito. Assim agimos no ACT Petrobrás, onde após 20 dias de greve conquistamos a manutenção de todos os direitos e a reposição da inflação. Assim também procedemos com os acordos das empresas do setor privado fechados até agora por nós. Além de algumas conquistas, os trabalhadores e trabalhadoras de Baker, BJ, Weir-SPM, Champion, Nes-Global, Tetra, Schlumberger, Georesearch, Smith e MiSwaco tiveram suas reposições pela inflação das respectivas datas-base respeitadas. Reconhecemos o momento delicado que o setor petróleo passa, mas a culpa não é dos trabalhadores. Essa conta não é nossa!” – comenta Ferreira.
Ele lembra que quando o barril de petróleo estava a U$ 120,00 os lucros da Expro não foram socializados com a categoria. E questiona, porque agora com o barril próximo a U$ 40,00 as empresas querem que os trabalhadores também arquem com seus prejuízos. “Que os grandes responsáveis por essa crise paguem essa conta, com os lucros que embolsaram durante anos a custa do suor da categoria. Existem contratos vigentes até 2017, portanto há espaço sim para a garantia de todos os direitos”, comentou Leonardo Ferreira.
Em defesa do lucro
Para a diretoria do sindicato, os representantes da Expro querem impor perdas e manter a situação de arrocho salarial, para preservar o lucro de uma pequena casta de gerentes, advogados e outros beneficiários.
A Expro é a única empresa representada pelo NF que não paga o retroativo dos tickets alimentação e refeição, quando o ACT é aprovado. “Essa é mais uma tática maléfica aplicada pelos gestores que visa pressionar o rápido fechamento do acordo. Esse tempo acabou e tais práticas lesivas não serão mais permitidas. Não mediremos esforços para que os trabalhadores da Expro sejam contemplados com a devida reposição da inflação e também a garantia da manutenção de todos os direitos conquistados!” – conclui Ferreira.
Contratos Expro
Expro possui contratos que, na sua maioria, só vencerão ou no segundo semestre de 2016 ou em 2017.
A soma global desses contratos, sem contar os aditivos com que alguns foram contemplados, é de R$ 268.264.715,20.
Schlumberger: Assembleia aprova ACT
Os trabalhadores da Schlumberger aprovaram a proposta de ACT 2015/2016 em uma assembleias realizada dia 3 de dezembro na sede do Sindipetro-NF.
Entre as conquistas estão:
– Reajuste salarial de 8,36% para os seus empregados com salário base de até R$ 5.000,00 retroativos a maio de 2015;
– Para os empregados que recebem salário base superior acima de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a empresa concederá reajuste salarial fixo no valor de R$ 520,00;
– Ticket-refeição no valor unitário de R$ 32,50;
– PR de R$ 1.000,00 (hum mil reais) para os empregados que recebem até R$ 8.000,00.
Franks : NF indica rejeição da proposta rebaixada
Pela terceira vez os representantes da Frank’s apresentaram uma proposta rebaixada em mesa de negociação com o movimento sindical. A empresa manteve o índice de reajuste das últimas propostas, que é de 6,75%, um índice 3,3% abaixo, por exemplo do ICV-Dieese de Setembro 2015, que é de 10,05% para reajuste salarial.
Essa proposta é totalmente diferente dos Acordos que vem sendo fechados pelo Sindipetro-NF com empresas do setor petróleo e também abaixo dos índices inflacionários da data-base de Setembro. A bandeira de luta dos Acordos deste ano do Setor Privado do NF tem sido a de “Nenhum direito a menos”.
“Todos os acordos que tiveram indicativo de aprovação esse ano chegaram ao índice de inflação, seja pelo ICV ou IPCA. Isso pode ser comprovado no quadro de negociações que consta nos nossos boletins. O momento que o setor petróleo passa no mundo não é dos melhores, mas insistimos que não são os trabalhadores que vão pagar essa conta”, afirma Leonardo Ferreira.
Ainda na proposta apresentada no dia 03/12/2015, a empresa ofereceu reajuste dos Tickets Alimentação e Refeição e também do Auxílio Creche, reajustando-os em 10%. Esse valor do índice cria uma falsa ilusão de que a empresa contempla, nestes itens, o valor do período de inflação da data-base, que segundo o DIEESE é de 16,72% de setembro de 2014 a 2015.
Vemos que a empresa não avança e por isso o Sindicato convoca uma assembleia para essa quinta, 10, às 7h30, no portão da empresa. “Não será permitido nenhuma perda. A diretoria do NF convoca a categoria a rejeitar essa proposta rebaixada, em assem-bleia no dia 10”, comentou Ferreira.
Jurídico
Os aludidos cargos de confiança
Marco Aurélio Parodi*
É notório e sabido dentro da Bacia de Campos, basta que um trabalhador tenha alguma função de responsabilidade técnica, que ele é logo colocado como cargo de confiança, onde em tese não se sujeitaria a uma jornada de trabalho e não faria jus a percepção de horas extras que eventualmente ultrapassem essas horas.
O referido cargo confiança seria aquele que o empregado disponha de poderes para admitir e demitir empregados, com procuração para representar seus interesses e também aqueles que disponham de autonomia para conduzir a sua escala de trabalho quando melhor lhe convier. Tal entendimento, que vem de encontro com a doutrina e a legislação específica vigente, não se enquadra a milhares de trabalhadores, que sempre laboraram em escalas pré-determinadas nas bases operacionais
Vários ou praticamente a totalidade desses supervisores ou coordenadores de equipes operacionais não conduzem sua jornada conforme a sua conveniência e nem tem poderes de representação outorgados pela empresa.
Consoante o artigo 62 da CLT, no seu inciso II, seria como gerente, exercendo cargo de gestão (diretores e chefes de departamento ou filial com poderes plenos poderes para dirigir a sua atividade e de todos os funcionários da companhia que são subordinados.
Cumpre ressaltar que nenhum desses supervisores e coordenadores de equipes operacionais jamais percebeu a referida gratificação de cargo de confiança, que corresponde a um mínimo de 40% de seu salário efetivo, conforme redação do parágrafo único do mesmo artigo 62, acima mencionado.
Conclui-se então que não se trata de um cargo de confiança, mas sim de um cargo de operação ou de supervisão da mesma sob a égide de um regime especial de trabalho pré- estabelecido em norma juslaboralista especial, no caso a lei nº 5811/72( lei dos petroleiros).
Por tudo isso, você que pensa que está sendo beneficiado pelo empregador com “ os aludidos cargos de confiança”, na verdade, a sua maravilhosa empresa está usurpando o seu direito as suas horas extraordinárias, ou seja, aquelas que ultrapassam as escalas ordinárias de 8 horas nas bases terrestres e especiais offshore de 12 horas. Além de não garantir a respectiva gratificação do respectivo “cargo de confiança”.
Procure o Sindipetro-NF e lute pelos seus direitos . Acorda Alice!!!!!
Saudações Sindicais!!!!
* Assessor jurídico do Sindipetro-NF no Departamento do Setor Privado.
Curtas
NF no Dieese
Os diretores do Sindipetro-NF, Valdick Sousa e Antônio Carlos Pereira, participam nesta semana da reunião da Direção Nacional do Dieese, em São Paulo. O evento começou ontem e segue até hoje, para discutir questões conjunturais, planejamento e orçamento. O NF deverá manter vagas nas direções nacional e estadual do Departamento mantido pelo movimento sindical.
Festa
O NF disponibilizou nesta semana convites para a tradicional confraternização dos petroleiros do setor petróleo privado. O evento será na sede campestre do Cepe (Clube dos Empregados da Petrobrás), no Bairro da Glória, em Macaé, às 19h do próximo dia 10. Somente filiados à entidade terão direito ao convite. Cada convidado poderá levar um acompanhante.
Solidariedade
A categoria petroleira, por meio de doações individuais e do sindicato, enviou na semana passada 150 fardos com seis garrafas de 1,5l de água para vítimas do acidente provocado pela empresa Samarco em Mariana (MG). Também foram feitas doações de roupas aos desabrigados. O NF destaca neste trabalho o empenho do operador Jomar Nascimento, da P-31.
Quadro de Negociação
